OLHÃO: GANÂNCIA SOBREPÕE-SE À QUALIDADE DE VIDA!

As populações, em geral, não prestam atenção à falta de qualidade de vida que se vive nas cidades, estando habituadas a aceitar com naturalidade aquilo que o Poder político apresenta como sendo uma virtude.

Os espaços verdes de utilização colectiva conferem ao meio urbano mais qualidade não só porque servem para filtrar a poluição do ar, do ruído, cada vez mais presentes como para o lazer em especial dos mais novos.

E por isso, os planos de gestão territorial, impunham que nas operações de loteamento fossem fossem cedidas determinadas determinadas áreas para esse fim.

No caso de Olhão, o PDM que pode ser lido em http://mapa.cm-olhao.pt/docs/PDM_OLHAO_50_95.pdf, o artigo 84ª, estipulava que tais áreas de cedência deviam ir até aos 50% da área bruta de construção. Quando não se justificassem a cedência de tais áreas, e isso é a autarquia quem decide, dariam lugar ao pagamento de um determinado valor em conformidade com o artigo 85º, ou seja ao pagamento de metade daquelas áreas pelo valor de mercado.

Para uma melhor compreensão, e a titulo de exemplo diríamos que no caso de um loteamento de 100 fogos com 100 metros quadrados cada, as áreas de cedência seriam de 5.000m2.

100X100=10.000;2= 5.000m2      

Supondo que o m2 teria o valor de mercado de 200 euros, então o Município arrecadaria metade dos 5.000m2 (2.500m2)X 200=500.000 euros.

Acontece que a Câmara Municipal, e quase todas do País enveredaram pelo mesmo caminho, entenderam que era um valor demasiado elevado para a ganância dos patos bravos, logo resolveram engendrar uma formula que reduzia substancialmente aquele valor, utilizando para isso uma coisa chamada de Regulamento Municipal da urbanização e Edificação, como a seguir se explica.

                                                            K1xK2xA1xV:10 em que

K1=0,015;  K2=0,60;  A1=2.500; V200

Feitas as contas: 0,015x0,60x2500x200:10= 450 euros

Deste modo, os patos bravos, gananciosos, esfregaram as mãos de contentes, porque viram os seus custos reduzidos à milésima parte, e que claro preferiam pagar aquele pouco do que entregar os tais dois mil e quinhentos metros quadrados para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva, ainda que á custa da qualidade dos empreendimentos e da vida dos futuros moradores.

E por isso as cidades e vilas deste País que aderiram a esta forma de gestão autárquica, foram-se desenvolvendo sem espaços verdes e equipamentos colectivos, onde as nossas crianças e jovens tenham a oportunidade de brincar e praticar desporto de forma livre e expontanea.

É este o futuro que queremos para as nossas cidades? 

ACORDEM! 

OLHÃO: A POLUIÇÃO QUE MATA A RIA FORMOSA E A COSTA

De há muito que denunciamos a poluição na Ria Formosa e na costa portuguesa, com especial incidência na costa algarvia, sem que as entidades publicas e até mesmo largas franjas da população tenham mostrado a menor atenção ao que os rodeia a não ser pelos aspectos visuais.

A entidade exploradora da rede de aguas residuais em alta, é a Aguas do Algarve, no entanto não procede à publicação dos resultados analíticos conforme a Directiva Comunitária e a legislação nacional, no caso o Decreto lei 152/97. Por sua vez, a entidade emissora das licenças de descargas, a ARH Algarve, serviços desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, fecha os olhos e deixa andar.

E é essa entidade quem, em Novembro de 2015, faz a apresentação em power-point, do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Algarve, do qual extraímos a imagem acima, e onde se pode ver que afinal sabem que as descargas das aguas residuais poluem a Ria e a costa. Que medidas preventivas? ZERO!
 

Mas mais, é a Agência Portuguesa do Ambiente que vem, dar-nos razão mais uma vez, quando nos referimos à carga de poluição das escorrências dos campos de golfe ricas em fosforo e azoto.

Se juntarmos a carga de fosforo e de azoto existentes nas descargas das aguas residuais tratadas às dos campos de golfe, sem sombra de duvida que elas terão um efeito catastrófico para um ecossistema confinado, com fraca renovação de agua como é a Ria Formosa.

Mas não se pense que este problema se confina à Ria Formosa, pois temos conhecimento de que em Portimão, o Rio Arade sofre do mesmo tipo de problema.

Mas não se ficam por aqui os crimes ambientais cometidos pelas entidades publicas, já que as autarquias, quase todas elas, mantêm descargas directas, sem qualquer tratamento, através das redes de aguas pluviais. Estão pelo menos nessa situação que saibamos, Tavira, Olhão, Faro e Portimão. Desconhecemos no entanto noutros concelhos por falta de informação, mas está mais do que na altura de todos juntarem esforços para que tenhamos, ribeiras, rias, rios e costa despoluídos.

Embora a Agência Portuguesa do Ambiente apenas se refira à ameaça à diversidade ecológica por via da pesca ilegal e da introdução de espécies exóticas, sem que contudo mexa um dedo para o evitar, a verdade é que a maior ameaça provem exactamente da poluição, que num ano de seca, como o que atravessamos, necessariamente tem impacto negativos para as algumas espécies piscícolas e moluscicolas como a sardinha ou a cavala.

Estarão os algarvios dispostos a lutar para terem uma costa e rias despoluídas?

OLHÃO: OS EMPLASTROS!

Tomaram pose ontem os novos administradores da empresa municipal Mercados de Olhão, que passam a integrar Eduardo Cruz como presidente, Fernando Soares e Esmeralda Ramires, tudo boa gente!

Depois de se ter arvorado de arauto da mudança, de braço dado com o auto-intitulado liberal conservador, Fernando Soares, eis que o Eduardinho muda mesmo, renegando tudo o que disse no passado em relação à gestão autárquica, mas o que muda não é aquilo que contestava e agora apoio.

Qual pavão exibindo as sua penugem, sempre a jeito para aparecer na fotografia, ao lado do Poder, eia que Eduardo Cruz faz também ele, a partir de ontem, parte desse Poder.

Se olharmos ao passado não muito distante, verificamos as tomadas de posição de Eduardo e Fernando quanto a toda a envolvência dos Mercados de Olhão, apelidando os operadores de "donos disto" ao mesmo tempo que defendiam, ele e o Fernando, a supressão da circulação automóvel e estacionamento na frente ribeirinha dos Mercados, o que levou a forte contestação por parte dos operadores.

Passadas as eleições e mais que estabilizado o Poder autárquico, está na hora de impor as medidas que atempadamente prepararam, sabendo-se de antemão que aos operadores, enquanto minoria, não podem reclamar nas Assembleia Municipais porque tal lhes está vedado.

Depois de encher a boca com um Orçamento Participativo, que nem sequer foi posto em prática, mas que dava jeito na altura para dizer que estávamos perante uma autarquia democrática, o presidente da câmara, endossa a bola para Cruz e Soares, para executar as políticas definidas em conluio destes personagens.

Quanto aos operadores dos Mercados, será melhor pensarem em organizar-se e preparem-se para a luta que se segue dentro de momentos, não acreditando na boa vontade de tão ilustres cavalheiros.

Percebe-se agora a perseguição feita antes e depois a um certo candidato, por acaso na área política de Eduardo e Fernando, através de um asqueroso blogue de extrema direita, do qual o Fernando é o principal autor. Atacar um candidato e em troca receber um lugar para a fotografia, como qualquer emplastro que se preze.

De facto nunca se viu tanto emplastro à volta do Poder autárquico, a que há que juntar a Lady Gaga. Não há duvida que estamos bem entregues, mas foi nisso que o Povo de Olhão votou.

OLHÃO: O INCÊNDIO NA ILHA DA ARMONA

Na semana passada deflagrou um incêndio na Ilha da Armona que destruiu por completo uma habitação e tendo danificado outras, apesar da pronta intervenção de populares ali residentes, e que mais tarde, já depois de dominado, contaram com o apoio da Policia Marítima e dos Bombeiros Municipais.

A comunicação social, como vai sendo habito, fez o jogo do Poder, omitindo o essencial. É que as bocas de incêndio estavam secas, não funcionaram e não há quem verifique do seu grau de operacionalidade.

Criou-se um serviço de Protecção Civil, que a não ser o bom ordenado do "amigo" que o dirige, ninguém mais sabe para que serve. Dotado de uma excelente viatura para se pavonear mas de eficácia nula

Havendo a lamentar os danos dos proprietários das casas atingidas, fica por saber se e como funcionam as bocas de incêndio em todo o concelho, já que não se vê um único exercício ou acto de verificação da operacionalidade daquelas bocas.

Olhão é uma cidade porca, com algumas culpas para os residentes, mas também e muito por culpa da autarquia e da sua empresa municipal, mas não é essa a questão que hoje se coloca. A este propósito já nos pronunciámos por diversas vezes sobre o tema da lavagem das ruas, um meio de manter a cidade com outro aspecto mas também de verificar a operacionalidade das bocas de incêndio existentes, sem esquecer aquelas das quais só existem as tampas porque não têm qualquer conteúdo.

Na designada Zona Histórica, as ruas são estreitas, com problemas de transito e de parqueamento, o que dificulta a acção dos Bombeiros caso sejam chamados a intervir, mas também não se veem tantas bocas de incêndio quanto as desejáveis, padecendo do mesmo mal que todas as outras, isto é, sem ninguém para verificar da sua operacionalidade. E se houver um fogo naquela Zona, como vai ser?

Não se trata aqui de criticar o louvável trabalho dos Bombeiros mas sim de quem tem a obrigação e o Poder para mandar fiscalizar, verificar das condições e eficácia destas infra-estruturas, neste caso o responsável máximo da Protecção Civil local, o presidente da autarquia.

Dirá o mesmo que está assoberbado de trabalho esquecendo que a distribuição de pelouros por cinco vereadores, nunca visto em Olhão por desnecessário, lhe retira uma boa parte da carga das suas funções. Assim, é a sua atitude negligente nesta matéria, que o tornará cúmplice se um dia acontecer alguma catástrofe, que pode ser evitada, dotando o município dos instrumentos essenciais ao normal funcionamento da cidade, dos Bombeiros.

Este é só mais um sintoma do abandono a que chegou o concelho. Nada de prevenção porque o que importa é arranjar maneira de ganhar muito dinheiro.

OLHÃO. O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PINA E CRUZ!

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina e o seu acólito Eduardo Cruz, enchem a boca para fazer a apologia do desenvolvimento social por eles congeminado, mas a realidade é bem diferente do que apregoam, como explicamos.

As aulas começaram em meados de Setembro e um mês antes já deviam estar assegurados a ocupação dos postos de trabalho para que tudo estivesse em ordem. Assim não aconteceu porque tal não convinha ao presidente reeleito. Uma questão de oportunidade!

Na verdade, ele o seu acólito, deixaram para a contratação do pessoal auxiliar, agora com o nome de assistentes operacionais, a escassos dias das eleições, obrigando as pessoas a ir ao beija mão, impondo-lhes condições próprias de políticos da direita mais extremista.

Nas imagens acima podemos verificar a contratação de sete assistentes operacionais, por um prazo de dez meses, que vão trabalhar à factura, sem direito a subsidio de férias e de Natal e que ainda vão ter de pagar o Segurança Social se não conseguirem a isenção, por seiscentos euros mensais.

Postos de trabalho efectivos, que não objecto nem de contratos definitivos nem a prazo, mas à factura, aumentando a precariedade destes trabalhadores, Isto é brincar, abusar da situação de desemprego que grassa no concelho, da fome e miséria de um Povo, que a troco de migalhas vende a sua força de trabalho, sem quaisquer garantias para o futuro.

Vindo de um trapalhão que se intitula socialista porque tem um cartão daquele clube, não espanta, Mas eis que mais uma contratação surge, desta vez para uma funcionária administrativa para apoio ao gabinete de sua excelência e restante vereação, elevada à condição de técnico superior, auferindo 1.200 euros mensais. Quem é amigo?

Quer dizer que para uns há de tudo e para outros uma barrigada de fome e miséria.

Temos no entanto a registar ainda o facto desta nova modalidade de contratação de pessoal, mais uma habilidade deste mentecapto presidente, que vai usar o argumento da redução da despesa com pessoal, quando na realidade, o contrata mas pelo meio da aquisição de serviços,

Perguntamos nós como será possível o desenvolvimento social nestas condições? Iludidos os funcionários assistentes operacionais, acharam que seria uma oportunidade de trabalho e nem se deram conta da perda de direitos que cabem a todos os trabalhadores.

Votaram no Pina, agora aguentem-se à espera de melhores dias!

OLHÃO: COMEÇA A PURGA NO PS LOCAL?

As eleições autárquicas do passado dia 1 de Outubro ainda mexem, com o pequeno ditador e progenitor a exercerem a máxima pressão sobre órgãos dirigentes do partido dito socialista para perseguir e expulsar todos aqueles que ousaram opor-se à máfia política instalada no ps Olhão e na autarquia.

O conselho de jurisdição da federação socialista é presidido pelo marido da presidente da concelhia local, que assumiu o cargo depois do anterior presidente ter batido com a porta.

A presidente da concelhia e a maioria daqueles que agora querem fazer rolar a cabeça de militantes socialistas com dezenas de anos, estiveram ou disseram-se solidários com tudo o que se passou naquela concelhia até ao momento da ruptura, traindo os até aí seus camaradas.

Mas o percurso político desta família mostra bem do que são capazes para estarem ligados ao Poder. Ex militantes do então MRPP, passaram-se de armas e bagagens para o PCP, encostaram-se a uma dita Plataforma de Esquerda até se infiltrarem no partido dito socialista no qual lograram ser o marido presidente da Assembleia Municipal e a senhora deputada eleita pelo circulo do Algarve,

Poder, sempre na procura do Poder, não olhando a meios para alcançar os fins, traindo e voltando a trair!

No ultimo acto eleitoral autárquico não surgiram apenas conflitos em Olhão, verificando-se em vários concelhos o mesmo tipo de problemas e que saibamos só em Olhão se assiste a este acto persecutório, o que abona muito sobre o conceito de democracia que toda esta canalha revela.

E tudo isto se passa num momento em que a presidente da concelhia se pronuncia pelo elevado sentido democrático dos eleitos locais pelo seu partido, que nem cedem um gabinete para que os vereadores da oposição possam receber os munícipes.

Estranha é no entanto a invocação de estatutos que não foram cumpridos, ou melhor dizendo, foram violados pela direcção nacional e federação regional, ao tomarem as decisões que tomaram no(s) caso(s) da elaboração das listas.

Um partido que se diz democrático mas que na verdade tem muitos tiques de ditadura, vazando por completo o papel das concelhias em matéria de elaboração das listas, ao impor determinados candidatos, por critérios como as relações familiares e de amizade com algumas famílias.

Da federação socialista constam entre outros trastes como Apolinarios, Eusebios, Isildas e outros cuja acção política tem contribuído para a destruição, descaracterização da região.

Melhor fora que se preocupassem com as portagens na Via do Infante, com a poluição de zonas tão sensíveis como a Ria Formosa ou a de Alvor.

Vêm agora dar inicio a uma purga porque alguns elementos discordaram deles. Belo conceito de democracia!

Um bando de canalhas, é o que esta gente é!

OLHÃO: QUEM SÃO OS TERRORISTAS?

Na ultima edição do jornal do Sporting Clube Olhanense, de há uns tempos transformado em órgão oficioso do partido dito socialista e da Câmara Municipal de Olhão, vem um artigo de opinião assinado por um individuo que faz da vaidade, da presunção e da prepotência o seu modo de vida, e do qual reproduzimos o extracto na imagem.

O dito jornal é propriedade de um clube que tem sócios de todos os quadrantes políticos, pelo que devia reflectir o todo e não a parte de uma sociedade velha, podre e caduca, como vem acontecendo. De um total de 28 paginas, cerca de 40% são dedicados ao presidente da câmara, mandatário, presidente da juventude socialista e publicidade institucional autárquica.

O presidente da juventude socialista vem pronunciar-se contra a independência da Catalunha e está no seu direito, omitindo a realidade histórica daquela região anexada por Espanha, mais propriamente por Castela. No entanto discordamos absolutamente do conteúdo da mensagem, porque entendemos que cabe aos Povos decidirem dos seus destinos, devolvendo-lhes a soberania consagrada nas Constituições. O presidente da juventude socialista local, à semelhança do que fizeram os iluminados dirigentes do seu partido acha que o caminho a seguir será o da unificação de toda a Europa comunitária, sem que se proceda à auscultação do Povo português promovendo um referendo, o mesmo processo que foi utilizado para a integração na então CEE sem que o Povo tivesse sido esclarecido das vantagens e inconvenientes. E assim venderam Portugal aos interesses de algumas potências europeias.

Sete é o numero de paginas dedicadas ao presidente da autarquia, mais uma vez elencando um conjunto de promessas, com as quais enganou os eleitores. Da promessa fácil à sua concretização vai uma grande distancia pelo que vamos aguardar sentados.

Mas o objectivo desta mensagem é dissecar o artigo de opinião do mandatário socialista, começando desde logo pela omissão, nada inocente, dos cargos que ocupou no partido dito social democrata, embora, e qual camaleão lusitano, reconheça ter sido candidato à Assembleia Municipal pelo PS e pelo PRD em periodos diferentes, antes de aderir ao projecto social democrata, pelo qual foi eleito uma primeira vez e repetiu em 2013.

Ou seja o vaidoso escriba acaba por reconhecer, indirectamente, que o seu lugar é junto do Poder, seja ele por parte do A, B ou C. o que é preciso é estar la, a bandeira não interessa. E é com base nessa ausência de valores e princípios que vem justificar as suas constantes mudanças de cor, tal como o nosso amigo camaleão.

Omitiu também que, na primeira vez em que foi vereador, ajudou a aprovar as construções ilegais de Mendes Segundo e da Quinta João de Ourem, beneficiando da brandura da nossa legislação quando se trata de ajuizar sobre as acções dos titulares de cargos políticos.

Vai daí, a prosa diarreica, para apelidar de terroristas, aqueles que nunca exerceram o Poder, quando o maior dos terroristas é ele e a sua família. Senão vejamos, foi ele quem mandou uma carta à uma arquitecta da autarquia que ponderava apresentar queixa na justiça por violência do género exercida pelo respectivo chefe, cujo conteúdo mais cheirava a ameaça do que apelo a que não o fizesse. Depois sucedeu-se o episódio no Centro de Saúde com uma suposta ameaça velada pelo próprio presidente da autarquia. A filha do escriba também procurou a família da arquitecta para a pressionar no sentido de não apresentar aquela queixa. Mais tarde vem a cunhada, apoiante do Pina, médica no Centro de Saúde de Olhão, que recusou, unilateralmente, deixar de prestar os cuidados de saúde ao resto da família da arquitecta, como a mãe, os tios e primos. Afinal quem é terrorista, nós ou o escriba?

E porque se trata de um trapalhão, especialista na arte escrita, relacionar-nos, sem nunca o fazer directamente, com algumas das candidaturas, quando sabe tratar-se de uma grosseira mentira.

Ficamos satisfeitos com a rotulagem com que nos brindou. Na verdade, somos mesmo terroristas, quando se trata de gente que entende que retirar o pão da boca de um Povo empobrecido, é uma necessidade, tal como decorre das suas aprovações no caso dos aumentos da agua e da generalidade dos impostos e taxas municipais. Sim, somos terroristas!

E porque o texto já vai longo, abstenho-me de tecer mais comentários a propósito de tão insignificante conterrâneo, incapaz de alguma vez se colocar do lado dos mais fracos e desprotegidos do sistema em que vegetamos.

Hoje é o Dia Nacional do Mar, mas os crimes em Olhão continuam impunes!

Há 3 anos no Olhão Livre publicamos este artigo a alertar mais uma vez,para os crimes na Ria Formosa cometidos pela CMOlhão e pela pessoa do seu presidente, hoje passados 3 anos os crimes diários continuam e as autoridades continuam a fechar os olhos,embora António Pina minta aos órgãos de comunicação social, ao afirmar, que acabou com 60% dos esgotos directos para a maior área de Aguas de Produção de Bivalves em Portugal.
Qual será o dia que António Pina tem vergonha na cara e acaba de vez com esses crimes diários?
Qual será o dia que as autoridades cumprem a sua função e actuam contra os criminosos?

domingo, 16 de novembro de 2014

Dia Nacional do Mar em Olhão!

O Dia Nacional do Mar celebra-se a 16 de novembro.

Neste dia decorrem várias iniciativas em Portugal com vista a mostrar a importância do mar para a economia e desenvolvimento nacional.

Importância do Mar

O mar assume uma importância estratégica e é um setor vital para a economia portuguesa e para o produto interno bruto (PIB).

De acordo com dados divulgados em 2013, o mar português dá trabalho a 100 mil pessoas e representa uma riqueza anual de 8 mil milhões de euros.

Origem da data

A celebração do Dia Nacional do Mar teve origem na "Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994. Portugal ratificou o documento em 1997.

Esta convenção é muito importante, pois é a partir dela que são estabelecidos, entre outros, os limites marítimos inerentes à Zona Económica Exclusiva e à Plataforma Continental.

Portugal é um país fortemente ligado ao mar, ficando marcado para a posterioridade como o país dos Descobrimentos marítimos.

Noticia retirada daqui

Nota do Olhão Livre:

O mar é a essência de Olhão e também para a nossa população é um sector vital para a nossa economia. Para que isso seja verdade, Olhão precisa do mar e da ria em boas condições ambientiais. Infelizmemte a CMOlhão e os seus presidentes  nunca olharam para o mar com um olhar inteligente e estratégico a médio prazo.

Continuamente dia após dia, ano após ano, o esgoto do cais T, contiua a envenar as águas o mar e as águas da Ria Formosa. A foto já tem uns aninhos, mais precisamente quatro anos e fui buscar aos arquivos do blog, num artigo sobre as Maravilhas Naturais da Ria Formosa em Olhão e em Faro.

Passados quatro anos desde que a foto foi tirada e a Ria passou a Maravilha, nada mudou. Mudou o presidente da CMOlhão, saiu o Leal (agora em casa a gozar a reforma e o subsídio de reintegração) ficou o Pina, mas o veneno que sai diariamente desse e dos outros esgotos  assasinos, continua o mesmo.

Claro que estes crimes só perduram porque as autoridades como a ASAE, o Delegado de Saúde, a Brigada de Ambiente da GNR, o Comandante da Capitania do Porto de Olhão a CCDR e a ARH.

Numa coisa temos de dar a mão à palmatória: é que Antonio Pina prometeu seguir o legado do cacique Francisco Leal e neste aspecto, como em muitos outros, está a cumprir na perfeição a promessa que fez.

Via do Infante: João Vasconcelos ameaça chumbar Orçamento de Estado se continuarem as portagens na Via do Infante. Será que vai ter coragem de ir em frente com a ameaça?

Deputado eleito pelo Algarve João Vasconcelos ameaça  chumbar o Orçamento de Estado para 2018 se o Governo da Geringonça apoiado pelo B.E.  não acabar com as portagens na Via do Infante(para os governantes A22).
É sem duvida uma acção de coragem mas será que tem coragem de ir em frente?
E os outros deputados eleitos pelo Algarve, qual é a sua posição perante essa atitude de louvar de João Vasconcelos uma vez que sempre tem defendido essa posição?
António Costa em plena campanha eleitoral prometia que tinham de acabar com as portagens na Via do Infante pois a E.N. 125 era um cemitério :

"António Costa utilizou neste domingo de arranque oficial da campanha eleitoral a palavra "eliminar" quando se referiu às portagens na região do Interior e a outros casos como a Via do Infante, no Algarve. Até aqui, já vinha admitindo a necessidade de soluções, mas de forma mais vaga na força da semântica. " 
Claro que os políticos aldrabões, assim que se apanham no poder com os votos que arrebanharam com as ditas promessas falsas, assim que se apanham na cadeira do poder fazem da boca cu e rasgam essas mesmas promessas.  
E os restantes deputados do B.E. vão ser solidários com João Vasconcelos, ou vão ignorar essa luta como até aqui?

OLHÃO: CÂMARA CADA DIA QUE PASSA, MAIS ESCURA!

Chegou ao nosso conhecimento que o presidente da Câmara Municipal de Olhão, com o argumento de que tem a maioria absoluta e como tal não vê necessidade de tantas reuniões de câmara, de reduzir as sessões de câmara a uma unica por mês.

O Regime Juridico das Autarquias Locais estipula que:

Artigo 40.º Periodicidade das reuniões

1 - A câmara municipal tem uma reunião ordinária semanal, ou quinzenal, se o julgar conveniente, e reuniões extraordinárias sempre que necessário Perante isto parece-nos que no minimo deveriam ser realizadas duas sessões de câmara por mês, mal se percebendo a redução agora suscitada, a não ser pela tentativa de esconder as tramoias que prepara. Esquece o presidente que todas as decisões com eficacia externa devem ser publicitadas, coisa que não aconteceu durante todo o mandato anterior, sem que a chamada oposição tivesse ousado contestar os procedimentos do pequeno ditador. Se duvidas ouvessem, deixamos aos nossos leitores a transcrição do artigo que reza sobre a publicidade das deliberações:   Artigo 56.º Publicidade das deliberações 1 - Para além da publicação em Diário da República quando a lei expressamente o determine, as deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respetivos titulares destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante cinco dos 10 dias subsequentes à tomada da deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial.  2 - Os atos referidos no número anterior são ainda publicados no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da respetiva autarquia, nos 30 dias subsequentes à sua prática, que reúnam cumulativamente as seguintes condições:  a) Sejam portugueses, nos termos da lei; b) Sejam de informação geral; c) Tenham uma periodicidade não superior à quinzenal; d) Contem com uma tiragem média mínima por edição de 1500 exemplares nos últimos seis meses; e) Não sejam distribuídas a título gratuito. 3 - As tabelas de custos relativas à publicação das decisões e deliberações referidas no n.º 1 são estabelecidas anualmente por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da comunicação social e da administração local, ouvidas as associações representativas da imprensa regional e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Para aqueles que normalmente não acompanham estas andanças, lembramos que todos os processos de operações urbanisticas têm eficácia externa, e como tal devem ser publicadas em edital, no sitio da internet, no boletim da autarquia e nos jornais regionais na area da autarquia. Se olharmos para o passado, e tivermos em conta o somatório de irregularidades e ou ilegalidades cometidas, como foram o caso do Marina Village, do Hotel ou da Quinta João de Ourém, entre outros, muito se poderia ter evitado caso fossem publicitadas as decisões tomadas. Mas também sabemos que é a opacidade das decisões que muitas vezes encobre os indicios dos crimes conexos aos de corrupção, já que dessa forma os eleitos locais pensam escapar à vigilância dos cidadãos interessados.. Esperamos que alguem se disponha a enfrentar o Poder politico, denunciando junto do Ministério Publico a falta de publicitação deste tipo de decisões.

OLHÃO: NEUTRALIDADE, IMPARCIALIDADE OU HABILIDADE?

Antes e durante o período de campanha eleitoral, foram apresentadas um conjunto de queixas na Comissão Nacional de Eleições, entidade que deveria ser, pela sua natureza, isenta e imparcial na analise das diversas situações.

A propósito do jantar de campanha do partido dito socialista, onde foram utilizados materiais, viaturas e pessoal da autarquia e das empresas municipais, foi também apresentada uma queixa.

Só agora, ainda que com data de 9 de Novembro, fomos recebedores do despacho de arquivamento da CNE, nos termos que se transcrevem:

Comissão Nacional de Eleições	10 de nov (Há 2 dias)
para mim

Exmo Senhor

António Terramoto

Reportando-me ao assunto em referência e por delegação do Secretário da Comissão, comunico a V. Exa. que na reunião plenária de 9 de novembro p.p., desta Comissão, foi tomada a seguinte deliberação:

«O artigo 41.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL) consagra os deveres de neutralidade e imparcialidade a que todas as entidades públicas estão obrigadas, com especial incidência a partir da data da publicação do decreto que marca a data das eleições, pelo que as entidades públicas devem, no cumprimento das suas funções, ter uma posição de distanciamento face aos interesses políticos ou partidários e não devem intervir, direta ou indiretamente, na campanha eleitoral nem influenciá-la por qualquer meio.

A consagração legal de especiais deveres de neutralidade e imparcialidade assenta na necessidade de garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento entre as diversas candidaturas e os partidos políticos, exigindo-se, assim, que as entidades públicas adotem, no exercício das suas competências e na prossecução das suas atribuições, uma posição equidistante face às forças políticas e se abstenham de manifestações políticas suscetíveis de interferirem ou de influenciarem o processo eleitoral.

O disposto no artigo 41.º visa, assim, evitar que existam interferências exteriores no processo de formação da vontade dos cidadãos para o livre exercício do direito de voto. Como é possível a reeleição para os órgãos das autarquias locais, é comum os respetivos titulares serem também candidatos, o que os obriga a estabelecer uma estrita separação entre o exercício do cargo e o seu estatuto de candidatos e proíbe a utilização dos cargos para obter vantagens ilegítimas.

Atendendo assim aos factos carreados para o processo, será de concluir que o apoio logístico prestado pelo município de Olhão à ação de campanha da candidatura do Partido Socialista não configura qualquer violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas, dado que idêntico apoio é prestado a qualquer candidatura que o requeira junto daquela edilidade, assim se dando pleno cumprimento ao princípio da igualdade de oportunidades das candidaturas, ínsito no artigo 40.º da LEOAL.

Assim, delibera-se o arquivamento do processo por falta de indícios da prática de qualquer ilícito.»

Assim que foram aceites, pelo Tribunal, as listas das candidaturas concorrentes, o presidente da Câmara Municipal de Olhão deveria de imediato ter chamado os mandatários das candidaturas e propor-lhes que calendarizassem as acções em que pretendessem utilizar os meios da autarquia, a fim de lhes proporcionar a igualdade de tratamento. Mas não o fez, e não fez porque a sua intenção não era a de disponibilizar tais meios. Se os concedeu a alguma candidatura, foi porque sabia que iria ser confrontado com a violação do principio da neutralidade e imparcialidade.

A maioria das candidaturas não gozou das benesses da autarquia, porque desconheciam tal disponibilidade, facto a que não atendeu a "isenta e imparcial" CNE.

Perguntar-se-ia que razões terão levado a CNE a apenas se pronunciar sobre a situação denunciada, mais de um mês depois de ter decorrido o acto eleitoral, tornando-as totalmente ineficazes caso houvesse lugar a algum procedimento?

Se acedermos ao site da CNE em http://www.cne.pt/, podemos ver lá uma imagem apelando ao PÁRA DE TE QUEIXAR. Ou seja, para a CNE era completamente inconveniente as queixas apresentadas por cidadãos ou candidaturas, não sendo por isso de espantar a posição da CNE.

Quanto à falta de indícios quanto à eventual prática de ilícitos, a CNE apenas se pode pronunciar em função da Lei Eleitoral, porque existe mais legislação, à luz da qual, a postura do presidente da câmara pode ser susceptivel de configurar outro tipo de crimes. 

A ver vamos!

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL POLUI RIA FORMOSA

De há anos a esta parte que levantamos o problema da poluição na Ria Formosa, seja ela provocada pelas ETAR ou pelas descargas directas e sem qualquer tratamento.

Não podemos deixar de alertar as pessoas para o facto de as ETAR, por melhor que seja o seu nível de tratamento, continuarem a poluir a Ria Formosa, enquanto os seus efluentes não tiveram como destino final a reutilização para fins agrícolas. Para aqueles que têm duvidas sobre a qualidade do efluente bem ou mal tratado, convidamos-los a procederem a um colheita de efluente tratado numa garrafa de plástico e verem o que se passa com ela após a decantação.

No caso dos esgotos directos, o problema é mais complicado e não existe apenas em Olhão, pois Faro e Tavira também os têm embora em muito menor quantidade.

Por despacho de Fevereiro de 2014, foi incumbida de proceder á monitorização dos pontos de descarga, a Administração da Região Hidrográfica, que elaborou alguns relatórios, que nunca foram tornados públicos, apesar do interesse publico que os mesmos merecem. No entanto a Câmara Municipal de Olhão, que chegou a ter uma funcionária sua junto daquela entidade teve conhecimento dos relatórios, que também ela não os deu a conhecer.

Antes daquele despacho, em Novembro de 2013, a Ria Formosa, enquanto zona de produção de bivalves, foi completamente desclassificada para classe C, o que não permitia a sua apanha. Nessa altura o presidente da câmara, perante um auditório repleto, afirmava ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos, sabendo de antemão que esse dinheiro não chegava nem para começar. Enganou alguns, mas não enganou todos!

Entretanto, viria a afirmar ter reduzido o caudal dos esgotos directos em 60%, para no recente discurso de tomada de posse na sua reeleição, ficar-se por escassos 20%.

Ora, os esgotos directos, são fruto de ligações de esgotos domésticos ligados às redes de aguas pluviais, pelo que sem eliminar essas ligações não é possível reduzir e muito menos acabar com as descargas directas, que diariamente poluem a Ria Formosa.

Poluição essa que tem consequências não só para a fauna como para a flora da Ria Formosa, pondo em causa a existência de algumas espécies, como a seba(que faz parte das florestas marinhas altamente protegidas por lei),e o cavalo marinho, este em vias de extinção, e outras. Obviamente que não será apenas a poluição, mas pelo menos salta aos olhos de todos que assistem às descargas directas.

O vídeo que publicamos acima, é da autoria de um turista que gentilmente nos cedeu, queixando-se do crime ambiental que ali estava a ser cometido e que é única e exclusiva responsabilidade da autarquia, que leva há anos para resolver este grave problema, enquanto promete obras megalómanas para enganar o Povo de Olhão. E este problema que deveria ser considerado uma prioridade é na perspectiva do edil um mal menor.

Com papas e bolos se enganam os tolos, e é assim que o presidente procede, enganou os eleitores com rebuçados envenenados!

OLHÃO: AMAR OLHÃO OU O DINHEIRO?

Nas ultimas eleições autárquicas, o candidato a presidente da Junta de Freguesia de Olhão, era e é, um chefe de divisão da cultura e desporto da Câmara Municipal de Olhão.

Sendo certo que se trata de órgãos diferentes, também não será menos certo que um funcionário da Câmara, em cargo de chefia, que deve obediência ao presidente da Câmara, ficar condicionado na sua actuação à frente da Junta. E pio ainda quando, aquele sabia que ao presidir a tempo inteiro à Junta passaria a ganhar menos dinheiro do que enquanto funcionário.

Como os nossos autarcas estão habituados à trafulhice política, logo trataram de arranjar uma situação que permitisse ao presidente de Junta eleito, receber o vencimento pelo Câmara, passando a exercer o cargo para o qual foi eleito, em regime de part-time, repartido com o numero dois da lista.

O falso partido socialista com esta manobra, pensada antecipadamente, defraudou os seus eleitores, apresentando um candidato que afinal não era para exercer a tempo inteiro. Candidato que dizia fazê-lo por amor a Olhão, mas que verificamos agora ser pelo amor ao dinheiro, ao tentar acumular o vencimento de chefe de divisão com o vencimento parcial de presidente da Junta, algo que se nos afigura de duvidosa legalidade, na medida em que recebe dois vencimentos por parte do Estado, ainda que por órgãos diferentes.

Esta é uma das muitas peripécias que ajudaram o partido dito socialista a enganar os eleitores do concelho, levando-os a que lhes fosse concedida uma maioria absoluta, com base na mentira e promessa fácil.

Terá o Mê Menino, com tanta ocupação, tempo para se dedicar ao Teatro, a actividade que lhe deu alguma visibilidade? Resta saber se aquilo que prometeu no seu discurso de tomada de posse de ser um presidente de rua, de bairro ou nas colectividades, vai ser na condição de presidente da Junta ou de alto funcionário da Câmara, um testa de ferro ou serviçal do presidente da Câmara?

Continuará a Junta a ser autónoma ou dependente da Câmara?  

FUZETA. PROIBIDA A APANHA DE BIVALVES POR CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA

Em http://www.ipma.pt/resources.www/transf/biotoxinas/rb_bivalves_271017.pdf, pagina do IPMA que nos faz o ponto da situação da apanha de bivalves na costa portuguesa, pode ver-se que na Fuzeta Ria, está interdita a apanha de ameijoa por contaminação microbiológica.

A contaminação microbiológica é de origem humana ou animal, e como já dissemos varias vezes, a produção animal nesta zona está extinta, pelo que só poderá ser de origem humana.

As entidades publicas têm feito crer às populações que a contaminação pode ser provocada pelas escorrências superficiais das chuvas, mas até nisso têm azar já que estamos num ano seco, sem chuva.

Sendo assim, tudo indica que mais uma vez a estação elevatória da Fuzeta deu barraca, lançando na Ria aquilo que deveria ser encaminhado para a ETAR. Bem podem dizer que a bomba entrou em colapso, esquecendo que o sistema devia estar dotado de uma alternativa que evitasse a poluição da Ria. 

É evidente que as autoridades com responsabilidades na matéria se estão borrifando para isso uma vez que estão protegidas pelo sistema judicial, que raramente criminaliza os titulares de cargos políticos, ou quando o faz, faz de forma que nunca sejam encarcerados. Basta olhar para o regabofe que tem sido com os gajos que levaram o País à situação em que se encontra cujo exemplo máximo é o caso do BES. Só aquele que rouba um cêntimo é que vai preso porque quem rouba milhões goza da liberdade de um sistema podre e caduco.

Na tomada de posse, o reeleito presidente da Câmara Municipal de Olhão, afirmou ter reduzido as descargas ilegais em 20%, um discurso a adormecer os contestatários da poluição na Ria.

As descargas ilegais têm origem na ligação de esgotos domésticos à rede de aguas pluviais, não sendo por isso possível reduzir ou acabar com aquelas descargas sem se corrigir as ligações ditas clandestinas, e ao que sabemos continuam a fazer-se com o conhecimento da autarquia.

Certo é que os concessionários dos viveiros são impedidos de trabalhar por culpa de terceiros que deveriam, se houvesse justiça, indemnizar os lesados.

Lamentavelmente, a chamada oposição, parece estar num velório, incapaz de se pronunciar sobre o quer que seja, deixando que o Poder faça aquilo que muito bem quer e entende, sem o mínimo incómodo.

Será que se mudaram todos para o lado do Poder?