OLHÃO: OBRA CLANDESTINA?

Nesta Câmara Municipal de Olhão nada espanta e menos ainda quando se trata de satisfazer "amigos do peito".

A verdade é que ainda antes de ser formulado o pedido de informação prévia que devia estar afixado no local de implantação da obra, um cartaz onde se informasse a população do que ali se pretendia construir, por forma a permitir que alguém se pronunciasse, caso encontrasse algum inconveniente. E depois de aprovado o pedido de informação prévia deveria ser afixado um cartaz dizendo o que ali se vai construir. Bem poderão dizer que está lá uma fotografia, mas não chega!

Pelas imagens não se sabe, por exemplo, como vai ser o estacionamento, quando, em principio, o estacionamento deve ser repartido por publico e privado, ou seja, a construção de uma cave.

A câmara municipal e o seu presidente já nos habituaram à opacidade das decisões, mas onde mora o serviço de fiscalização que não dá pela falta do cartaz e aplica a respectiva coima?

Do cartaz deveria constar o numero de pisos abaixo da cota soleira, afectos ao estacionamento. Porque não se vê movimentação de terras provenientes de escavações, tudo leva a crer que não vai haver cave nem estacionamento privativo, o que vai agravar o estacionamento da Avenida 5 de Outubro.

Também não se sabe se a volumetria está de acordo com o Plano Director Municipal, goste-se ou não dele. Para quem não gosta que pergunte ao Pina porque parou e ficou adiado para mais tarde a sua revisão.

Pelas imagens, estamos em crer que se trata de uma operação urbanística de impacto semelhante a loteamento e aí deve questionar-se onde estão as áreas de cedência? Já sabemos que o Pina vai dizer que não são necessárias, passando por isso a áreas de compensação nos termos do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.

Tendo em conta que se trata de uma obra cujo proprietário é o mesmo que construiu dentro de agua na Fuzeta e candidato à compra do Lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio, e as facilidades que tem encontrado junto desta autarquia, a falta de transparência do processo, faz-nos duvidar da sua legalidade, tanto mais que as decisões ou deliberações dos processos de obras particulares são de publicação obrigatória e não há no site da autarquia qualquer deliberação sobre ele.

Que se esconde por detrás disto? Mais facilidades? Estaremos atentos e vamos verificar se tudo estará em conformidade e não hesitaremos em denunciar junto das autoridades se encontrarmos algo menos legal ou irregular.

Já chega de tantos favorecimentos!