OLHÃO: DEMOLIÇÕES NA ARMONA JÁ ESTA SEMANA!

Catorze, é o numero de pessoas notificadas para a tomada de posse administrativa das respectivas casas na Ilha da Armona com data prevista para a próxima quinta-feira, dia 4 de Outubro. De entre elas, já podemos anunciar os números de algumas casas a demolir que são: 63,121, 300, 410, 412, 429,468, 481, 614, 656, 699.

Para alem do curto prazo, quase impeditivo de as pessoas meterem uma providência cautelar com efeitos suspensivos ou para retirar os seus objectos e mobiliário, outras questões se levantam.

Há uns meses atrás formos informados de que a Câmara Municipal de Olhão havia contratado uma empresa de construção para proceder àquelas demolições, não se sabendo à data quantas seriam, tendo ficado a aguardar instruções.

Quando o Pina invocou a existência do camaleão para proteger a casa da família no Farol, ignorava que um dia podia vir a ser confrontado com uma situação semelhante e talvez até com mais substancia, porque na Ilha da Armona ainda existe uma mancha de mata onde habita o bichinho.

Pior do que isso, foi arvorar-se em oposição às demolições e agora ser ele o próprio "demolidor" adjectivo que utilizou para apontar o dedo ao presidente da Polis na altura, que só o era por inerência do cargo que ocupava enquanto funcionário da administração.

Não podemos dizer que morríamos de amor pelo anterior "demolidor" tal como não morremos por este. E da mesma forma que este exigiu a demissão daquele, penso ser natural que ao Pina se deve exigir o mesmo, pedindo a demolição da casa de família, tão ilegal quanto as que agora se propõe demolir. 

Invocando a ilegalidade ou falta de condições de habitabilidade sem que se saiba quais os critérios seguidos, o Pina esquece ou omite propositadamente que quem tem praticado mais ilegalidades na Armona é a Câmara a que preside, autorizando construções onde não podia nem devia, reservando para os amigos ou por interesses um conjunto vasto de lotes. Mas as ilegalidades da autarquia na câmara não se cingem a isso já que cobra a taxa de saneamento das aguas residuais quando não há ligação à rede publica de esgotos nem procede à limpeza das fossas existentes e que são só cerca de 900, as quais contribuem para a poluição da Ria Formosa. Sabe ou devia saber o Pina que a cobrança indevida de taxas constitui crime mas ainda insiste na sua cobrança.

Voltando ao assunto das demolições, lembramos que esta é apenas a primeira fase, num processo em que se prepara a divisão das pessoas para evitar uma contestação mais forte. E como sempre virá a justificação da necessidade de proceder a estes "ajustamentos" para que seja possível a renovação da concessão, outra manobra de divisão em que aqueles que não sentirem o espectro das demolições não se juntarão aos outros. 

Esquece é que sem esgotos não há renovação da concessão da Ilha da Armona, e esses estão encalhados há mais de 30 anos!

Cabe às pessoas juntarem-se e organizarem-se para que possam lutar contra as demolições ordenadas pelo demolidor Pina, presidente da câmara municipal de Olhão!

ALGARVE: AS NEGOCIATAS DA MINISTRA DO MAR E DO SEU SECRETÁRIO DE ESTADO!

José Apolinário, antes de ir para o governo Costa, era o presidente da Docapesca, a empresa publica que detinha a jurisdição da área portuária, que ele entendeu vender a retalho. Por essa altura, defendia concessões de trinta anos, mas chegado ao governo o que era de trinta, passou a setenta e cinco anos, contando para isso com a cumplicidade da ministra do mar.

Foi assim que ele, a ministra e o presidente da câmara municipal de Vila Real negociaram a concessão de seis hectares da área portuária de Vila Real à Mount-Pleasent-Investiments-Limited, para ali instalarem um empreendimento turístico. Só que até à data, nem uma pedra!

A Mount-Pleasent Investiments foi detectada no caso dos Panamá Papers como se pode inferir do artigo publicado no https://www.algarvedailynews.com/news/10549-new-vrsa-waterfront-hotel-deal-with-mystery-british-company. Basta ler o artigo para se perceber os caminhos desta empresa. Mas pergunta-se se a ministra e o seu secretario de estado, não sabem dos prazos que deram para o  inicio das obras do empreendimento e até quando vão permitir que continue sem o fazer.

Ainda que estas concessões venham a ser publicadas na pagina da Internet da Docapesca para dar um ar de legalidade, mas escondida do grande publico que desconhece até essa pagina, é na nossa opinião uma forma subtil de não divulgar o que se pretende concessionar e a quem se quer entregar.

A falta de divulgação, de publicidade, é um sintoma da falta de transparência reinante no Poder político, que sabe que depois de saírem do governo terão sempre uma porta aberta para ganhar ainda mais dinheiro com pouco esforço.

Entretanto é o Estado e o Povo que veem o seu património mudar de mãos, com negociatas pouco claras e de duvidosa legalidade.

Depois dos casos do Director do Petróleo, da nomeação da sócia para a administração dos portos, dos contratos da Transnetwork, junta-se agora este negocio que deveria ser investigado e a ministra demitida! 

Tenham vergonha, acabem com a delapidação do que é de todos nós!

RIA FORMOSA: ONDE COMEÇAM E ACABAM AS ILEGALIDADES?

Já faz um bom par de anos que os donos da câmara mantêm a ocupação ilegal de terrenos do Dominio Publico Maritimo, chegando ao ponto de denunciarem uma posterior ocupação porque queriam alargar o "seu" terreno.

Depois disso, começou a saga das demolições na Ria Formosa, com o presidente da câmara municipal de Olhão a ganhar protagonismo em defesa da casa de família, construida sem qualquer projecto ou autorização no núcleo do Farol da Ilha da Culatra. E de tal forma que durante uns tempos aparecia em tudo quanto era comunicação social, apanhando banhos de multidão. Concebeu com os seus comparsas de partido uma estratégia para dividir ainda mais os moradores dos núcleos, criando fases para as demolições como se algumas estivessem menos legais do que as outras. Por esta altura, apontava o dedo acusatório ao responsável pela Polis.

Em 2015, a mesma Polis apresentava um Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) para a Armona, onde se previa a demolição de 190 casas, sendo que algumas delas estavam e estão nas mesmas condições que a sua casa de família no Farol.

Por outro lado, há um conjunto de casas cuja construção foi autorizada indevidamente pela câmara municipal de Olhão, porque fora da área que lhe estava concessionada, pelo que ao autorizar está obrigada a indemnizar as pessoas que agiram de boa fé.

Entretanto e como medida para ganhar tempo, o Pina avança com uma proposta de alteração do PIR, que mantém no entanto algumas demolições e noutros casos a deslocalização de outras, só que a expensas dos donos.

Denunciada a situação, mentirosos com o pai à cabeça, logo vieram a terreiro dizer que não haveriam quaisquer demolições, algo que os factos mais recentes vêm desmentir.

Pergunta-se que fazer em relação ao Pina, uma vez que se arroga indicar que casas devem ser demolidas e que estão nas mesmas condições que a sua? Será que não será o momento de fazê-lo provar do seu próprio veneno, pedindo também a demolição da sua casa de família? Não deverá dar-se ouvidos ao principio de "olho por olho, dente por dente"?

Porque não divulga e põe as pessoas a participar no seu projecto de PIR? Tem medo das pessoas? E porque não faz o ponto da situação dos esgotos quando sabe que sem eles não haverá renovação de uma concessão que ele afirmava ser de mais trinta anos? Quem afinal mente nisto tudo?

OLHÃO: TUDO MENTIRA! SERÁ?

Como já tínhamos denunciado, as demolições na Ilha da Armona vão mesmo avançar já no próximo mês de Outubro, apesar dos desmentidos da câmara municipal de Olhão e do grupo de amigos que se diz de "amigos da Ilha da Armona".

Tudo mentira! Diziam eles quando nós denunciámos. Mas agora aprecem uns editais a declarar quais as habitações que vão abaixo e ainda não estão lá todas. Mais, a autarquia dá-se ao luxo de avançar uma lista de devedores nas quais constam pessoas que pagaram as suas taxas em 2017, mal se percebendo porque não foram avisados de que tinham outras em atraso. 

Mas mais e porque estamos habituados a ser desmentidos mas também que a breve prazo se confirme aquilo que dizemos, também sabemos que a estimativa de custos para a construção da rede de esgotos, tal como havíamos denunciado, fora um mero acto de campanha eleitoral. A Câmara Municipal de Olhão, depois de o concurso ter ficado deserto, tentou a contratação de uma empresa espanhola que pediu "apenas" o dobro daquela estimativa. Ou seja, não há esgotos para ninguém!

E sem esgotos também não haverá renovação da concessão, como em campanha eleitoral o Pina prometeu.

Costumamos dizer que um individuo para ser um bom vigarista tem de ser bem falante, bem montado e melhor arreado. Isso vai dar-lhe crédito! Mas e como será o vigarista político? Exactamente como o outro, com a diferença que um anda a enganar pessoas com menos posses e o político, engana um Povo!

Como as pessoas que t~em casas na Armona não têm sido defendida por uma pretensa liga de amigos, está na hora de se organizarem e lutarem contra os ditames da autarquia. E não venham com a desculpa de que há casas ilegais, porque até mesmo muitas das legais serão demolidas. Tal como nos restantes núcleos da Ria Formosa, o Poder político vai tentar dividir as pessoas, criando fases para o processo de demolições.

Se as pessoas não se juntarem e permitirem a divisão que se prepara, acontecerá o mesmo que com os restantes núcleos, com alguns a sentirem-se donos das ilhas e indiferentes ao sofrimento daqueles que estão na primeira fase de demolições.

ORGANIZEM-SE E LUTEM!

ALGARVE: MINISTRO P`RA RUA!

No texto de ontem, em que pedíamos a demissão da ministra do mar, fizemos uma referência ao ministro do ambiente pelo que a ele voltamos para aprofundar melhor a actuação do traste.

O ministério do ambiente partilha com o do mar uma vasta zona que deveria ser protegida ambientalmente, como é o mar, fonte de alimento e de lazer, mas aquilo que os nossos ministros têm vindo a fazer ao longo dos anos é degradar a qualidade ecológica das aguas e uma péssima gestão do litoral português. Por isso entendemos ser necessário saber quem tem estado na penumbra a mexer os cordelinhos numa matéria tão sensível.

Assim quem é afinal o ministro?

 Como se pode ver na nota curricular do ministro Matos Fernandes, começou a trabalhar como técnico superior da Comissão de Coordenação da Região Norte ainda antes de ter concluído a sua licenciatura em engenharia civil.

Pelos vistos e a fazer fé na mesma nota curricular, desempenhou as funções de consultor na empresa Quartenaire Portugal no mesmo período em que estava ligado ao Estado através da CCDR Norte ou como adjunto do secretário de estado dos recursos naturais e depois como chefe de gabinete do secretário de estado adjunto da ministra do ambiente, Em resumo, de uma forma ou de outra esteve directa ou indirectamente ligado ao Estado de 1990 até 1999.

E nestas coisas, porque mais vale ser ex do que exercer uma cargo, a partir de 2009 passa a ser administrador da Quartenaire, uma sociedade anónima da qual se desconhecem os sócios já que no portal do ministério da justiça só aparecem os administradores, ficando nós sem saber se tem alguma participação naquela sociedade.

A Quartenaire Portugal, Consultoria e Desenvolvimento, SA dedica-se essencialmente à elaboração de estudos, dos quais destacamos aqueles que serviram de base para a elaboração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António, o tal que manda demolir as casas da Ria Formosa. E este ainda antes da aprovação do CCP.

Sempre defendemos que o Estado poderia ou deveria ter como parceiro privilegiado as universidades publicas para efectuar estes estudos em lugar de andar a alimentar empresas parasitárias que vivem e ou sobrevivem á pala do Estado. É tão simples se pensar que se deve dar ao Estado o que é do Estado e ao privado o que é do privado. Mas nós vivemos num sistema em que temos um Estado parasita que alimenta toda a parasitagem que possua um cartão partidário.

E de tal forma assim é que nos dez anos de existência do Código dos Contratos Públicos que a Quartenaire Portugal, já vai com mais de 9.000.000 euros facturados ao Estado, em estudos, como se pode ver na imagem debaixo. Mas se alguém tiver duvidas, pode acessar o portal base do governo, em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Homepage e onde diz pesquisar pelo objecto do contrato, introduzir o NIF 502503661.

Este ministro é também aquele que diz que o Rio Tejo não está poluído, branqueando a actividade das celuloses.

E é também o mesmo que, na hierarquia do Estado, manda na Agência Portuguesa do Ambiente que não vê qualquer inconveniente na exploração petrolífera na costa portuguesa e muito particularmente na costa algarvia.

Certo é que a ligação do ministro a uma empresa que se dedica a estudos na área que tutela podem estar feridos por qualquer impedimento ou incompatibilidade que deve ser investigada enquanto ele deve ir imediatamente para a rua.

RUA COM O MINISTRO! 

ALGARVE: DEMITAM A MINISTRA DO MAR!

Há uns anos atrás, talvez na primeira sessão do Movimento Algarve Livre de Petróleo, apareceu o deputado eleito pelo circulo do Algarve nas listas PSD, tentando branquear a situação do governo do seu partido, só que um outro, Mendes Bota já havia fornecido os contratos de concessão, pelos quais se demonstrava que para o Estado as contrapartidas eram tão diminutas que o contrato devia imediatamente ser rasgado.

Nestas andanças, há dois ministros actuais, que sobressaem sobre os demais pela actuação negativa que têm tido no processo, a ministra do mar e o ministro do ambiente.

A ministra do mar ainda não havia promovido a discussão publica da avaliação de impacto ambiental e já estava a fazer venda do nosso mar nos Estados Unidos. A ministra de tudo tem feito para levar por diante a sua agenda de venda a retalho do mar português, razão mais que suficiente para ser despedida por indecente e má governação. Claro que os grandes interesses instalados, aplaudem, e aplaudem a tal ponto que a ministra chegou ao ponto de nomear para Director Geral da Política do Mar, um "especialista", alto quadro da GALP, cedendo assim aos interesses da petrolífera.

Mas não se ficam por aqui as péssimas prestações da ministra do mar. Como se não bastasse aquela leviandade, acaba também por nomear para a Administração dos Portos de Lisboa, Setúbal e Sines a sua amiga e sócia na empresa Transnetwork, Lda.

Naquilo que ao Algarve diz respeito em matéria de portos e barras, estão ou sob jurisdição da Docapesca ou da administração do porto de Sines. E se no Porto de Sines tem a sua amiga/sócia, na Docapesca esteve o traste do Apolinário.

Sendo assim, torna-se necessário estabelecer as conexões existentes entre os diversos intervenientes para compreender como se fazem certas negociatas.

Como é sabido, ainda Apolinário era presidente da Docapesca quando começou a "vender" as zonas envolventes dos Portos do Algarve, estabelecendo protocolos de gestão com as autarquias e nalguns casos concessionando a entidades privadas com o argumento de se tratar de zonas de porto de recreio.

E foi assim em Olhão, como mais recente foi em Faro, e se previa o mesmo para a Fuzeta, e tal como aconteceu em Vila Real de Santo António para não falar noutros casos.

Aparentemente não se conhecem uns aos outros, mas vejamos: A empresa de Ana Paula Vitorino, que era detida totalmente por si com um capital social de 1000 euros, uns meses antes de ir para o governo cedeu a maior parte do capital à sua sócia Maria Lídia Ferreira Sequeira, ficando apenas com 5% daquele capital.

Maria Lídia Sequeira é a mesma pessoa que em representação da Transnetwork assina um contrato, a 10-03-2015, com a Sociedade de Gestão Urbana de Vila Real de Santo António para elaboração do estudo sobre circulação e estacionamento automóvel em todo o concelho de Vila Real. E tão "bom"  foi esse estudo, que permitiu a Luís Gomes cobrar estacionamento em todas as ruas da cidade, o que gerou uma enorme onda de protestos. Pois bem, em lugar de pedir uma indemnização por deficiências na concepção do modelo, a câmara de Vila Real, dois anos depois, encomenda novo estudo, desta vez com o mesmo objecto mas apenas para o centro histórico da cidade.

Portanto aqui já temos um elo de ligação da empresa da ministra ao presidente da câmara de Vila Real, pelo que não espanta que tenha sido ele a fazer a apresentação da concessão em Faro, sob o olhar da ministra.

Do mesmo modo, a presença do "bombeiro" Apolinário nas cerimonia do Dia Nacional dos Bombeiros, que este ano teve lugar em Olhão e as constantes visitas da ministra à cidade têm algum significado, uma vez que o presidente da câmara já manifestou a intenção de transformar o Porto de Pesca em Porto de Recreio.

Nesta confraria de trastes, não há um que se aproveite, pelo que todos eles deviam ser demitidos e alguns responderem criminalmente pelos crimes cometidos contra o Povo.

E a primeira a demitir seria precisamente a ministra do mar para que não nos venda a todos nós como o faz com o mar português!

Ministra do Mar para a Rua!  

VILA REAL DE Sº ANTÓNIO: O FMI NACIONAL E A CÂMARA!

Depois de 2009, o Povo português assistiu à invasão do Fundo Monetário Internacional para proceder ao "resgate" da situação financeira em que encontrava o País. A vinda do FMI foi precedida de reuniões prévias com os conselheiros do PSD que forçaram aquela "invasão".

O FMI veio impor medidas para o pagamento de uma divida que o Povo português não criou nem dela beneficiou de entre as quais se destacavam o corte nas despesas e o aumento das receitas como forma de esmifrar a economia familiar e assim evitar o consumo. Essa foi a grande aposta, reforçada com a entrada para o governo de Pedro Passos Coelho de má memória. E foi ele também quem criou o Fundo de Apoio Municipal e o Programa de Ajustamento Municipal.

Essa foi a grande obra do PSD no governo, apertar o nó à volta do pescoço do Povo. Curiosamente, assistimos neste momento a uma situação semelhante, com o governo português a pôr-se no lugar do FMI, exigindo à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António a execução de um programa semelhante ao do verdadeiro FMI, salvaguardando a dimensão dos valores envolvidos.

Não podemos de alertar para o facto desta autarquia ser gerida pelo PSD!

Como se pode pela imagem, há um saldo negativo de 4.318.727 euros na aplicação do programa de ajustamento face ao que este previra.

Uma das medidas que não foi cumprida foi a da racionalização da aquisição de serviços, nem vai ser cumprida, porque se atendermos à contratação de serviços que vem publicada no portal base do governo, a cegada continua.

A titulo de exemplo, citamos a contratação de um gabinete de advogados que de 06/11/2017 a 05/12/2017, a autarquia de Vila Real gastou mais de duzentos mil euros. Que raio anda a fazer a câmara de Vila Real para necessitar tanto de advogados. Coisa certa, correcta, não é pela certa!

Mas aquilo que nos faz vir a terreiro é que para poder cumprir o Plano de Ajustamento Municipal, a câmara de Vila Real vai ter de aumentar as receitas e reduzir as despesas. O aumento das receitas implica o aumento de taxas e impostos municipais e, certamente, acompanhada da alienação de património.

Mas afinal quem criou a divida da câmara Municipal de Vila Real de Santo António? O Povo daquela cidade? Não! Foi uma certa classe política, que depois de abandonar o lugar, tornou-se consultor de outras câmaras. E que rico consultor, aquele que leva as autarquias à situação de falência!

Vila Real é um concelho com graves problemas sociais fruto do desemprego e da sazonalidade do turismo, com uma das mais elevadas taxas de pessoas a receberem o Rendimento de Inserção Social e como a sua situação era má ainda vai ficar pior com a aplicação deste PAM.

Nesta matéria, o governo Costa, comporta-se exactamente com o FMI, obrigando a assaltar as pessoas para pagarem dividas criadas pelo Poder em nome das pessoas e sem quaisquer benefícios para elas.

O Povo de Vila Real de Santo António deve lutar contra todas as medidas que visem o aumento de taxas e impostos municipais que já são das mais elevadas de toda a região.

LUTEM! SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

OLHÃO, UMA CIDADE ABANDONADA, UMA AUTARQUIA DESLEIXADA!

No cruzamento da Rua Diogo Mendonça Corte Real com a Rua das Lavadeiras, o espelho que vemos na imagem está encostado à parede, não porque esteja embriagado, mas porque a base está completamente podre. Alguém se encostou ao suporte e o espelho cedeu, vindo depois a inclinar-se até se encostar à parede.

Já está assim há cerca de uma semana sem que se veja qualquer tentativa de reparação, mas também sabemos que a câmara municipal de Olhão, secção de transito, vai dizer que não teve tempo para proceder à reparação. Os nossos responsáveis políticos nem sequer têm a percepção da importância do espelho naquele cruzamento, bastante perigoso, uma vez que quem vem da Rua das Lavadeiras não tem nenhuma visão da aproximação de qualquer carro vindo do lado do Auditório. As ruas naquela zona são muito estreitas deixando pouca margem de manobra pelo que se justificava uma intervenção rápida.

Tão rápida quanto foi a resolução do problema do estacionamento junto ao colégio, que perante a inutilidade ou inconveniência dos sinais de proibição de parar e estacionar, juntaram mais uns sinais que permitem o estacionamento em cima do passeio. No fundo a câmara não nos quer dar razão, mas podia ter feito mais e melhor em prol de todos sem prejudicar ninguém.

Para aqueles que ainda têm duvidas quanto ao estado de abandono da cidade, reparem que em plena Avenida da Republica, um banco situado mesmo em frente do local onde durante o fim de semana foi apresentado um espectaculo de marionetas, está completamente cagado com a caca dos pombos. É verdade que a câmara não tem como impedir tais cagadelas, mas tem certamente como limpa-las, desde que o queira fazer. Mas parece não estar preocupada com isso, quando não teria mandado limpar aquilo para que as marionetas se pudessem sentar à vontade e assistir ao espectaculo das pessoas. 

Mais, o presidente costuma estacionar o carro naquela zona, mas zarolho como é não vê aquela cagada, que não será tão grande quanto ele, mas ainda assim uma boa cagada!

Com tudo isto as ruas da cidade apresentam-se cada vez mais sujas, abandonadas mesmo, com buracos por todo o lado sem que alguém assuma a responsabilidade pela ineficácia dos serviços. Os decisores políticos são uma merda tão grande ou maior que aquela que existe nas ruas.

Tenham dó!

RIA FORMOSA: CORRER COM OS PORTUGUESES PARA DAR A INTERESSES ESTRANGEIROS!

Apesar das ultimas noticias sobre a Ria Formosa não serem as melhores, assiste-se a um muro de silencio em torno do futuro próximo de quem tem casas nas ilhas barreira.

Alguns moradores dos núcleos dos Hangares e Farol foram notificados pela Sociedade Polis para a tomada de posse administrativa, num tratamento de completa desigualdade por parte da administração publica e em clara violação de princípios constitucionais e do Código de Procedimento Administrativo que asseguram aquela igualdade.

Por outro lado, as alterações ao Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona demora a conhecer a luz do dia, sendo certo que estão previstas 190 demolições, continuando tudo calado como se nada se fosse passar.

Nos casos dos Hangares e do Farol, pensam aqueles que por enquanto se sentem seguros de que nada mais se passará, mas desenganem-se. É verdade que a Sociedade Polis será liquidada no final do ano, mas os seus poderes e competências passarão para a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH). Claro que em vésperas de dois actos eleitorais como os que se vão verificar no próximo ano, é muito provável que o actual governo evite criar novos confrontos que poderiam ser fatais para os objectivos eleitorais a alcançar. Não significa isso que abandonem a ideia de proceder a mais demolições, até porque o governo está a vender o País a retalho.

Sendo isso valido para aqueles núcleos, algo semelhante se vai passar com a Armona. O atraso na divulgação do PIR, também tem a ver com a extinção da Polis, constituindo uma manobra dilatória do Pina, à semelhança de tantas outras, embora saiba que até ao final de 2019 tem de o ter aplicado sob pena de não ver renovada a concessão.

E sobre a concessão, porque o Pina é um mentirosos compulsivo, queremos esclarecer que o decreto que deu a concessão estabelece períodos de renovação automática de dez anos e não de trinta como ele afirma. Duvidamos que com tantos interesses nas ilhas, o governo venha a abrir mão das recitas que lhe podem cair pela "venda" das ilhas a capitais estrangeiros, bastando lembrar que o empreendimento de Vale de Lobo em tempos esteve interessado em construir uma ilha artificial; para quê tamanho investimento se pode "comprar" mais barato e natural?

Acordem e lutem por que se o não fizerem serão todos corridos quando menos esperarem!   

OLHÃO: EM MODO DE DESTRUIÇÃO

Veio a lume uma noticia bastante interessante que dá Olhão como alternativa a grandes cidades como Lisboa ou Porto. Mas também se diz o porquê. Pena é que os senhores da câmara, no seu autismo permanente não sejam capazes de perceber o que é dito no artigo que pode ser lido em  http://www.postal.pt/2018/09/jornal-the-telegraph-da-olhao-como-alternativa-a-lisboa-e-porto-disneyficadas/,

Desde o excesso de construção ao excesso de turismo tudo se conjuga para a transformação, destruição ou descaracterização das cidades.

O excesso de turismo comporta desde logo o aumento generalizado do custo de vida para a maioria das populações a viver abaixo do limiar de pobreza, seja pelo aumento das rendas, inacessíveis, ao aumento dos produtos alimentares.

E essa tem sido a política levada a cabo pela nossa autarquia, destruindo, descaracterizando a zona histórica para a qual concebeu um Plano de Pormenor que permitia a elevação das cérceas de tal forma que o cubismo, enquanto forma identitária da cidade, desaparecia. 

Por outro lado, acompanhando o aumento do custo da habitação e cortando a ligação com o mar, seu habitat natural  as populações são empurradas para os guetos da periferia. Primeiro correram com os pescadores da Barreta, depois tentaram correr com eles do T e agora propõem-se correr com eles da Doca. O pescador olhanense faz parte do património humano e deve ser protegido pelas suas características e não para o apresentar como um ET, para gáudio do Poder.

As imagens dão-nos conta dos dois becos frente ao Auditório Municipal e nelas se podem ver as casas térreas, outrora ocupadas por operárias conserveiras e pescadores.

O presidente da câmara tem procurado criar as condições para que algum testa-de-ferro as compre para as demolir e construir prédios de quatro pisos, densificando ainda mais aquela zona, mas sem criar passeios decentes ou lugares de estacionamento, ainda que venham dizer que devem ser repartidos por estacionamento publico e privado. Certo é que por casa existente vão surgir quatro e com elas o numero de veículos.

Ora isto é precisamente o oposto daquilo que a noticia defende mas que os nossos autarcas não perceberam. Olhão é e será uma alternativa a outras cidades, quando se deixar de densificar seja pela construção exagerada, a viver essencialmente da especulação imobiliária, ou com a construção de tantos hotéis que daqui a pouco não sabemos quantos temos, tais as pretensões do presidente.

Filtrem bem a noticia e tentem perceber o que ainda distingue Olhão das restantes cidades. A aposta passa pela defesa dos patrimónios edificado, humano, gastronómico e cultural. Deixem-se de loucuras!

OLHÃO: ESTADO ABANDONA PATRIMÓNIO!

A empresa construtora deste prédio foi declarada insolvente há mais de uma década e até à data continua sem sinais de ser recuperada.

O prédio em questão é propriedade do Estado, de um departamento ligado à Marinha, que parece nadar em dinheiro. Se nos lembrarmos que já depois da insolvência da empresa foram comprados uns submarinos para a apanha de "xoxas de velha" é caso para dizer que o Estado é mesmo um péssimo gestor do seu património.

Mas não deixa de ser curioso que, não há muito tempo, o presidente da câmara e outro ex andavam a "fiscalizar" o estado de alguns edifícios na zona, nomeadamente no quarteirão em que se insere esta construção.

Mais, nalguns casos, o presidente mandou afixar editais em que dizia que por falta de obras de manutenção/conservação ao longo de oito anos, tais edifícios deviam ser demolidos.

Ora, a câmara municipal tem em seu poder a identificação da entidade a quem pertence a obra e já a devia ter notificado do estado do prédio, ameaçando mesmo com a sua expropriação ou tomada de posse administrativa. E se a entidade em causa não quiser avançar para obras, então que as faça a autarquia e proceda ao arrendamento dos fogos. 

Inaceitável é haver falta de casas e de rendimentos para pagar os exageros que vêm pedindo e depois ver isto a degradar-se sem qualquer utilização, o que não espanta, porque o que mais falta é património abandonado e degradado.

Falta ainda um reparo nesta imagem. É que como se vê, ao todo "poderoso" Estado dá-se o direito de fazer o queira, sem o mínimo respeito por regras urbanísticas. Como se vê, a largura da rua é estreita para a construção em altura, pelo que o prédio em questão deveria ter recuado o suficiente para que fosse possível ter uma faixa de rodagem decente e com dois sentidos, lugares de estacionamento e mais o passeio. Passeio existe, mas se houver estacionamento, só é possível a circulação num sentido e estamos a falar de uma rua sem saída, ou seja um beco, mais pequeno do que aquele em todos nós estamos metidos pela inação da administração publica.

OLHÃO: QUANDO FICA PRONTA A PASSAGEM DE NIVEL DA AVENIDA?

No estilo que lhe é característico, o presidente da câmara vai anunciando obras e mais obras, mas na prática nada se vê. Ou melhor dizendo, talvez tendo aprendido com os seus comparsas de partido, coloca a 1ª pedra e depois logo se verá. Assim aconteceu com a escola básica nº 5. Vamos esperar!

Já quanto à passagem de nível, o presidente calou-se depois de ter sugerido a genial ideia de a fazer desnivelada superior, dotada de escadas rolantes e de elevadores. Mais uma ideia!

A verdade é que o prazo dado pela Infraestruturas de Portugal está a terminar e o presidente tem que arranjar mais uma manobra de diversão para dilatar o prazo. Assim, procedeu a um ajuste directo para a elaboração do projecto de arquitectura e de especialidades que posteriormente será apresentado à IP para confirmação.

A Infraestruturas de Portugal já anunciou a electrificação do troço do Sotavento Algarvio para 2019, pelo que o projecto de arquitectura tem de ter em conta a altura necessária para admitir a colocação das catenárias, de forma segura, o que fará com que a solução proposta crie uma barreira visual entre as duas avenidas da cidade.

Também é verdade que no contrato celebrado não se diz que a passagem seja sobre-elevada, podendo até ser por baixo. Tudo feito no segredo dos deuses, não vão aparecer por aí alguns chatos a levantar problemas.

Certo é que o prazo caminha a passos largos para o fim e o presidente vai inventando, como é seu costume, desculpas e mais desculpas para adiar a decisão final.

Tudo isto fruto da falta de dialogo entre as duas entidades com graves responsabilidades para a câmara municipal de Olhão. Isto porque já decorreram cerca de oito anos que a REFER contactou a edilidade e esta recusou responder. Está a fazer quatro anos que o presidente da câmara se deslocou a Lisboa para fazer um braço-de-ferro com a administração da REFER, e perdeu apesar de ter conseguido um adiamento. Depois disso já a passagem de nível esteve fechada pela segunda vez. E mais uma vez, os anos vão-se passando e de solução à vista, ZERO!

Devemos dizer que se a passagem de nível vier a ser fechada novamente, o seu encerramento, deve-se única e exclusivamente à inacção do presidente da câmara.

E mais, quanto à ideia presidencial, se é que é da sua autoria, conhecendo nós os hábitos da casa no que diz respeito à manutenção de equipamentos, duvidamos muito da total eficácia da medida proposta.

Mas já agora gostariamos de saber qual o calendário para a resolução deste problema que se arrasta há anos?

OLHÃO: CÂMARA METE AGUA!

Como muitos dos nossos leitores, em vésperas da ultima campanha eleitoral autárquica, o presidente da câmara mandou subir algumas passadeiras junto a escolas, não a todas, que mereceram na altura fortes criticas pelo desnivelamento apresentado. Tudo em nome da segurança dos alunos.

Agora, junto ao colégio particular, segundo dizem a pedido de alguns pais, foram criados constrangimentos que afectam sobretudo os moradores e o pequeno comercio ali existente, ficando muitas duvidas quanto à eficácia das medidas e pior ainda, quanto ao destinatário das medidas. Por isso, ontem á tarde fomos ao local e deparámos com a imagem seguinte:

O fotografo é ruim mas ainda assim dá para perceber que na frente do colégio e até ao próximo cruzamento foi proibido para e estacionar, de acordo com a sinalectica vertical escondida por um outro informando da presença de uma passadeira. No entanto e apesar dos sinais a imagem fala por si. Somos claramente contra este tipo de proibição que não tem qualquer cabimento a não ser na cabeça dos responsáveis autárquicos pelo transito.

E somos contra porque estamos no século XXI e hoje há outros meios para resolver o problema, desde a colocação de lombas e ou bandas sonoras, mas também e talvez mais importante, de um semáforo que permita ao peão accionar um botão e fazer parar o transito para poder fazer o atravessamento em segurança.

Estranha-se é que não tenham utilizado sinais limitadores da velocidade, permitindo que circulem ali em alta velocidade.

Já nas traseiras, em vésperas das eleições foi colocada sinalética que condiciona a velocidade e ainda o anuncio de lombas, como se pode ver na imagem de baixo

Nesta rua, em toda a sua extensão, no lado direito, não há qualquer passeio, ou seja não foi acautelada a segurança dos peões, pelo que nos parece demgogico que a câmara venha falar num assunto para o qual não mostra qualquer disponibilidade.

Curiosamente, este primeiro sinal está junto ao portão de acesso ao estabelecimento de ensino, onde está uma morada em ruínas, obrigada a recuar quando for demolida para manter o alinhamento traçado, e que pode ser uma boa oportunidade para entradas e saídas do colégio.

E porque o colégio não pode ver apenas os ganhos, também deve fazer alguns investimentos que lhe permitam uma melhor prestação dos serviços. Nesse sentido, trazemos mais uma imagem que ajuda a perceber o nosso raciocínio:

Como se vê este espaço, à frente murado confina com o dito colégio e está à venda, no que podia ser uma boa oportunidade para a entrada e saída do autocarro e ainda oferecer alguns estacionamentos ao staff.

Certo é que soluções alternativas e com mais segurança do que as oferecidas pela Câmara Municipal de Olhão, seria possível não prejudicar os moradores e pequenos comerciantes da zona, satisfazendo todas as partes. Para isso tinha de haver dialogo o que não existe porque a autarquia é gerida como se estivéssemos na Coreia do Norte e o presidente fosse o Kim Jong-Un.

OLHÃO: ESTACIONAMENTO PUBLICO OU PRIVADO?

À semelhança do que aconteceu com a concessão do Porto de Recreio, também uma área terrestre será concessionada a quem ficar com a exploração da parte do Porto de Recreio que vier a ser concessionado dentro do Porto de Pesca.

E como é do conhecimento geral, o estacionamento que era publico e gratuito, passou a ser explorado por uma empresa privada com a diferença de que o estacionamento publico é pago até às 19:00 horas e este é pago até às 24.

Pois bem, para a nova concessão, a concretizar-se, certamente que uma parte significativa do estacionamento no lado poente do Porto será também concessionado à mesma empresa, que assim se limita a receber dinheiro sem que tivesse que gastar um cêntimo, quando o investimento foi publico.

Parece que não há duvidas quanto às ligações do presidente da câmara e a empresa exploradora do Porto de Recreio, até por as duas entidades terem como consultor jurídico a mesma pessoa, apresentando-se assim como juiz em causa própria, apesar de não ter outro poder que não o de aconselhar.

O consultor jurídico em questão apresentava o Porto de Recreio como sendo a sua Marina, induzindo as pessoas a pensar que teria alguma quota na empresa concessionaria. E parece que essa era a ideia original, mais tarde alterada.

Se a zona a poente da Doca vier a ser concessionada a privados, é mais um problema que se arranja para os olhanenses e para quem nos visita, que só terão direito a estacionar pagando. Aliás, um outro consultor ainda na penumbra, conseguiu que em qualquer rua de Vila Real de Santo António, o estacionamento seja pago, não havendo estacionamentos gratuitos.

Quando as pessoas quiserem aceder aos Mercados ou às ilhas terão de deixar os carros bem longe porque se tornará incomportável o pagamento do estacionamento.

Ficam, todos os que nos seguem, a saber que aos poucos o estacionamento publico vai sendo privatizado, com custos acrescidos e sem qualquer beneficio para a população, razão mais que suficiente para todos nós, juntos, nos opormos a mais esta negociata promovida e apoiada pelo Poder local.

Cada vez mais a população residente de Olhão vai sendo empurrada para os guetos da periferia. É este desenvolvimento preconizado por quem deveria olhar em primeiro lugar para os que cá estão de forma a que quem nos visite se sinta bem e queira voltar. Mas sempre em primeiro lugar os que já cá residem! 

OLHÃO: ABAIXO O TRABALHO! ACIMA O LAZER!

Depois do anuncio feito pelo presidente da câmara de que pretendia transformar parte do Porto de Pesca em Porto de Recreio, ficámos na expectativa de que alguém e particularmente as associações ligadas à pesca se pronunciassem sobre o assunto. Em vão!

Numa primeira abordagem, falámos nos negócios urbanísticos associados à transformação de mais esta frente de mar que estão na calha.

Aquando da assinatura do contrato de concessão do Porto de Recreio, a ministra do mar disse de forma bem clara que não podia acrescentar aquele porto para nascente até ao Cais T, invadindo o Porto de Abrigo da pequena pesca artesanal. Porto esse criado com recurso a fundos comunitários e para aquele fim especifico, mas certa canalha não olha a meios, embora saiba que o que estão fazendo, induz ao desaparecimento da pesca, já que os pequenos pescadores são escorraçados de todos os lados em nome de um pseudo desenvolvimento.

A aposta no crescimento do Porto de Recreio não é inocente, mas antes um acto premeditado de encher os bolsos a terceiros, começando desde logo pelos procedimentos concursais. Na verdade, para além da publicação no Diário da Republica e no Jornal da Comunidade, pouco mais publicitação houve, assegurando a informação preveligiada a um pequeno lote de pessoas.

Ainda era Francisco Leal o presidente da câmara de Olhão e já, o agora consultor jurídico para a área de urbanismo desta autarquia, andava pelos corredores do então IPTM a tratar da sua vidinha, inventariando as intervenções necessárias ao bom funcionamento do Porto a concessionar e onde também é consultor.

À época, era presidente da Docapesca o actual secretario de estado das pescas, José Apolinário, com relações pessoais e partidárias com o actual presidente da câmara, o que facilitava as coisas, já que e na previsão da transferência de competência do IPTM para a Docapesca, esta empresa não tinha "vocação" para gerir os portos de pesca e menos ainda os portos de recreio. Assim tudo se conjugava, e conjuga, para a privatização dos portos e lotas, na medida do possível.

Só faltava juntar à teia o principal responsável político, o ministro(a), que como vimos tem andado a entregar os portos de recreio à mesma empresa, como aconteceu recentemente com o Porto de Recreio de Faro. Nada acontece por acaso. A ministra tem relações pessoais de amizade com o ex-presidente da câmara de Vila Real de Santo António e este com o Pina e o consultor jurídico. Todos juntos formam um teia de interesses!

Só que no caso de Olhão, transformar, ainda que parcial e momentaneamente, o Porto de Pesca em Porto de Recreio, é substituir o trabalho produtivo por uma prestação de serviços ou melhor dizendo, Abaixo o Trabalho, Viva o Lazer!

É nesse sentido que o presidente da câmara pretende transformar toda a frente de mar do lado poente do Porto de Pesca para "fruição" pouco publica. Claro que não vai abdicar do seu armazém, a antiga Lota da Pesca artesanal, que obteve sem qualquer concurso e que ninguém sabe que renda paga.

Aos poucos, esta seita de bandidos de colarinhos brancos, vai destruindo e descaracterizando aquilo que ainda é e foi a essência de Olhão.

Ainda não é desta que dizemos tudo, ficando para os próximos dias mais umas dicas. 

Contra isto, os pescadores devem organizar-se e lutar, sob pena de qualquer dia a Doca ser transformada numa enorme marina, e eles corridos do seu habitat!

NÃO AO PORTO DE RECREIO DENTRO DO PORTO DE PESCA!

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES MARCADAS PARA OUTUBRO/NOVEMBRO

A Sociedade Polis, em liquidação, dá continuidade à programação de demolições na Ria Formosa perante a passividade da generalidade da população e muito particularmente de donos de casas nos nos núcleos dos Hangares e Farol.

De momento estão previstas a demolição de 14 casas nos Hangares e de 8 no Farol, nada que apoquente as pessoas a não ser daqueles que vão ser agora espoliados. Mas os restantes devem lembrar-se que mais dia menos dia vai chegar o seu momento e que a sua falta de solidariedade com os que agora perdem os seus haveres pode repetir-se com os actuais a colocarem-se à margem do processo.

Desde o inicio que dissemos, e mantemos. que os moradores das ilhas deviam ligar a sua luta à de todos os que vivem de e na Ria, bem como manter uma relação de proximidade com as populações da margem terrestre. Inicialmente, defenderam que o grande problema da Ria era a poluição, mas a partir do momento em que o presidente da câmara municipal de Olhão entrou em cena, defendendo um mal menor e como tal estas demolições, que a poluição deixou de ser tema. Argumentam os traidores com a construção da nova ETAR como se ela resolvesse o problema.

Quando colocada a questão da igualdade de tratamento por parte da administração publica, um direito consignado no Código de Procedimento Administrativo e na Constituição da Republica Portuguesa, logo foram desviados, porque isso poderia pôr em causa certos autarcas que permitiram construções em Domínio Publico Marítimo, passando por cima de todos os procedimentos. Mais, houve até advogados, que em determinado momento estiveram ao serviço de autarquias e que de certa forma estavam comprometidos com o passado delas. Então como podiam eles defender a igualdade de tratamento?

Mas descansem todos! Se a Polis está em liquidação, a concretização dos PIR das ilhas ficará sobre a responsabilidade da APA e depois se verá. Mais uma vez vamos assistir o Pina a apontar o dedo a uma pessoa como se um funcionário mandasse que o traste do ministro, esse sim o verdadeiro demolidor. Atenção que não será apenas o actual ministro mas sim de todos os que tiverem aquela pasta.

Fomos, somos e continuaremos a ser contra as demolições, contra a expulsão dos portugueses para os substituir por estrangeiros de passagem, alimentando a ganância de alguns senhores, porque não duvidem que as ilhas já têm "dono" para o futuro.

LUTEM!

OLHÃO: TROCA DE FAVORES E ENCOMENDAS!

As imagens foram captadas ontem à tarde, cerca das quinze horas, junto ao Colégio Bernardete Romeira, cuja proprietária foi candidata à Assembleia Municipal em representação do PSD, tendo sido eleita.

Pelas imagens percebe-se que a passadeira de peões foi deslocalizada por forma a sair da frente do gradeamento do colégio e passou para dentro dos pinos amarelos, uma solução injustificável já que a anterior passadeira não coincidia com o portão de acesso. Mas mesmo que coincidisse, o único inconveniente seria para os autocarros do estabelecimento, que até um acesso pelas traseiras, só utilizado pelos trabalhadores da Ambiolhão quando vão buscar o lixo. Eu também quero que me venham buscar o lixo dentro de casa!

Como é do conhecimento geral a falta de lugares de estacionamento em toda a cidade é um facto agravado pelas politicas seguidas pelo Poder local. Ao licenciar a construção deste estabelecimento, os serviços camarários deviam ter exigido a criação de lugares de estacionamento como o fazem para as restantes operações urbanísticas, até porque a maioria dos carros ali estacionados pertencem ao staff do próprio colégio.

Por outro lado mal se compreende a colocação dos pinos para receber a passadeira quando deveriam ter sido colocadas bandas sonoras antes das passadeiras a alertar a aproximação da passadeira, Colocar os pinos naquela situação, é roubar mais uns lugares de estacionamento.

Bem podem argumentar que aquilo serve para que o autocarro próprio possa entrar, como sempre entrou. Aliás pelas imagens pode ver-se que do final da àrea vedada com os pinos até ao portão ainda vai alguma distancia, muito mais do que o necessário para que a manobra seja feita com toda a segurança.

Mas também como é possível ver, os pinos vão roubar lugares de estacionamento frente a dois estabelecimentos e criar ainda mais dificuldades para quem ali exerce uma actividade económica. É evidente que os comerciantes dali saem prejudicados com esta medida, que só beneficia o colégio. A troco de quê?

Toda a encenação ali realizada sugere uma troca de favores com o presidente da câmara a dar todas as facilidades ao colégio criando dificuldades extra a terceiros, mas que depois irá cobrar politicamente à proprietária. 

Não podemos nem devemos omitir que o filho do presidente é aluno do colégio, um direito seu, mas que não pode nem deve servir para a troca de favores administrativos, tomando decisões sem qualquer sentido, com o único objectivo do favorecer alguém bem identificado.

INACEITÁVEL!  

OLHÃO: MAIS NEGOCIATAS EM PREPARAÇÃO!

O presidente da câmara municipal de Olhão veio prestar algumas declarações à imprensa regional, e que pode ser lido em http://www.sulinformacao.pt/2018/09/vai-nascer-uma-nova-zona-para-a-nautica-de-recreio-no-porto-de-pesca-de-olhao/ que nos merecem alguns comentários bastante duros.

Se alguém pensa que se trata de algo de novo, desengane-se porque já corre há algum tempo, com a criação de condições para novas negociatas.

Ainda está em aberto a compra das antigas instalações da Bela Olhão tendo, nos diversos momentos desse processo, o presidente da autarquia fundamentado tal compra com variadas versões de entre as quais se destaca a posterior alteração do uso do solo para tornar urbanizável aquele espaço. Só mais tarde viria dizer que era para albergar alguns serviços da câmara.

Há uns meses atrás dizíamos nesta pagina que o Pina foi por nós visto na companhia de Luís Coelho, ex-presidente da câmara municipal de Faro, conhecido promotor imobiliário, a fazer o "reconhecimento" das instalações das antigas fábricas do Lázaro e do Xavier. Entretanto e segundo nos informaram, aqueles cavalheiros arranjaram um testa-de-ferro que começou a sondar os proprietários de casas junto da fabrica do Xavier.

Tal como diz o Pina na peça jornalística já estava em preparação a fruição publica da zona envolvente do lado poente do Porto de Pesca mais conhecida por Avenida 16 de Junho e vinha negociando a possibilidade de parte daquela área vir a ser afecta à náutica de recreio. Ou seja, o lado poente do Porto de Pesca virado para o sector turístico, valorizando assim os empreendimentos em preparação para a Bela Olhão ou para a zona da fabrica do Xavier. De há muito que denunciamos o conhecimento prévio da utilização de determinados solos para enriquecer de forma ilegítima os potenciais compradores.

A concretizarem-se os planos do Pina, não serão apenas os terrenos do Largo da Feira, mas também os terrenos circundantes à área portuária que vão ser objecto de fabulosos negócios, com muito dinheiro a passar de mão em mão, a indiciar práticas pouco recomendáveis de quem tem o Poder.

Todo este processo tresanda a negócios escuros, preparados nos corredores do Poder político, com recurso à utilização de dinheiros públicos para beneficiar privados.

Nos próximos dias, voltaremos a pronunciar-nos sobre as tramoias e possíveis consequências dos planos do Pina. Certo é que as pessoas de Olhão, no geral, e os pescadores em particular devem estar bem atentos às movimentações que se vão seguir.

Votaram na canalha, está na hora de inverter a situação! Lutem! 

OLHÃO: REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA EM MODO DE ESPERA!

Foi noticiado que a "requalificação" dos jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense só avançará em finais de 2019, tendo sido assegurado o financiamento através do mecanismo de combate às alterações climáticas, como se pode ler em https://regiao-sul.pt/2018/09/07/ambiente/requalificacao-das-zonas-verdes-da-frente-ribeirinha-de-olhao-com-financiamento-garantido/446304.

Antes do mais para dizermos que não percebemos como vai esta medida ajudar a combater as alterações climáticas e pior do que isso, o presidente da câmara sempre esteve contra qualquer projecto que permitisse a eficiência na utilização da agua. E continua!

O Parque do Levante tem uma sistema de bombas a trabalhar vinte e quatro sobre vinte e quatro horas que descarregam agua doce directamente na Ria Formosa; junto ao Cais T está um depósito de agua sem qualquer utilização e que permitia a rega dos jardins bem como manter o tanque dos patinhos com agua sempre renovada e apenas com o custo da energia gasto no sistema de bombeamento. O presidente sempre recusou tal solução!

Temos ainda a dizer que a destruição do muro que se estende ao comprimento do cais vai ser demolido. Não nos custa nada admitir que ele corta um bocado da vista para o mar. Mas se formos visitar os jardins na altura do preia-mar deste mês, verificamos que o mar já galga o cais situação que tende a agravar com a subida do nível médio das aguas do mar, que a breve prazo invadirão os jardins. Uma coisa é demolir completamente o muro e outra é deixar um mínimo que impeça a invasão das aguas. 

Não se vislumbra nenhuma medida de combate ás alterações climáticas, mas percebe-se com facilidade que entre os trastes em presidente da câmara e ministro do ambiente venha o diabo e escolha, qual deles o pior. O dinheiro não é deles e por isso pode gastar-se de qualquer maneira.

Por outro lado, a dita requalificação foi anunciada em grandes cartazes para a campanha eleitoral, tal como denunciámos nesta pagina, no Verão de 2017 e afinal a obra apenas avançará em finais de 2019. Está na altura de perguntar ao cretino presidente como pensava fazer a requalificação se não tinha assegurado o financiamento da obra? Com foi gasto o dinheiro em cartazes a apontar para obras futuras em plena campanha?

Entretanto a requalificação fica como que em modos de espera! Mas ainda pode cair como têm caído tantas outras obras!

Virá agora o rebanho de conselheiros carneiros, com os cornos enfiados na terra, berrar contra nós por termos uma visão diferente daquilo que são as negociatas que se preparam em torno de mais esta obra. Onde há dinheiro, há merda! 

OLHÃO: DEMOLIÇÕES E NEGOCIATAS!

Ontem foi demolida a antiga sede de os "olhanenses" e merece-nos alguns comentários.

Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Olhão, tem votado a cidade ao abandono, permitindo a degradação do edificado apenas intervindo quando se abrem perspectivas de negociatas, apesar dos mecanismos legais ao seu dispor, artigos 89º e 89º-A do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, e que podem ser lidos em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=. É com essa degradação que a autarquia joga para que as pessoas aceitem de ânimo leve a demolição de edifícios com história e com arquitectura de fazer inveja a outras cidades.

Ainda não há muito tempo, o presidente da câmara levantou problemas a uma intervenção na antiga Recreativa Rica, argumentando com o facto do torreão sul estar na faixa de protecção da Igreja, mas não se opunha à demolição e nova construção das antigas instalações da Agência Funerária Paulo Leitão, também ela dentro da mesma faixa.

Na antiga sede de "Os Olhanenses", funcionou antes dela e até cerca de 1962/1963 o primeiro Registo Civil de Olhão, facto que por si só, merecia por parte da autarquia outra atenção; porque de arquitectura nada percebemos, deixamos isso ao cuidado dos especialistas e já percebemos que o edifício deveria ser recuperado.

Porque a memória do Povo é curta, lembramos que aquando da apresentação do Plano de Pormenor da Zona Histórica, estava previsto fazer a ligação da Avenida 5 de Outubro até à Avenida da Republica, demolindo parte do edificado na zona do Levante. Porque tal ligação implicava o aumento de trânsito, previa-se que quando fosse demolido o edifício dos "Olhanenses" o mesmo recuasse no topo Norte para permitir o seu escoamento.

Então porque não recua agora? Essa é uma situação que nos remete depois para a parte dos interesses instalados, demonstrativa da promiscuidade de certos actores políticos e as actividades económicas.

Por detrás desta operação urbanística, está o consultor jurídico a para área do urbanismo contratado pela Câmara Municipal de Olhão, conhecido membro do PSD mas apoiante do ainda presidente da autarquia socialista, e o presidente da JS Algarve.

As novas gerações políticas demonstram que não têm o mínimo de convicção dos valores e princípios que estão na matriz ideológica dos partidos a que pertencem, mas sabem que estando integrados nos partidos do arco da governação terão as portas abertas ao enriquecimento rápido através da teia de cumplicidades, de favores, que se estabelecem com o Poder local.

Se não sabe, o consultor jurídico contratado devia saber que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, no artigo 56º diz que as decisões com eficácia externa são publicadas no site da câmara sob pena de ineficácia do acto, como se pode ler em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=1&artigo_id=&nid=1990&pagina=1&tabela=leis&nversao=&so_miolo=, Ora as decisões que envolvem este processo não foram publicadas, nem neste nem nos outros processos de obras. 

Ao longo dos anos a Câmara Municipal de Olhão e muito particularmente desde que o actual presidente tomou posse como tal que vem pautando a sua acção pela total opacidade no que diz respeito ao urbanismo, roçando em muitas situações indícios de favorecimentos, e de crimes conexos aos de corrupção.

TENHAM VERGONHA! 

OLHÃO: CÂMARA OU AGÊNCIA NOTICIOSA?

É com alguma insistência que a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a anunciar na imprensa regional, a "oferta" dos manuais escolares, como se pode ler em https://regiao-sul.pt/2018/09/04/educacao-e-ciencia/camara-de-olhao-investe-290-mil-euros-para-oferecer-manuais-e-material-a-alunos/446121.

Mas para alem de repetitivo não deixa de ser curioso que o esteja a fazer em vésperas do inicio do ano escolar e em tons de autêntica campanha eleitoral. Mais, a câmara omite premeditadamente o apoio que vem do governo para a compra dos manuais, transferindo para o município as verbas necessárias, que no todo nacional representam quarenta milhões de euros.

O que a autarquia devia fazer, era anunciar o inicio das obras da Escola Básica Nº 5, para as quais conseguiu a aprovação de verbas comunitárias e prazo de conclusão das obras para o final deste ano. 

Os alunos e professores, vão continuar a ter aulas dentro de contentores como se vivêssemos num País do Terceiro Mundo, apenas protegidos do sol e da chuva mas não do calor ou do frio, como se isso não se reflectisse no rendimento dos miúdos.

Quem dá a cara este ano pela câmara, é um professor, ex-director do Agrupamento Escolar João da Rosa, agora no lugar de vereador. Curiosamente, também faz parte da vereação a ex-directora do Agrupamento Escolar Paula Nogueira que deve ter ficado muito satisfeita com a "solução" encontrada para os seus ex-alunos. Mas em matéria de ex-professores agora vereadores não se ficam por aí, já que Gracinda Rendeiro também estava doente para dar aulas mas não estava doente para o exercício de cargos políticos. Faltam ainda os assessores, ex-professores. No fundo, todos fartos de dar aulas, mas que ao transferirem-se para o exercício do Poder Local viram os seus rendimentos aumentados. Importa lá que os alunos fiquem prejudicados? 

Comecem lá as obras do EB nº 5 e deixem-se de propagandas!

OLHÃO: OPERADORES DOS MERCADOS COM RAZÃO, MAS CUIDADO...

A Mercados de Olhão, EM, mandou afixar o edital que reproduzimos na imagem, o qual nos merece alguns comentários.

Assim e desde logo pela possível irregularidade constante desta proposta, já que aquela área é pertença do Domínio Publico Marítimo, sob jurisdição da Docapesca, a qual celebrou um contrato de gestão com a Câmara Municipal de Olhão. Esta por sua vez, estabeleceu um protocolo com a outra empresa municipal a Fesnima para a exploração dos Parques de Estacionamento. Sendo assim, era necessário que a autarquia alterasse o protocolo com a Fesnima e celebrasse um novo com a Mercados de Olhão. Onde, quando e como o fez?

Por outro lado, qualquer solução de um problema que vise a parte e não o todo, é uma manobra de divisão, porque satisfaz alguns e deixa outros na merda! Assim, se é verdade que de acordo com o dito edital, vinte e seis operadores verão satisfeitas as suas reivindicações quanto a estacionamento, muitos mais ficarão de fora. E onde vão estacionar, descarregar e carregar o peixe sobrante se a câmara frigorífica não dá garantias de eficácia? Desta forma, os vinte e seis vão ficar calados e os restantes a falar sozinhos!

Para alem da divisão entre os operadores do Mercado do Peixe, outra surgirá com os operadores do Mercados da Fruta, já que também eles se julgarão a ter o mesmo direito.

De qualquer das formas, este edital vem reconhecer a justeza da luta dos operadores por lugares de estacionamento, onde possam não só proceder a cargas e descargas, mas sobretudo a armazenar o peixe que vão introduzindo no Mercado aos poucos. Está mais que provado que os operadores tinham razão, mas a solução só peca por tardia e parcial.

Mas ainda fica por resolver o cada vez menor espaço de estacionamento para quem acede aos Mercados, porque deixando os carros cada vez mais longe, é natural que evitem frequentá-los, e isso pode ter consequências desastrosas para o seu normal funcionamento. Com a procura a diminuir, a oferta também tenderá a diminuir, num ciclo que pode levar ao fim da actividade tradicional dos Mercados e essência para a qual foram criados e restaurados.

Pelo calendário apresentado, a coincidência com o inicio das obras na Avenida 5 de Outubro, pode também vir a trazer alguns amargos de boca a todos os comerciantes daquele espaço. Restrições ao estacionamento e à circulação automóvel, aliados a uma época baixa, podem induzir ao abandono de alguns operadores, por falta de meios para enfrentar o mau momento que se adivinha.

Que os operadores se mantenham especialmente atentos às manobras da cambada que está desejosa de destruir os Mercados! 

OLHÃO: OS EQUIVOCOS DOS CONSELHEIROS PRESIDENCIAIS!

Depois do nosso texto de ontem http://olhaolivre.blogspot.com/2018/09/olhao-obras-que-nao-acabam-com-poluicao.html, o moço de recados e membro do "conselho" de apoio ao Poder, reunidos ao canto do Mercado da Verdura, a única ilacção que dele tiraram foi a de que teríamos reconhecido os elevados custos da intervenção para acabar com os esgotos directos.

Habituados a fazer da boca cu e vice-.versa, nem se lembraram que há dez anos, pelo menos, que não só denunciamos a situação como pedimos que se realize essa intervenção. Fazendo uma intervenção faseada, a Câmara Municipal de Olhão, teria a obra concluída e a Ria Formosa agradecia.

O mesmo "conselho" não tem uma só palavra para incentivar a autarquia a fazer as obras que devem ser feitas, como ainda menos tem uma palavra para calendarizar o quer que seja. Apanhados com o comboio eleitoral em andamento, e com essa função, durante o ano que passou, mais não fizeram do que atacar-nos, depois de e por muitas vezes tentarem evitar que falássemos no assunto dos esgotos directos.

Esta cambada de imbecis, autênticos ignorantes em matéria de ambiente e fieis servidores do dono, presidente da câmara, veem em qualquer noticia de merda uma boa noticia como se ela fosse resolver os nossos problemas. Assim tem sido no que diz respeito à Ria Formosa.

Por muito que a Aguas do Algarve doure a construção da nova ETAR, ela não deixará de poluir a Ria Formosa, podendo embora reduzir alguns parâmetros, porque se tratando de instalações novas o grau de eficácia também aumentará. No entanto estas ETAR têm um curto período de vida com eficácia, cerca de cinco anos, momento a partir do qual, voltamos a elevados níveis de poluição do meio hídrico.

Consultada a pagina da Aguas do Algarve, verificamos que desde 2015 que não são publicados os resultados analíticos em todas as ETAR do Algarve, e mesmo os que são publicados estão incompletos, não sendo possível verificar em que parâmetros a situação é pior.

Tal situação, para alem de violar as normas comunitárias e nacionais, só é possível pela cumplicidade do governo, da Entidade Reguladora dos Serviços de Aguas e Resíduos, da Agência Portuguesa do Ambiente. Não podemos nem devemos esquecer que o actual secretário de estado do ambiente, foi o poluidor presidente da Aguas do Algarve até à tomada de posse do governo.

A poluição na Ria Formosa só ficará dentro de parâmetros aceitáveis no dia em que as aguas residuais forem reutilizadas para fins agrícolas e acabarem as ligações clandestinas ou não de esgotos domésticos à rede de aguas pluviais, em que a câmara municipal é a única responsável. A reutilização das aguas residuais para fins agrícolas foi discutida em simposium promovido pelas entidades antes visadas que elencaram como handicap, o elevado custo do tratamento e a distancia às zonas de produção agrícola. O simposium realizou-se bem antes do anuncio da intenção da construção da nova ETAR, pelo que devia ter sido ponderada uma outra localização, mais perto das zonas de produção agrícola.

Venham de lá os imbecis conselheiros em defesa do dono que nós continuaremos a nossa cruzada contra a poluição da Ria Formosa.

OLHÃO: OBRAS QUE NÃO ACABAM COM A POLUIÇÃO DA RIA FORMOSA!

A Aguas do Algarve veio anunciar que vai fazer obras nas Estações Elevatórias da Associação 11 de Março e na do Mercado, como se pode ler em https://regiao-sul.pt/2018/08/31/ambiente/aguas-do-algarve-investe-na-reabilitacao-de-sete-estacoes-elevatorias-de-faro-e-de-olhao/445876.

Desse anuncio se aproveitaram uns pulhas para enganar as pessoas fazendo crer que o problema dos esgotos directos para a Ria estava resolvido, pelo que até agradeciam a "ajuda" de outra entidade que não da câmara municipal de Olhão.

A Estação Elevatória da Associação 11 de Março quando colapsa, descarrega no topo norte do Porto de Pesca, através do colector de aguas pluviais; já a dos Mercados está dotada de um dreno, jogando logo ali. Nenhuma das duas tem influência nas descargas a que assistimos todos os dias junto ao Cais T ou dentro do Porto de Recreio.

Convém também esclarecer que as descargas da EE da 11 de Março, só quando colapsa é que descarrega, mas o que vemos no Porto de Pesca é diário, pelo que, embora reduza, não vai resolver o essencial do problema. 

Ainda assim também aplaudimos a obra, que só peca por tardia e insuficiente, já que as EE de Bias e da Fuzeta apresentam idênticos problemas, mas estas estão fora dos olhares indiscretos da maioria da população.

O problema dos esgotos directos é muito mais amplo e da responsabilidade única e exclusiva da câmara municipal de Olhão, que finge não saber do que se passa, mas dentro em breve vai ser obrigada a reconhecê-lo.

Num passado não muito longínquo e também no presente, foram muitos os esgotos domésticos que foram ligados à rede de aguas pluviais, porque por um lado a autarquia dizia não ter meios para proceder à ligação à rede deixando ao critério do construtor essa ligação, e por outro porque para o construtor, obviamente saía mais económico a rede que estivesse mais perto.

A Câmara sempre o soube e continua a saber e a permitir, não mostrando o mais pequeno interesse em resolver o problema.

Mas o Povo de Olhão sabe que a generalidade da rede de agua está extremamente envelhecida, com frequentes roturas. pelo que mais dia menos dia, terá de ser substituída. Ninguém diz que a autarquia o faça num dia, ano ou mandato, mas a verdade é que necessita de elaborar um plano de curto, médio e longo prazo que permita esventrar a cidade e corrigir as redes de aguas, de aguas pluviais e de esgotos domésticos, assim como as infraestruturas de electricidade e telecomunicações, evitando o triste espectaculo a que assistimos um pouco por toda a cidade.

Sem isso, porque mais que os pulhas defequem pela boca, o problema dos esgotos directos sem qualquer tratamento não será resolvido.

Tão pulha é o pai como o filho!

OLHÃO: CÂMARA "OFERECE" 50.000 EUROS!

A Câmara Municipal de Olhão, através do seu presidente, acaba de premiar um dos seus apoiantes da campanha eleitoral, para a qual disponibilizou pessoal e viaturas gratuitamente.

Poderão alguns dizer, e já estamos habituados a isso, que se trata de um ajuste directo legal, mas dizemos nós politicamente muito duvidoso, a roçar o compadrio e o pagamento de favores!

A questão é simples. Em principio a autarquia deve ter um plano de eventos, previamente calendarizados e a contratação deve ser feita de acordo com aquela programação. Contratar primeiro uma empresa para eventos a inventar, soa a favor. E mais ainda quando o valor a pagar ronda os 400 euros diários, num total de cinquenta mil para 124 dias.
No mesmo mês em que é assinado este contrato, realizou-se o Festival de Marisco onde se gastaram na Locação e Instalação de Stands, Tendas, Vedações e Pórticos, 56.435.00 euros.
Por muito que os eventos a inventar necessitem da prestação de serviços contratada, dá perceber que comparativamente com o Festival de Marisco, os preço estão inflaccionados. Mas também não espanta, já que apenas foi contactada uma outra empresa para apresentar um Orçamento, sendo que a vocação dessa empresa é a de Maquinas e Equipamentos para a Construção, uma sociedade unipessoal.
Isto é roubar o Povo, para distribuir pelos clique que gira à volta deles!
Dito isto, aprece estarmos perante uma situação susceptivel de indiciar o pagamento dos favores feitos na campanha eleitoral passada ou a fazer na do próximo ano.
O Poder político está entregue a pulhas, mas também deve dizer-se que é um Povo adormecido, anestesiado e apático que o faz.
Os pulhas no Poder, mais os que o rodeiam, não são adversários como querem fazer crer mas antes inimigos dos mais desfavorecidos dos quais se servem para se banquetearem. Têm no entanto de ter em conta que o Poder não se ganha. TOMA-SE! E um dia, quando o Povo acordar, vai tomar o Poder e jogar todos os pulhas pela janela.
Para aqueles que não conheceram o regime derrubado no 25 de Abril, devemos alertar para o facto de naquela época, quem não era a favor, era contra, e só por pensar de forma diferente, as pessoas eram perseguidas e presas. Pelo andar da carruagem, caminhamos para lá.
Libertem-se e Lutem!