Como é do conhecimento geral em Olhão, aquando das demolições nas ilhas barreira, o presidente da câmara municipal de Olhão, foi um dos grandes cabeças de luta contra elas, ameaçando avançar para Lisboa. Nessa altura estava contra o que se compreende dado que a casinha da familia em zona ilegal estava em vias de ser demolida.
Dado a sua influencia, foram traçadas linhas a régua e esquadro para permitir a manutenção das que, no entendimento dele, deveriam ser resguardadas. Os nucleos do Farol, Hangares e Culatra na ilha do mesmo nome, pertencem administrativamente a Faro.
Já a Ilha da Armona pertence a Olhão e tem uma area que lhe foi concessionada por trinta anos e mais dez por renovação automatica, e que finda em 2023. Aqui cabe a responsabilidade ao Pina e não lhe vemos a mesma atitude que tomou nos outros nucleos, porque não tem casa neste!
No entanto ele teve influencia na forma e no conteudo do novo Plano de Intervenção e Requalificação onde se preveem mais demolições do que aquelas que foram realizadas no conjunto dos outros nucleos.
Vamos agora dar a conhecer a Planta da Intervenção, ainda que em tamanho muito reduzido mas mais do que isto não é possivel, a não ser que qualquer interessado esteja interessado em mandar imprimir no tamanho original. Não o faço, porque não me serviria de nada, mas dado o interesse das pessoas posso disponibiliza-las.
De acordo com o Relatorio da Plano de Intervenção, a paginas 57, traça-se o cenario das possiveis demolições, começando para aquelas que estãoem condições de "ilegalidade e ou sem condições de habitabilidade, conforme a imagem a seguir
E que casas são essas? Para já apresentamos as que estão em situação dita de ilegalidade e mesmo assim não estão todas devido à dispersão, mas estão a maioria, como poderão verificar na imagem seguinte.
Pois bem, são todas as que estão assinaladas a vermelho, e estão "ilegais" por estarem fora da area concessionada à câmara. Estas ilegais, todos estes anos, pagaram e cumpriram com as sua obrigações, pagando as taxas que a câmara lhes cobrou!
Depois da concessão, a câmara municipal de Olhão, mandou elaborar o PPORZUTA, o qual excedia os limites da area conecssionada e foi com base qua a autarquia autorizou ou concessionou os lotes em questão.
Claro que os proprietarios das casas se devem unir e preparar para uma acção conjunta para os tribunais, responsabilizando a câmara, uma vez que fizeram os seus investimentos e pagaram as taxas, autorizadas pela autarquia.
Temos assim, casas que sempre foram legais, transformadas em ilegais com responsabilidades da câmara municipal de Olhão, que procura agora lavar as mãos, como Pilatos. É que estando fora da area concessionada, a batata quente passa para a APA.
Então, Pina, agora não lutas contra esta ilegalidade?
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