Transparência na Câmara de Olhão só a ferros, e . . .

No princípio do mês de Junho pedi como cidadão o acesso a informação e consulta a um processo camarário, um à Ambiolhão outro à Câmara, passou o tempo que a lei estipula para ser satisfeita a pretensão e nada.

Depois de protestos junto da vereação, queixas para a CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos lá a Ambiolhão se dignou prestar as informações pedidas, diziam respeito aos herbicidas usados em Olhão na erradicação das plantas infestantes em espaços públicos, curiosidade que tive depois de ouvir várias reclamações de pessoas que se sentiram incomodadas e com mau estar depois de uma recente aplicação.

… No seguimento do solicitado informamos que a Ambiolhão, E.M utiliza na sua atividade de controlo de infestantes os herbicidas: “Premier Envision” e “Piton Verde”. Ambos constam da “Lista de Produtos Fitofarmacêuticos Autorizados em Portugal” (que poderá consultar do sitio da Internet da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) e tem na sua constituição a substância ativa “glifosato” sendo a mais indicada para o controlo de infestantes em áreas urbanas, de lazer e vias de comunicação e porque não tem um efeito residual, é extremamente segura para o homem, outros animais (terrestres e aquáticos) e ambiente em geral. No entanto, e por se tratarem de produtos fitofarmacêuticos, o risco que representam para os seres humanos e/ou outros organismos vegetais e animais, está dependente da sua toxicidade e da exposição a que as pessoas ou organismos ficam sujeitos quando os manipulam ou usam. Por esta razão os nossos colaboradores estão habilitados para a aplicação destes produtos (formação em aplicação de PF’s) e a Ambiolhão, E.M dispõe ainda de um Técnico Responsável que coordena as acções de controlo de infestantes e zela pelo cumprimento da legislação em vigor. ….

Até se pode dizer que está tudo bem, são produtos homologados só que o princípio activo é o mesmo que o do célebre Roundup, o Glifosato que aparece ligado às plantas transgénicas e à Monsanto, a tal empresa que quer ser dona de todas as sementes agrícolas.

A sua substituição por herbicidas ecológicos não ficaria mal e nós mais seguros.

Já o Sr. António Pina num gesto de “magnanimidade” em nome da transparência também acabou por autorizar a consulta ao processo de licenciamento e obras do Centro Comunitário da Associação Verdades Escondidas que se revelou um poço sem fundo de violações das mais elementares à legislação, algumas mesmo de índole criminal a que não é alheio o facto de o Processo com os doc.s originais estar nas mãos da PolíciaJudiciária, mas de onde ressalta claramente o favorecimento material pela Câmara a uma entidade privada, tão habitual no executivo camarário anterior e que o actual, nem a maioria dita da oposição, consegue por termo, antes compactua.

Como ainda estou a digerir este processo, informação detalhada e conclusões ficam para breve.

Ligações para:
>Ficha técnica de Piton

>Ficha de segurança de Piton

>Ficha técnica de Envasion 45

>Ficha de segurança de Envasion 45