OLHÃO: A CANALHICE DAS ENTIDADES PUBLICAS

Embora com algum atraso provocado pela espera da notificação que o Ministério Publico deveria ter mandado e não o fez, voltamos hoje à liça, com os elementos disponíveis a partir da notificação da Ambiolhão, empresa gestora do saneamento básico, em baixa, e desde logo se constata a mentira de País em que vivemos.

Diz o Ministério Publico que enviou o processo para a Policia Judiciaria para investigação, entidade competente para a investigação, mas não refere qualquer conclusão daquela policia, pelo menos é o que se infere,dos poucos elementos deste despacho, que alias está incompleto.

Estranhamento ou não, o denunciante não foi ouvido por qualquer entidade judicial, a não ser para esclarecer se as obras do porto estavam ou não concluídas.

A Administração da Região Hidrográfica do Algarve sobre as águas residuais do porto de pesca, informou que essas águas não estão ligadas à rede publica de saneamento coisa que ninguém afirmou. O que foi denunciado era de que o IPTM, mantinha, mantém e manterá a ligação à rede de águas pluviais.

A sublinhado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão, mas ainda da responsabilidade da ARH, pode ler-se que por fim, afirmaram que, periodicamente, realizam monitorizações em quatro pontos, sendo que os resultados variam entre o bom e o excelente. Obviamente que a ARH está a brincar, mentindo, quando profere tais atoardas. Primeiro porque não explica a que fim se destinam as águas do porto e dos restantes pontos citados e isso é determinante, pois a Lei que regula a Qualidade das Águas Tendo em Vista o Fim a que se Destinam, estabelece a diferenciação e os parâmetros variam consoante se trate de águas piscicolas, conquicolas, balneares ou para consumo humano.

Em Olhão, todo o mundo sabe que as águas do porto são utilizadas na descarga do peixe, havendo forte probalidade de contaminação por agentes microbiologicos, apesar da desinfecção com cloro mas praticada a olho nu.

Mas no mesmo paragrafo, e antecedendo esta balela, a ARH afirmaram desconhecer a existência de de programa de monitorização sistemática para determinação de parâmetros que diagnostiquem a qualidade da agua do Porto de Olhão. Quer dizer, primeiro dizem desconhecer a existência de qualquer plano de monitorização e depois já sabem dizer que a qualidade é excelente! Aldrabão sou eu e não minto tanto!

Mas o Ministério Publico vai mais longe quando escreve Porem, não obstante as diligencias encetadas, não se logrou apurar a identidade do(s) agente(s) que desobedeceram a eventuais prescrições ou limitações impostas pela autoridade competente... Bom, se o Ministério Publico quisesse e tivesse ouvido o denunciante saberia de onde provinham aquelas águas e saberia quem era(m) o(s) crimonoso(s) e talvez chegasse à conclusão que eram os próprios autarcas.

Diz ainda o Ministério Publico, Acresce, por seu turno, que inexistem elementos probatorios que indiquem que a Câmara Municipal de Olhão, a firma Ambiolhão e/ou o Instituto Portuário, deliberada ou negligentemente, ou, por omissão, mantêm as descargas dessas águas residuais poluentes nos mencionados locais, sem actuarem de forma a evitar essas descargas. Esclarecedor a prosa do Ministério Publico, faltando-lhe apenas acusar o denunciante. Então, a Câmara Municipal de Olhão mantém a céu aberto a drenagem das águas residuais  da sua horta e do canil e não sabe de nada, e tudo tem feito para evitar a poluição da Ria Formosa. Que belas trapadas, particularmente no vice- presidente que exultou com este despacho de arquivamento.

E para concluir o Ministério Publico chegou à brilhante conclusão que ...também não se logrou demonstrar, por elementos probatorios adequados, que essas descargas, efectivamente provocaram consequencias substanciais para o meio ambiente.

Não se provou nada porque o Ministério Publico não quis, ver e ouvir. Se o Procurador que elaborou este despacho se atirasse ao mar, junto ao T, na Doca, na Marina e ficasse atascado na merda que por ali abunda, certamente obteria todas as provas, quando mais não fosse pela camada de urticaria que apanharia.

Com um Ministério Publico destes quem pode acreditar que se faça Justiça? Os políticos, regra geral, não prestam nem merecem qualquer credibilidade; a Justiça está podre. A corrupção grassa no País. O Povo é roubado todos os dias por um Governo fantoche. A única hipótese de sobrevivencia é uma Revolução a serio, já que com eleições apenas mudam as figuras.

REVOLTEM-SE, PORRA!