sábado, 29 de dezembro de 2012

OLHÃO: RIA FORMOSA POLUIDA


Olhão, 29 de Dezembro de 2012
À
Direcção Geral do Ambiente da
Comissão Europeia
Direcção A – Assuntos Jurídicos e Coesão
ENV A1 – Controlo da Aplicação Coordenação das Infracções e Assuntos Jurídicos
ENV-CHAP@ec.europa.eu
Assunto: Violação de directiva comunitária
V. Refer: ENV.A.1/PB/mm/CHAP(2010)02266/D3
No Vosso comunicado à imprensa datado de 21/06/2012 e com a referencia IP/12/662, era fixado um prazo de dois meses para o Estado Português começar a cumprir com as Directivas Comunitárias em matéria de Aguas Residuais Urbanas e Aguas Conquicolas e Quadro da Agua, prazo largamente excedido em quatro meses sem que o panorama da Ria Formosa se tivesse alterado, pelo contrario, degrada-se dia-a-dia.
A Ria Formosa é, tecnicamente, uma laguna, constituindo um enorme lago ligado ao mar por 6 canais (4 barras naturais e 2 artificiais) com fraca renovação de aguas, muito fruto do assoreamento das barras naturais, o que está na origem do perigo eminente de derrocada dos molhes da barra Faro/Olhão, em que a cota de fundo se situa nos 45 metros quando era suposto estar nos 4,5 metros.
A meia-maré de aguas mortas deixa de haver renovação de aguas.
Parece fazer todo o sentido que a Ria Formosa seja considerada como zona sensível sujeita a eutrofização o que determinaria a remoção de fósforo.
No momento a biodiversidade na Ria Formosa está desaparecendo, aumentando os níveis de mortandade de espécies piscícolas e moluscicolas, e a extinção de zonas de pradarias marinhas.
A situação é de facto muito preocupante para as populações indígenas e urge uma intervenção que ponha cobro à presente situação, nem que para isso o Estado Português tenha que responder no Tribunal de Justiça da EU, tal como foi ameaçado.
Posta a questão, é chegada a altura de questionar essa Direcção Geral sobre o andamento do processo, para o qual já elaborou parecer fundamentado.
Com os meus respeitosos cumprimentos, sou
Antonio Manuel Ferro Terramoto
BI 2047757
Rua Diogo Mendonça Corte Real, 41

3 comentários:

Anónimo disse...

E a adiada por motivos... fúnebre cerimónia do Pólis Ria Formosa que pela lei seria daqui a 3 dias? Os interesses não fazem uma festa condizente com os favores conseguidos e concedidos?

Joao Gomes disse...

amigo Terramoto , pode juntar ao seu processo a poluição das fossas da Ilha da Armona , que já deviam estar ligadas à rede como estão as Ilhas do farol e Culatra , e que em marés vivas , despejam para o mar ......

Joao Gomes disse...

amigo Terramoto , pode juntar ao seu processo o caso da Ilha da Armona , que já tendo a rede de esgotos a passar lá , tem 800 fossas algumas delas a despejar na Ria em dias de marés vivas .....