RIA FORMOSA: QUEM NOS LIVRA DOS CRIMES AMBIENTAIS?

A Ria Formosa continua na sua lenta agonia, agravando-se a cada dia que passa, as condições de quem nela procura o sustento. Não podemos nem devemos omitir que a Ria Formosa foi e ainda continua a ser a principal fonte de rendimento de milhares de famílias.

A degradação das condições de vida na Ria estão associadas à poluição com origem nas ETAR, mas também nas descargas directas e sem qualquer tratamento, o que levou em que no ano de 2013, por falta de analises, fosse desclassificada para Classe C, impedindo assim a apanha de bivalves.

O ano de 2013 foi partilhado entre Francisco Leal e António Pina na presidência da Câmara Municipal de Olhão. e foi já com este ultimo que foi decretada a interdição da apanha dos bivalves.  

Decorria o mês de Novembro de 2013 quando ele, no auditório municipal, enganou tudo e quase todos, ao afirmar que tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria, mas hoje, passados quatro anos continua tudo na mesma para não dizer pior.

Era ele, ainda vice-presidente da autarquia, quando foi publicado o Despacho conjunto dos secretários de Estado do Mar e do Ambiente e Ordenamento, que reproduzimos nas imagens acima, onde se pode ver bem o conjunto de aldrabices que os nossos membros do governo de então utilizaram para evitar um procedimento da CEE, o que lograram.

Enganaram e continuam a enganar quem precisa que as aguas da Ria Formosa tenham a qualidade ecológica desejável para a produção de bivalves.

Assim e ainda com o actual secretário de Estado do Ambiente na presidência da Aguas do Algarve, deixaram de publicar os resultados analíticos das descargas das ETAR, conforme manda a Directiva Comunitária.
 

No despacho conjunto que publicamos, para alem das mentiras nele contidas, cingimos-nos à ultima pagina do Despacho, em especial ao Quadro Síntese das Medidas de Acção a Tomar. Desde logo o projecto Quasus, que deveria apurar o porquê dos resultados tão baixos e deixar de responsabilizar quem sempre exerceu a actividade, quando eles se devem de facto à poluição.

Quanto ao programa de monitorização por parte das entidades com licença de descarga o que obtivemos foi que deixassem de publicar as respectivas analises;

Quanto ao programa de interdição da apanha de bivalves, a cargo do IPMA, devemos dizer que continua a haver falhas nas analises, pelo menos nalguns casos por, dizem, falta de amostras, quando os técnicos deviam deslocar-se ao local e não ficarem à espera que seja o moluscicultor a trazê-las. É tão fácil proibir mas tão difícil dizer a realidade da poluição.

O programa de vigilância da rede de aguas pluviais, a cargo da ARH, de quem a Câmara Municipal de Olhão, recebeu os resultados das monitorizações efectuadas e que apontam para elevados níveis de coliformes fecais e outros nutrientes em excesso.

E quanto à nova ETAR, encalhada como é habitual quando se trata de dar qualidade às populações, e que deveria estar pronta em 2016, mas que passado este tempo continua na mesma apesar do anuncio com pompa e circunstância da colocação do primeiro tijolo.

Enganaram e enganam quem vive da Ria mas nós continuamos alerta e não baixaremos os braços enquanto não resolverem o problema da poluição. A Ria Formosa está eutrofizada apesar das entidades publicas com responsabilidades nela, sistematicamente recusarem reconhecê-lo, branqueando a situação, para vencer pelo cansaço os que teimam em produzir alguma coisa.

Ainda hoje fomos informados da existência de uma alga invasora que vem apodrecendo os fundos, mas existe um muro de silêncio por parte de quem deveria agir e não o faz. Então para quê um Parque Natural da Ria Formosa, para quê um IPMA, para quê tantas entidades se nenhuma faz o que devia fazer?

E se fossem todos morrer longe para não cheirarem mal?

Aos produtores de bivalves e não só, cabe organizarem-se para lutarem por uma Ria cada vez mais Formosa!