O País atravessa uma fase muito crítica no que diz respeito à criminalidade violenta. Ninguém se sente seguro e não é por meterem (pontualmente) mais polícias na rua que vão conseguir transmitir, aos cidadãos, um clima de maior segurança. O Porcurador Geral da República propôs algumas medidas que pecam por insuficientes e não ataca o problema na raíz. Há alguns tabús por parte da classe política em abordar de frente esta questão.
De pequenino se torce o pepino. Em Olhão, já temos visto bandos de jovens a agredirem outros jovens. Tudo jovens que pelas idades (com a actual legislação) não podem ser imputados. Na maior parte dos casos, são jovens que se juntam aos fins de semana, para se divertirem e também para descarregarem as suas frustrações e a violência. Quem lhes dá o dinheiro para as cervejas ou para o "charro"? É uma fase critica da adolescência que temos. Mas será que desresponsabilizando, descriminalizando estes jovens, a maior parte com mais de 15 anos de idade que atenuamos a violência?
O fenómeno é mais vasto. Não são só os jovens. Os jovens são uma pequeníssima parcela do que por aí anda. O fenómeno tem a ver, também, com a globalização, a "importação" de mão de obra mais barata e sem condições dignas, abrindo caminho às máfias que traficam carne humana, principalmente dos Brasil e dos países de leste. Em todo o lado há gente boa e gente má e não podemos tomar todos por uma minoria e este minoria também não pode constituir-se em tabú.
O carjacking e o homejacking são uma caraterística do Brasil (perdoem-me os brasileiros sérios, a esmagadora maioria, e que infelizmente, no seu país, também tem que viver com esta praga). Este tipo de crime cresceu substancialmente à medida que a protistuição oriunda do Brasil foi engrossando e com o lúmpen que ela transporta. É uma triste constatação. Já os assaltos às carrinhas de transportes de valores e os assaltos a bancos estão mais identificados com as máfias de leste. Mas, a exemplo do que se passa com as redes de exploração de mulheres oriunda do Brasil, o mesmo se passa com as redes de exploração de mulheres oriundas do leste. A prostituição transporta consigo os proxenetas, gente, que na maior parte dos casos, a contas com a justiça.
Por outro lado, as prisões cada vez oferecem melhores condições ( e bem) à população prisional. Hoje até já cumprem as penas em casa, com a família. Uma forma estranha de pagar o mal que fazem à sociedade...A prisão preventiva esfuma-se num instante e com os recursos aos recursos previstos no código penal lá se vão libertando uma série deles e aliviando as prisões, quando as penas deveriam ser mais pesadas, que a população prisional sentisse que de facto estava a pagar pelos crimes cometidos. Como está, mais parecem umas férias que um castigo e as vítimas acabam por ter menos direitos que os arguidos...
A democracia enferma de alguns excessos. Ninguém tem o direito de tirar a vida a ninguém, é uma máxima da democracia. Mas até que ponto? Será que não estamos na altura de discutirmos se em determinados casos, em casos muito específicos, se se deve ou não aplicar a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte?
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6 comentários:
O Papa Açordas já vos lincou em www.papaacordas.blogspot.com
Esperamos que nos retribuam.
Obrigado
Compadre Alentejano
A 1ª vez que me apercebi que a situação de armas ilegais estava descontrolada foi em Dezembro último com um caso sucedido em Olhão: uma senhora inglesa que eu conhecia bem e vivia na Rua de Faro foi baleada na cabeça por um vizinho idoso, pobre e com problemas psicológicos graves que já tinha sido alvo de diversas queixas de vizinhos.
Na altura escrevi um artigo no Olhanense onde reflectia: se 1 indivíduo idoso e pobre e com problemas mentais pode facilmente comprar uma arma ilegal, então todos os patetas perigosos o podem fazer! E de facto, esta é a situação que temos actualmente: qualquer pateta perigoso pode dar-nos um tiro porque é fácil e barato comprar uma arma ilegalmente.
Este é uma situação a resolver com urgência!
Por outro lado há a questão de perceber que existem indícios de conflitualidade (já havia muitas queixas anteriores....) que não foram tidos em conta pelas autoridades e que levaram a que a coisa acontecesse.
Em Agosto passado também um taxista marítimo matou um outro em Olhão com uma arma provavelmente ilegal. Também aqui havia indícios de conflitualidade entre os dois e que as autoridades foram gerindo com ligeireza até que um deles achou que tinha que fazer justiça com as suas próprias mãos! Ou seja, para além do problema das armas ilegais, a verdade é que as autoridades não previnem estes problemas quando há indicíos. Enrolam e deixam qua a coisa morra a bem ou a mal!
Deverá haver uma postura mais agressiva de prevenção destes problemas logo quando há indícios sérios de conflitualidade. Não se pode deixar que a coisa aconteça!
Quanto às autoridades é necessário definir quem é responsável pela gestão preventiva disto. Neste momento ninguém o é!
É evidente que além da polícia há também responsabilidades da Segurança social e da autarquia, ou seja de todos quantos fazem parte dos Conselhos de Segurança Municipais e que não sabem o que hão-de fazer ...
Nem este Conselho nem as autarquias, pelo menos a nossa, têm uma estratégia de segurança! Limitam-se em pedir à polícia para actuar mas não percebem que é necessário também actuar preventivamente perante os tais indícios... e aí têm responsabilidades por vezes maiores que a polícia. Muitas vezes sabem das coisas e fecham os olhos, com a crença que o assunto é da polícia e não deles!
Chamo também a atenção, no que toca a Olhão, para a teoria da janela partida, posta em prática pelo Mayor de Nova York (Rudolph Giuliani): numa terra desmazelada onde o lixo cresce, onde abundam prédios arruinados, cresce a indiciplina, daí o vandalismo juvenil, depois a pequena criminalidade e às tantas o homicídio!
Este é um problema que tem a ver com a gestão autárquica da cidade e que em Olhão é de claro exemplo de desmazelo urbano.
Quanto à pena de morte tem dois problemas: em primeiro lugar é irreversível, e qualquer justiça baseada na irreversibilidade é com alguma frequência irreversivelmente injusta... Nos EUA são muito frequentes os casos em que se verificam erros nestas condenações! Em segundo lugar não está provado que onde há pena de morte haja menor criminalidade. A questão é que nos dois exemplos de homicídio referidos atrás, aparentemente, mesmo se houvesse pena de morte, os homicidas quando estivessem a dar o tiro quase certamente não estariam a pensar na punição máxima. A cabeça deles estava noutra...
António Paula Brito
Os casos de Olhão não tem paralelo, por exemplo, com o caso do cabo da GNR que matou e esquartejou as três raparigas, perto de Coimbra. Em olhão, poderíamos dizer que foram actos tresloucados de indíviduos que, com a cabeça a quente, resolveram problemas que vinham de trás (caso do taxi marítimo). No caso de Coimbra, foi bem diferente. Um homem que queria e abusou sexualmente das suas vítimas e que, para as silenciar, as matou. Houve uma intenção de abusar sexualmente e houve também intenção de matar. Estamos a falar de um indíviduo que o fez em três alturas diferentes, que pensou a frio na situação, que premeditou tudo. Poderá invocar-se insanidade e se arranjasse um psiquiatra que corroborasse ainda passava de arguido a vítima porque seria a beleza das vítimas a provocá-lo.
Sabe-se que se cometem erros e os EUA nesse aspecto também não são exemplo e também não é o defender a pena de morte por defender. Há situações e situações, mas que o assunto deve ser discutido, deve ser alvo de uma ampla reflexão, também é verdade.
Ontem, um criminologista conhecido dizia, perante as câmaras da TV, que oa agentes policiais tem mais formação sobre os direitos dos arguidos do que sobre os direitos das vítimas. No que ficamos, então? Todos nós sabemos que há interesses corporativos que se sobrepõem aos interesses dos cidadãos, também sabemos que os juízes tem uma carreira a defender e que por vezes o "politicamente correcto" se sobrepõe aos interesses do colectivo, A "justiça" funciona, mal, mas funciona mal porquê?
O mesmo criminologista colocava uma outra questão, assaz bem pertinente: quantos indíbviduos foram condenados à pena máxima (25 anos) e que a tivessem cumprido na íntegra? Quantos individuos reincidentes já foram presentes a tribunal e mandados embora? Será que os juízes não tem como condenar um individuo reincidente?
Claro que há políticas a implementar, de uma forma séria. Não é criando ghetos, não é marginalizando as pessoas que se conseguem os resultados. Vivemos numa sociedade que fala muito em "solidariedade" mas que de solidária pouco tem e por aí fora... Temos pano para mangas...
Uma pergunta para reflexão: o assassino de Coimbra que de forma fria planeou o abuso sexual e assassínio daquelas três raparigas, se houvesse pena de morte, não teria cometido estes actos? Aparentemente a resposta é que as teria morto na mesma... E se a resposta é esta então a pena de morte não é solução.
Quanto às reincidências, é de facto uma questão muito importante: uma coisa é tolerarmos um erro ou dois, outra coisa é tolerarmos um indivíduo que já foi apanhado a cometer um crime várias vezes e continua a reincidir. Em alguns Estados dos EUA, a partir de um pequeno número de delitos um indivíduo se rouba um yogurte no supermercado arrisca-se à prisão perpétua! Mesmo que nós em Portugal não sejamos tão exagerados, de facto o princípio parece-me correcto: se um indivíduo reincide tem mesmo que ser punido de forma exponencialmente exemplar!
Outra questão importante e novamente na área da prevenção é o facto de a maior parte da criminalidade que agora nos assusta começar entre jovens menores que se iniciam no vandalismo e até pequena criminalidade. Quando são apanhados são inimputáveis porque são menores e aprendem cedo a não acreditarem nos limites e punições que a sociedade lhes pode impôr.
Mesmo que estes menores sejam não responsáveis penso que os maiores, ou seja, os pais, devem ser responsabilizados de alguma maneira. Se o meu cão morder um vizinho, mesmo que contra a minha vontade, eu sou responsável por isso. Então porque é que eu não posso ser responsabilizado pelo vandalismo ou criminalidade do meu filho?
Os maiores criminosos são estes pais que nunca são responsabilizados nem pela educação, nem pelos actos dos filhos ...
António Paula Brito
No estado actual das coisas, o crime compensa. Os assaltantes, os assassinos, os pedófilos, sabem que as penas são leves demais e que, mesmo apanhando o máximo prescrito na lei que raramente se arriscam a ter que cumpri-la na íntegra. Acredito que se os criminosos tiverem noção de que há um real agravemento das penas, que estas sejam para cumpri na íntegra, que tal fá-los-á pensar mais um pouco. Se um individuo sou ber que corre o sério risco de ser condenado a prisão perpétua ou à pena de morte, certamente que antes de premeditar o crime pensará nas consequências que o poderão atingir, tal como quem conduz um carro e sabe que em determinados sítios costuma haver controlo de velocidade e reduz para o que a lei exige. Tofdos nós temos noção dos nossos limites e também sabemos que, por vezes, ao ultrapassar esses limites incorremos numa infracção mas há aqueles que procuram, ainda que dentro de uma infracção, tomar algumas cautelas e também há aqueles que não se importam com as consequências.
Quanto aos pais serem responsabilizados pelos crimes cometidos pelos filhos, parece-me não ser a posição mais correcta. De um modo geral, os leitores deste blog, já passaram à muito pelos 15 anos e sabem que com essa idade os "putos" já tem noção do que fazem, já sabem distinguir o certo do errado. Então porque não serem responsabilizados também pelos actos que praticam? Os pais tem, cada vez mais, o tempo ocupado e mal tem tempo para acompanhar a educação dos filhos. Hoje, em dia, os pais tem imensa dificuldade em controlar o comportamento dos filhos, (os horários de trabalho são cada vez mais intensos, os empregos ficam cada vez mais longe, etc, etc) e a tendência é para se agravar. Os pais já são suficientemente penalizados com as despesas judiciais quando é caso disso. Por outro lado, se um pai dá uma bofetada a um filho, arrisca-se a ser acusado de maus tratos a menores. Mas não são os juízes e os polícias que tem que aturar as diatribes dos moços.
Olh�o, Onde est� a Seguran�a?
Hoje fui tomar caf� com um amigo de longa data, pois, embora o euro nos esteja a retirar poder de compra, as amizades fazem falta, para falarmos dos velhos tempos, para quebrar a rotina do dia a dia e ganhar algum entusiasmo na nossa vida.
Ele vive junto ao novo centro comercial que est� a ser constru�do, dei-lhe um toque para que descesse.
Aguardei 5 minutos e durante esse tempo, estive um bocadinho incomodado, pois passaram por mim 3 grupos de jovens e tamb�m algumas pessoas sozinhas que da minha maneira de ver n�o estavam a passar ali por simples passeio.
� certo que tamb�m passou um casal, que tinham por volta de 45, 50 anos, mas era not�ria a cara do senhor a controlar tudo a seu arredor, com o medo de n�o ser assaltado afastando-se dos grupos e estando tambem a senhora agarrada � sua mala.
O meu amigo chegou, e l� fomos n�s na nossa viagem at� ao caf� Venezuela, tomamos o caf� e fomos pela Avenida at� �s Docas, passando pela Pol�cia, Marina, McDonalds e regressando a casa.
Neste percurso todo, s� vi a Policia na Policia, nem um agente nas ruas, o que considero uma autentica falta de seguran�a, pois com todos os assaltos que s�o participados e os que n�o s�o, que ouvimos diariamente, como durante o Festival do Marisco de Olh�o que foram assaltadas algumas pessoas e pelo menos uma delas foi agredida, Olh�o devia de ter uma seguran�a um bocadinho melhor.
Uma coisa vos digo, Olh�o vai ter melhor seguran�a num futuro pr�ximo, mas vamos pagar caro por isso, pois a criminalidade tem que ser combatida antecipadamente, n�o como agora, que n�o existem efectivos suficientes em Olh�o para nos dar uma boa seguran�a.
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