A
Câmara Municipal de Olhão fez aprovar em Assembleia Municipal, recentemente um
Regulamento para a habitação social que é um autentico atentado contra as
camadas mais carenciadas da população.
Um
entendimento pessoal entre António Pina e Eduardo Cruz, enquanto representantes
dos partidos ditos socialista e social democrata, determinou a aplicação de um
autentico garrote ao pescoço dos moradores dos bairros sociais, traduzido
naquele Regulamento, que não teve em conta nem as condições das pessoas e muito
menos os custos dos fogos.
Na
imagem acima, pode ver-se que os custos máximos de um fogo é inferior a 25.000
euros, o que não impede que a autarquia se comporte como uma agência de
especulação de rendas, tais valores que pretendem cobrar.
A
habitação social não visava o lucro, mas antes corresponder à satisfação das
camadas mais carenciadas da população no que diz respeito ao direito a uma
habitação condigna. O que agora se prepara, é o despejo dos moradores que
confrontados com rendas incomportáveis vão perder as suas casas, uma conquista
de Abril.
As
construções obedecem a taxas de depreciação fiscais muito baixas, que e de acordo
com o Decreto Regulamentar 25/2009, estão fixadas nos 2%, sendo certo que aquele
percentagem serve também para a avaliação do prazo para a recuperação dos investimentos.
Feitas
as contas, uma renda técnica que tivesse em conta os custos e aquela depreciação,
acrescida de uma percentagem para conservação, manutenção e gestão dos fogos e ainda,
até mesmo um ligeira taxa de juro, a renda não excederia os 60 euros mensais, muito
longe dos trezentos que agora pretendem cobrar.
Pulhas
políticos como António Pina e Eduardo Cruz, perderam o sentido da função social
da autarquia e desprezam as precárias condições de vida dos moradores dos bairros
sociais, que quando forem confrontados com a cobrança pretendida devem recusar o
seu pagamento, unir-se em torno de uma comissão de moradores e lutar contra a bandidagem
politica instalada na Câmara Municipal de Olhão.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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