RIA FORMOSA: A GUERRA A CAMINHO!

Teve ontem lugar mais uma reunião entre as associações de moradores das ilhas barreira, núcleos dos Hangares e Farol por um lado e do outro, representantes do BE.

Ainda que não saibamos qual o conteúdo das reuniões, é fácil perceber a preocupação das associações face à posição assumida pelo novo ministro do ambiente.

Pelo meio, sabemos também que António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, manteve reuniões com o ministro e secretario de estado e que está preocupado com o desenrolar do processo, quanto mais não seja pela casa que a sua família tem no núcleo do Farol.

Tudo indica que, mal os tribunais deem provimento aos recursos apresentados pela sociedade Polis, esta venha a tomar a posse administrativa das casas, o primeiro passo para as demolições do edificado na ilhas barreira.

Sobre as casas e os possíveis impactos negativos para o ambiente, constatamos que apenas apontam para a destruição de algumas dunas, que até naturalmente poderia ocorrer, de alguma vegetação autóctone, e logicamente da paisagem natural, e que poderão de algum modo perturbar a movimentação eólica das areias.

Nenhuma das casas impede o uso balnear, a fruição publica de todos das manchas de areal a elas afecta.

As casas, são propriedade, em regra de elementos da pequena-media burguesia, e foram construidas há mais de trinta anos, sob o olhar das autoridades que à época tinham jurisdição sobre as ilhas e que passaram licenças para o transporte dos materiais de construção, sabendo ao que se destinavam.

Ainda que admitindo e reconhecendo a autoridade do Estado sobre terrenos que são do Domínio Publico Marítimo, e tendo em conta que na margem terrestre mas também naquele Domínio, foram emitidos títulos de utilização que permitiram a edificabilidade, não se achará senão, que o a administração publica, tratando todos os cidadãos por igual, principio consagrado na Constituição da Republica Portuguesa e no próprio Código de Procedimento Administrativo, emita o mesmo titulo, aliás no seguimento do que é proposto pelo Decreto-Lei 226-A/2007.

A administração publica tem dois pesos e duas medidas para avaliar situações semelhantes, consoante a capacidade económica-financeira e ligações ao Poder político, numa clara demonstração do que é o trafico de influencias e sintoma de corrupção. É verdade que na situação presente, também estão envolvidos alguns actores políticos, mas de segunda linha, face aos grandes interesses turístico-imobiliários que impendem sobre os terrenos das ilhas.

As ilhas, particularmente a da Culatra, têm um comprimento assinalável, que permite a fruição de todos e até mesmo para a satisfação de todos os interesses, não sendo por isso a onda destruidora que se perspectiva naquela ilha, com as demolições previstas.

Percebemos perfeitamente que o Estado queira realizar dinheiro e preferencialmente estrangeiro para reduzir as contas com o exterior, mas achamos absolutamente indigno que se corram com os portugueses para no seu lugar introduzir os estrangeiros, demolindo as casas dos primeiros para no seu lugar erigirem casas para os segundos.

Uma solução equilibrada e de bom senso, mandaria que a área ocupada pelo conjunto dos núcleos edificados da Culatra, fossem desafectados do Domínio Publico Marítimo a favor da autarquia com jurisdição na zona, com a obrigatoriedade da elaboração de um Plano de Pormenor ou de Urbanização, que contenha o crescimento da malha urbana e no respeito pelo património histórico, cultural e humano.

Mas para se conseguir isso, os moradores das ilhas barreira, têm de lutar, sair à rua, manifestarem-se por forma a avisar o governo das consequências dos seus actos. Os moradores têm de criar uma comissão de luta, única, com uma liderança revolucionaria. Não podem deixar-se cair nas canções de embalar com que alguns pretendem esconder a responsabilidade do partido a que pertencem, tem nesta matéria.

Associações que não são capazes de despir a camisola do partido, e neste caso do partido que está no governo, jamais conseguirão conduzir os moradores à vitoria, nesta que será a sua guerra.

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

REVOLTEM-SE, PORRA!