terça-feira, 8 de julho de 2014

OLHÃO: CÂMARA CONTRA AMBIENTE!

Na próxima sessão de Câmara, uma das questões a ser debatida, é o pedido de dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica, com que a arquitecta Ditza Reis brinda o processo da Unidade Operativa e Planeamento 8 (UOP 8), mais conhecido por Parque Urbano.
Uma primeira questão que nos assola, é o facto de sabermos que o responsável máximo pelo departamento de urbanismo nunca, mas nunca se pronuncia sobre estas matérias. A segunda, é porque a arquitecta Ditza Reis já não é a chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística, mas se percebendo porque lhe foi entregue este processo, quando em coerência, devia estar suspensa a aguardar procedimento disciplinar. Mesmo reconhecendo-se-lhe os méritos profissionais que os tem, nomear alguém que esteve ligado aos processos mais escuros e envoltos na neblina da corrupção, é indicar que algo de mau se prepara para o Parque Urbano.
A Avaliação Ambiental Estratégica é exigência de uma Directiva Comunitária que visa acautelar, ainda na fase que antecede a aprovação dos planos de gestão territorial, que esses mesmos planos respeitem as normas ambientais, nomeadamente no que diz respeito a lençóis freáticos, linhas de agua, presentes na área da UOP 8.
E porque se trata de uma Directiva Comunitária, não basta que a Câmara Municipal entenda ser dispensável aquela Avaliação Ambiental, tendo que a submeter a entidade de AAE, A CCDR e mesmo assim, precisa do aval da tutela governativa, com a respectiva fundamentação.
Porque já estamos habituados aos cambalachos da Câmara, obviamente que se uma tal deliberação vier a ser aprovada, de imediato pediremos a respectiva impugnação, bem como apresentaremos queixa junto das instâncias comunitárias.
Lembramos desde já, que a Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas não isenta da necessidade da realização de Estudos de Impacto Ambiental, conforme o tipo de intervenções a realizar. É que os Planos e Programas apenas habilitam à realização de algumas intervenções, mas não as mandam executar, pelo que terão de ser analisadas caso a caso.
Todos os procedimentos e fases dos processos de planeamento são públicos, devem ser disponibilizados ao publico sem necessidade de invocar o quer que seja, mas que uma autarquia avessa à transparencia nos actos públicos, mantém fechado a sete chaves. De qualquer das formas mais dia, menos dia, vão ter de proceder a discussão publica e aí veremos as golpadas que se preparam em torno do Parque Urbano.
Se alguém estava à espera de uma mudança na gestão autárquica, desengane-se porque o que está para vir é bem pior do que já tivemos. Parece-nos, hoje, que António Pina vai ser ainda pior que a múmia que deixou a Câmara empenhada até ao tutano.
Certo é que ao atentados ao ambiente são uma das caracteristicas desta Câmara.

5 comentários:

Anónimo disse...

Você para além de falar daquilo que não sabe, o que já é à longa data recorrente, podia ser um bom papagaio, mas não é. Nem papagaio consegue ser.

Anónimo disse...

Esse processo foi entregue à Ditza, porque foi ela a responsável pelos projectos ilegais que roubaram uma parte do parque, tais como a urbanização do Rui Lino e do Engenheiro Bernardes e ao Rui Madeira e José Manuel Carvalho logo à curva que foram revogados pela Câmara os prolongamentos das licenças, porque estes dois últimos foram declarados insolventes e não têm como andar com a obra por esse motivo tantas são os credores daquele prédio com quatro pisos, todos responsabilidade da Ditza. dis em reunião de câmaraond

a.terra disse...

Ao comentador das 11:22 para o avisar que futuramente os comentarios sem qualquer conteudo e que visem unica e exclusivamente descredibilizar os autores e o blog não serão publicados.
Se quiserem ter uma discussão seria, tragam argumentos, sem os quais não vale a pena e estão dispensados.
Passem bem

Anónimo disse...

aterra não percebo, você é o primeiro a insultar tudo e todos que não sejam da sua cor, com especial destaque para os membros do PS e PSD da camara, e fica chateado com alguém que lhe faz uma analogia de certo modo verdadeira da forma como você retransmite aquilo que lhe dizem. Por vezes você parece doutor, medico, advogado, engenheiro, etc, etc, mas no fundo e lendo bem os seus artigos, é tudo muito oco, e colado a cuspo... Você não faz outra coisa senão descredibilizar tudo e todos, e agora queixa-se... Fair play, se faz favor.

Lulu disse...

Eu é que não percebo!!O sr anónimo pode-me esclarecer sobre o que é que se passa então com este processo?