A imagem acima já foi publicada no texto anterior mas ficaram por dizer algumas, poucas coisas, sobre o assunto.
O cartaz é da responsabilidade do promotor/construtor, não se podendo responsabilizar a autarquia pelos erros nele contidos. Importa pois saber quem é o promotor e em que nome foi feito o requerimento para as obras, até porque no cartaz deveria estar mencionado o numero do processo de obras e não está.
O que está, e mal, é o numero da licença, uma grosseira mentira, já que se atribui o numero 1/2020. Qual quer pessoas facilmente compreenderá que uma licença emitida a 27/10/2020. Das duas uma, ou a autarquia tem técnicos a mais ou obras a menos para atribuir aquele numero no ultimo terço do ano.
Também onde se diz que "as obras foram licenciadas por..." deveria ser escrito se o foram por despacho ou por deliberação camarária. É que de uma forma ou de outra, tratando-se de uma decisão com eficácia externa, deveria estar publicitada no site do município, em especial no caso de uma deliberação do órgão câmara, que é o que se pode concluir do conteúdo do cartaz.
Acontece que quem procede a este tipo de fiscalização, é o adjunto do presidente, o tal que está na posse da casa e da obra. Afinal o fiscal mor persegue os cidadãos de Olhão e ele que veio de paraquedas de Vila Real não cumpre com as regras, talvez que habituado aos tempos do Murta.
O que se torna esquisito, é o presidente estar calado que nem um rato, quando sabemos que, por publicações nas redes sociais, tudo isto já lhe foi comunicado. Mais o presidente vai ao ponto de criticar e ameaçar quem escreva ou reporte de qualquer forma, as "intoleraveis suspeições, sobre o dito funcionário.
Porque protege o presidente o seu adjunto? Haverá algo que não saibamos?
A casa nº 10 da Rua Carlos da Maia tem sido motivo dos mais diversos comentários e hoje chega a nossa vez de dar o nosso ponto de vista, se tal nos é permitido em democracia.
A casa em causa foi propriedade de um senhor Angelino até 1999, ano em que a vendeu a Pedro Silva, conforme consta de certidão do Registo Predial que reproduzimos a seguir
Mas isso não impediu que sobre a mesma, a 21/08/2007, fosse feita uma penhora a favor da Fazenda Nacional, conforme consta da certidão emitida a 18/06/2021, de cuja parte damos conhecimento a seguir
Parece-nos pois, legitimo pensar que a partir daquele momento e não tendo sido deduzida oposição à execução da penhora, a propriedade daquele imovel terá passado para a Fazenda Nacional. Atenção que na certidão não existem registos pendentes que demonstrem qualquer oposição.
Nada disto foi impeditivo de a câmara municipal de Olhão, em 2012, ter mandado oficio a notificar o primeiro proprietário para proceder à limpeza da casa, apesar de terem passado treze anos sobre a alienação da moradia inacabada.
Mas a câmara municipal de Olhão foi mais longe e a 06 de Março de 2018, 19 anos depois da venda, resolve notificar novamente o sr. Angelino, ameaçando com processo crime em Tribual pelo crime de desobediencia, e ao mesmo tempo anunciar a intenção da tomada de posse administrativa, tudo conforme o Edital nº 46/2018 e que pode ser consultado na imagem que reproduzimos a seguir
Então a casa não mudou de dono? Porquê dirigir a notificação a alguem que já não tem a propriedade há tantos anos? E mesmo que o fizessem ao comprador, o sr. Pedro, como se compreende que o façam apesar de terem decorrido onze anos sobre a penhora?
Isto é que vai uma trapalhada!
Mas não se fica por aqui como podemos ver a seguir. É que pelo Edital 131/2018, a câmara pronunciou-se pela caducidade da licença de obras, e mais uma vez o notificado é o sr. Angelino, conforme se pode ver na imagem seguinte
Será que acabam aqui as peripécias da autarquia? Não! Temos mais!
A 27/10/ de 2020, a câmara, o órgão, emite nova licença de obras, desta vez em nome do sr. Pedro, o tal que está na origem da penhora. Como diabo, a câmara emite uma licença de obras para uma moradia inacabada mas penhorada? Vejamos o cartaz exposto pelo interior de uma janela, na imagem seguinte
Afinal, a moradia está ou não penhorada?
Bom, daquilo que sabemos, a moradia foi parar às mãos do adjunto do presidente, ainda que não haja qualquer registo no seu nome ou de um familiar. No entanto usa-a em proveito próprio, fazendo dela como que um alojamento local não declarado!
Claro que tanta trapalhada só pode dar origem a suspeições sobre eventuais esquemas para se apoderar de património publico, por baixo valor.
Na nossa oposição, haverá alguem que queira saber as negociatas que estão por detrás destas tramoias? Vamos ver, embora pela parte que nos toca, pensamos em denunciar a situação junto da PGR.
Há bem poucos dias, o presidente da câmara municipal de Olhão, procurando jogar poeira para os olhos dos seus municipes, queixava-se de "intoleraveis suspeições" sobre processos da autarquia.
Todas as suspeições resultam das péssimas práticas na gestão da autarquia, não se distinguindo quem manda e pior do que isso, a liberdade de que alguns gozam para exercer actos contrários à transparencia devida pelas entidades publicas.
Por isso, demos-nos ao trabalho de verificar documentos que são do interesse publico, embora a maioria das pessoas se estejam borrifando para estas questões, só se lembrando delas quando algo de mau lhes bate à porta.
Estamos pois a falar dos preciosos editais com que a autarquia brinda as pessoas quando lhes pretende sacar alguma coisa. Mas para sabermos o que vai neste reino, é necessário que eles estejam publicados.
Para só falarmos no mandato passado, verificamos que em 2018, de um total de 145 editais, 47 não foram publicados; em 2019, de 221 120 ficaram por publicar; em 2020, de 116, 20 foram lavados com lexivia e em 2021 de 137, 47 foram de férias.
Acontece que é pelos editais que são notificadas as pessoas, para retirar as viaturas abandonadas, mas também para a aplicação de processos de contra-ordenação e pior ainda para a tomada de posse administrativa de bens, como algumas casas na Ilha da Armona ou até mesmo na cidade.
E sabemos nós que há casas a mudar de mãos. A autarquia toma a posse administrativa e depois fazo que bem entende. Na Ilha da Armona, a câmara funciona como proprietaria, já que é a detentora da concessão do dominio publico maritimo, mas sendo um bem publico, deveria ser posto a concurso, algo que ninguem conhece. E assim a câmara pode entregar uma casinha a quem muito bem quiser e entender, sejam amigos ou camaradas.
Mas no resto do concelho, a tomada de posse não confere não lhe confere direitos de propriedade e as unicas obras que pode fazer, são para protecção e segurança das pessoas.
Assim era importante saber quais as casas que a câmara tomou a posse administrativa, algo só possivel, como dizemos atrás, pelos editais. Pergunta-se se nos editais em falta, não estarão algumas delas?
Nestas coisas, podemos considerar que se uma casa que foi objecto de uma tomada de posse administrativa chegar às mãos de algum privado, que não do proprietario ou familiar, daqui a uns anos, quem estiver na posse dela vai poder requerer a usocapião da mesma. Um rico expediente!
Como de costume, as pessoas não querem saber disso, e só vão acordar no dia em que algum familiar seja espoliado. Mentalidades!
Mas os partidos de oposição não devem exigir a publicação total dos editais? Não devem exigir que os mesmo sejam publicados aquando da sua emissão, o que não acontece?
A pergunta do titulo tem toda a razão de ser, porque há locais onde o voto antecipado foi presenciado por outras pessoas, quando era suposto ser secreto, mas as imagens desmentem-no!
Agora podem apagar porque já retirei as imagens que são elucidativas e que podem ver a seguir
Passou-se na ACASO, como se passa na maioria das IPSS deste País, funcionando como autenticos sindicatos de voto, exercendo pressão sobre funcionarios e utentes para queo voto vá no sentido do partido que a dirige.
Mesmo nas tradicionais assembleias de voto, os utentes das IPSS são acompanhados pelo respectivos funcionarios apenas até à mesa de voto, dando liberdade, nem sempre, de voto. Se há abusos, eles acontecem pela falta de fisclização dos delegados partidários para as assembleias ou mesas de voto.
Só que no caso do voto antecipado não foram feitas as diligencias necessarias para a presença dos delegados dos partidos, os quais tinham o direito de fazer afastar os acompanhantes dos eleitores.
Uma coisa é apoiar e ajudar os idosos para exercerem o direito de voto, outra bem diferente é indicar-lhes em que quadrado devem fazer a cruz, adulterando o sentido de voto.
Vergonhosas práticas de quem exerce a sua influencia para conseguir mais uns votos. E não estamos a falar de funcionarios que esse têm de cumprir com as orientações ou sujeitam-se a perder o trabalho.
E dizem-se estes cavalheiros socialistas! O raio que os parta!
Sem querer e por mera curiosidade fomos fazer uma ronda internauta pelas autarquias do concelho e verificámos que a Junta de Freguesia de Pechão é um fantasma! Na prática ela não existe.
Como achámos esquisito indagamos o que se passava e chegou-nos a informação de que assim era há cerca de cinco anos.
A imagem acima reflecte o estado do site da Junta. E porque sou curioso, gostava de saber que deliberações tomou o executivo da Junta ou da Assembleia de Freguesia, mas o site está inacessivel. Fiquei em branco e como eu, os residentes naquela freguesia mas também parece que ninguem está interessado em saber do que vai naquela republica de bananas.
Procurando mais, consultei o Portal Base do Governo onde se publicam os contratos de bens imoveis de valor superior a cinco mil euros e para meu espanto, verifiquei que a poupadinha Junta não faz compras, embora o Codigo dos Contratos Publicos esteja em vigor desde 2008.
A comprova-lo está a imagem que reproduzimos
Chegado aqui, resta.me perguntar ao meu amigo "regedor" o que se passa, mas terei de aguardar pelas suas melhoras, porque sei que a saude dele não é a melhor de momento. As melhoras amigo!
Quando questionei outro pechanense dos sete costados, ele apenas me soube dizer que o presidente da Junta até é bom rapaz. Ainda respondi que pode ser boa pessoa e um péssimo politico e a prática, enquanto titular de um cargo publico deixa muito a desejar.
Mas então a Junta não comprou nenhum carro ou outro objecto de valor superior a cinco mil euros?
Acabo por chegar à conclusão que afinal não é apenas na escola da juventude dita socialista que aprendem a estes jogos. Começa logo ainda em juvenis! Mas que rica escola!
A maioria dos nossos leitores já teve a oportunidade de ver as imagens da reportagem sobra a Ilha da Armona mas ainda assim há muitos que não perceben onde começa a verdade e a mentira e por isso vamos esclarecer alguns pontos.
Na dita reportagem, quando questionado sobre a possibilidade da perda de mandato por violação dos planos de ordenamento, o presidente respondeu que tinha sido a câmara, o quie não corresponde à verdade.
A verdade é que na primeira reunião do executivo resultante das eleições de 2013, o presidente, contando com a inexperiencia de alguns vereadores, conseguiu que lhe fossem delegadas as competencias do órgão,entre elas as do urbanismo, que depois delegou no vereador, o qual aprovou a demolição total e nova construção, onde não podia nem devia. Esta é a primeira mentira! No mandato seguinte viria a proceder de igual forma!
E para confirmar isso, a reporter Ana Leal, estava munida do Acordão do Tribunal Central Administrativo onde se diz isso mesmo, uma operação autorizada pelo vereador.
Nesta noticia o Presidente vem falar de suspeitas de favorecimento, da parte da Câmara de Olhão, a alguns proprietários. Bom, se aquilo que fizeram com o casal inglês, aprovando uma construção onde não podiam, o que é então?
Depois vem dizer que há um braço de ferro com o ministerio do ambiente no que toca às demolições. Mais diz, "É que na visão da Polis Ria Formosa, entidade que elaborou o plano há cinco anos...". E mais uma vez mete agua!
É que a ultima versão data de Fevereiro de 2021. Sim, é do ano passado! Vejam a seguir a capa do Relatorio do Plano de Intervenção e a Planta do mesmo
E para que não restem duvidas, um excerto da dita planta para verem bem a data
Mas temos mais. É que há cinco anos ainda não havia sinais do comboio, como se pode ver na Planta a seguir, essa sim de 2015
"Nós o que queremos é a renegociação da concessão, mais do que o PIR, que até pode não ser exequivel, uma vez quejá passaram tantos anos desde que foi feito" revelou Antonio Pina.
Bom, em 2017 já se dizia e o Pina vangloriva-se pela renovação da concessão por mais um periodo de trinta anos, o qual dependia da aprovação do PIR até ao final daquele ano. Até agora nada!
Mas atenção que o decreto que dá a concessão da Armona à câmara prevê que até um ano antes do termo do prazo da ultima renovação, deve a mesma ser denunciada ou renovada automaticamente por igual perido de dez anos. E o prazo está a acabar!
Será que o Pina pensa em protelar a aprovação do PIR e levar para a renovação automatica da concessão, julgando com isso que se livra das obrigações do PIR? É que até as intervenções estão prevista no decreto que concessiona a ilha e que pode ser visto em https://dre.tretas.org/dre/142417/decreto-lei-92-83-de-16-de-fevereiro, e não foram cumpridas. Isto merece muita atenção!
Para os nossos leitores que nos acompanham à mais tempo não será novidade aquilo que temos dito a propósito da rede de distribuição de agua, velha, obsoleta e degradada, com constantes roturas.
Claro que a autarquia e a sua empresa municipal, nunca apostaram na resolução do problema, chegando-se ao ponto do presidente declarar que tal custaria dinheiro que a autarquia não tinha. Mas eis que chegou a salvação, com a entrada de dinheiro fresco, oriundo da bazuca europeia, para fazer face às alterações climaticas e suas consequencias.
Para desfrutar dessa verbas, é necessário ter um estudo prévio que diga, onde, quando e como corrigir o problema. Nesse sentido, a Ambiolhão contratualizou com duas empresas a realização desses estudos, como se pode verificar na imagem acima. Mais vale tarde do que nunca!
É mais um processo semelhante ao da construção a custos controlados, onde também foi preciso apresentar uma candidatura acompanhada de um plano.
Pena é que as autoridades façam crer que as intervenções com recurso aos dinheiros da bazuca sejam feitas com dinheiro das autarquias, adulterando a verdade. Ainda que tenham algum mérito na apresentação das candidaturas, seria mais coerente dizer a verdade, a origem dos dinheiros.
Mau mesmo, seria o presidente da câmara não se candidatar a estes fundos, porque se trataria de uma oportunidade unica, já que a autarquia nunca mostrou disponibilidade para fazer esta obra.
Falta saber quando começam as obras se é que as fazem.
Para aqueles que não tiveram a oportunidade de ver a reportagem da CMTV, da autoria da jornalista Ana Leal aqui deixamos o video do youtube.
Felizmente vivemos em democracia e por isso tanto direito temos nós em discordar da situação criada como haverá outros, sabe-se lá com que motivos, vêm defender a atitude do presidente, quando a questão é mais ampla.
O POOC foi aprovado em 2005 pelo partido dito socialista de José Socrates; a Polis foi criada em 2008 durante o governo do dito socialista José Socrates; isso é inegavel!
Os POOC têm um prazo de duração e objectivos definidos de entre os quais, de forma directa um camuflada, a expulsão dos portugueses residentes nas zonas ribeirinhas para no seu lugar introduzir o turismo, o qual goza de um regime especial ou de excepção.
Também na Ria Formosa isso se verifica com as demolições nas ilhas barreira que estão eestarão em cima da mesa enquanto vigorar o POOC.
Quando as demolições chegaram à Ilha da Culatra, particularmente aos nucleos dos Hangares e do Farol, o presidente da câmara municipal de Olhão assumiu a liderança, e bem, do movimento de contestação, mas esqueceu-se que o mesmo estava previsto para a Ilha da Armona, esta administrativamente sob a alçada da autarquia olhanense.
Na altura tinhamos o governo de Coelho e Portas e o ministro doambiente era um meia leca Moreira da Silva, motivo mais que suficiente para o Pina procurar a liderança da contestação, com motivação politica-partidaria. Por outro lado a casa de familia no Farol estava em risco de demolição.
Caído o governo do Coelho, segue-se o da geringonça, com Matos Fernandes a assumir o lugar de ministro do ambiente, eleque esteve na elaboração dos estudos prévios para o POOC. Ainda assim o ministro sempre defendeu a renaturalização das ilhas, mas isso criaria uma divisão no seio partidario.
Procuraram então, uma solução que não estava no cardápio para salvar momentaneamente a face do Pina e também a do Matos Fernandes, criando as chamadas faixas de vulnerabilidade, em função da proximidade das aguas do mar. Claro, e bem reforçaram a costa do Farol repulsando sedimentos mas não o fizeram pelo interior da Ria, razão com que demoliram algumas casas.
Por principio, sempre defendemos e continuamos a defender que não deve haver uma unica demolição, a qual se transformando no processo de expulsão dos que lá têm casa para no seu lugar introduzir os chamados eco-resorts amigos do ambiente. Portanto o que está em causa é na verdade a execução do POOC, instrumento legal para permitir aquilo que as pessoas já rejeitaram!
As apregoadas faixas de vulnerabilidade são o meio que ajudam a justificar as demolições. Mas se existem faixas de vulnerabilidade, elas são o resultado da falta de investimento na protecção da Ria Formosa.
Os molhes de Vilamoura, os esporões de Quarteira, os molhes da Barra de Faro/Olhão não deixam passar as areias para o lado nascente da Ilha da Culatra e esta vai crescendo nesse sentido, perdendo altura e largura até que venha um vendaval e destrua tudo como fez na Fuzeta ou Cacela em 2010.
O POOC desclassificou a barra da Armona, passando à condição de mero canal pelo que não está sinalizada.
A Barra da Armona tinha, incialmente, alargura de três mil e quinhentos metros e neste momento, no baixa mar, terá duzentos. A diferença, cerca de três mil metros que deviam ser dragados e jogados na Ilha da Culatra, tanto pela costa como pela Ria.
Com tal medida, a abertura da Barra da Armona permitia reduzir a pressão de vazante junto dos Hangares e Farol e com isso establizando aquilo que agora é uma "faixa de vulnerabilidade". Por outro lado, a abertura da barra da Armona, permitia também uma maior renovação de aguas dentro da Ria contribuindo para uma melhoria da qualidade ecologica da agua da Ria e de toda a biodiversidade nela existente. Era aquilo que o presidente da AMAL devia defender!
O POOC deve ser revisto, promovendo audições publicas, que não é mesma coisa que ashabituais discussões publicas, onde por dificuldades de varia ordem, as pessoas não participam.
As declarações dos Pina, pai e filho, a propósito da reportagem sobre a Ilha da Armona, são hilariantes, tal como diz o papá nas redes sociais.
Usando do habitual sarcasmo, Pina, ex-quase tudo, vem tentar gozar a com a jornalista pelo que disse em relação à casa do mesmo no Farol. Sabe o Pina macaco que a jornalista quis dizer que o seu rebento se arvorou em líder da contestação, e bem diga-se, às demolições de casas no Farol, que pertence administrativamente a Faro.
E sabe também que até agora, apesar do PIR prever demolições na Ilha da Armona,não se tenha pronunciado sobre elas, tal como não se pronunciou sobre as demolições nos ilhotes.
Não estava por isso em causa a propriedade até porque a mesma pertence à família e só isso justificaria a intervenção do rapazinho.
Deve dizer-se que o presidente da câmara na reportagem se apresentou com uma imagem de comprometido, de inseguro quanto ao que dizer apesar de ter sido avisado do conteúdo da reportagem.
A jornalista, para alem de fazer uma investigação séria, pediu aos serviços da autarquia o acesso às plantas do PIR, já que diziam saber que as andavam a circular eram falsas. Mas não tinham mais nenhuma se meteram agua, foi o que foi.
Mas ficou provado que a proposta do PIR existe e nele se preveem algumas demolições, algo que o presidente deveria ter dito às pessoas, ainda em fase de elaboração do documento, pondo as pessoas a participar num processo que lhes diz respeito, quanto mais não seja pelos investimentos que fizeram. Mas como sempre, esconde-se o jogo e nada se diz para evitar que as pessoas se revoltem.
Vem agora o presidente ameaçar com o recurso à Policia Judiciaria e Ministério Publico para intimidar aqueles que ousaram pronunciar-se.
Pela parte que me toca, nem uma virgula que tiro, mantendo a minha opinião e espero que o resto dos participantes faça o mesmo. Aliás, estou convencido que jornalista teve o cuidado de verificar a veracidade dos depoimentos dos participantes, senão pela via documental, pela testemunhal! Não se sabe até que ponto as queixas às entidades judiciarias, não sejam mais um tiro nos pés.
Que eu saiba, não foram todos os funcionários da autarquia visados, mas apenas aqueles senão aquele que detenha poderes suficientes para tomar decisões do tipo que foi denunciado.
Se a justiça funcionar pode muito bem acontecer que a autarquia seja objeto de uma investigação mais profunda, até pelo fedor a podre que exala!
A menos de quinze dias das proximas eleições legislativas, multiplicam-se as promessas de um futuro risonho, qundo a realidade é bem diferente. Vem esta conversa a propósito do video da cabeça de lista dita socialista e do presidente da câmarae daAMAL, o qual pode ser visto em https://www.facebook.com/watch/?v=1670932213237802.
Jamila Madeira que foi eleita em 2019 e acabou como secretaria de estado, despedida por incompetencia, vem agora dissertar sobre as virtudes ditas socialistas, omitindo a sua anterior promessa de tudo fazer pela construção do Hospital Central de Algarve.
Nestas candidaturas não se vislumbra qualquer projecto de sociedade, apresentando apenas medidas avulsas, com transferencias de verbas de um lado para o outro, mas sem se resolver os problemas de fundo. É a politica de remendos para caçar votos e ver qual a parte da fatia do bolo que cabe a cada um.
Já o meu amigo Pina veio falar sobre as excelentes relações que mantem com o actual governo e que é com base nelas que se vão ver algumas intervenções em Olhão e na região.
Desde logo vem à liça a construção da Variante Norte a Olhão, a qual estava definida no Plano Director Municipal, mas que nunca foi intenção fazer!
Não foi o governo Costa que avançou para a construção da Variante, mas sim o de Socrates quando lançou a Requalificação da Estrada Nacional 125, que não chegou ao fim. Com o Costa, veio até Olhão o Pedro Marques, com direito a tenda montada à saída de Olhão, em vesperas das eleições autarquicas de 2017 para anunciar para breve o inicio das obras. Está a fazer cinco anos!
Mas até isso era mentira e a prova-lo estáo facto de as verbas para a fazer sairem do Plano de Recuperação e Resiliencia (PRR), um apoio da UE. Sem aquele dinheiro as obras não avançariam, está mais que visto!
Mas também no campo da habitação, os vinte e cinco milhões a ela destinados, saem do PRR, o qual destinou uma verba significativa para a construção de habitações no País.
Quanto à reabilitação do Centro de Saude, desde o inicio que tem problemas, embora não seja a principal causa dos problemas na Saúde. Os centros de saude deviam estar dotados de serviços de diagnostico e terapeutica, analises e imagiologia, com capacidade de resposta para não haver tempos de espera até mesmo nos laboratorios privados.
Sem dotar o SNS (centros de saude) de meios tecnicos e humanos para acudir o mais rapido possivel a quem está doente, não serão as obras, ainda que necessarias, que marcarão a diferença na assistencia às pessoas. Nisso ninguem fala, continuando o Estado a alimentar os serviços privados, pagando milhões por serviços que ele podia prestar se a vontade politica fosse essa.
Ninguem está a pedir que se faça num ano ou numa legislatura, mas que comecem por fazer por regiões, calendarizando as diversas fases. No fundo, um plano plurianual para o sector da saude.
Deixem-se de discursos de promessas que não têm intenções de cumprir!
A empresa municipal, presidida por António Pina, também presidente da câmara municipal de Olhão e da AMAL, enviou um memorandum para a empresa mãe, a Cãmara, onde propõe um aumento de 100% na tarifa de residuos solidos, segundo revelou o vereador eleito pelo PSD.
Nos ultimos anos, o presidente da câmara tem apostado em aumentos desmesurados das taxas municipais, começando desde logo pela ocupação dos lotes na Ilha da Armona, como também para a transmissão das casas. Chegou a vez dos residuos solidos! Resta saber se aquela proposta se refere à taxa fixa ou à variavel. É que a componente que mais dinheiro leva aos municipes na factura da agua, éprecisamente a dos residuos solidos.
Por mais explicações que deem, a recolha dos residuos para reciclagem é feita pela Algar, uma empresa intermunicipal, ficando o restante lixo domestico por conta da Ambiolhão.
Mas temos também que dizer que o lixo para reciclar funciona como matéria prima para ser transformado, como acontece com o papel, plastico ou metal, e ninguem sabe as contas da empresa intermunicipal, embora acreditemos que apresentam prejuizo, não pelos custos operacionais mas pelos encargos da gestão. Os administradores daquela coisa, coitados morrem de fome com os salarios que recebem!
Por outro lado, o restante lixo domestico, é composto por materia organica e podia ser transformado em adubo organico natural, através da vermicompostagem, em lugar de ser colocado em aterros que acabam por poluir as linhas de agua. A transformação em adubo organico de baixo valor seria uma ajuda para a agricultura e uma fonte de receita da empresa, sem necessidade de proceder ao tipo de aumentos que se preveem.
Pensar que ainda recentemente, o governo decidiu aumentar as reformas abaixo da taxa de inflacção, e verificar que estes senhores que se dizem socialistas ou social democratas, apostam numa aumento que vai penalizar quem já vai nu com os rendimentos que lhe proporcionam.
Fome e miséria é o que esta cambada tem para oferecer ao Povo. Não chegam os impostos senão até naquilo que é um serviço essencial cobrar taxas de luxo.
Por vezes alguns barcos de mouros chegam à costa algarvia com especial incidencia para o Sotavento. Tal não acontecerá por mero acaso, dado as ligações profundas que nos ligam e a forma como somos tratados pela classe politica nacional, regional e local.
Não sei nem me interessa saber se o ministro dito do (mau) ambiente é galego ou não mas pelas suas declarações não deve gostar da mourama da região. Isto porque em declaraçõies prestadas há uns meses atrás, o dito cujo, dizia que a agua era um bem economico e como tal tinhamos de pagar a agua mais cara.
Também não espanta tal discurso que vai na linha do que o presidente da câmara de Olhão e da AMAL defendia quanto ao preço da agua. A agua é um bem essencial indispensavel à vida a qual deveria ser encarada pelo impacto social e menos dos custos.
Se analisarmos o que se passa nos diversos concelhos do Algarve, verificamos que a região está dividida em dois blocos, o mais rico e turistico Barlavento e o mais pobre, o dos mouros Sotavento. O preço da agua no Barlavento é em regra mais baixo que no Sotavento com a unica excepção de Portimão.
Quando o ministro e o presidente da AMAL que fazem tanata quetão da dessalinização da agua do mar sem atender ao problema dos residuos dela resultantes e ainda entendem que o preço da agua tem de subir, por se tratar de um bem economico e nada social, percebe-se que afinal a diferença de valores entre o Barlavento e o Sotavento se vai acentuar.
Foi-nos atribuida a nacionalidade portuguesa e em prinicipio deveriamos ser tratados de igual forma mas se percebendo a diferença de tratamento. É que os custos do tratamento da agua da Bravura é o mesmo que o de Odeleite; os custos de distribuição são identicos. Então pergunta-se porque temos de pagar a diferença? Será por sermos mouros?
Um amigo indignado com a poluição na Ria Formosa em Olhão, enviou-nos esta foto tirada no Cais T bem perto das bilheteiras, tirada a semana passada. Desde já o nosso obrigado pela foto e mais uma vez apelamos a todos as pessoas que não concordam com esses crimes ambientais que no T no Porto de Recreio na Doca de Pesca de Olhão, ou em qualquer outro lugar, tirem fotos e nos enviem pois pela nossa parte tudo faremos para publicar, como temos feito desde a criação desse blog.
Tivessem os autarcas e os deputados municipais vergonha na cara e já teriam acabado com esses crimes ambientais e de saúde publica, em vez de gastarem o nosso dinheiro, em acções de propaganda de" Ria Limpa Ria Linda" e de andarem a fazer adjudicações de montagem de comportas para controlar essas descargas assassinas, para só fazerem descargas à noite.
Essa foto é bem explicativa do estado altamente poluído em que se encontra essa zona e toda a zona envolvente. De realçar que a Capitania do Porto de Olhão fica a pouco mais de 50 metros do local do crime e até hoje nenhum Capitão de Porto teve a ousadia de levantar um auto contra os poluidores dessa zona do Parque Natural da Ria Formosa em Olhão. Por esse motivo e outras mais descargas, desde há mais de 3 anos a DGRM desclassificou toda a Frente Ribeirinha de Olhão conhecida como Zona de Produção de Bivalves Olhão 3, zona que vai desde a ETAR Nascente de Olhão até à Ribeira de Belamandil. Essa desclassificação por motivos de contaminação microbiológica, impede que160 pessoas com licença de viveiros de amêijoas exerçam a sua actividade profissional assim como impede centenas de mariscadores de governarem a sua vida, proibindo-os de apanhar amêijoas, ostras, berbigões e lingueirões em toda essa frente ribeirinha com cerca de 5km de extensão.
Entretanto a brigada da GNR persegue os mariscadores que tentam apanhar amêijoas, ostras, berbigões e lingueirões nessa zona altamente contaminada. Alega a GNR e muito bem quanto a nós, que o consumo desse bivalves como diz a DGRM é um perigo de saúde publica. Na realidade assim é, não se compreende é como a Brigada do SEPNA da GNR nada faz contra os poluidores da Ria Formosa, pois não só o consumo dos bivalves é um perigo para a saúde publica como o é o consumo do sal tradicional e da flor de sal produzido nessa zona altamente poluída quando a lei diz que não pode haver poluição, num raio de 500 metros em redor dessas salinas.
O que faz a Drª Margarida Leal presidente do Parque Natural da Ria Formosa ,além de se "fazer de morta" no caso da gravíssima poluição da Ria Formosa em Olhão?
O que faz a Agência Portuguesa do Ambiente? Será que o seu poderosos presidente Nuno Lacasta sabe desse crime ambiental?
Será que o Presidente da A.P.A. sabe que diariamente a Ria Formosa em Olhão, é envenenada com descargas de esgotos domésticos, sem qualquer tipo de tratamento directas, para as aguas ditas super protegidas do Parque Natural da Ria Formosa em Olhão? Sabe que o Ministro do Ambiente que gastou mais de 28 milhões de € numa ETAR em Faro, para acabar com a assassina ETAR Poente de Olhão, que nada tratava, alegando que essa construção ia acabar com a poluição na Ria Formosa em Olhão,e que a poluição em Olhão na Ria Formosa cada vez é maior,destruindo a vida das pessoas e destruindo o frágil ecossistema da Ria Formosa?
Nós autores do blog Olhão Livre não nos cansámos de divulgar imagens dos crimes ambientais provocados por essa ETAR, quando TODAS as autoridades diziam que tudo funcionava bem e não nos cansaremos agora nem NUNCA de divulgar os crimes cometidos diariamente na Ria Formosa em Olhão, mesmo que TODAS as autoridades continuem a ser coniventes com esses mesmo crimes ambientais e de saúde publica, pois é a Ria Formosa em Olhão que, desde há centenas de anos, é a única fonte de trabalho e de sustento para milhares de pessoas darem de comer aos seus filhos e família e terem uma vida digna.
Só uma Ria Formosa limpa e sem descargas de esgotos domésticos directas (como a que se pode ver na foto) pode garantir a sobrevivência desses milhares de pessoas.
Leitor assiduo do Olhão Livre, enviou-nos ontem um email no qual pedia para denunciarmos o crime ambiental que constitui a descarga de esgotos junto ao Cais T. Bem que nos podia mandar uma imagem, talvez mais importante que as palavras.
No post antecedente falávamos do recurso a comportas com o objectivo de esconder dos olhos das pessoas as descargas, passando-as a fazer durante a noite mas continuando a poluir a Ria.
Não foi por acaso que a Ambiolhão faz um comunicado nas redes sociais culpando, e com alguma razão, as pessoas por jogarem nos esgotos fraldas, pensos e outro artigos que devem jogados no lixo e nãonos esgotos. Pior ainda porque podem vir a ter problemas nos esgotos dentro de casa. No fundo, um pouco de falta de civismo, sempre criticavel.
Mas não foi por isso que foram descarregados nas aguas pluviais, como no Cais T. As descargas através das aguas pluviais deve-se ao facto das inumera ligações de esgotos domesticos à rede de aguas pluviais, o que deveria mercer um investimento maior, uma intervenção que separasse as duas redes. Mas porque isso tem alguns custos, a opção é criar um sistema de comportas para esconder as descargas.
No entanto quem aceder ao site da Ambiolhão vai encontrar um texto que não passa de mera propaganda com o lançamento de um programa "RIA LIMPA, RIA LINDA" falando nos milhões gastos em novos esgotos que nada têm a ver com estas descargas.
Basta ver o que se passa na linha de agua junto ao Parque Natural da Ria Formosa, na Quinta das Ancoras ou no T.
Certo é que a Rias está cada vez mais poluida e com graves responsabilidades da câmara municipal de Olhão!
Há dias atrás, a empresa municipal Ambiolhão, emitiu um comunicado sobre uma descarga efectuada no dia 5 junto ao Cais T, dizendo que prontamento os serviços teriam resolvido o problema. Percebe-se agora a rapidez na chamada resolução do problema se é que assim se pode dizer. Na verdade, ainda que celebrado em 22/09/2021 só a 30/12 do mesmo ano foi publicado o contrato celebrado com a Hubel, conforme a imagem a seguir
Como se pode ler no ultimo paragrafo, o contrato visa a empreitada de remodulação e automatização do sistema de comportas do colector pluvial da trange. Ou seja, o sistema de aguas pluviais, passa a estar dotado de um sistema de comportas que permitem a descarga em horas que a generalidade das pessoas não vejam.
Não se corrigem as ligações de esgotos à rede de aguas pluviais, apenas se esconde dos olhos dos criticos das descargas poluentes. Isto não resolve qualquer problema, mais parecendo umaoperaçãode varrero lixo para debaixo do tapete.
De qualquer das formas, lembramos que Albufeira também tinha uma linha de aguas pluviais que foi encanada e dotada de um sistema de comportas, e que em momento de maior pluviosidade levou à inundação de toda a baixa daquela cidade.
Pode acontecer o mesmo em Olhão, num dia de chuva mais intensa se as comportas não abrirem no devido momento alagar as zonas baixas como a Rua Almirante Reis e adjacentes ou na Rua Diogo Mendonça Corte real e adjacentes.
Na ansia de esconder as descargas poluentes para não resolver o problema das ligações de esgotos domesticos autorizados pela autarquia, corre-se o risco de vermos uma parte da cidade transformada numa piscina.
Na semana que findou, o nosso governo entendeu prolongar os titulares de altos cargos publicos por mais cinco anos. Significa isso que ou os otarios dos portugueses se sujeitam a pagar as indemnizações se forem despedidos por alteração do governo, como resultado das proximas eleições.
Se tivermos em linha de conta que reina a incompetencia ou subserviencia ao Poder politico, conducente a péssimas práticas na gestão da causa publica, obviamente que temos de estar contra. Titulares de altos cargos publicos são aqueles trastes que presidem a instituições como a APA, o ICNF, o IPMA, entre outros. Mas estes bastam-nos para falar dos crimes cometidos na Ria Formosa.
O IPMA decreta a desclassificação ou até mesmo a interdição das zonas de produção de bivalves sem nunca se pronunciar sobra a qualidade das aguas, em particular nas zonas de descargas directas de esgotos ou das ETAR. Nunca se pronunciou quanto à poluição e menos ainda sobre a forma como ela serve de meiompara a proliferação do Pekinsus Atlanticus, o parasita que mata a ameijoa.
A APA é a entidade licenciadora das licenças de descarga das aguas residuais das ETAR, e por despacho datado de Fevreiro de 2013, tem a responsabilidade deproceder à monitorização da qualidade das aguas junto dos pontos de descarga de esgotos. Embora na posse de elementos mais que suficientes para bater o pé, nunca se pronunciou.
Na lista de especies invasoras não foi incluida a alga Caulerpa Prolifera, talvez porque os pareceres emitidos apontavam mais para a sua protecção doque para a erradicação. Se consultarmos as definições, artigo 2º, necessariamente que a Caulerpa seria uma espécie a erradicar.
Em 2011, o CCMAR dizia que a Caulerpa já teria sido detectada em 1845 mas não era avistada à cerca de cinquenta anos e que seria uma espécie a monitorizar e proteger. Mais recentemente, em entrevista à TSF, vêm reconhecer que a Caulerpa representa umperigo para a biodiversidade da Ria Formosa.
Quando a biodiversidade da Ria é afectada, obviamente que as actividades economicas tradicionais tendem a desaparacer, pondo em causa o sustento de milhares de familias. Este é um processo de expulsãode viveiristas, pescadores e actividafdes afins da zona da Ria, para nela introduzir o elemento estranho. Não esquecer que está para ser elaboraxdo o plano de contenção de produção da ostra giga. O que sobre? O turismo, pois claro!
Cabe ao ICNF elaborar um relatorio dando conta da dimensão e do impacto da Caulerpa Prolifera na Ria Formosa e porpor um plano de erradicação da alga que destroi a vida.
Com dirigentes destes não espanta que o País bata no fundo e pior serásese mantiverem por mais cinco anos.
Não há muito tempo que a Rua Damaso da Encarnação foi objecto de uma requalificação mal pensada e pior parida, como vamos ver a seguir.
Com aquela requalificação, pintaram uma faixa perto do lancil do lado direito, no sentido descendente, por forma a que os carros pudessem estacionar meio no asfalto e meio em cima do passeio. Não sabemos se por descuido ou qual a razão que o mesmo traço passa também o entroncamento de quem vem na Rua Antonio Henrique Cabrita. É a excelencia da gestão de transito da câmara municipal de Olhão!
Passados meses, nova invenção.
Como se pode ver na imagem lá está o traçado descontinuo, agora acompanhado de mais uma pintura a amarelo para proibir o estacionamento. No caso da imagem acima até se compreende já que o estacionamento de viaturas em cima de um entroncamento retiraria a visibilidade. Já a colucação dos pinos era dispensavel, mas devem ter um armazem cheio e há que os gastar!
Pior e bem pior foi o que fizeram mais à frente eliminando pelo mesmo processo alguns lugares de estacionamento que bastante falta para o desenvolvimento do pequeno comercio da zona. É que ali, para alem dos cafes existe tambem um supermercado e um pronto a comer com algum movimento. Retirar o estacionamento daquele local, é o mesmo que privar as pessoas que pretendem aceder aos estabelecimentos e contribuir para a retracção dos negocios. Será um caso de perseguição? Não creio! Acredito que seja mais por incompetencia!
Compreendo que a decisão possa ter sido tomada em função do entroncamento que vem do Bairro 28 de Setembro, mas até nisso podiam ter alterado o sentido do transito descendente e fazê-lo sair mais abaixo e com melhores condições de vibilidade e manobra.
Claro que para isso, os nossos queridos autarcas deviam ouvir as pessoas interessadas, mas tal não está no gene destes pequenos ditadores. E esse é o grande problema. Querem ser ouvidos mas não querem ouvir.
E assim, aos poucos se vai acabando com o estacionamento, um pouco por toda a cidade. Merda para eles todos! Ouçam antes de parir as decisões!
Estamos a dias de mais um acto eleitoral e não se vislumbra nas diversas candidaturas qualquer proposta de mitigação dos riscos associados à tão badalada alteração climática, que existe mas pouco se faz para a combater.
Importa por isso recuar no tempo e olhar para o sistema da Ria Formosa, constitudo inicialmente por cinco ilhas e duas peninsulas. Era assim até que resolveram abrir uma barra no fundo de saco da Ria com a qual destruiram a peninsula de Cacela.
A construção das barras artificiais veio alterar todo o sistema, agravado pela construção dos esporões de Quarteira e os molhes de Vilamoura, todos eles impedindo a livre circulação das areias.
Areias essas que se movimentavam tendecialmente de poente para nascente mas que a artificialização do sistema veio alterar, acumulando-se no lado poente das infaestruturas então criadas e ao mesmo tempo criavam um defice a nascente.
No passado, a autoridade com jurisdição nos portos e barras, a Junta Autonoma dos Portos do Sotavento Algarvio, tinha uma draga e batelões para carregar as areias em regime de permanencia, procurando manter, tanto quanto possivel, o sistema a funcionar em condições. Por essa altura a barra da Armona tinha três mil e quinhentos metros de abertura, e os barcos de pesca utilizavam-na na sua actividade. Nos dias de hoje, aquela barra no baixa-mar terá cerca de duzentos metros e não oferece condições de navegabilidade.
Aliás a barra da Armona deixou de estar classificada como tal! As barras estão todas sinalizadas com boias e esta não as tem porque perdeu essa classificação. Mais, dentro de dois ou três anos, a manter-se a tendencia, será possivel fazer a travessia de uma ilha para a outra a pé.
Tudo isto resulta da falta de investimento, o que não acontece por acaso, obedecendo a estratégias politicas muito duvidosas, com recurso a planos de ordenamento que em nome do ambiente, acabam por correr com as populações.
A ocupação humana das ilhas começou com os pescadores que ali montaram as suas barracas de colmo, onde viviam, para trabalhar nas armações de atum ou sardinha, mas aos poucos têm vindo a ser corridos. Nessa altura, ninguem mais queria viver nas ilhas.
Com o advento do turismo tudo se alterou. Começaram a surgir as casas de ferias, embora nalguns casos, fossem simples trabalhadores a construi-las, trabalhadores esses que, na nova perspectiva das entidades publicas, estão a mais e como tal seja necessario correr com eles.
Para isso, inventam-se faixas de vulnerabilidade ou situações de risco para justificar demolições, razão pela qual desinveste-se na protecção das ilhas barreira. As intervenções são cirurgicas e de fraca qualidade.
Nos dias de hoje há novas tecnicas, sem recurso a engenharia pesada e de custos reduzidos que permitiam ver a mancha de areal das praias a crescer naturalmente. Com trabalhos já efectuados noutros paises, foram utilizadas mangas de geotexteis que são enchidas com dragagens feitas no local, a uma distancia de 200-300 metros da linha de costa, e que visam alterar a energia das ondas, provocando a rebentação das ondas no plano da agua e empurrando as areias para a costa.
É obvio que há que ter em conta que a durabilidade das mangas vai obrigar à sua substituição de tempos a tempos (anos), até mesmo como reflexo do tipo de agitação maritima. A agitação maritima na costa da Ria Formosa não é tão agressiva quanto a costa norte do País oque permitirá uma maior eficacia desta tecnica.
Dragar a barra da Armona, levando-a a ter a mesma largura inicial, com repulsão das areias para cima da ilha à qual pertencem, permitia não só dar mais estabilidade à ilha como uma maior renovação de aguas dentro da Ria.
Abrir a barra do Lacem e fechar a actual barra de Cacela com reposição do cordão dunar da peninsula que ali existia.
A Ria Formosa precisa de investimento para defesa das suas ilhas barreira e aomesmo tempo para protecção das povoações ribeirinhas como Faro, Olhão, Fuzeta, Sª Luzia, Tavira, Cabanas e Cacela. Assim haja quem a defenda nesta campanha eleitoral!
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