A comunicação social difundiu a noticia de que Macário Correia estaria a contas com a justiça, sendo objecto de acusação por parte do Ministério Publico, que lhe atribui o crime de prevaricação de titular de cargo politico, como se pode ver em http://www.publico.pt/sociedade/noticia/macario-correia-acusado-de-prevaricacao-de-titular-de-cargo-politico-1696788
Foram os socialistas de Tavira que, inicialmente fizeram a denuncia junto do então IGAL, dominado por funcionários políticos ligados àquele partido e que deu origem à perseguição encetada pelo Ministério Publico, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, que acompanhou os recursos do autarca até ao Supremo.
E foi com base no acórdão do Supremo que um particular resolveu apresentar a denuncia junto dos serviços do Ministério Publico. Ora, o Ministério Publico junto do Tribunal Admistrativo, logo que conhecido o acórdão do Supremo deveria extrair certidão e avançar com o respectivo procedimento criminal. Atirar para cima do cidadão o ónus da denuncia e a sua fundamentação, é próprio de um Ministério pouco Publico, até por estarmos perante a pratica de um crime de natureza publica.
O mesmo IGAL a quem foi pedida uma sindicancia à Câmara Municipal de Olhão nos tempos de Socrates mas tambem de Passos Coelho e que nada fizeram, guardando o pedido a sete chaves. Desmantelada IGAL, sucedeu-lhe a IGF e o cenario mantem-se. Nada neste País funciona quando envolve titulares de cargos politicos!
Pior ainda, se compararmos a actuação do Ministério Publico em outros casos idênticos, e que em Olhão são às catadupas, com situações bem piores em quantidade e qualidade, e cujos processos não há meio de conhecerem a luz do dia, alguns com mais de cinco anos, a ganhar bolor.
Nos moldes em que funciona a nossa justiça, que deveria ser o pilar do estado de direito democrático, os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, sentem-se impunes, fazendo o que querem e como querem, violando os planos de ordenamento, os regimes jurídicos das Reserva Ecológica, Agrícola ou do Urbanismo e as Servidões Administrativas como o Domínio Publico Marítimo.
No fundo e na ausência de uma justiça feita a tempo e horas, é entendimento da classe politica que as leis são feitas para serem violadas, consoante o status quo de quem apresenta o projecto violador, ou das alcavalas que o mesmo possa oferecer. Isto é corrupção!
A corrupção é um fenómeno ligado aos grandes interesses e num sistema assente numa monstruosa teia de interesses como a que está instalada, a tendência será para agravar-se. Desde logo, o seu combate implica uma mudança significativa na administração publica e na governação, escolhendo os eleitos não pela cor do cartão que apresentam, como até aqui, mas por aquilo que defendem para a maioria do Povo, auscultando-o previamente.
Acabar com a ditadura do Terreiro do Paço, é preciso!
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4 comentários:
Quando nos temos um ministro que saca nas reformas de quem trabalhou uma vida ate ao centimo e esquece que tem que pagar os seus impostos e nada lhe acontece esta tudo dito comecava por ele e pessoa honesta que devia ser demitia-se isto tem que mudar
falta um mes para o fim dos viveiros e nada se sabe...
A justiça é feita a tempo e horas para todos os trabalhadores, para todos os reformados e pensionistas, para todos nós, com excepção daqueles que foram eleitos pelo povo, para defender os seus direitos. Esses estão protegidos, esses fazem parte do vasto grupo que têm devastado todo nosso país. Falta dinheiro aos cofre do estado, aonde vamos buscar, aos reformados, aos pensionistas, aos trabalhadores. Ninguém fala em reduzir o número de assessores e demais oportunistas, que nada fazem e recebem muito bem. Reduzir o número de deputados.Reduzir todo o aparelho de Estado. Junto ao preso 44, deveriam de estar mais, mas muitos mais.
Também vão acabar com os viveiros? Alguém sabe explicar o porquê?
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