RIA FORMOSA: QUE DEMOLIÇÕES?

A Ria Formosa está regulada, mal, por dois planos de ordenamento, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, e supostamente os critérios que presidiram à sua elaboração, deveriam ser ambientais, dado tratar-se de uma zona "protegida", pelo menos para a população indígena.

Na verdade quando dentro de uma Zona de Protecção Especial se coloca um colector de saneamento básico e se prepara um aterro; quando se admite construções supostamente legais porque autorizadas, mas com o mesmo impacto ambiental que todas as outras; quando se permite a construção de campos de golfe poluentes em Domínio Publico Marítimo; quando se permite a edificabilidade em Domínio Publico Marítimo, não são razões ambientais as que estiveram no espírito de quem elaborou estes planos de ordenamento. Foram sim, razões estritamente politicas.

É certo que não há dinheiro para mandar catar um cego, mas por vezes e quando se trata de perseguir as populações indefesas, ele aparece vá-se lá saber de onde. Devido à crise financeira em que os actores políticos meteram o País, muitas são as pessoas que acreditam que as casas nas ilhas barreira não serão demolidas e que por isso deixaram de procurar uma solução politica.

O Domínio Publico Marítimo é pertença do Estado e envolve uma faixa de cinquenta metros, contados a partir da Linha de Maré Viva de Águas Equinociais, e mesmo as parcelas de terreno do domínio privado constituem servidão administrativa, isto é estão sujeitas a uma autorização, precária, para a sua utilização.

Mal se compreenderá então, que os Planos de Ordenamento ao criarem as áreas a renaturalizar (demolir) se tenham "esquecido" de todas as outras áreas, particularmente as abrangidas pelo Domínio Publico Marítimo. As autoridades envolvidas, como não podia deixar de ser, face às contradições ambientais, que invocavam, mudaram de estratégia e passaram a invocar a segurança de pessoas e bens, mas confrontadas com soluções mais económicas e amigas do ambiente, vêm agora invocar a dominialidade inquestionavel.

Acontece porem, como se percebe com facilidade, que a dominialidade é ou deveria ser invocada de igual para todos, não discriminando as populações de acordo com as suas condições sociais e económicas, como é o caso. Em boa verdade, o que estes planos de ordenamento fazem é promover, habilitar a especulação imoboiliaria com contornos sugestivos de actos que podem configurar crimes.

Essa é uma das questões a ser levantada na Sessão Publica a realizar no próximo Sábado, dia 19, entre as quinze e as dezoito horas, no Auditório do IPIMAR em Olhão, sessão essa que contará com a participação do deputado relator da Comissão Parlamentar de Ambiente.

A participação da população é tanto mais importante quando estão em causa a degradação ambiental, social e economica da Ria Formosa, e só a união de todos pode resultar na reversão politica. Por isso daqui apelamos à divulgação, partilha de todos os nossos leitores.

PARTICIPA e mostra a tua INDIGNAÇÃO! COMPARECE.