A ultima mentira do Cacique Francisco Leal,há 20 anos no Poder em OLhão

Câmara de Olhão está paralisada devido a atraso na aprovação do PAEL

O presidente da Câmara de Olhão admitiu que a autarquia está “praticamente paralisada” devido ao atraso na aprovação do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) motivado pelos esclarecimentos sobre dívidas pedidos pelo Tribunal de Contas. Em declarações à agência Lusa, Francisco Leal (PS) disse estranhar que o Tribunal de Contas (TC) peça esclarecimentos sobre dívidas que já tinham sido aprovadas pelo Governo, criando atrasos na disponibilização da verba prevista no PAEL, porque a cada alteração a tutela tem que redigir um novo contrato. “O grande objetivo do Governo de paralisar as câmaras, está conseguido. E mesmo a questão do PAEL e a rapidez com que eram aprovados os financiamentos e as ajudas, também falhou completamente até agora. Por um lado, o Governo não quer que as câmaras façam nada, por outro lado diz que as câmaras devem pagar e que disponibiliza o dinheiro, mas depois não o disponibiliza”, criticou o autarca. Francisco Leal explicou que o TC pediu “alguns esclarecimentos, já foram dados e enviados os esclarecimentos”, e agora a autarquia “aguarda que, brevemente, o PAEL seja aprovado” e o Governo disponibilize o empréstimo do Programa II, no valor de 6,5 milhões de euros e com um prazo de amortização de 14 anos. “Aguardamos a todo o momento que o TC aprove para podermos fazer os pagamentos, porque estamos aflitos. Comprometemo-nos com as pessoas a pagar no terceiro ou no quarto trimestre do ano passado e até agora não conseguimos resolver este problema”, lamentou Francisco Leal. O autarca disse que parece haver “uma dessincronização entre o Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas”, porque houve dívidas que foram aceites pelas Finanças e questionadas depois pelo TC, que disse ter “interpretações diferentes” sobre a mesma lei. “A autarquia não pode pagar as suas dívidas, porque estão inseridas no PAEL. Mas, mais do que isso, acaba por paralisar a autarquia, porque não sendo satisfeitos esses pagamentos de dívidas através do PAEL, estamos praticamente parados, porque o processo nunca mais se desenrola e nunca mais se resolve e, com a Lei dos Compromissos, acabamos por não poder fazer nada”, criticou. Cerca de 30 das 111 Câmaras que recorreram ao Programa de Apoio à Economia Local ainda não começaram a receber o dinheiro que pediram porque não apresentaram toda a informação pedida pelo Governo e Tribunal de Contas, disse à Lusa o secretário de Estado do Poder Local. Os outros cerca de 80 municípios já começaram a receber ‘tranches’ da verba aprovada, num total já distribuído superior a 400 milhões de euros, que constituem mais de metade da verba total do Programa, que rondará os 750 milhões de euros. O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram a 28 de maio de 2012 a criação de uma linha de crédito com o máximo de mil milhões de euros para permitir às Câmaras em dificuldades financeiras o pagamento a fornecedores das dívidas vencidas num prazo de 90 dias (de curto prazo). As câmaras que acedem ao PAEL são divididas em dois grupos: as que estão em rutura financeira (Programa I) ficam obrigadas a cumprir parâmetros mais apertados, como a subida o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para a taxa máxima, enquanto as outras (programa II) têm de cumprir contrapartidas menos exigentes.   Noticia do Região Sul on line Nota do Olhão Livre: O que essa aventesma  do ainda presidente da CMOlhão não diz, é que a CMO, não entregou todos os dados pedidos pelo PAEL, pois como se sabe a CMO deve mais de 60 milhões de €, que tenta a todo o custo esconder, pois está mais que falida, e não se sabe, como esconder mais tempo esta verdade, nem  como os vai pagar. Mentiroso um dia mentiroso toda a vida, é esse o lema do Cacique Francisco Leal,que mente com todos os dentes que tem na boca,como no caso do PAEL,pois a CMO só está paralisada, naquilo que ao cacique lhe interessa.pois no que toca a festas e festarolas promovidas pela CMO ou pelas empresas municipais, essas não vão parar até às eleições autárquicas. Assim como não param os espectáculos semanais,e  ruinosos no Auditório Municipal de Olhão. Os mandantes de Olhão, devido às dividas acumuladas (alguma delas de 80€) ,e à adesão ao PAEL, vieram assim obrigar os cidadãos de Olhão, a pagar o IMI mais alto de Portugal, ou seja um cidadão com casa em Olhão(á excepção do Real Marina Hotel que paga a taxa mínima de IMI em OLhão), que se empenhou para comprar a sua própria habitação, paga o mesmo valor de IMI ,como quem tenha uma mansão em Vilamoura, Quinta do Lago ou Vale do Lobo,e esta heim? Não sabiam? Então perguntem o motivo aos  vendedores de ilusões, que se mantêm no poder há 39 anos em Olhão. Também devido à adesão ao  PAEL, a CMO.Também em breve, vai ter de aumentar a agua, outra vez ,além de que em  Olhão devido aos sucessivos, aumentos da agua ,já é o concelho de Portugal, com mais cortes de agua por famílias roubadas pelos sucessivos aumentos,e que já nem a agua conseguem pagar.Sobre esse novo aumento da agua claro que  estão mais calados que uns ratos de esgoto, pois sabem que não dá votos, e a campanha eleitoral já aí anda, com as inaugurações em breve,  de estátuas, na Fuzeta, e  Olhão com estátuas à  Floripes e ao Menino dos Olhos Grandes ,como se com esta crise, as estátuas dessem de comer ao povo do concelho, cada vez mais esfomeado! As eleições estão aí e o que o povo deve fazer, é: Castigar esses aldrabões, que promete mundos e fundos para serem eleitos, mas que depois de eleitos, só sabem roubar e aldrabar  o povo que os elege.