OLHÃO: MAIS UMA TRAPALHADA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Em Assembleia Municipal, o ainda presidente Francisco Leal acolitado pelo delfim António Pina, afirmou que mantinha a Fesnima, EM para poder recuperar o IVA. Decorridos estes anos, levantam-se agora "duvidas" quanto à aplicação daquele imposto na cobrança das taxas da Mercados de Olhão, pelo que a respectiva administração decidiu suspender, desde Janeiro, a cobrança das mesmas aos comerciantes.

Depois e como já é costume vem desculpar-se com a dificuldade na cobrança para apresentar os resultados que todos nós sabemos como são. Ora se os comerciantes já têm dificuldade em pagar mensalmente como o vão fazer se a Mercados de Olhão deixar arrastar indefinidamente o processo? E lá virão depois as ameaças de cobrança coerciva, isto é, através das execuções fiscais.

A hipocrisia da administração da Mercados de Olhão, uma espécie de moços de recados da Câmara, vai mais longe, e aí parece não ter duvidas,  pretende cobrar aos agricultores, que vendem os seus produtos aos sábados no exterior dos mercados, a taxa de ocupação do espaço publico agravada de IVA a 23%. Ora se tal vier a acontecer, é bem provável que os agricultores mandem às urtigas, a venda naquele tradicional mercado.

A preocupação da Mercados de Olhão deveria ir no sentido da preservação da identidade do mercado tradicional, exercendo uma fiscalização sobre a origem dos produtos, proibindo a venda de produtos que não sejam da região, razão que atrai os milhares de pessoas que ali se deslocam, pela excelência e qualidade daquilo que é nosso. O que a Mercados de Olhão está promovendo, traduz-se na transformação de uma grande superfície, onde se vendem produtos oriundos de paises como Marrocos, Espanha ou mesmo sul-americanos, descaracterizando por completo o mercado tradicional.

A verdadeira razão da despropositada "duvida" tem a ver com a retenção de verbas para o PAEL, de que se queixam não ter sido desbloqueadas mas omitindo que não entregaram toda a documentação de suporte, aliás, pratica habitual numa autarquia que pauta a sua actividade pela opacidade das suas acções.

Os comerciantes e agricultores é que não têm culpa das trapalhadas da autarquia e devem exigir o cumprimento do mau Regulamento da Mercados de Olhão, não permitindo o arrastamento de uma decisão que em nada os beneficia e que vai agravar ainda mais a sua situação.

REVOLTEM-SE, PORRA!