OLHÃO: PORQUE HOJE HÁ FUTEBOL!

Disputa-se, hoje, a final do campeonato europeu de futebol inter-selecções, com a nossa selecção presente.

Nós também gostamos de futebol e não deixamos de apoiar a nossa selecção, mas não podemos deixar de chamar a atenção para a triste realidade do dia-a-dia.

A verdade é que o futebol consegue desviar a atenção de coisas demasiado sérias e que põem em causa as condições de vida das pessoas. A nomeação do cherne Barroso para presidente do Goldman & Sachs, o maior grupo financeiro do mundo que dita regras aos governos e impõe a fome e miséria aos Povos. Mas no dia de hoje alguém se preocupa com isso? Não! A final é que é importante!

À parte isso, recuperamos um episódio com algum tempo. António Pina conseguiu aprovar em Assembleia Municipal, com a cumplicidade do PSD e CDU, a autorização para a contratação de cinquenta avenças e cinquenta consultorias.

Nos anteriores mandatos, a Câmara Municipal de Olhão, à época presidida por Francisco Leal, tinha um advogado como avençado, mas hoje, tem vários escritórios de advogados a trabalhar para si, quando podia recorrer aos serviços do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica para obter pareceres prévios, antes de fazer asneira. Porque não o faz?

A primeira razão é desde logo porque o dinheiro não é dele e são os munícipes a ter de suportar os custos através da elevada carga de taxas e impostos.

António Pina já mostrou ser ainda menos transparente que o seu antecessor, e para levar a agua ao seu moinho, precisa de escudar-se em pareceres, encomendados, que o desresponsabilizem.

A Câmara Municipal de Olhão, como todas as outras, tem um gabinete jurídico de apoio, mas enquanto funcionários, podem vir a ser responsabilizados e dar com a língua nos dentes, se for caso disso.

O recurso aos avençados ou consultores permite-lhe contornar os problemas num clima de promiscuidade e de conflitos de interesses, com alguns deles com assento parlamentar municipal, pelo que são detentores de informação previlegiada, que em representação de clientes privados podem servir interesses alheios ao município.

Isto torna-se preocupante quando sabemos que estão em curso acções que visam legitimar irregularidades e ou ilegalidades, que de outro modo penalizariam a autarquia.

Ou seja, António Pina, mais do que transmitir transparência, prefere primeiro criar os problemas e só depois, através de expedientes, tentar contorna-los, com recurso às avenças e consultorias.

Os eleitos locais devem resumir-se à gestão política, deixando aos técnicos a liberdade de actuação dentro dos parâmetros definidos por Lei, responsabilizando-os se houver alguma violação das regras. Qualquer forma de pressão sobre os técnicos para violar as normas, pode redundar em procedimentos judiciais, em que os ditos técnicos, a parte mais frágil, serão chamados à pedra.

Aproveitamos para dizer que na sexta-feira passada, foram chamados à Policia Judiciária, mais três fiscais de obras.

E o importante é o futebol, como se fosse ele a resolver os problemas das pessoas!