terça-feira, 11 de setembro de 2018

OLHÃO: DEMOLIÇÕES E NEGOCIATAS!

Ontem foi demolida a antiga sede de os "olhanenses" e merece-nos alguns comentários.

Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Olhão, tem votado a cidade ao abandono, permitindo a degradação do edificado apenas intervindo quando se abrem perspectivas de negociatas, apesar dos mecanismos legais ao seu dispor, artigos 89º e 89º-A do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, e que podem ser lidos em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=. É com essa degradação que a autarquia joga para que as pessoas aceitem de ânimo leve a demolição de edifícios com história e com arquitectura de fazer inveja a outras cidades.
Ainda não há muito tempo, o presidente da câmara levantou problemas a uma intervenção na antiga Recreativa Rica, argumentando com o facto do torreão sul estar na faixa de protecção da Igreja, mas não se opunha à demolição e nova construção das antigas instalações da Agência Funerária Paulo Leitão, também ela dentro da mesma faixa.
Na antiga sede de "Os Olhanenses", funcionou antes dela e até cerca de 1962/1963 o primeiro Registo Civil de Olhão, facto que por si só, merecia por parte da autarquia outra atenção; porque de arquitectura nada percebemos, deixamos isso ao cuidado dos especialistas e já percebemos que o edifício deveria ser recuperado.
Porque a memória do Povo é curta, lembramos que aquando da apresentação do Plano de Pormenor da Zona Histórica, estava previsto fazer a ligação da Avenida 5 de Outubro até à Avenida da Republica, demolindo parte do edificado na zona do Levante. Porque tal ligação implicava o aumento de trânsito, previa-se que quando fosse demolido o edifício dos "Olhanenses" o mesmo recuasse no topo Norte para permitir o seu escoamento.
Então porque não recua agora? Essa é uma situação que nos remete depois para a parte dos interesses instalados, demonstrativa da promiscuidade de certos actores políticos e as actividades económicas.
Por detrás desta operação urbanística, está o consultor jurídico a para área do urbanismo contratado pela Câmara Municipal de Olhão, conhecido membro do PSD mas apoiante do ainda presidente da autarquia socialista, e o presidente da JS Algarve.
As novas gerações políticas demonstram que não têm o mínimo de convicção dos valores e princípios que estão na matriz ideológica dos partidos a que pertencem, mas sabem que estando integrados nos partidos do arco da governação terão as portas abertas ao enriquecimento rápido através da teia de cumplicidades, de favores, que se estabelecem com o Poder local.
Se não sabe, o consultor jurídico contratado devia saber que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, no artigo 56º diz que as decisões com eficácia externa são publicadas no site da câmara sob pena de ineficácia do acto, como se pode ler em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=1&artigo_id=&nid=1990&pagina=1&tabela=leis&nversao=&so_miolo=, Ora as decisões que envolvem este processo não foram publicadas, nem neste nem nos outros processos de obras. 
Ao longo dos anos a Câmara Municipal de Olhão e muito particularmente desde que o actual presidente tomou posse como tal que vem pautando a sua acção pela total opacidade no que diz respeito ao urbanismo, roçando em muitas situações indícios de favorecimentos, e de crimes conexos aos de corrupção.
TENHAM VERGONHA! 

4 comentários:

Anónimo disse...

completamente de acordo com o que está escrito, nunca deveria ser autotizada a demolição deste edifiçio único na nossa terra, não havia outro com estas carateristicas, uma memória para os velhos olhanenses, foi lá que tirei o 1º. BI há 62 anos ?( feito pala srª. viúva do sr.Cabrita) é uma vergonha para esta gente, quando se vê que na zona histórica, felizmente para Olhão, senão cairia aos bocados, os estrangeiros recuperam as casas, guardando a traça antiga, indo ao pormenor de suprimir o aluminio, gastando fortunas em janelas e portas e azulejos anteriores como antigamente e ver que que esta cambada se está maribando para a nossa história, só espreitando o lucro fácil e privilégios para alguns, tenham felecidade

Anónimo disse...

so quem nao quer ver é que nao repara que isto é tudo negociatas imobiliárias pois segundo o regulamento das edificacoes urbanas todo o predio(imovel) é obrigado a ter manutencao periodica mas claro a CMO fecha os olhos para que as casas fiquem desvalorizadas, depois ai os Compadres compram por uma bagatela e depois toca a construir e multiplicar fortunas, ja viram nos ultimos 12 meses quantas moradias historicas ja perdemos? para nao falar das que vamos perder nos proximos meses. e acreditem que o velho matadouro que ja foi dito que seria o museu da ria mas que devido a estar em uma zona valorizada irá pelo mesmo caminho. e ja agora o que dizer da vivenda victoria que atrai muitos turistas mas ja pensaram que a vivenda foi totalmente danificada se perdeu um enorme patrimonio.

Salsa disse...

Fico chateado e revoltado. Mas nós somos muito indiferentes com o património. Só gostamos de dizer que Olhão é lindo.

Anónimo disse...

Património, história e outras barbaridades populistas. A MAFIA agradece que não lhe compliquem os negócios com saudosismos de velharias.