Ontem terminou o prazo para a entrega das listas de candidaturas aos diversos órgãos do município de Olhão.
Curiosamente, verificamos como os ainda vereadores do PSD se mudaram de armas e bagagens para o lado do PS, um na qualidade de mandatário e outro integrando a lista concorrente à câmara, o que diz bem do grau de promiscuidade do líder da "oposição" com os detentores do Poder autárquico, votando favoravelmente as propostas de um moço pequeno armado em presidente.
Pelo meio ficaram exemplos do que têm sido as práticas do pequeno ditador que maltratava os munícipes que iam assistir às sessões publicas da câmara ou das assembleias municipais, manifestando inclusive que por ele deportaria os opositores. Este é o "democrata socialista" que preside à autarquia!
Também podemos verificar quantas traições e facadas nas costas foram praticadas por gente sem princípios ou valores, que tanto se bandeiam para o norte ou para o sul, consoante os ventos predominantes, incapazes de ter uma atitude coerente. É o grau zero da política, elevando os interesses pessoais acima dos do colectivo, principio que deveria estar sempre na presença dos titulares de cargos políticos. As políticas publicas devem fazer-se para as pessoas e com as pessoas!
A propósito da casa dos famosos, o Tribunal Central Administrativo pronunciou-se pela violação dos planos de gestão territorial, dando como provada aquela violação com culpa gravosa para quem assinou o despacho que autorizou a construção onde não podia.
Foi pedido o acesso ao processo de obras particulares respeitante à casa, que o Pina recusou, para verificar as ilegalidades cometidas, na tentativa de esconder o que já se sabia.
Munido do Acórdão do Tribunal Central Administrativo, que se anexou, foi pedida a Perda de Mandato do autarca que subscreveu o despacho, com base na Lei da Tutela Administrativa, Lei 26/97, pedido esse entregue a 4 de Abril.
Nos termos dos nº 1, alínea d) do artigo 8º e ainda do artigo 9º alínea c) o decisor político comprometido com o despacho que autorizou a construção perde o mandato.
Diz o nº 3 do artigo 11º da Lei da Tutela Administrativa que:
"O Ministério Publico tem o dever funcional de propor as acções referidas nos números anteriores no prazo máximo de vinte dias após o conhecimento dos respectivos fundamentos".
Dado que os fundamentos estão alicerçados no Acórdão de um Tribunal superior, os factos estão mais que dados como provados, parece que o Ministério Publico já deveria ter desencadeado a acção especial de Perda de Mandato. E teríamos um candidato a menos!
Mas como não se pode evitar que o artista se candidate, questionaremos a hierarquia do Ministério Publico para se saber que raio se passa com este processo, porque não queremos que o prevaricador se mantenha a tomar decisões como a que tomou e não podemos deixar que o processo ganhe poeira numa qualquer secretária sem um fim à vista.
Quem será o felizardo que mesmo após a eleição vai ter de abandonar o barco: Pina ou Carlos Martins?
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11 comentários:
quem será o palhaço a ser despulso do circo?
Isto anda tudo ligado será que o ministério público também já recebe ordens do governo? Para bem de todos espero que não. Rua com esse cão.
o costa vem à inauguração do festival do marisco, com as tropas todas apoiar a candidatura em risco do moço pina.
Mais uma mamagem à conta dos bolsos dos filhos de Olhão?
O pirulito cagao joga com um pau de 2 bicos só em olhão- mama do presidente e faz campanha com a oposição?
É Fartar Vilanagem!
pina contrata forasteiros para fazer mural na fabrica , é triste em olhao temos um dos melhores rapazes a nivel nacional a fazer graffitis conhecido como SEN e dao este trabalho a malta de fora.
haja orgulho nos olhanenses que apesar de bons o Pina contrata forasteiros.
O rapaz que não fique triste porque ele aos de fora paga, mas aos de olhão fica a dever.conheço um caso que espera pelo pagamento à dois anos.
A mim deve-me 10.224€ há 15 meses,mas o gaiato só tem dinheiro para pagar os cartazes(75.000€),melhorias no Circuito de Manutenção para os cães dos estrangeiros(69.000€),as crianças neste caso ficaram de fora,actuação do Marco Paulo (25.000)etc,etc.
E ainda vamos pagar a substituição do painel(frente á drogaria Raminhos)que já lá está afixado.
Verdade seja dita,o gaiato não mente.Ele disse no Correio da Manhã que ia substituir o painel e fê-lo!T.N.
Espera lá aí...quer dizer que se eu for olhanense é o meu cão de quelfes eu não posso lá ir passear?! Então e o meu cão pode ou tem de levar passaporte?
Caro colega.A minha opinião é que deve tirar um passaporte para si e para o seu cão e pode dar-se por feliz por o gaiato Pina ainda,não cobrar entradas para o dito circuito.
O pai já lá anda todas manhãs a fazer reconhecimento do terreno.TN.
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