OLHÃO: CÂMARA E POLIS A MESMA MERDA!

Na ultima acta publicada de uma sessão de Câmara, o aprendiz de presidente, vem informar que a Sociedade Polis o terá informado que a intervenção de Requalificação da Praia dos Cavacos estaria aprovado, o que nos levou a consultar o site daquela sociedade.

O que encontrámos foi isto:

As Intervenções de Emergência de Recuperação Dunar e Lagunar são: - Alimentação artificial da praia do Farol; - Alimentação artificial da praia de Cabanas Leste; - Reforço da praia do canal de Olhão; - Reforço do cordão dunar da Praia da Fuseta Ria; - Reforço do cordão dunar na zona de Cacela. Desde logo reparámos na forma como a Polis encarava as intervenções a realizar, considerando-as todas como intervenções de emergência, uma emergência perdida, determinada por outros interesses mais altos. Assim, colocava-se em igualdade de condições a Praia dos Cavacos, cuja intervenção é designada por Reforço da praia do canal de Olhão, com o reforço do cordão dunar na zona de Cacela. Vitima de galgamento oceânico, o cordão dunar de Cacela rompeu e ameaça mesmo todo o edificado histórico enquanto a praia dos Cavacos serve para satisfazer o projecto do Aldeamento de Marim. Perdeu-se o sentido da emergência, o que não acontece por acaso. Na verdade, ao classificar como de emergência este tipo de intervenções, mais não se fazia do que, ao abrigo da distorção da transposição da Directiva Comunitária sobre Avaliação de Impacto Ambiental, dotar as intervenções de um mecanismo automático de dispensa daquela Avaliação.  Só que entretanto e na sequência de queixa apresentada, a legislação foi alterada e de nada lhes serve vir declarar de emergência porque essa tem outras cambiantes. De igual forma e outra das aldrabices legislativas, era o facto desde que constasse de planos de gestão territorial, as intervenções estavam isentas daquela avaliação, o que não acontece com a nova legislação. A intervenção na Praia dos Cavacos está sujeita a Avaliação de Impacto Ambiental, mal se percebendo como vem a Polis dizer que está aprovada se nem sequer foi feita a necessária discussão publica. Quem mente: o presidente da Câmara ou a Sociedade Polis? E já agora que estamos com a mão na massa porque não levantar um duvida quanto às intervenções planeadas para demolir o edificado nas ilhas barreira? Será que as demolições não estariam sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental? Se os moradores das ilhas barreira suscitarem duvidas junto do Tribunal Administrativo, nem que tenham de recorrer a providências cautelares para atrasar todo o processo, tendo em vista a extinção da Sociedade Polis no final do ano, é bem provável que nenhuma das casas vá abaixo, assim o queiram. REVOLTEM-SE, PORRA!