OLHÃO: ESTACIONAMENTO ILEGAL?

Em data que já não posso precisar desloquei-me ao Parque de Estacionamento situado frente ao Hotel e constatei que havia um parquímetro fora da área concessionada à Verbos do Cais, a empresa concessionaria do Porto de Recreio de Olhão. tendo tirado um talão que mais tarde viria a ser utilizado para apresentar queixa junto dos serviços do Ministério Publico, por ser susceptivel de configurar os crimes  de participação económica em negocio e de concussão.

Depois da investigação levada a cabo pela Policia Judiciaria, que concluiu que o estava em pleno funcionamento o Parque de Estacionamento 1 enquanto que o Parque de Estacionamento 2 se encontrava concessionado à Verbos do Cais, conforme consta do despacho de arquivamento do qual apresentamos apenas a parte final.

A própria Docapesca confirma que o Parque de Estacionamento 1 estava sob gestão da Câmara Municipal de Olhão. Simplesmente nenhuma entidade, Câmara, Verbos do Cais, PSP ou PM faziam a fiscalização, e apesar da alteração da sinalização vertical no decorrer deste ano com vista a informar que se tratava de uma zona de parqueamento livre.

Termina o despacho recomendando que seja retirado o Parquímetro em causa.

A verdade é que eu tirei um talão e muitos foram os condutores que ali estacionaram e pagaram, embora as entidades visadas e particularmente a Verbos do Cais como beneficiária o neguem. e seja reconhecido que estava em pleno funcionamento.

Estando fora da área concessionada, a Verbos do Cais não poderia ter ali qualquer parquímetro e por mais que diga que não fiscalizava, bastava-lhe recolher as moedas depositadas nas maquinas.

Claro que o Ministério Publico, quando se trata de entidades publicas e de certas figuras com algum estatuto social, vacila. É muito mais simples quando se trata de um pilha galinhas, alguém vai roubar um lata de conservas para comer. Quanto aos poderosos há que ter calma.

Deve dizer-se que o principal acionista da Verbos do Cais, é o cônsul alemão para a zona a sul do Tejo., percebendo-se a postura do MP, que até pode ser, do ponto de vista jurídico correcto, mas que para o cidadão anónimo torna-se incompreensível como podem uns usar e abusar da posição que ocupam na sociedade para beneficio próprio e o mesmo cidadão ser obrigado a cumprir com as leis deste País.

Justiça para pobres, mordomias para os poderosos!