As
imagens dão conta de mais uma construção envolvida num enorme cambalacho da
Câmara Municipal de Olhão, não se sabendo ao certo quem aprovou tamanha
aberração e violação dos planos de ordenamento.
Na
verdade numa visita ao local pudemos constatar, pelo placa do alvará de
loteamento afixada, que a área é abrangida pelo Plano Director Municipal o que
não é verdade. Na realidade, a área já está fora do perímetro da freguesia da
Fuzeta, mais propriamente no sitio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho e está
ao abrigo do Plano de Ordenamento da orla Costeira Vilamoura V.R.Sº Antonio
(POOC), sendo classificada, de acordo com a Planta Síntese do POOC, como Espaço
de Urbanização Programada, no qual é aceite um Índice Máximo de Construção de
0;03, numero máximo de pisos 2 (um+60%) e uma cercea máxima de 6,5 metros .
O
que consta no alvará, aprovado por despacho de 06/06/2012 é uma área a lotear
de 3.720m2, pelo que aplicando o índice do POOC a área total de construção não
poderia exceder os 111,6 metros
quadrados
Se
tivermos em conta os preços praticados em construções semelhantes, bem se pode
dizer que a Câmara Municipal de Olhão está a dar uma vantagem patrimonial de
cerca de dois milhões de euros.
E
como se isso não bastasse, a área situa-se na faixa dos cinquenta metros
contados a partir da linha de preia-mar de marés vivas de aguas equinociais e
portanto em Domínio Publico Marítimo e do Estado (todos nós), mal se percebendo
porque por carga de agua é que o ICNB, vai criar uma categoria de espaço
urbanizavel quando ele constitui uma Servidão Administrativa, que e ainda que
fosse do foro privado estava obrigada a respeitar.
Que
a Câmara Municipal de Olhão é useira e vezeira nestes cambalachos, já nós
sabíamos. No entanto em ano eleitoral, que jovens delfins de Leal, Antonio Pina
e Carlos Martins já é muito esquisito, a não ser que o processo esteja dormindo
na secretaria presidencial e longe dos olhares maldosos de terceiros.
Cabe
agora ao vice-presidente e candidato à sucessão explicar mais este “milagre” da
Câmara Municipal de Olhão sob pena de se ver envolvido em mais um caso que
configura a pratica de crimes conexos aos de corrupção.
Não
podemos afirmar que haja corrupção posto que não temos conhecimento de qualquer
pagamento feito a troco do favor, mas lá que é muito esquisito É!
E
enquanto uns poucos se vão abotoando com a riqueza nacional, os outros, a
grande maioria é objecto do saque e rapina desta cambada, vendo os impostos,
taxas e cortes nos salários ou reformas, para alimentar a voracidade criminosa
daqueles.
Por tudo isso o Povo deve revoltar-se.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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