OLHÃO: ARGUIDO!

Finalmente fui constituído, não por roubar, matar ou fazer qualquer trafulhice, mas porque o vereador Eduardo Cruz através de uma acusação particular, entendeu ter sido difamado pelo Olhão Livre, na pessoa de um dos seus autores.

Só não repito aqui e agora uma serie de mimos porque o processo está em segredo de Justiça mas certamente não perderá pela oportunidade, porque por mais mais pinotes que as cruzes dêem, este blog continuará com a sua postura e linha editorial, denunciando o que entender e chamando os bois pelos nomes. Não é por este ou qualquer outro processo, e sabemos que há mais, que nos irão calar, disso podem ter a certeza!

Admitimos ser desagradáveis contra quem está ligado ao Poder e o defenda como forma de exploração do Povo, mas jamais podemos pactuar com os crimes cometidos contra a população em geral, ainda que esta não tenha a mesma percepção que nós.

O Poder tenta alterar o modo de vida das pessoas, criando Regimes Jurídicos para tudo e mais alguma coisa; Planos de Ordenamento elaborados nas costas do Povo e contra os interesses dele; Leis e mais Leis para se protegerem e ficarem a salvo da porcaria de Justiça que temos.

No caso de Olhão, e é igual em todo o País, as violações aos regimes jurídicos, aos planos de ordenamento  e à legislação em geral, têm sido mais que muitas, contando desde sempre com a cumplicidade com o maior, e por vezes, único partido dito da oposição, o PSD.

O Ministério Publico junto do Tribunal Penal tem arquivado sistematicamente as denuncias dos crimes dos eleitos locais, na maior parte dos casos por insuficiência de prova ou na fraca possibilidade de uma condenação em julgamento. Das denuncias feitas aos serviços do Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo, desconhecem-se os seus resultados, apesar de decorrerem anos. Quanto ás outras instituições do Estado, com responsabilidades na fiscalização dos actos administrativos, nem vale a pena falar nelas.

O conhecimento dos despachos do Ministério Publico junto dos Tribunais Administrativos, permitia, face aos factos tidos como provados, pedir a responsabilização dos eleitos, quando não fora ele próprio a extrair certidão a enviar ao Tribunal Criminal.

Curiosamente, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação diz que quem tenha conhecimento das violaçoes do disposto nele, como aos planos de ordenamento deve denunciar ao Ministério Publico. Era suposto que o dito Ministério desencadeasse a investigação aos actos praticados, mas ao invés disso obriga o cidadão a fazer prova dos factos denunciados, a coberto da Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos.

Em resumo a Justiça está completamente inquinada, sequestrada por um conjunto de leis que mais não visam que a absolvição dos eleitos mas que ao mesmo tempo obriga o cidadão.

É neste contexto, com as dificuldades acrescidas pela teia legislativa, que somos confrontados com a tentativa de censura, que é disso que se trata na prática, que o Eduardo Cruz intenta calar a única voz que tem feito oposição às diatribes do Poder local, regional ou central no que à região diz respeito.

Sabemos que alguns dos nossos leitores entendem que abusamos do sarcasmo, da forma com escrevemos que não do conteúdo, acusando-nos de excessos, mas não deixamos de dizer que os excessos de quem exerce o Poder são bem mais nefastos para o Povo do que aquilo que nos é apontado.

PELA LIBERDADE DE OPINIÃO!

CONTRA A CENSURA!