sexta-feira, 28 de setembro de 2018

RIA FORMOSA: ONDE COMEÇAM E ACABAM AS ILEGALIDADES?

Já faz um bom par de anos que os donos da câmara mantêm a ocupação ilegal de terrenos do Dominio Publico Maritimo, chegando ao ponto de denunciarem uma posterior ocupação porque queriam alargar o "seu" terreno.
Depois disso, começou a saga das demolições na Ria Formosa, com o presidente da câmara municipal de Olhão a ganhar protagonismo em defesa da casa de família, construida sem qualquer projecto ou autorização no núcleo do Farol da Ilha da Culatra. E de tal forma que durante uns tempos aparecia em tudo quanto era comunicação social, apanhando banhos de multidão. Concebeu com os seus comparsas de partido uma estratégia para dividir ainda mais os moradores dos núcleos, criando fases para as demolições como se algumas estivessem menos legais do que as outras. Por esta altura, apontava o dedo acusatório ao responsável pela Polis.
Em 2015, a mesma Polis apresentava um Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) para a Armona, onde se previa a demolição de 190 casas, sendo que algumas delas estavam e estão nas mesmas condições que a sua casa de família no Farol.
Por outro lado, há um conjunto de casas cuja construção foi autorizada indevidamente pela câmara municipal de Olhão, porque fora da área que lhe estava concessionada, pelo que ao autorizar está obrigada a indemnizar as pessoas que agiram de boa fé.
Entretanto e como medida para ganhar tempo, o Pina avança com uma proposta de alteração do PIR, que mantém no entanto algumas demolições e noutros casos a deslocalização de outras, só que a expensas dos donos.
Denunciada a situação, mentirosos com o pai à cabeça, logo vieram a terreiro dizer que não haveriam quaisquer demolições, algo que os factos mais recentes vêm desmentir.
Pergunta-se que fazer em relação ao Pina, uma vez que se arroga indicar que casas devem ser demolidas e que estão nas mesmas condições que a sua? Será que não será o momento de fazê-lo provar do seu próprio veneno, pedindo também a demolição da sua casa de família? Não deverá dar-se ouvidos ao principio de "olho por olho, dente por dente"?
Porque não divulga e põe as pessoas a participar no seu projecto de PIR? Tem medo das pessoas? E porque não faz o ponto da situação dos esgotos quando sabe que sem eles não haverá renovação de uma concessão que ele afirmava ser de mais trinta anos? Quem afinal mente nisto tudo?

7 comentários:

Anónimo disse...

O olhão livre tal como o bloco de esquerda e outros do gênero, por questões ideológicas, defendem a demolição das casas do sítio do farol e dos hangares, porque moradores efectivos são meia dúzia em cada núcleo, e o olhão livre sabe disso! As casas ditas de 1 habitação é tudo mentira com papelada arranjada por amigos, ou mudança de residência fiscal. Não há partido, ambientalista ou hipócrita que não use este tema das demolições, ora para atacar o pina, logo todos aqueles que têm a casa na mesma condição, ora para se auto denominarem arautos da defesa dos descamisados que também não moram lá, tenham a casa ao pé da água ou não! O olhão livre, os partidos de esquerda e de direita sabem perfeitamente porque é que no pós 25 de Abril as autoridades e governos de esquerda deixaram as pessoas fazerem as casas nas ilhas. Havia que dar possibilidade àqueles que tivessem algum dinheirinho de também poderem ter uma casa na praia, para contrariar os privilegiados e os betos da altura que tinham casas de férias no Algarve.
Na época não havia cá problemas com 50 metros ou 100 metros da linha da maré cheia, o pina filho não era nascido e o pai era comunista ou coisa parecida e dava aulas! Se o Estado quer mandar as casas abaixo, que mandem, mas deixem de utilizar as casas das ilhas para joguinhos políticos e angariar votos. Por vontade do psd e cds já tinham ido. Vá lá que apareceu um camaleão para adiar a coisa! E depois temos aqueles que dão uma no cravo e outra na ferradura! Ainda não vi aqui o blogger, ou bloggers, falarem do monopólio que se encontra na ilha ao lado onde uma empresa privada domina o negócio do turismo!Uma Ilha quase privada pelos montantes que envolvem uma visita à mesma! Fernandes, Matos, quartenaires, areias da ria, hotéis e seus barcos, barraquinhas com barcos para observar gaivotas, palhotas, empresas de resorts, obras de fachada com fundos, concessionárias, estão, com o beneplácito do estado e das leis que só se aplicam a alguns, a apertar o cerco aos "moradores", da armona, hangares e farol.

a.terra disse...

Meu caro comentador: Parece-me que está um bocado equivocado no que ao Olhão Livre diz respeito. Em primeiro lugar para dizer que não concordamos com novas construções nas ilhas. Nem as primeiras deviam ter sido construidas mas à epoca não havia a consciencia que há hoje. O ambiente só começou a ter lugar politico muito depois do 25 de Abril. As casas foram feitas e agora há que resolver o problema. Mas também não nos parece que os argumentos para o bota abaixo seja correcto. A forma como é exposto mais parece um acto de fundamentalismo ambiental tão nocivo quanto as casas. Quanto ao dono da Ilha Deserta se procurar no historial do blogue vai ver que já nos pronunciámos sobre o assunto, com o qual discordamos.
Claro que somos contra as demolições nem podiamos ter outra posição pela simples razão de que o que está na forja é correr com os actuais proprietários e no lugar deles, intriduzir outros mais endinheirados. Entendemos que a natureza é de todos e todos devem ter o direito a ela desfrutar, independente das condições sociais e economicas. Privatizar praias, NÃO!
Por outro lado, nós não vamos a eleições e por isso não andamos à procura de votos, outros andarão, mas não nós. Esclareço ainda que nada tenho a ver com o BE, embora me relacione com elementos dessa força politica como de todos os outros quadrantes.
E ainda para lhe dizer que a vontade de demolir as casas não é menor por parte do PS, já que foi ele quem fez aprovar o POOC onde se aponta para as demolições. Se levou mais tempo, foi porque esqueceram-se de fazer a avaliação ambiental estratégica do Polis e com isso perderam dois anos.
Claro que o leitor nessa altura não nos lia, mas isso é problema seu e não nosso.
Passe bem

Anónimo disse...

Desculpe,você defende ou não defende a demolição da casa do presidente da cmo? O senhor diz que eu estou equivocado, mas depois confirma a maior parte das coisas que eu menciono ou dou a perceber. E eu não falei sobre a construção de novas casas, não sei onde foi buscar essa! Claro que o ps também está interessado nas demolições, tanto que foi na vigência do actual governo que começaram as demolições e outras se anunciam. Esta questão das demolições é supra partidária. O que está em causa são negócios. Pois, as primeiras não deviam ter sido construídas, mas foram, e fico sem saber se defende a sua demolição ou não? Já lhe disse, moradores são meia dúzia! Umas vezes defende os descamisados e só fica bem defender os mais fracos, mas como diferenciar os descamisados dos menos descamisados? Depois fala sempre da casa do pina de forma exemplar, como se centenas iguais não estivessem na mesma posição! E com isto não estou a defender o pina, entenda-se. Quanto à angariação de votos, claro que não me estou a referir ao blogger, estou a referir-me aos partidos políticos sem excepção. Sim, eu sei que as questões ambientais só começaram a vir a lume com a constituição do parque natural da ria formosa em 1980. E depois veio o pooc para separar o trigo do joio -um instrumento legal para entregar partes da costa portuguesa a interesses turísticos e imobiliários - aí já o domínio público marítimo só é aplicado quando interessa! Para finalizar, não sou fundamentalista ambiental, e sei muito bem que não é do be. Interprete melhor a minha escrita e não leve as coisas tão a peito! Como se diz em Olhão, na é precise um gaje chatear-se!

a.terra disse...

Caro comentador: Não tenho nenhum interesse material na Ria Formosa.
As razões invocadas para as demolições são de natureza ambiental e de dominialidade; quanto a estas parto do principio da igualdade de tratamento da administração para com o cidadão, um principio que consta da Constituição e no Código de Procedimento Administrativo. Sendo certo que as casas estão edificadas em DPM, uma das razões invocadas, então todas as casas que estão em DPM deveriam ser demolidas, independente da condição economica ou social de quem tem a posse das mesmas. Sintetizando, tudo qoe estiver ilegal vai abaixo ou regularizam-se as situações e não se permitem novas construções.
As razões ambientais invocadas prendem-se com a movimentação eolica das areias e da nidificação de aves. Ora aquilo que mais impacto tem nas ilhas é a hidrodinamica das areias e essa não foi acautelada. O impacto negativo das casas nesta matéria é minimo e se comparado com as dragagens que permitiu o roubo das areias tanto na costa como na ria então nem se fala. Quanto à nidificação das aves ainda ficam com muito espaço já que a area edificada é uma pequena parte das ilhas.
Posto isto e sem que haja a igualdade de tratamento não posso deixar de ser contra as demolições, claramente contra. E não se trata de descamisados ou não porque a maioria tambem não o são. Sou contra pela violação de principios que a administração devia respeitar.
Se falo na casa do Pina, a razão é simples. Neste momento estão para ser demolidas catorze casas na Ilha da Armona, todas elas em situação igual à dele. Pergunto se em consciencia pode um individuo num lado opor-se às demolições e no outro ser o promotor delas? Não acha que deve provar do próprio veneno? Cumprimentos

Anónimo disse...

Preocupam se com o António Pina mas votaram nele e deram-lhe a maioria,afinal os que estão contra não serão mais de 30 ou 40 eleitores!

Anónimo disse...

os pequenos andam a bulha ,os pobres nao podem ter nada sò os ricos .quem construi pouco antes de fazerem o parque e depois criou o denominado parque da ria formosa para nao ter vizinhos por perto ,nao existia là nada antes

Anónimo disse...

É sempre um prazer o elucidativo confronto de opinião com elevação.