Saneamento é reconhecido como direito humano distinto do direito à água potável
Uma
nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada em 17 de
dezembro, reconheceu o saneamento básico como um direito humano separado
do direito à água potável. A decisão pretende chamar a atenção para a
situação das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem sem acesso a
banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo todo.
De
acordo com o relator especial da ONU sobre os direitos humanos à água
potável e ao saneamento básico, o brasileiro Léo Heller, a deliberação
“dá para as pessoas uma percepção mais clara do direito (ao saneamento),
fortalecendo sua capacidade de reivindicá-lo quando o Estado falha em
prover os serviços ou quando eles não são seguros, são inacessíveis ou
sem a privacidade adequada”. A resolução da Assembleia reconheceu a
natureza distinta do saneamento em relação à água potável, embora tenha
mantido os direitos juntos.
Para Heller, a ausência de
estruturas sanitárias adequadas tem um ‘efeito dominó’, prejudicando a
busca e o desfrute de outros direitos humanos, como o direito à saúde, à
vida e à educação. A falta de saneamento favorece a transmissão de
doenças infecciosas, como cólera, hepatite e febre tifoide.
Segundo
estudo recente realizado pela ONU, somadas as abstenções escolares de
todos os alunos no mundo, problemas ligados à falta de saneamento e água
fazem com que 443 milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos.
“Espera-se
que a resolução da Assembleia tenha um impacto direto para as mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e indivíduos e grupos marginalizados
que, atualmente, não têm acesso a saneamento. E uma oportunidade de
destacar suas dificuldades”, disse Heller.
Noticia
retirada daqui
Nota do Olhão Livre:A Ilha da Armona é uma Ilha com cerca de 900 casas mas que continua sem saneamento Básico, a maior parte das fossas estão obsoletas e degradadas e assim poluem as aguas do poços, e vão parar às aguas da Ria Formosa, constituindo assim um sério risco ambiental, e de saúde publica.
A rede de saneamento da Ilha da Culatra e da ilha do Farol passa a céu aberto por zona protegidas da Rede Natura 2000 na Ilha da Armona (como se pode ver na foto retirada da página do f.b. da Ilha da Armona), mas as 900 habitações da Ilha da Armona, por incompetência e desleixo dos autarcas no poder em Olhão, (com o consentimento da oposição PSD,e CDU), não foram ligadas a essas condutas de saneamento que atravessam a ria e vão ter a Olhão.
Sendo a falta de saneamento um perigo ambiental, e de saúde publica dos residentes e dos turistas, porque razão António Miguel Pina, que está há 10 anos no poder em Olhão, ainda não mexeu uma palha para resolver esse grave problema ambiental e de saúde publica, conforme se pode ler no documento da ONU acima publicado.
António Miguel Pina, veio em tempos de campanha eleitoral , para as ultimas eleições autárquicas, botar faladura, para a comunicação social e afirmar que a
Ilha da Armona é a Quinta do Lago de
Olhão, mais tarde e depois de eleito o moço presidente conhece e contrata, um Pardal que é arquitecto e é Sidónio( contratado não se sabe por quanto do nosso dinheiro, por contratação directa do moço Pina),para afirmar que a Ilha da Armona será a Seychelles de Portugal, como se isso fosse a melhor coisa do mundo para os cidadãos de Olhão e para
quem vive na Ilha da Armona.
Analisemos a
questão a nosso ver:
A ilha da Armona
ou qualquer zona da nossa Ria é certamente melhor, disso não temos dúvidas, que
qualquer Quinta do Lago,e de que as Seychelles.
Para além da
beleza natural e da riqueza da Ria, a ilha da Armona é melhor do que a Quinta
do Lago e das Seychelles, porquê?
É melhor porque é
uma zona de lazer que desde sempre pertenceu aos olhanenses.
É melhor porque
é uma ilha que está no coração dos olhanenses.
É melhor porque,
sendo um bem público, a ilha da Armona é utilizada, aproveitada, protegida,
acarinhada pelo povo de Olhão.
A Ilha da Armona só não é ainda melhor porque a CMOlhão e os seus presidentes todos do PS, desde o Bonança passando pelo ditador F.Leal, e agora pelo moço Pina, não se importaram nem se importa agora, com as condições de saúde publica de quem os elegeu e elege, e não cumpriram o que estava no contrato de concessão da Ilha da Armona, que era fazer o saneamento e cuidar da sua limpeza, como deve ser e não fazendo estrumeiras a céu aberto em cima da Ilha da Armona que faz parte do espaço da Rede Natura 2000 e é também Sitio de Interesse Comunitário.
Pode-se e deve-se perguntar quando anos mais, é que a CMOlhão e António Miguel Pina(o defensor do Camaleão nas Ilhas do Farol), por quantos anos mais vão continuar os crimes ambientais e de saúde publica na ilha da Armona?? É que é triste um paraíso desses ser
tratado assim!
Na foto de cima retirada da página do f.b da Ilha da Armona pode-se ver a conduta que passa por cima da Ilha da Armona com os esgotos da Ilha da Culatra,e que António Miguel Pina não aproveita para trazer os esgotos da Armona para Olhão.
Aqui fica uma
foto do região sul online, da estrumeira da ilha da Armona e uns links que mostram como a
CMOlhão tão mal tem tratado a Ilha da Armona e a
Ria Formosa.
Quando Antonio
Miguel Pina era vice-presidente, a ilha da Armona tinha uma estrumeira que só
acabou graças aos protestos dos moradores e a uma reportagem da SIC sobre esse
crime
pode ler aqui neste nosso artigo, e pode-se ver e ouvir
neste video da reportagem da SIC, a revolta dos moradores,que denunciaram o crime da Lixeira da Ilha da Armona, e as declarações
estapafurdias, do vereador Carlos Martins que em nome da CMO afirmava que a estrumeira não era
nenhum problema.
Quer-nos parecer
que a comparação que António Pina faz da ilha da Armona com a Quinta do Lago,e o Pardal com as Seychelles,
tem um significado mais profundo! O que ele quer dizer na realidade é que esta
ilha era o ideal para a construção de um Hotel ou de uma Urbanização turística,
e é para isso que está a preparar a opinião pública!
Não se deixem
enganar cidadãos de Olhão. Podem acenar-vos com criação de emprego, com turismo,
com benefícios para a cidade, mas o que vos querem dar é TIRAR aquilo que
sempre foi nosso e que é de todos nós, para entregar de mão-beijada a qualquer
grupo turístico importante e fazer dinheiro com isso. O que vos querem tirar é
o direito de continuarem a utilizar, aproveitar, acarinhar a vossa ilha e
preparar o terreno para espaços onde só alguns podem entrar, que só alguns
podem pagar.
Certamente que
para isso, já não seria muito mau haver construções nas ilhas!
Lutemos para preservar um paraíso que pertence aos olhanenses e salvar a Ria Formosa da Poluição e do betão!