OLHÃO E O DISCURSO DO PODER

Na tomada de posse dos novos elencos dos órgãos autárquicos de Olhão, foram proferidos alguns discursos que nos merecem alguns comentários.

Uma das regras da democracia é a subordinação das minorias às maiorias e no respeito destas por aquelas. O que temos vindo a assistir ao longo dos anos da ditadura socialista no Poder autárquico desde o inicio da era dita democrática, é a total falta de respeito das maiorias pelas minorias.

A actual maioria não é a maioria dos eleitores e menos ainda dos residentes, mas apenas a maioria daqueles que participaram no acto eleitoral do inicio do mês. Confinar a democracia ao acto eleitoral é um acto redutor de quem não quer a participação democrática do Povo nos processos de decisão, subordinando-os ao desejo pessoal de um presidente, transformado em pequeno ditador.

A prática tem-nos mostrado que estas maiorias permitem a concentração de poderes dos órgãos na pessoa do presidente por via da chamada delegação de poderes, sendo que no mandato anterior até algumas das competências da Assembleia Municipal foram delegadas no ditador.

Àqueles que tiveram a ousadia de participar em sessões de câmara ou em Assembleias Municipais contestando algumas das medidas presidenciais, foram invariavelmente maltratados, enxovalhados e apelidados com todos os epítetos.

O presidente reeleito, com mais alguns comparsas, vêm agora manifestar receio pela ocupação da Zona Histórica por parte da comunidade estrangeira, esquecendo que foi a própria autarquia quem concedeu incentivos fiscais para a sua ocupação.

O que a Câmara Municipal de Olhão nunca fez e podia ter feito era utilizar os apoio financeiros disponíveis para proceder  conservação e reabilitação do edificado na Zona Histórica como se pode ver em http://www.portaldahabitacao.pt/opencms/export/sites/ihru/pt/ihru/docs/IsabelDias.pdf. Mas a autarquia estava mais interessada na venda das casas para receber o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas.

Vir agora manifestar aqueles receios é de um acto de manipulação da população, até porque primeiro que tudo a grande preocupação foi, e continua sendo, correr com os habitantes nativos da Zona, os antigos pescadores e operárias conserveiras, recambiando-os para os guetos construídos na periferia.

E mais uma vez se promove a destruição da frente ribeirinha com projectos que não servem a maioria, essa sim, do Povo de Olhão, começando desde logo pela concessão do porto de recreio, uma forma simpática de privatizar o investimento publico, e um pretenso alargamento, como se aquele porto estivesse ao serviço da população e não fosse apenas mais um negócio pouco claro e transparente. O parque de estacionamento marítimo dos barquinhos será, na sua quase totalidade, por pessoas estranhas ao concelho, que aqui chegam de carro, embarcam no barco, dão o passeio e no regresso tomam o carro e vão para casa, sem gastar um cêntimo na cidade.

Mas não será por tomar medidas que em nada servem a população de Olhão, que as negociatas se deixarão de fazer, que isso sim é importante. Foi para isto que serviu o conceito redutor de democracia, restringido ao acto de selecção de quem nos vai explorar a seguir.

Preparem-se para a subida da generalidade das taxas e impostos municipais porque alguém terá de pagar as vaidades do Poder autárquico.

Quanto aos comerciantes da Avenida 5 de Outubro, que na maioria dos casos não pagam as taxas de ocupação do espaço publico, tenham em conta que o reeleito presidente quer criar uma Policia Municipal para os obrigar a pagar aquilo que até agora não pagavam.

É esse o modernismo e futuro de Olhão, com todos aqueles que votaram no actual elenco a dizerem que votaram noutra candidatura. Quando a repressão começar a ser levada à prática todos dirão Eu Não Votei Nele!

Passem bem!