O nosso presidente de câmara tem decisões muito engraçadas, como a dos alinhamentos de algumas ruas, mas que demonstram bem da sua prepotência e dos tiques de pequeno ditador.
Ainda antes da campanha eleitoral autárquica, e veio até publicado no jornal de campanha do partido dito socialista, António Pina, anunciou a compra dos terrenos da ACASO nas traseiras da Avenida da Republica, para ali instalar um silo automóvel. Com a parede esburacada e a ameaçar ruir, mesmo que o tal silo não fosse para fazer no imediato, mandaria o bom senso a demolição do muro e com ele proceder ao alinhamento com o prédio onde está instalado o Arquivo Municipal. Mas não o fez!
Mas na Avenida D. João VI, ex Nacional 125, também nessa fase, demoliu alguns prédios, num para colocar os seus cartazes e não só.
Mais tarde viria a proceder á demolição parcial de um armazém ali perto, tendo-o isentado do pagamento de IMI.
Entretanto, soubemos que o cretino presidente, contactou os proprietários ou o seu representante, para proceder à demolição parcial de um quarteirão, sito no gaveto da Avenida da Republica com a D. João VI, a pretexto do alinhamento, sendo que ou o proprietário o fazia a suas expensas ou a autarquia substituía-o procedendo á demolição apresentando a factura mais tarde.
Com demolição ou sem demolição, o prédio em causa é propriedade privada e não apresenta sinais de ruir, embora o seu estado de conservação não seja o melhor. Ainda que seja previsível de há muito que um dia o prédio seria obrigado a recuar para cumprir o tal alinhamento, a verdade é que aquilo que o presidente pretende, é o confisco da propriedade privada, sem pagar um cêntimo. Mesmo que se proceda à demolição, o terreno continua a ser propriedade privada e o presidente ou negoceia ou expropria-o. considerando a utilidade publica.
Mais à frente havia um antigo armazém onde se faziam os conhecidos bailes do Medeiros e que a sua demolição implicou ao recuo do prédio que o viria substituir, dando o resto do terreno como área de cedência. Acontece que as áreas de cedência passam a constituir património publico municipal, mal se percebendo como foi possível construir a garagem nessa faixa de terreno.
O sistema de expropriações já é por natureza injusto, mas também com algumas culpas para os proprietários que não procedem à actualização das cadernetas prediais, para fugir ao pagamento de impostos. As entidades publicas sabendo disso e quando avançam para uma expropriação tentam pagar apenas os valores constantes das cadernetas. Acontece que para efeitos de IMI, a autoridade tributária procedeu á avaliação dos imóveis pelo que, se o cidadão está obrigado a pagar o imposto sobre os imóveis, também deve ter direito a receber de acordo com a avaliação patrimonial efectuada pelo fisco.
Agora, querer obrigar o proprietário a pagar a demolição para a autarquia se apropriar do terreno, é o mesmo que estar a roubar o património de família, enquanto aos outros, aos amigos e camaradas, dão de mão beijada o dinheiro extorquido através da cobrança de impostos municipais.
Vão roubar para a estrada!
1 comentário:
já que estão numa onda de demoliçoes, porque não aproveitam também para deitar abaixo aquele velho armazém, uma vergonha, na rua rua 1º. de janeiro,( rua das Finanças) em frente à linha do caminho de ferro, estão talvez à espera que o cano da chaminé, cheio de fendas, caia e provoque uma desgraça, porque por lá passa muita gente a pé, um milagre não ter caído com o tornado de há dias, um transeunte que lá passa quase todos os dias?
Enviar um comentário