Na semana que findou, o nosso governo entendeu prolongar os titulares de altos cargos publicos por mais cinco anos. Significa isso que ou os otarios dos portugueses se sujeitam a pagar as indemnizações se forem despedidos por alteração do governo, como resultado das proximas eleições.
Se tivermos em linha de conta que reina a incompetencia ou subserviencia ao Poder politico, conducente a péssimas práticas na gestão da causa publica, obviamente que temos de estar contra. Titulares de altos cargos publicos são aqueles trastes que presidem a instituições como a APA, o ICNF, o IPMA, entre outros. Mas estes bastam-nos para falar dos crimes cometidos na Ria Formosa.
O IPMA decreta a desclassificação ou até mesmo a interdição das zonas de produção de bivalves sem nunca se pronunciar sobra a qualidade das aguas, em particular nas zonas de descargas directas de esgotos ou das ETAR. Nunca se pronunciou quanto à poluição e menos ainda sobre a forma como ela serve de meiompara a proliferação do Pekinsus Atlanticus, o parasita que mata a ameijoa.
A APA é a entidade licenciadora das licenças de descarga das aguas residuais das ETAR, e por despacho datado de Fevreiro de 2013, tem a responsabilidade deproceder à monitorização da qualidade das aguas junto dos pontos de descarga de esgotos. Embora na posse de elementos mais que suficientes para bater o pé, nunca se pronunciou.
O ICNF, tem entre outras, a responsabilidade de vigiar a aplicação da Lista Nacional de Espécies Invasoras constantes do Decreto-Lei nº 92/2019, que pode ser consultado em https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=3100&tabela=leis&nversao=&so_miolo=.
Na lista de especies invasoras não foi incluida a alga Caulerpa Prolifera, talvez porque os pareceres emitidos apontavam mais para a sua protecção doque para a erradicação. Se consultarmos as definições, artigo 2º, necessariamente que a Caulerpa seria uma espécie a erradicar.
Em 2011, o CCMAR dizia que a Caulerpa já teria sido detectada em 1845 mas não era avistada à cerca de cinquenta anos e que seria uma espécie a monitorizar e proteger. Mais recentemente, em entrevista à TSF, vêm reconhecer que a Caulerpa representa umperigo para a biodiversidade da Ria Formosa.
Quando a biodiversidade da Ria é afectada, obviamente que as actividades economicas tradicionais tendem a desaparacer, pondo em causa o sustento de milhares de familias. Este é um processo de expulsãode viveiristas, pescadores e actividafdes afins da zona da Ria, para nela introduzir o elemento estranho. Não esquecer que está para ser elaboraxdo o plano de contenção de produção da ostra giga. O que sobre? O turismo, pois claro!
Cabe ao ICNF elaborar um relatorio dando conta da dimensão e do impacto da Caulerpa Prolifera na Ria Formosa e porpor um plano de erradicação da alga que destroi a vida.
Com dirigentes destes não espanta que o País bata no fundo e pior serásese mantiverem por mais cinco anos.
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