A ex-responsável pelo Departamento de Planeamento e Gestão Urbana da Câmara Municipal de Olhão, num processo judicial em que, por interposta pessoa, tentou a cobrança de um determinado valor, fruto de um trabalho por si realizado mesmo sob impedimento, viu sair-lhe o tiro pela culatra, passando de testemunha de acusação a potencial arguida, fruto da sentença que envia para o Ministério Publico algumas das peças processuais, susceptíveis de configurarem os crimes de corrupção e abuso de poder.
Era do conhecimento dos eleitos locais que a ex-chefe era, e é, sócia-gerente de um gabinete de arquitectura com sede em Faro e que sobre a mesma estava debaixo de impedimento, não podendo apresentar, por si ou por interposta pessoa, projectos urbanísticos no concelho.
Ressalta deste processo que não se tratou de um caso isolado porque praticado por varias vezes.
Falta apurar porque razão, os leitos locais, nunca mandar instaurar o respectivo procedimento disciplinar à funcionaria em causa.
Será que a dita funcionaria, a pedido de alguns eleitos, tenha emitido parecer favorável a projectos que não preenchiam os requisitos de lei ou que claramente a violavam, como a Urbanização da Quinta João de Ourem ou do Marina Village?
É que ao pedir à dita funcionaria que a mesma declarasse da conformidade com os planos de gestão territorial e demais regulamentos relativos ao urbanismo apesar de saberem que a mesma as estava violando, abriam a porta para situações como a presente.
Também se sabe que já o anterior presidente fora avisado para esta situação, tal como ao actual foi dado conhecimento da decisão do Tribunal, sem que se vislumbrem quaisquer medidas disciplinares, o que não acontece por acaso.
Ainda recentemente uma das arquitectas da Câmara assinou o projecto das Verdades Escondidas, tal como também aconteceu com o projecto do Centro Comunitário da Cruz Vermelha, ou seja assistimos à continuação do regabofe autárquico, sem fim à vista.
Está chegada a altura da ex-chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística cantar e contar tudo o que sabe sobre processos envolvidos no maior obscurantismo e qual a participação dos autarcas neles, sob pena de ficar sozinha no banco dos réus.
FAÇA-SE JUSTIÇA!
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4 comentários:
tá a podridadão em monte em Olhão cambalchos desses há aos montes quantas vivendas se fizeram espalhadas pelo campo,quando se sabe que ao antigos donos desses terrenos não lhes era facultada a construção de uma habitação.
filhos de ex vereadores fizeram isso amigos fizeam isso ou seja quam tinha conhecimanto e dinheiro fazia quem não tinha tinha de vender os terrenos ao preço da uva mijona,para em seguida ver lá uma mansão construida,onde a ele foi sempr proibido.
Nunca em Portugal existiu um regime tão sério, honesto, transparente.
Falar de corrupção é foguetório dos "bandidos fascistas" para desacreditar os representantes desta democracia límpida como a água da bacia batismal.
Muito se fala, mas dizem-se meias verdades, ou se preferirem, meias mentiras, ou então, desconhecimento dos factos em causa.
Não digo que A ou B não sejam culpados e que não devam pagar por aquilo que andaram a fazer durante anos. Isso é um assunto que desconheço.
O que digo, e falo pelas IPSS e outras associações que servem a população no geral e que existem de Norte a Sul do país, que se apoiam nos municípios para conseguirem melhores condições de existência, e que a dada altura solicitam apoio técnico, nunca nos foi pedido um único cêntimo pela ajuda técnica dada por parte das câmaras A, B ou C, nem nunca foi violada qualquer legislação em vigor, porque como sabem, ou deviam saber, qualquer processo é tutelado rigorosamente por diversas entidades externas, alheias aos supostos interesses camarários.
Por isso quero dizer que o procedimento de solicitar apoio técnico às câmaras é comum também de Norte a Sul do país e considerado de boa prática de cidadania, uma vez que as instituições escusam de andar a gastar dinheiro, que é pouco, com técnicos e gabinetes privados, a não ser que seja essa a pedra no sapato de quem escreveu o post. É de salutar todos os dirigentes municipais que apoiam as diversas causas associativas.
Tenho pena e julgo que falo em nome de muitas, ou praticamente todas as IPSS e outras instituições que é injusto e com muita falta de ética andarem a falar daquilo que não sabem ou desconhecem.
Ao comentador das 09:26 para lhe dizer que mantenho tudo o que disse. As direcções das IPSS de Olhão integram o sindicato de voto socialista e esse é o motivo porque a Câmara lhes dá apoio, caso contrario não o faziam. Mas digo-lhe ainda que as IPSS estando no direito de pedir apoio tecnico, não significa que as autarquias tenham que passar por cima de procedimentos administrativos e neste caso existe um claro impedimento e certamente compreenderá. Mas a Câmara não deixaria de contribuir com o seu apoio, ao dar um subsidio para a elaboração do projecto sem cair nestas situações.
Transparencia na gestão autarquica é urgente. Aceitar situações deste tipo é o abrir de portas a expedientes como o detectado.
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