Em 1995 foi publicado o PDM de Olhão, prevendo-se que se mantivesse inalterado durante dez anos, e obrigando-se a respeitar as normas constantes das REN e RAN (Reserva Agrícola Nacional).
Qualquer obra a executar dentro da área de intervenção das reservas obrigava-se a parecer prévio da respectivas Comissões,que condicionariam aos pareceres de outras entidades como a DGT ou o IDRA.
Acontece que a CMO à revelia do PDM e sem qualquer parecer da Comissão da RAN resolve autorizar a construção do empreendimento Colina Verde na Maragota.
Consumado o facto, à posteriori altera o PDM como forma de legitimar aquele empreendimento, conforme consta do mapa editado pela autarquia em 2007.
Ainda assim aquele empreendimento continuou a construção e novamente à revelia do PDM e da Comissão da RAN.
Naquele mapa pode constatar-se que a área desafectada, não se sabe quando nem como, corresponde à área impermeabilizada com o suposto hotel, parques de estacionamento,piscina e restaurante. Não estão, contudo, identificadas as áreas correspondentes aos novos blocos de apartamentos e às três vivendas porque há data não existiam, ou seja a construção continuou
sempre à margem das regras sendo certo que até mesmo o campo de golfe ainda que tendo o parecer favorável da DGT (e não sabemos se o tem) não vinculativo, teria sido feito de forma ilegal.
Sabemos também que o anterior proprietário, cidadão inglês, impedido de construir, teria posto à venda o terreno em causa por vinte mil contos (cem mil euros) quando se tivesse autorização de construção valeria cerca de milhão e meio de euros.
É necessário que o cidadão eleitor tenha a percepção que é na politica de solos, nas alterações convenientes do PDM, na falta de transparência opacidade das decisões, e na teia burocrática que fermenta a corrupção. Assim terrenos de pequenos proprietários mudam para as mãos de especuladores sem escrúpulos, enchendo-lhes as carteiras e quem sabe de quem detém o poder de decisão.
Normalmente são os miúdos quem a meio de um jogo alteram a seu jeito as regras do jogo. Mas o presidente Leal já não é propriamente um miúdo. Então que o leva a sistemática e reiteradamente a infringir as regras do jogo? Será apenas um pequeno candidato a ditador do quero, posso, e mando.
O silencio cúmplice da Oposição significa apenas que também por ali há rabos de palha e prometemos avaliar as obras do seu líder.
Por fim resta-nos a esperança de que o "SOMOS OLHÃO!" cumpra sua função de exercício de cidadania activa, questionando as entidades responsáveis por esta falta de transparência.
(http://somosolhao.blogs.sapo.pt/)
Qualquer obra a executar dentro da área de intervenção das reservas obrigava-se a parecer prévio da respectivas Comissões,que condicionariam aos pareceres de outras entidades como a DGT ou o IDRA.
Acontece que a CMO à revelia do PDM e sem qualquer parecer da Comissão da RAN resolve autorizar a construção do empreendimento Colina Verde na Maragota.
Consumado o facto, à posteriori altera o PDM como forma de legitimar aquele empreendimento, conforme consta do mapa editado pela autarquia em 2007.
Ainda assim aquele empreendimento continuou a construção e novamente à revelia do PDM e da Comissão da RAN.
Naquele mapa pode constatar-se que a área desafectada, não se sabe quando nem como, corresponde à área impermeabilizada com o suposto hotel, parques de estacionamento,piscina e restaurante. Não estão, contudo, identificadas as áreas correspondentes aos novos blocos de apartamentos e às três vivendas porque há data não existiam, ou seja a construção continuou
sempre à margem das regras sendo certo que até mesmo o campo de golfe ainda que tendo o parecer favorável da DGT (e não sabemos se o tem) não vinculativo, teria sido feito de forma ilegal.
Sabemos também que o anterior proprietário, cidadão inglês, impedido de construir, teria posto à venda o terreno em causa por vinte mil contos (cem mil euros) quando se tivesse autorização de construção valeria cerca de milhão e meio de euros.
É necessário que o cidadão eleitor tenha a percepção que é na politica de solos, nas alterações convenientes do PDM, na falta de transparência opacidade das decisões, e na teia burocrática que fermenta a corrupção. Assim terrenos de pequenos proprietários mudam para as mãos de especuladores sem escrúpulos, enchendo-lhes as carteiras e quem sabe de quem detém o poder de decisão.
Normalmente são os miúdos quem a meio de um jogo alteram a seu jeito as regras do jogo. Mas o presidente Leal já não é propriamente um miúdo. Então que o leva a sistemática e reiteradamente a infringir as regras do jogo? Será apenas um pequeno candidato a ditador do quero, posso, e mando.
O silencio cúmplice da Oposição significa apenas que também por ali há rabos de palha e prometemos avaliar as obras do seu líder.
Por fim resta-nos a esperança de que o "SOMOS OLHÃO!" cumpra sua função de exercício de cidadania activa, questionando as entidades responsáveis por esta falta de transparência.
(http://somosolhao.blogs.sapo.pt/)
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2 comentários:
pode ser que assim se comece a denuncia das aldrabices que se faz com as alterações ao pdm.favorecendo sempre alguém da cor,o do grupo de amigos rosa.
Floripes.
Os comentários levam muito tempo a serem lançados na página. Estamos a 21 de Agosto e só foram lançados comentários até dia 5 de Agosto.
Rápido, Rápido......
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