OLHÃO: CRISE DE CIDADANIA

Olhão é o exemplo acabado da crise de cidadania que atravessa o País com consequencias para todos, bastando para isso prestarmos atenção às contas do município.

A crise económica e financeira que o País enfrenta, mostra-nos, ou pelo menos os experts na matéria, fazem a comparação entre a divida publica e o PIB, servindo dessa comparação para estabelecer os rácios de cumprimento do Estado para com as suas obrigações.

Pois bem, as receitas totais das autarquia estão para o PIB tal como o passivo está para a divida publica, ou seja, se as razões para a crise se devem ao facto de a divida publica atingir os 130% do PIB que tal se o passivo da autarquia se situar nos 216% das receitas.

Mais, quando uma autarquia, apresenta na composição do passivo, diferimentos na ordem dos 77% da receita, ela está hipotecando o futuro. Para os menos entendidos, e o autor também não é nenhum expert, diferimentos de proveitos é a utilização antecipada de proveitos que pertencem a anos posteriores. A utilização desses diferimentos sem uma boa explicação, até pelo volume, indicia praticas de gestão danosa, pois sabe-se que no futuro aquelas receitas estão comprometidas.

Por outro lado, só numa republica de bananas como a nossa é que se permite que na elaboração dos orçamentos, não seja aplicada ao ano anterior uma taxa de crescimento previsível, normalmente indexada à taxa de inflação, dando-se ao luxo de apresentar valores 70% acima das contas apresentadas no ano anterior. Esta manipulação dos números e dos orçamentos, só se entende por serem adoptados mecanismos de execução orçamental pouco transparentes, que com uma fiscalização seria e competente das autoridades tutelares, daria direito a participação criminal.

O que se passa com as contas da Câmara Municipal de Olhão, passa-se em muitas outras, talvez na maioria do País. Os partidos políticos assentam a discussão em modelos de sociedade e a sua intervenção,  em regra, visa adaptar os orçamentos à sua perspectiva de desenvolvimento económico e social. Cabe-lhes porem e nos órgãos próprios, a fiscalização da acção dos executivos e nesta matéria não podem ou não devem limitar-se a uma simples discussão ou denuncia publica quando as irregularidades detectadas são de índole administrativa e criminal.. Exige-se mais, muito mais. Os partidos políticos, estão dotados de gabinetes jurídicos, estão isentos de custas judiciais e podem se o quiserem, levar os titulares de cargos políticos a sentarem-se no banco dos réus, para cumprirem com as leis que eles próprios criaram e aprovaram.

Não isenta contudo, que os cidadãos organizados em movimentos próprios e despidos das partidarites, exerçam também a sua fiscalização, questionando as entidades, participando quando possível na discussão dos problemas, denunciando publicamente os desvios ou irregularidades e comunicando ao Ministério Publico, que também não funciona, as situações graves, detectadas.

A situação do País merece o esforço de todos nós, não no sentido que os nossos assaltantes pretendem, mas sim enfrentando-os em todos os campos onde seja posssivel, nas ruas, nos bairros, nos locais de trabalho, nas sessões de Câmara, nas Assembleias Municipais e também nos tribunais.

A hora é de revolta pela forma como gastaram, gastam e continuarão a gastar os nossos dinheiros, que somos nós quem pagamos os impostos que esta ladroagem gasta.

Olhão é um exemplo do que se passa no País.

REVOLTEM-SE, PORRA!