A APOS leva a efeito mais uma conferencia, desta feita sobre a Ria Formosa, contando com a participação de uma personalidade de relevo na matéria, o professor Alveirinho Dias.
Penso que a Ria Formosa é um tema tão vasto e complexo que merecia antes um ciclo de conferencias e não apenas uma sessão, onde a ditadura da escassez de tempo não vai permitir uma abordagem mais profunda sobre a realidade do que se passa na Ria Formosa.
A Ria Formosa é um espaço lagunar, zona húmida e protegida por diversas convenções internacionais, cujas águas estão classificadas como balneares, piscicolas e conquicolas; tem duas margens, uma oceânica formada pelo conjunto de ilhas-barreira e uma outra terrestre.
A Ria formosa está sob a alçada de planos especiais de ordenamento como o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, mas também por outra legislação omitida em quase todos os actos que é a do Domínio Publico Hídrico. A Ria Formosa é ainda objecto de um programa de qualificação e revalorização designado por Polis Litoral da Ria Formosa.
A Ria Formosa é uma zona cujas caracteristicas únicas a levam a ser alvo da cobiça de interesses que se manifestam por variadas formas e onde fermenta um dos maiores cancros que afecta a sociedade portuguesa: a corrupção.
O cordão dunar da Ria Formosa está substancialmente degradado, evidenciando fragilidades, algumas decorrentes da própria dinâmica das marés mas também e principalmente pela intervenção humana. Se o Homem fez asneira, é óbvio que deve o mesmo Homem corrigir ou minimizar o impacto da sua acção, desencadeando acções que possam evitar os riscos que lhe estão inerentes.
A Península de Cacela, é disso exemplo flagrante, com a abertura artificial de uma barra encomendada no "fundo de saco". Dada a fragilidade provocada no cordão, com a ocorrência de um vendaval conjugado com o preia-mar de marés vivas equinociais, deu-se um galgamento oceânico, com espraiamento, sendo suposto que já deveria ter sido objecto de uma intervenção de emergência, porque se entretanto houver outra ocorrência do mesmo tipo, há sérios riscos do edificado no sitio de Cacela-Igreja vir abaixo.
No espaço lagunar, as autoridades politicas e judiciais, incoerentes e nem era de esperar outra coisa, validam a poluição provocada pelas ETAR, teimando em não reconhecer ou classificar a Ria Formosa com estando em risco de eutrofização, com graves consequencias para as actividades tradicionais da Ria, a moluscicultura, a pesca, mas também para todo as outras espécies que compõem a sua fauna e flora.
Os planos de ordenamento preveligiam o uso balnear e reprime o exercício de actividades seculares e tradicionais e as entidades, não raras vezes são confrontadas com indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção, concebida para, em nome do ambiente, proteger interesses ocultos e demasiados escuros.
O Domínio Publico Hídrico compreende o Domínio Publico Marítimo, que na margem terrestre vai ate à profundidade de cinquenta metros, contados a partir da linha de preia-mar de marés vivas equinociais. Esta faixa de terreno é a mais procurada pelos interesses obscuros do sector imobiliário, apesar de desde 1971 os "candidatos a proprietarios" estarem obrigados a fazer prova de um titulo que lhe confira esse direito. 42 anos depois, raros são os casos em que foram desencadeadas as acções judiciais para reconhecimento da propriedade privada. Ainda assim as autoridades municipais e todas as que de alguma forma tem responsabilidades na área do Domínio Publico Marítimo, têm permitido a edificabilidade dos espaços, cedendo às pressões dos interesses instalados não se sabe a troco de quê, situação susceptível de ser considerada criminosa.
Posta a questão nestes termos, a participação na conferencia promete mostrar aquilo que há muito é escondido da generalidade da população.
Eu vou estar presente e não ficarei calado! E tu? Vais aparecer, ver, ouvir e participar?
COMPARECE!
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1 comentário:
REVOLTEM-SE, PORRA!
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