segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

OS MALANDRETES!

Sentindo a necessidade de arranjar alguém que desse substância à sua voraz sede de exibir o poder sem se comprometer demasiado o ainda presidente da autarquia encontrou na sua chefe de Gabinete Jurídico um aliado de peso. Mas também parece que a Sr. Drª afinal não sabe ou não quer saber as linhas com que se cose. Senão vejamos:
1-Com a entrada em vigor do novo Protal gerou-se alguma confusão pelo que a CCDR-Algarve enviou um memorando às autarquias no qual recomendava que a análise dos projectos fosse feita à luz da legislação em vigor à data da decisão. Note-se que a CCDR é a entidade regional responsável pelo ordenamento do território e o seu parecer é vinculativo. A chefe de divisão do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística por várias vezes invocou aquele memorando para indeferir alguns projectos. Já a chefe do Gabinete Jurídico com uma interpretação diferente aconselhou a aprovação.
Aos autarcas enquanto responsáveis políticos, até por razões de bom senso, cabia-lhes questionar a CCDR sobre que atitude tomar; mas não; o que era preciso era aprovar desde que surgisse um parecer mínimo para fundamentar a decisão; e fizeram-no n vezes.
2-Todos os cidadãos têm consciência de que as actas são documentos públicos e qualquer um deve poder aceder aquele tipo de documentos. É de lei; tal como é de lei que a autarquia designe um funcionar para permitir o tal acesso. Pois bem a fava tocou à chefe do Gabinete Jurídico que recusa o acesso às actas do ano de 2007 a um grupo de cidadãos. Posta a questão assim é caso para perguntar que tem Chico Leal a esconder que precise do encobrimento da sua chefe de Gabinete Jurídico?
3-Quando instado pelo Sr. Provedor de Justiça sobre a ausência de respostas àquele grupo de cidadãos, Chico Leal mais a sua chefe de Gabinete Jurídico mentiram. Esse grupo requereu por escrito e quer as respostas por escrito, para as dar a conhecer à população em geral (deste lado não temos medo da transparência) de nada valendo as razões declaradas ( Santana Lopes na Sic não vincula o SCP) e continuar obrigado a responder. E assim vamos nós de mentira em mentira! Agora já não é apenas aos olhanenses mas também às entidades oficiais.
4-Ainda o mata-cães não era funcionário da autarquia e usava-se um laço para a apanha dos cães. Agora o cerco aperta-se em torno do Chico e sua pandilha e o efeito poderá ser tão devastador quanto o foi o laço para os canideos. A justiça tarda mas far-se-á e aí o Chico terá muito que chorar.
Até breve! Acompanhem os novos desenvolvimentos em :
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

sábado, 21 de fevereiro de 2009

ESTE PAÍS ESTÁ PODRE!

Num País normal, onde os cidadãos sintam orgulho de pertencerem a esse mesmo País, este primeiro ministro já se teria demitido. A maioria do Povo já não acredita na inocência de S. Exa. Aos olhos da maioria, no subconsciente de cada um, José Sócrates será, neste momento, o maior corrupto deste País. Por mais que o Procurador Geral da República e as suas adjuntas procurem disfarçar, José Sócrates está por trás de toda aquela tramóia do Freeport e não só. As coisas, segundo a TVI, já vem mais de trás, ainda do tempo em que ele era secretário de estado.
Como se não bastasse o caso Freeport, há ainda a história da compra do seu apartamento e do apartamento sa sua mãe, há a reforma da sua mãe, há o seu "canudo", há o Vale da Rosa, demasiadas coisas das quais o Povo nunca colheu uma explicação satisfatória.
O negócio da energia solar, entregando o ouro ao bandido (aos bancos) e provocando a ruína das pequenas e médias empresas é bem elucidativo da política do actual PS. Porque será? Será para que as Pirites do Alentejo não fechem antes das eleições? Quem comercializa aqueles painéis?
Mas se este é o PS que temos, então e a "oposição"? Há oposição neste País? Não! Por muito que CDU e BE procurem mostrar que são oposição, nada vemos em termos práticos. Francisco Louçã ainda vai dando umas larachas quando toca aos números mas quando se trata da mobilização dos trabalhadores deste país, pouco ou nada faz.
Sócrates pretende transformar a magistratura numa ferramenta para encobrir os seus dislates, dos seus "opositores" amigos e dos seus sucessores. Num País normal, onde os cidadãos sinta orgulho desse mesmo País, um dos nomes sonantes da oposição, Dias Loureiro, já teria perdido a imunidade de que goza enquanto conselheiro de estado, já estaria constituído arguido e os seus bens já estariam congelados, assim como o de todos os outros envolvidos nas trapaças do BCP, do BPN e do BPP. Ao contrário, é o dinheiro dos nossos impostos que está a servir para tapar um buraco que não tem fim, que já ultrapassa os dois mil milhões de euros. Num País normal não seria só um que estaria preso, não ficaria só esse como bode expiatório daquilo que ele e mais gente fez. Mas, há que proteger os interesses de alguns senhores, ainda que sejam da "oposição", não vão estes, mais tarde, pôr a boca no trombone e falar de todas as malfeitorias levadas a cabo pela "rosa".
Os outdoors colocados em Olhão sobre a educação não merecem mais que tacada de ovos. Por favor não estraguem os ovos no cartaz. Estragar por estragar, apliquem-nos em quem os mandou fazer. Quando se fala de crise, quando se pede dinheiro à banca para "dar" às escolas, mandam-se fazer cartazes gigantescos que custam uma pipa de massa. A câmara que diga quanto custou a brincadeira para promoção do Leal, sim, porque os cartazes é só para mostrar uma obra que não foi feita.
Triste sina a do Povo Português que teve uma ditadura de 40 anos e, passados trinta e cinco anos de democracia, retornar ao fascismo mais exacerbado...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Olhão:Vamos ficar mais ricos!

Foi este o titúlo que o presidente da C.M.de Olhão anunciava em entrevista semanal ao C.Manhã.
No artigo referia que os Olhaneses iam ficar mais ricos.
Pensava eu que era com os novos empregos criados pelo turismo em Olhão, pois em Olhão o número de desempregados cifra-se em 1635, sendo 623 homens e 1012 mulheres.
Afinal era para anunciar que a autarquia tinha aprovado no orçamento de 2009, que cerca de 33,3% desse orçamento (escondido dos Olhaneses) era para a educação.

Também afirma no Região Sul http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=92110 que vai gastar 6.8 milhões de euros na educação,no concelho de Olhão .

Os 6 milhões que o presidente disse que tinha para gastar o ano passado na educação (e não gastou) passaram para este ano e acrescentaram mas o,8 milhões de euros.

Chama-se a isso uma boa aplicação financeira, pois em vez de 6 milhões vai agora em ano de eleições gastar os 6 milhões do ano passado, mais os juros do dinheiro (0,8 milhões) que diziam as "más" linguas, andavam perdidos. Vamos é ver se as obras se fazem, pois há anos que andam a prometer e nada tem sido feito na maior parte das escolas de Olhão.

Com essas obras pode ser que o número de desempregados baixe em Olhão! A não ser que a CMO entregue essas obras às empresas que vêm de fora e que trazem a reboque de si os seus operários.

Hoje há café na Recreativa Rica ás 21h

A Tertúlia dos Cafetantes convida as pessoas a discutir Olhão, estando aberta a todos os credos politicos, desde o CDS ao Bloco de Esquerda.
Depois do sucesso da conferência sobre a Ria Formosa, é hora de balanço e de avançar para outras iniciativas em prol de Olhão.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Como está viva a Democracia no PS!

o Zézito ganhou com 96,43% nem Salazar conseguiria melhor,mesmo nos tempos que não andava ás gajas.
Nem um voto contra e ainda há quem diga, que não existe um clima de medo no PS?
23.399 a favor, 736 bramcos e 202 nulos. Só gostava de ver os votos nulos para saber se lhe chamaram algum nome que ainda não tivessemos ouvido.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

O NOSSO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO...

Completámos, hoje, um ano de vida. Aos poucos, não tão depressa como seria desejável, fomos criando alicerces. Começámos com coisas que muitos consideram banais, tais como o estacionamento, o lixo e fomos ganhando embalagem para coisas mais importantes. Fazendo denúncias de coisas que não agradam a muita gente. Muito mais há, ainda, a fazer. Mas, infelizmente, porque a "Justiça" não funciona neste País, continuamos a ver sinais exteriores de riqueza que quanto à licitude, muito deixa a desejar.
Demarcámo-nos claramente dos partidos. Temos tido como alvo preferencial o PS e PSD, que são os principais responsáveis pelo estado em que o País se encontra. São, essencialmente, esses dois partidos que tem funcionado com alternância de Poder, são esses dois partidos que fazem e desfazem as "leis" que melhor sirvam os seus próprios interesses e os dos seus amigos e que, por outro lado, nos vão deixando cada vez mais pobres.
Num País normal, num País a sério, já há muito que o primeiro ministro se teria demitido. Se em relação ao "canudo", na altura, ficou com o benefício da dúvida, hoje a maioria dos portugueses tem dificuldade em aceitar que a universidade onde esse "canudo" foi obtido, foi encerrada, por sua ordem, por não oferece condições pedagógicas. Uma linda forma de abafar um assunto incómodo...Como se não bastasse, foram os projectos que assinou quando não podia assinar. Então, e o caso Freeport? E o abate de sobreiros em Setúbal?
Mário Soares, Edmundo Pedro, João Cravinho, Manuel Alegre, Hentique Neto, Ana Benavente, pessoas com um "passado" de democratas, são acérrimos criticos das políticas prosseguidas por este PS. Não subscrevem as posições desta "União Nacional".
Mas, lábia tem ele. Com todo o descaramento vai à assembleia dizer que vai reduzir as deduções fiscais aos mais ricos. É para rir! Como se as deduções fiscais tivessem alguem efeito. Para beneficiar a classe média? Então e as classes mais desprotegidas que benefícios tem? Nenhum, pois claro! Mas, ainda que as deduções fiscais tivessem algum efeito prático, logo estava ele, lambe-botas do sistema financeiro, a estender a mão aos mais favorecidos, dando-lhes a possibilidade de colocarem painéis solares com 50% de desconto. Será que os pobres tem possibilidades de terem painéis nas suas casas?
O descaramento é de tal forma que afirma ir baixar os impostos, quando já é público que os ditos impostos irão aumentar em 2010 e em 2011. Este primeiro ministro anda brincando com o fogo. A ira dos gregos não lhe serviu de lição. Deve estar à espera que os nossos vizinhos espanhóis extravasem os limites da paciência, porque eles já estão com 19% de taxa de desemprego e à medida que o desemprego crescer ainda mais, a Espanha torna-se num barril de pólvora que, se explodir, não deixará de ter repercussões no nosso País.
À imagem do seu chefe de fila, temos um presidente de câmara, com pretensões a Salazar, que, mais tarde ou mais cedo, também cairá e com ele a pleíade de "amigalhaços" e de interesses instalados.
Não desistiremos! Não nos vergaremos a estes podres! A nossa luta não parará e venceremos porque temos a força da razão.
Obrigado a todos os que nos visitam, sejam nossos amigos ou não. Até aos provocadores agradecemos porque nos dão mais força para continuarmos. Mas também pedimos desculpa a quem foi atingido por comentários nada próprios.

1 ano


A 14 de Fevereiro de 2008, o "Olhão Livre" foi aberto ao público. Obrigado a todos os que aqui passaram ao longo deste primeiro ano. Obrigado ainda, a todos os que aqui deixaram a sua opinião.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Finalmente presidente da CMO vai a julgamento!

Depois de aturadas investigações ,o abuso de poder e a corrrupção do presdidente da CMO vai a julgamento!http://ultimahora.publico.clix.pt/

200º aniversário de Charles Darwin.

Celebra-se hoje o aniversário deste cientista, que veio revolucionar a teoria de que o mundo tinha sido criado em 7 dias e provou a teoria da evolução das espécies.
Como um dos 1º destinos deste cientista foi precisamente o território português, mais precisamente as ilhas dos Açores e da Madeira, e depois o Brasil, aqui fica a minha singela homenagem pelas suas descobertas, não deixando de referir uma das frases que mais gosto dele "As amizades de um homem são uma das melhores medidas do seu valor".
http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=171&iLingua=1

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

SOS Ria Formosa!

Pensava eu que o Francisco Leal era uma pessoa inovadora e que tinha descoberto a pólvora no que diz respeito aos campos de golfe em cima da Ria Formosa! Mas uma mão amiga fez-me chegar umas fotografias que mostram que o que Francisco Leal pretende para Marim, é nem mais nem menos uma imitação do que já se faz na zona do Ancão, onde os campos de golfes descaregam directamente para a Ria Formosa as escorrências da rega dos campos de golfe.







Essas escorrências encontram-se cheias de productos quimicos pois, como sabemos, para a relva dos golfes estar sempre verdinha e não ter ervas daninhas é necessário a respectiva dose química.





Na zona do Ancão viveiros são coisas que já pertencem ao passado e a vida marinha também não abunda, talvez consequência destes anos todos a receber os químicos dos campos de golfe que invadiram os terrenos da Ria Formosa.
No entanto, nesta ria abandonada por todas entidades responsáveis no que toca a defesa do ambiente, em Marim os viveiros são realidades de quem tenta sobreviver.Com a alteração ao PDM e ao prever para esta zona um Hotel com 900 camas e um campo de golfe, não estará a CMO, apesar dos pareceres negativos de várias entidades, a violar todas as leis europeias de perservação da biodiversidade (de acordo com a Rede Natura 2000 e da Convecção Ramsar) e a contribuir grandemente para que esta zona fique tão degradada em termoa ambientais, como a referida zona do Ancão?
Neste momento com as noticias do Freeport a sair todos os dias na comunicação social, por uma desafectação de terrenos de uma ZPE para a construção daquele empreedimento, o caso do PDM de Marim não será igual? Quem promoveu a alteração do PDM para a zona de Marim? A CMO!
Quem autorizou a desafectação daquela Zona de Protecção Especial? O que diz a CCDR do Algarve sobre o assunto? Qual foi o parecer do director do Parque Natural da Ria Formosa sobre este assunto? Qual foi o parecer do Instituto de Conservação da Natureza? Qual foi o parecer do ministro do Ambiente?
Será só, porque é o 1º ministro a estar supostamente envolvido num assunto menos claro, que a imprensa está preocupada ? Não será a alteração ao PDM de Marim, um caso de Crime Ambiental com o consentimento de todas as entidades responsáveis? Saberá a U.E. deste ataque a uma ZPE para a qual já mandou tanto dinheiro (só para o Pólis Ria Formosa foram 87.5 milhões de euros!)?

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

EM DEFESA DA RIA FORMOSA I

No passado sábado realizou-se a Conferência sobre a Ria Formosa, uma iniciativa da Tertúlia dos Cafetantes, que apesar do seu sucesso, desviou-se do objectivo para a qual fora promovida que era o do ordenamento e centrou-se na poluição da Ria. Falou-se muito e não se disse o essencial. Senão vejamos:
1- A Directiva Comunitária 91/171/CEE de 21 de Maio de 1991,relativamente ao tratamento das águas residuais urbanas só foi transposta para o Direito português em 1997, o que por si só diz bem da atitude dos nossos governantes quanto às questões do ambiente. Vá lá, tarde mas chegou.
No nº8 do artigo 2º pode ler-se: Tratamento apropriado: o tratamento das águas residuais urbanas por qualquer processo e ou por qualquer sistema de eliminação que, após a descarga, permite que as águas receptoras satisfaçam os objectivos da qualidade que se lhes aplicam.
O artigo 11 sobre a Reutilização diz: As águas residuais tratadas, bem como as lamas, devem ser reutilizadas, sempre que possível ou adequado.
Se pensarmos que a massa de água doce despejada pelas Etar é susceptível de alterar a salinidade da água da Ria e com isso provocar a mortandade dos bivalves e peixes. E não podemos esquecer que o sistema lagunar funciona como uma enorme "nursery" que a muito curto prazo estará defunta se a actual situação não for alterada.
2- Como se não bastasse isso temos ainda a poluição resultante dos campos de golfe. Na verdade a Directiva Comunitária 91/676/CEE de Dezembro de 1991 relativa `a protecção das águas contra a poluição causada pelos nitratos de origem agrícola, diz:
Artigo 2º, alínea i)-Eutrofização- o enriquecimento das águas....provocando uma aceleração do crescimento de algas, ocasiona uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentes na água...
Para bom entendedor meia palavra basta!
3- Em Janeiro de 2005 o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas afirmava ter enviado para Portugal advertências finais, entre outras:
O terceiro caso diz respeito ao facto de Portugal ainda não ter instalado sistemas de tratamento de águas residuais avançados (terciários) em 18 aglomerações portuguesas. Essas aglomerações descarregam as suas águas residuais para cursos de águas que são considerados sensíveis sobretudo devido a problemas de eutrofização. Nos termos da directiva de 1991 os sistemas de tratamento terciário deveriam ter sido instalados até final de 1998.
4- Tão mentiroso é Francisco Leal, como o presidente das Águas do Algarve, que em recente entrevista ao agora órgão oficioso da C.M.Olhão afirmava estar tudo certo. Assim sem estudos ou análises, e apenas com a legislação desmascara-se esta cambada que durante anos promoveu a poluição da ria e enganou não só as gentes de Olhão mas todos os residentes na área da Ria Formosa. Com os meios legais é possível apresentar queixa na Comissão Europeia, com sucesso garantido e inverter a situação neste eco-sistema.
Assunto a acompanhar em: http://somosolhao.blogs.sapo.pt/

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Z.P.E.0017? A Saque?

Para quem não sabe a Z.P.E.0017, equivale à Zona de Protecção Especial da Ria Formosa, e foi criada por dec.lei nº384-b/99 de 23 de Setembro.
Foi o estado português que criou essas zonas de protecção, e quanto a mim com uma certa lógica. Pois tinham como objectivo, deixar um legado de biodiversidade, ás geraçoes vindouras.
O que não tem lógica é o ataque que neste momento é feito, pela maior parte das atarquias com as alterações aos PDM ,onde são elas a pedir a desfectação de grandes parcelas de terreno dessas ZPE,e como consentimento do Ministério do ambiente! Pois tudo o que está nesse decreto lei,está posto em causa,por interreses pouco transparentes,e em nome de um turismo ,como acontece aqui em Olhão na alteração ao PDM em Marim , onde está previsto cerca de 900 camas um campo de golfe e um centro hipico.
Será que nós Olhanenses estamos de acordo, que uma parcela da ZPE , que se situa em Marim seja desafectada para esse projecto de ataque à natureza?
Não nos esqueçamos que o caso Freeport começou por uma desfectação a uma ZPE.
Será que aqui em Marim está tudo legal?
Responda quem souber, os técnicos e os juristas!

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Que Turismo em Olhão?

Recebemos a informação, que a Tertúlia dos Cafetantes reunida, ontem à noite na Recreativa Rica, decidiu endereçar o convite ao nosso conterrâneo, Drº António Pina para discursar numa palestra, que terá como tema: "Que turismo em Olhão?", a ocorrer no dia 18 do presente mês.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

LEAL, TRAPACEIRO...

I
A história conta-se em poucas palavras, ainda que tenha muitas implicações. Havia um boy que precisava de emprego; então resolveram abrir concurso para um lugar na muito badalada biblioteca. Concursantes foram mais que suficientes, só que o lugar tinha destino certo. Deu direito a formar juri e tudo. Eis que estala o verniz pois a maioria do juri votara noutro candidato que não o pretendido. O presidente do juri, alguem da confiança do ainda presidente, dá por encerrada a sessão, e eis que o concurso é anulado. Então forja-se outro concurso, não se sabe com que juri, que num fim de semana resolve o problema do emprego do boy. Digam lá agora que o empertigado nariz, não produz ao fim de semana. Trabalha muito sim senhor. Não foi por acaso que o elegeram profissional (ou trapaceiro) do ano.
II
Nos finais do verão, uma senhora teve um acidente, nas obras da rotunda da circular poente de Olhão. Como não sabia a quem pedir responsabilidades, questionou a autarquia a propósito de quem fizera a obra ao que a mesma terá respondido que fora executada por funcionarios da autarquia, o que não corresponde à verdade. Há testemunhos que afirmam ter sido a empresa Marques e Guedes, já que os funcionarios envergavam os coletes de empresa e eram dirigidos pelo eng. Medeiros, assumindo a autarquia a responsabilidade, e dando a conhecer a sua apólice de seguro. Felizmente pela senhora, mas não é assim que se tratam os dinheiros publicos. Vamos de trapaça em trapaça.

Ambas as situações não deixarão de merecer uma atenção mais cuidada de:
http://somosolhao.blogs.sapo.pt

Afirmações de um ser DÓLHÃO!


"A lixeira de Quelfes está legal! Porque o mesmo acontece com outras autarquias de Portugal, que também, têm lixeiras do mesmo género!"
Afirmações de um vereador dólhão. Só lhes digo que esse vereador é pago pelos nossos impostos, para dizer asneiradas deste tamanho, num jornal da comunicação regional, mais própriamente no Postal do Algarve. (ver Forum Olhao tópico Lixeira a céu aberto)
Da mesma maneira deve pensar o presidente da CMO em relação aos esgotos que nós pagamos para serem tratados, mas que a CMO continua a deixar ir, sem tratamento, para a Ria cada vez menos Formosa.
Provavelmente a água vermelha que sai da ETAR de poente deve de ser causada por algum tratamento inovador, que as Aguas do Algarve fazem aos esgotos daquela ETAR.
De certeza que estes esgotos estão bem tratados! Pois se o presidente da CMO e o presidente das Aguas do Algarve assim o dizem, como se pode ler em entrevista (paga?) no jornal do Olhanense, quem somos nós para duvidar? Só temos de acreditar, pois os nossos politicos não são eleitos para mentir!
Eles lá sabem, o motivo que os leva a fazer, este tipo de afirmações.

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Parkinsonismo, será esse o mal do Zézito?

O Zézito acusa o tio de ter a doença de parkinson! Mas não será o Zézito a sofrer desse mal?

ó Zézito , já te tenho dito, que não é bonito, andares-me a enganar.

Até o Manel Alegre quis ser enganado.
Quem se deve fartar de rir com isso é o Cravinho,que parece que há muito se deixou de enganar!
Porque será que o Zézito assim que chegou a 1º ministro logo apareceram os PIN?
Cá em Olhão a alteração ao PDM de Marim não terá água no bico?Não é aquela zona ZPE?

sábado, 31 de janeiro de 2009

TEM CONDIÇÕES PARA CONTINUAR?

34 anos depois do 25 de Abril, o Povo começa a erguer-se contra a podridão que grassa na nossa (deles) democracia. Um pouco por todo o lado, começam a surgir movimentos de cidadania que questionam o Poder autárquico e o Poder central. Um pouco por todo o lado vão aparecendo sintomas de irregularidades, e uma coisa nova que ainda não é "crime": gestão danosa.

O Povo vai continuar a pagar a factura de tudo isto, através de impostos ou de qualquer outra forma. O País vai-se afundando à medida que se vão tendo conhecimento desses mesmos crimes. O governo vai injectando dinheiro em bancos que já deveriam ter fechado ou nacionalizados, com pena dos cada vez mais ricos.
Ricardo Espirito Santo Salgado quando apresentou as contas do Bes até ficou admirado com os lucros que o seu banco teve, apesar de uma crise nunca antes vista. Certo é que o Estado (todos nós) deu o aval para pedir mais dinheiro emprestado para os seus negócios chorudos (não tem offshores? o que é a ESCOM?)
O caso Freeport veio despoletar mais um escândalo. Pode até José Sócrates não ter recebido luvas, mas que a forma apressada como tudo se resolveu, é muito estranha, é. E, bem pode José Sócrates fazer-se vítima de uma "cabala" que ninguém já vai acreditar na sua completa inocência. Na mente de qualquer português, José Sócrates está atolado até ao pescoço (até pode estar inocente). Mas, se José Sócrates está a ser penalizado por esta bronca, que devemos dizer também da oposição? Zeferino Boal, o homem que denunciou a situação, enquanto membro da Assembleia Municipal, pelo CDS, disse perante as câmaras da SIC, que dentro do partido o mandaram calar. Já é hábito encobrirem-se uns aos outros. A questão dos submarinos quando Paulo Portas era ministro da defesa, nunca ficou cabalmente esclarecida, bem como o caso SIRESP ou como o caso do Casino de Lisboa. Política podre. Democracia podre é o que temos, onde uns e outros procuram proteger-se na repartição do bolo.
Perante isto, terá José Sócrates condições para continuar a governar-nos? Penso que não. Demita-se, pura e simplesmente, senhor engenheiro
!

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Cadeia à espera da C. M. Olhão?

Um comentador anónimo deixou aqui no blog um comentário que vale por um post, por isso coloco-o aqui com o devido destaque.
Ei-lo:

um trabalhador camarário com muita documentação para o inspector Amaral deixou um novo comentário na sua mensagem "Afinal Sócrates não tem primos!":

Eu vou-lhes dizer qual a razão da histeria á volta do Jp.Há muitos anos que se constroi em Olhão sem lei nem roque.Ele é obras,sem vedação,sem luz,sem agua,sem projectos,sem licenças de construção,sem termo de responsabilidade dos técnicos,no fundo sem nada.E o JP denunciou algumas delas que foram á posterior passados anos legalizadas com documentação falsa, e declarações falsas de técnicos de gabinetes famosos da cidade com a complacência de TODOS os orgãos da camara.Esta é a verdade.E como sabem que o JP anda envolvido com o movimento somos Olhão,estão aflitos.E estão aflitos porquê? porque pode levar a isto:

SECÇÃO IV
Validade e eficácia dos actos de licenciamento ou autorização
SUBSECÇÃO I
Validade
Artigo 67.º
Requisitos
A validade das licenças ou autorizações das operações urbanísticas depende da sua conformidade
com as normas legais e regulamentares aplicáveis em vigor à data da sua prática, sem prejuízo do
disposto no artigo 60.º
Artigo 68.º
Nulidades
São nulas as licenças ou autorizações previstas no presente diploma que:
a) Violem o disposto em plano municipal de ordenamento do território, plano especial de
ordenamento do território, medidas preventivas ou licença ou autorização de loteamento
em vigor;
b) Violem o disposto no n.º 2 do artigo 37.º
rtigo 69.º
Participação e recurso contencioso
1 - Os factos geradores das nulidades previstas no artigo anterior e quaisquer outros factos de
que possa resultar a invalidade dos actos administrativos previstos no presente diploma devem ser
participados, por quem deles tenha conhecimento, ao Ministério Público, para efeitos de interposição
do competente recurso contencioso e respectivos meios processuais acessórios.
2 - Quando tenha por objecto actos de licenciamento ou autorização com fundamento em
qualquer das nulidades previstas no artigo anterior, a citação ao titular da licença ou da autorização
para contestar o recurso referido no n.º 1 tem os efeitos previstos no artigo 103.º para o embargo, sem
prejuízo do disposto no número seguinte.
Artigo 70.º
Responsabilidade civil da Administração
1 - O município responde civilmente pelos prejuízos causados em caso de revogação, anulação
ou declaração de nulidade de licenças ou autorizações sempre que a causa da revogação, anulação ou
declaração de nulidade resulte de uma conduta ilícita dos titulares dos seus órgãos ou dos seus
funcionários e agentes.
2 - Os titulares dos órgãos do município e os seus funcionários e agentes respondem
solidariamente com aquele quando tenham dolosamente dado causa à ilegalidade que fundamenta a
revogação, anulação ou declaração de nulidade.
3 - Quando a ilegalidade que fundamenta a revogação, anulação ou declaração de nulidade
resulte de parecer vinculativo, autorização ou aprovação legalmente exigível, a entidade que o emitiu
responde solidariamente com o município, que tem sobre aquela direito de regresso.
Artigo 100.º
Responsabilidade criminal
1 - O desrespeito dos actos administrativos que determinem qualquer das medidas de tutela da
legalidade urbanística previstas no presente diploma constitui crime de desobediência, nos termos do
artigo 348.º do Código Penal.
2 - As falsas declarações ou informações prestadas pelos técnicos autores de projectos e
directores de obras nos termos de responsabilidade ou no livro de obra integram o crime de falsificação
de documentos, nos termos do artigo 256.º do Código Penal.
Artigo 101.º
Responsabilidade dos funcionários e agentes da Administração Pública
Os funcionários e agentes da Administração Pública que deixem de participar infracções às
entidades fiscalizadoras ou prestem informações falsas ou erradas sobre as infracções à lei e aos
regulamentos de que tenham conhecimento no exercício das suas funções incorrem em
responsabilidade disciplinar, punível com pena de suspensão a demissão.

Estes são os motivos.E isto vai acontecer porque segundo sei o somos Olhão está preparando um dossier sobre o assunto, e eu também estou preparando outro.E eu sou como uma carraça .De mim não se livram assim tão fácil.



Publicada por um trabalhador camarário com muita documentação para o inspector Amaral em Olhão livre a 28 de Janeiro de 2009 12:54

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Pesca do anzol em risco em Olhão!

Como resultado da politica de quotas da U.E., em os pescadores e armadores não são chamados a dar opinião, acontecem coisas como esta!!
A quota da pescada aumentou 15% para Portugal, mas cerca de 25 barcos da pesca do anzol, dos armadores da Fuzeta ficam inexplicavelmente, sem poderem capturar essa espécie. Depois de uma vida no mar a exercerem este tipo de pesca artesanal, que é a menos predatória de todas as que se fazem, são agora penalizados!
Uma comunidade piscatória que desde há decadas, faz da pesca do anzol uma das suas principais actividades, é agora penalizada e fica sem poder pescar uma das espécies mais valorizadas, quando capturada pelo anzol.
Foi criada há anos uma reserva (que fica situada mesmo em frente à Fuzeta) conhecida como reserva da Beirinha, onde só se podia pescar essa espécie pela pesca do anzol! Fica-se agora sem saber porque razão foi criada essa reserva!
Entretanto sabe-se que os barcos do arrasto que eram portugueses e que foram comprados por armadores espanhóis, estão a capturar a famosa marmota (pescadinhas de rabo na boca) que não pode ser vendida nas nossas lotas mas que vão vender à Espanha.
O que fizeram, para evitar isto, o IPIMAR e o Presidente F.Leal? Não devia a CMO já ter criado um Centro de Apoio às Pescas? Não é verdade que os pescadores de Olhão sempre criaram riqueza neste concelho e estão cada vez mais ao abodono por parte de quem nos governa? Aliás o ministro das pescas, Jaime Silva, afirmou à boca cheia que estava satisfeito com o resultado final da negociação das quotas de pescas que a U.E. atribuiu a Portugal !
Pena que ele não seja pescador do anzol na Fuzeta, para ver se estava satisfeito!
Em vez de retirarem as quotas, deviam era certificar a pescada do anzol capturada em Olhão, como peixe de qualidade superior! Mas para certificar um produto de qualidade não temos nós cientistas, investigadores, governantes e autarcas à altura!
A continuar assim, os pescadores de Olhão estão condenados a desaparecerem (se não mudarem de atitude e não se unirem para defenderem a continuidade das pescas em Olhão) e esta é só mais uma medida a confirmar a minha opinião.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Afinal Sócrates não tem Primos!

Segundo a conferência de impressa que deu, por causa do "freeportgate" ficamos a saber que Sócrates, não tem primos, os tios dele é que tem filhos e um deles , até quis ganhar umas luvas à conta do sobrinho do pai! Estranho, o filho do tio não ser seu primo!
Em Olhão também acontecem casos estranhos! A CMO aprovou o empreendimento Marina Village e o seu licenciamento sem haver um plano de promenor para aquela zona e o vereador, então responsável pelo pelouro do urbanismo, por "mero acaso", depois de deixar a vereação, é agora um dos técnicos da empresa construtora dessa mesma obra!
Coincidências ou envolvimentos estranhos, entre a CMO, a vereação e as grandes construtoras que se instalaram em Olhão?
Luvas? Não me parece, pois quem nos governa é demasiado honesto para tal!

sábado, 24 de janeiro de 2009

RECEBEMOS DE JOSÉ FARIAS


Por ser uma realização no concelho de Olhão, merece que lhe deemos a atenção devida...



Boa Noite,

Solicitamos a divulgação do Blogue oficial do filme " Mar Amargo", filme este que começará a ser rodado em Olhão e Fuseta em meados de Maio. Neste espaço poderá ser encontrada a sinopse do filme, a ficha dos actores e demais informação. Na sua ficha técnica podemos encontrar algumas personalidades já bastante conhecidas: a realização a cargo de Francisco Sousa e Domingos Caetano, produção de José Farias, musica e voz de Iris e Susana Fernandes, no guião Maria José Fraqueza e conta ainda com um vasto leque de actores amadores residentes em Olhão e Fuseta.Este filme de género dramático é baseado em factos e relatos verídicos e a acção decorre nos anos 50/60 nestas duas localidades. Suporte: HDVFormato: 16:9Duração: 70 minutos aprox.Língua: Português Este blogue ainda está em construção, no entanto contamos divulgar regularmente todas as notícias relacionadas com esta produção.

Sem mais de momento, agradeço desde já a vossa atenção para o assunto,

Atenciosamente,

José Farias

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

ELEIÇÕES DE 2009...

Este ano vamos ter um fartote de venda de ilusões. Vão tentar convencer-nos que as políticas da União Europeia são as que mais nos covém, seja na agricultura (a nossa está de rastos), seja nas pescas (não há praticamente nada a salvar), seja no que for. A nível nacional, cada partido vai tentar impingir-nos um programa que, depois, não tem, nem é suposto ter, qualquer aplicação. Desde o 25 de Abril que os partidos tem essa prática e temos vivido na ilusão de uma "democracia" que cada vez tem menos de democrata. A "democracia" tal como está, permite que qualquer partido seja declarado vencedor ainda que em minoria, isto é, ainda que seja só com um voto, desde que ninguém vote nos outros partidos. A abstenção não é levada em linha de conta, os votos brancos não são levados em linha de conta, os votos nulos não são levados em linha de conta.
Imginemos um cenário em que, os cidadãos deste país, desencantados com a política e com os partidos, entende que não deve participar no acto eleitoral ou, se participar, que vota em branco. Ainda no campo da imaginação, vamos supor que todos os descontentes se resolviam a optar pelo voto em branco ou pela abstenção e de tal forma que os números atingiam, por exemplo, 80%. Que raio de "democracia" é esta que permite que 20% dos eleitores possa eleger um governo?O partido vencedor terá legitimidade para governar porque foram os partidos que fabricaram a lei eleitoral que assim o entenderam, mas terá legitimidade moral?
Com os elevados níveis de abstenção, já há vários anos, que é lugar comum o chefe de estado dizer que é preciso fazer algo para mudar. O facto é que nunca mudou nada e a cada dia que passa, os cidadãos deste país vão acreditando menos nos políticos e nos partidos. Por força da lei eleitoral, os abstencionistas não passam de uma cambada de madraços que não quer é levantar-se da cama para ir pôr o "papelinho" no cesto dos papéis. O voto em branco é próprio de quem está na aldeia e não vê as casas, dirão os políticos cá do cantinho.
Com as autárquicas, como é de esperar, as coisas não são diferentes. Mas que alternativas temos? A cada dia que passa, a blogoesfera vê aparecer um sem número de blogs de contestação às políticas europeias, às políticais nacionais e às políticas locais. Aqui e acolá, vão surgindo movimentos de cidadania e tudo indica que num futuro próximo, com o aumento da crise, com o sentimento de revolta em crescque endo, serão esses movimentos de cidadania que irão indicar o caminho aos cidadãos deste país. O pior da crise ainda está por vir. Vimos o que acontece na Grécia, as perspectivas da Islandia também vão no mesmo sentido e à medida que o número de desempregados for crescendo por toda a Europa, é bem possível que as populações se levantem contra quem as tem explorado. Portugal vive o capitalismo mais selvagem no máximo da sua expressão. Até quando o Povo português aguentará pacientemente?