Um leitor nosso deixou, de forma anónima, na caixa do correio a denuncia constante da imagem reproduzida acima.
Pelos vistos, o leitor sente-se prejudicado pela dualidade de critérios usados pela Policia Municipal na analise de situações semelhantes já que ele pretendia montar um estaleiro e que não foi autorizado, enquanto o denunciado pôde fazê-lo.
Ora a situação dos estaleiros de materiais de construção, está previsto nos planos de ordenamento mas não se vê em que base o nosso leitor fundamenta a irregularidade, a não ser pela tal dualidade de critérios.
Mas mais grave, a ser verdade, é o que segue na denuncia com a construção de armazens e habitações, mais de oito segundo se afirma, todos eles construídos ilegalmente. Não se diz como apareceram os lotes em causa, se foram objecto de alguma operação de loteamento ou se já existiam como tal.
Foram elaborados ou aprovados alguns projectos de arquitectura, ou à semelhança do que se passou com a construção dos armazens do Madeira entre Alfandanga e Moncarapacho em que não havia sequer projecto?
A ser verdade o que se denuncia é bastante grave!
Por alguma razão, a câmara municipal de Olhão não publica, dentro dos prazos previstos na Lei, as deliberações ou decisões com eficácia externa, como o são as relacionadas com as operações urbanisticas. É esta opacidade da gestão autárquica que dá lugar a duvidas sobre a legalidade de determinadas operações.
Uma câmara que paute a sua gestão pela clareza e transparencia, ainda que pudessem existir duvidas quanto às suas opções, não estaria perante o escrutinio popular, sendo que cada vez mais, as pessoas colocam reticências quanto à forma como são conduzidos os destinos da autarquia.
Falta saber se o denunciante, dando cumprimento ao que diz, vai mesmo mandar a carta registada para a Policia Municipal.
Não pode no entanto esquece-se que a PM é apenas uma divisão da autarquia, sujeita à hierarquia daquela, ou seja, deva subordinação a quem lhes paga, a Câmara Municipal de Olhão.
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