OLHÃO: PRESIDENTE DA CÂMARA MULTADO?

O prepotente e ditador presidente da Câmara Municipal de Olhão e também recandidato, prossegue na sua cruzada contra a aplicação da Lei, num gesto habitual e característico desta sinistra personagem.

Nas imagens acima pode ver-se que só quando foi apertado pela Comissão Nacional de Eleições, se resolveu a remover e substituir o cartaz colocado na Avenida D. João VI. A CNE, nesta última deliberação resolveu instaurar processo de contraordenação e ordenar ao Pina a remoção do dito cartaz no prazo de vinte e quatro horas sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência.

O episódio dos cartazes proibidos é um exemplo do que tem sido a gestão autárquica durante todo o mandato, escondendo informação útil aos munícipes, omitindo procedimentos, passando por cima da legislação, como se ele fosse o todo poderoso cá do burgo, e mandando para a outra costa quem ouse contrariar as sua despóticas decisões.

Fica por apurar quem vai pagar a multa, se ele Pina ou todos nós, munícipes porque o mais provável é utilizar os dinheiros da câmara para o fazer. E também fica por se saber se ele pode utilizar os dinheiros públicos, para actos proibidos dos quais é ele o único beneficiário. Infelizmente a oposição não funciona, caso contrário este artista teria de prestar contas pelos seus actos ilícitos.

Mas este episódio trás-nos à lembrança outras situações menos claras e transparente do executivo presidido pelo Pina. Para além da ausência de publicações obrigatórias como são os despachos de obras particulares que pelo facto de terem eficácia externa teriam de estar publicados no site da autarquia e não o são, evitando a fiscalização dos munícipes e de que é exemplo a casa dos famosos na Ilha da Armona.

Por outro lado, os mapas de pessoal da Câmara e das empresas municipais que deveriam estar afixado à vista de todos para se saber quem é funcionário de quem e os respectivos salários. É que na ausência daqueles mapas até é possível, sem dizer que o haja, alguém a receber um salário sem prestar qualquer serviço.

Por outro lado sabemos que algumas pessoas surgem nas contas de uma empresa municipal como tendo recebido verbas que não foram objecto de publicação no Portal Base do Governo, o que faz supor que o contrato celebrado entre as partes foi feito de forma particular e em violação das regras da contratação publica.

A violação sistemática da Lei, em todos os aspectos da gestão autárquica, é motivo mais que suficiente para uma AUDITORIA à gestão durante este mandato. Auditoria que a realizar-se deve ser tornada publica para que todos nós saibamos o que este ditador fez durante o seu mandato.

Voltando ao tema da publicidade proibida, lembramos que o presidente terá ainda pendentes mais quatro queixas e certamente será objecto de mais algumas contraordenações, que os otários olhanenses vão pagar!

ABAIXO O PINA!