quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

RIA FORMOSA: O CAMINHO É O DA LUTA!

A dois dias dias da realização da sessão publica sobre a Petição Salvem a Ria Formosa, preparada para o auditorio do IPIMAR, no Sabado à tarde entre as 15 e as 18 horas, e contra a vontade da Câmara Municipal de Olhão, que recusou a cedencia do espaço, ignorando a importancia que qialquer discussão sobre a Ria Formosa tem para a população da cidade e da região, cabe-nos levantar algumas questões que certamente serão abordadas por serem do interesse geral.
Quando as entidades publicas promovem os planos de ordenamento devem estabelecer claramente quais os obectivos a que se propõem, tendo em vista uma correcta utilização e transformação dos solos, por forma a salvaguardar o futuro das novas gerações.
Os terrenos junto ao litoral, em regra são de excelente aptidão agricola, até por serem o ultimo ponto de chegada dos aluviões, aquando da epoca de chuva. Tambem é sabido que são demasiado apreciados pela sua proximidade ao mar, muito especialmente pela cobiça dos especuladores imobiliarios que a unica coisa que pretendem é lucro facil e rapido, contando com a cumplicidade das autoridades que transformam santuarios de diversidade numa teia escura com indicios de trafico de influencias e solos e sinais, suspeitas de corrupção.
Quando planos de ordenamento como o POOC ou o POPNRF criam áreas de urbanização programada ou areas urbanas consolidadas em servidões administrativas, sujeitas a processo judicial para fazer prova da titularidade dos terrenos, estã na pratica a reconhecer ou a incentivar à edificação em áreas que deveriam ser preservadas. E são as mais valias provenientes desse trafico, em que o anterior proprietario nada podia fazer e se vê obrigado a vender os solos por uns trocados, que alimentam todo este sistema.
 É assim na Quinta do Lago, como se vê nesta imagem, com uma construção a oito metros da linha de agua, mas aqui e porque os interesses instalados eram mais que muitos os nossos governantes, fizeram uma "vaquinha" isto é um acordo para que tudo fosse possível. Alias neste território, neste concelho e sob a presidência do actual presidente da Comissão Parlamentar de Ética foram cometidos inúmeros crimes contra a Reserva Ecológica Nacional ao ponto de, e para que o senhor pudesse construir a sua "casinha" fosse alterada a cartografia daquela reserva. Ele há com cada coisa!
Mas as autarquias, particularmente os seus gestores, porque neste País, inventado, não há justiça foram à boleia, porque o imobiliário movimenta muitos milhões e sempre podiam cair alguma coisa para os netinhos, que assim e apesar de ainda estarem nos alforges dos progenitores, já nasciam ricos.
Quem diz que este prédio na Fuzeta não está em Domínio Publico Marítimo? Se o pretenso proprietario não  desencadeou a acção judicial para ver reconhecida como sua, a propriedade, pergunta-se como pôde a Câmara Municipal de Olhão emitir a licença de construção? Vou eu dizer que Francisco Leal é corrupto? Longe de mim tal ideia, que não vi passar o quer que fosse, mas que há coisas esquisitas. há!
Também um tal João Alves, coordenador das áreas protegidas do sul do ICNB, em declarações prestadas ao programa BIOSFERA, terá dito que aquele era um "Espaço Urbano Consolidado" porque estava infraestrurado, e tinha razão. vejam então como:

Foram colocar um colector de esgoto no meio da Ria, prevendo promover o aterro da zona, apesar de estar em plena Zona de Protecção Especial, e de o POOC o proibir.
Significa isto que as restrições ao uso e transformação dos solos só é aplicável para os mais desprotegidos, com menos conhecimentos, mas que toda a espécie de trafulha nos diversos níveis do Poder pode amealhar mais uns trocos.
Enquanto isso, afiando a faca como não podia deixar de ser, criaram com os malfadados planos de ordenamento, "áreas a renaturalizar" ou seja demolir o edificado em cimas das ilhas barreira.
Não sendo por razões ambientais, que já nem as invocam perante os imensos crimes por eles cometidos, nem por razões da dominialidade que apenas tem um destinatario, o do costume, que outras razões senão politicas de subserviencia aos poderosos interesses turístico-imobiliários?
Desta imagem recolhida na Praia de Faro, que casas pensam que irão demolir? Obviamente as dos pescadores.
Está mais que provado que estes planos de ordenamento não trouxeram qualquer espécie de desenvolvimento económico ou social para a população da Ria Formosa e como tal deve ser exigida a sua imediata revogação. Foi com os condicionamentos provocados ``as actividades económicas tradicionais e a promoção do uso balnear quase em exclusivo que degradaram as condições de vida das pessoas que têm todos os motivos para estarem indignadas e revoltadas com o Poder politico.
REVOLTEM-SE, PORRA! LUTEM!

4 comentários:

Anónimo disse...

Só o Macário foi acusado e aqui na nossa terra o edil é inocente com tantos atropelos cometidos e
conhecidos a vista de toda a gente?
talvez a lei em Tavira seja diferente de Olhão para que este defensor da Ria passe e continue impune, só palavreado

António Manuel - Tómanel disse...

Muito bem!
Ótima publicação.
Gostei de passar por aqui novamente.
Tenha um bom fim de semana.
Abraço.
http://umraiodeluzefezseluz.blogspot.com
oantmasantos2@gmail.com

Anónimo disse...

Da fotografia da praia de Faro e considerando o estudo prévio do PP da mesma é de salientar que o que nesse plano e preservado da demoliçao são os prédios da foto sendo o restante demolido com algumas excepções.As mais ilegais construções na praia de Faro promovidas por autarcas facilmente identificáveis e que não respeitaram nenhuma regra seriam poupadas e quem construiu dentro dos limites seria corrido,isto para não falar das legalizações adoc que estão a ser realizadas de edificios totalmente ilegais dentro da área desafectada que se limitaram a ocupar o terreno nunca o adquirindo logo sem qualquer direito ou projecto de construção.

a.terra disse...

O comentador das 05:52 bem que podia ter mandado um mail com mais informação sobre oassunto. Não devemos ter vacas encoeiradas com estas questões e devem ser abordadas. Todo o POOC está cheio de lacunas. A diferença entre as areas a renaturalizar e a reestruturar está no custo beneficio das demolições, para de seguida e sem aquela analise aprovar um PP ao gosto de certos senhores. A situação deve ser denunciada. Da mesma maneira que o POOC promove as areas com aptidão turistica, como se toda a zona da Ria não a tivesse. Está bom de ver quem são os destinatarios.Mas se fizermos uma leitura mais atenta, podemos verificar que a ocupação do solo urbano deve ser feita em forma de cunha, quando na realidade o autor do regulamento, o ICNB, promove as areas urbanas consolidadas sem que antes nã tivesse impedido a colocação dos colectores de esgoto dentro da ZPE 0017, e as areas de urbanização programada em Dominio Publico Maritimo, como na Fuzeta ou em Cabanas de Tavira. Os dados estão viciados e todos n
os temos culpas no cartorio por não nos opormos a isto. Agora há que lutar!