OLHÃO: CAÇA AO DINHEIRO!

A câmara municipal de Olhão procedeu a mais uma contratação de serviços de assessoria juridica, desta vez para regulamentação urbanistica, referente ao processo de formação e perequação das mais valias fundiarias, incluindo os respectivos critérios para parametrização e redistribuição, bem como a fundamentação juridica e calculos associados,..., conforme o que vem descrito nas imagens acima.

Foi escolhido o escritorio de uma sociedade de advogados, ambos ex-secretarios de estado dos assuntos fiscais dos governos Socrates, como se pode ver https://eco.sapo.pt/2020/12/14/ex-secretarios-de-estado-fundam-a-lobo-vasques-e-associados/. Sem pôr em causa a capacidade dos advogados, ambos professores de direito na area de fiscalidade, a verdade é que o tempo se tem encarregado de ex titulares de cargos politicos serem o alvo de contratação de serviços de assessoria pelas autarquias nas mais diversas areas. E não são apenas dos governos rosa porque dos governos laranja têm as suas coutadas autarquicas.

Da redação do contrato não se consegue perceber bem quais os objectivos, mas se tivermos em conta a delegação das competências delegadas pela administração central nas autarquias, nomeadamente nas areas protegidas, e a valorização que determinadas zonas vão ter ao permitir a edificabilidade onde até hoje tal não era permitido, é muito provavel que o presidente da câmara esteja a afiar o dente às mais valias dali resultantes. Não tem de ser assim, mas pode acontecer.

Porque a duração do contrato tem a duração de três meses, renovavel por igual periodo. alguma operação deve estar a ser preparada para muito breve, pelo que não devemos esquecer que a alienação da Bela Olhão vai permitir a realização de mais valias, até porque já foi aprovado o Plano de Pormenor que permite a edificabilidade de um hotel e um enorme numero de apartamentos.

O jogo não é claro, mas a isso também já nos habituou o presidente da câmara. Parece que o IMT já não lhe chega!

Vamos aguardar o futuro próximo para percebermos os meandros desta contratação.