OLHÃO: COMO A DEMOCRACIA DÁ LUGAR À DITADURA

 

As juntas de freguesia integram o lote de órgãos autárquicos, de proximidade, dotados de competências próprias mas com parcas disponibilidades financeiras para levar a cabo obras do interesse das populações por elas abrangidas.

Ainda não há muito tempo que a administração central, o governo, delegou competências nas câmaras em diversas areas, competências essas que o presidente da câmara, de imediato, disse estar em condições de as receber; posteriormente viria a recuar porque não estavam definidas as compensações inerentes à gestão dessas competências, para mais tarde e depois de esclarecidas as compensações as receber.

Do mesmo modo que a câmara elaborou protocolos com as juntas para transferir algumas competências, nomeadamente na area da limpeza urbana e espaços verdes. Estabelecidas as condições, mais tarde veio a verificar-se que as compensações oferecidas não eram as mesmas para todas as juntas, o que levou ao descontentamento da Junta de Moncarapacho/Fuzeta, o que deu lugar à guerra entre aquela junta e a câmara.

Para que as juntas possam desenvolver algumas actividades,seria necessário que fossem dotadas de alguma autonomia financeira, à semelhança do que acontece com a transferência de competências da administração central para o poder local. Mas isso iria tirar muito mel às câmaras pelo que estas não mostram disponibilidade para tal.

Todos os órgãos autarquicos são eleitos, podendo, como acontece no caso da junta de Moncarapacho/Fuzeta, ser de cor diferente do partido que gere o municipio, e como é natural, tenham  formas diferentes de pensar.

Pretender que a junta, como pretende o presidente da câmara, esteja em sintonia com as perspetivas da câmara, apesar de terem posições divergentes, é o mesmo que apelar ao pensamento unico, tão querido do regime anterior.

Enquanto órgão de proximidade, cabe às juntas participarem na definição das obras que as suas freguesias necessitam; cabe às juntas pronunciarem-se sobre projectos urbanisticos na area sob sua jurisdição tal como em outras matérias, ainda que tenha em conta a hierarquização dos órgãos e no respeito pelos seus regulamentos.

Apesar de serem o elo mais fraco na cadeia da administração não significa a sua anulação por força das imposições do órgão superior.

O presidente da câmara, tem-se manifestado muitas vezes contra diversas entidades publicas sem que daí tivessem resultado quezilias insanaveis.Já aconteceu divergências com a CCDR, com a APA, com a Infraestuturas de Portugal entre outros. Nada o obrigou a pensar como aquelas entidades. Então como diabo se arroga ele o direito de exigir que o presidente, eleito, de um órgão esteja obrigado a ser um yes man?

Tanta obrigação de dialogo, na procura de concertação, tem o presidente da junta como tem o presidente da câmara, não podendo ou não devendo este impor àquele os seus ditames.

A atitude do presidente da câmara resvala para a ideia de quem quem não é por mim é contra mim, é propria de alguem que perfila do pensamento do regime anterior. So falta mesmo, o autoritarismo para entrarmos na ditadura!