OLHÃO: CÂMARA NA JUSTIÇA

Uma mosca confidenciou-me que o Ministério Publico requisitou à Câmara Municipal de Olhão, 28 processos, com um numero tão extenso de volumes que quase era necessário o camião do lixo para os transportar.

Bem sabemos que os autarcas têm muitas contas a prestar à Justiça pelos crimes cometidos enquanto eleitos locais, com decisões em que beneficiam sempre os mesmos, os do regime e perseguindo quem se lhes oponha.

Os indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção são por demais evidentes, com violações sistemáticas dos planos de ordenamento, do regime jurídico da urbanização edificação, dos procedimentos administrativos entre outros. A opacidade das decisões, o secretismo de alguns processos guardados a cadeado não vá algum bisbilhoteiro dar com a língua nos dentes é o indicador de que quase tudo está errado na autarquia.

Mas temos ainda um presidente a precisar de ser internado que dizer dos seus seguidores e ou sucessores? Para quem não está habituado a estas lides e fazer uma apreciação correcta da situação, bem que podiam consultar o site da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a funcionar na Assembleia da Republica e constituída por magistrados indicados pelo Supremo Tribunal Administrativo. Se o fizerem, perceberão desde logo o que são documentos de livre acesso, que a autarquia faz questão de impedir, na tentativa de esconder os seus crimes.

Mas esta questão levanta outras talvez mais graves mas que a generalidade das pessoas ignora e que tem a ver com a própria qualidade da Democracia. É que sendo um Direito e os eleitos estão lá para cumprir Obrigações, a recusa ou a diminuição de quaisquer direitos demonstram o défice democrático existente na autarquia e na cabeçorra dos autarcas, crentes que a impunidade não acaba.

Em principio, as instituições são pessoas colectivas de bem, não se podendo dizer o mesmo de quem as dirige. Assim, quando se aponta o dedo, necessariamente que terá de ser à pessoa que nega o Direito e não à instituição. Mais, a actividade politica centra-se na discussão de ideias que estes autarcas não permitem, respondendo invariavelmente com o "tomei nota", mas impedem a participação das populações, limitando-as, condicionando-as por todas as formas. O que acontece, sendo embora politico é também de índole criminal e os eleitos não podem ou não devem estar acima da Lei e muito menos isentos da critica.

António Miguel Pina, candidato à presidência é cúmplice no esquema montado e usa mesmo as IPSS, clubes, associações e empresas como autênticos sindicatos de voto, situação que deve ser denunciada publicamente para que as pessoas tenham conhecimento da forma como é gerida a autarquia e como se mantêm no Poder, não para servir o Povo, mas para se servirem do Povo, roubando-lhes o sangue e suor do trabalho de uma vida, insensíveis à degradação social que larva por todo o concelho.

Um dia destes começarão a ser julgados pelos crimes cometidos e quem sabe se alguns mandatos não serão interrompidos, mas que ainda assim deviam merecer o repudio de toda a população.

INDIGNEM-SE!