OLHÃO: CONSEQUÊNCIAS DO CORONA VIRUS

Um País, uma região ou um município que aposta quase exclusivamente num sector, neste caso no turismo, pode a qualquer momento sofrer um rude golpe em toda a sua actividade económica e social.

Nos últimos anos, temos assistido a uma aposta muito grande no sector turístico, com promoção em França, Brasil, Angola, Moçambique ou Marrocos e apelando, quando não concedendo benefícios fiscais, a italianos e ingleses para nos visitarem.

Para alem do facto do turismo encarecer o custo de vida de uma população cada vez mais carenciada, com os naturais, sem o poder de compra dos visitantes, a contar as migalhas para sobreviver, temos ainda o crescimento das rendas de casas para valores insuportáveis.

Depois da seca, cuja discussão está agora em stand by, vem o corona vírus para atormentar ainda mais a cabeça das pessoas, não só pelos perigos da contaminação pelo vírus, como pelos impactos económicos e sociais que poderão degradar a já degradada condição de vida de cada um.

Com o vírus a espalhar-se um pouco por todo o lado, é natural que se assista a uma redução significativa no sector turístico e consequentemente em todas áreas com que ele interfere.

Apesar dos baixos salários praticados a queda de visitantes pode trazer muito desemprego para uma região turístico-dependente como é o Algarve e pior ainda para uma cidade como Olhão, que não soube ou não teve arte e engenho para diversificar a aposta, promovendo, fomentando outros sectores alternativos, nomeadamente os ligados à pesca com a qual a cidade sempre teve uma forte ligação.

O poder politico tem vindo a descaracterizar todas as actividades tradicionais associadas à pesca, fomentando o encerramento de fabricas, abate de barcos e até mesmo a produção de bivalves que era fonte de rendimento de milhares de famílias e nunca se preocupou em encontrar uma alternativa.

Com o surgimento do corona vírus e a previsível quebra turístico adensam-se as nuvens que pairam sobre a população de Olhão. Precisam-se de novas apostas e novas politicas. Prosseguir no mesmo esquema, enterrando a cabeça na areia, só faz sentido á luz da satisfação de interesses ocultos.

OLHÃO: FÉRIAS TERMINADAS, CONTRATOS ASSINADOS

Sim, é verdade, o presidente regressou ontem das suas ferias e não trouxe o coronavírus, mas trouxe na agenda a assinatura de um novo contrato de prestação de serviços.

O novo contrato, valido por três anos e no montante de 74.999,00 euros, foi celebrado com a Circulopaladino para a aquisição de serviços de impressão para eventos da Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia, como se pode verificar em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6368267.

Primeira questão é de que o presente contrato foi celebrado com recurso ao procedimento de consulta prévia, o que obrigava à consulta a três entidades, conforme manda o Código dos Contratos Publicos. Mas entenderam que o quero posso e mando deles está acima de qualquer Lei, razão pela qual apenas foi convidada a Circulopaladino.

Também não foi por acaso que foi aplicado aquele procedimento, já que durante os anos de 2018 e 2019, a mesma empresa beneficiara de dois ajustes directos no montante total de 27.000,00 euros.

Curioso também verificar que esta contratação ultrapassa e bem o actual mandato, quando no próximo ano há eleições autárquicas e sabemos como são utilizados certos expedientes para facilitar ou reduzir despesas das campanhas, pondo os serviços públicos ao serviço dos partidos no Poder.

Por outro lado, verificamos que são tantas as empresas de prestação de serviços de publicidade com contratos com a autarquia e as suas empresas municipais, que mal se compreende da sua necessidade e menos ainda os eventos que se pretende promover, porque em boa verdade, só os funcionários da da autarquia conhecerão a Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia, tanto mais que já tem uma empresa para o ambiente e outra para eventos.

Claro que o dinheiro não lhes sai do bolso, mas sim dos munícipes, mais tesos que o peixe seco, cada vez com mais dificuldades no pagamento de taxas e impostos municipais. Para estes falsos socialistas nada lhes custa sugar o sangue e suor do cidadão anonimo para alimentar o despesismo de um certo aparelho e encher os cofres da banca falida, que sempre partilhou dividendos e comissões entre os seus mandantes. 

Os otarios que paguem!

OLHÃO: COMPETÊNCIAS COM PROVEITO PRÓPRIO

Já se sabe que a câmara foi brindada com a delegação de competências nos espaços sob jurisdição da Docapesca sem utilização para a pesca. Até aí tudo bem, ninguém quer saber, mas há algo que passa despercebido à maioria das pessoas.

A questão é que o edifício da antiga lota, abrangido pela delegação de competências, está nas mãos do presidente e do seu vice, sem ter sido posto a concurso. Isto prende-se com o facto de o presidente ser parte interessada, sendo juiz em causa própria, podendo haver um conflito de interesses.

Grão a grão a galinha enche o papo, usando e abusando do trafico de influencias. A entrega do edifício ao presidente e seu socio foi feito, quando ele estava no IFADAP e o pai era um titular de alto cargo publico.  Coincidências? Sim, acredito que não houve nenhuma traficância, que eles não fazem disso!

Quando alguém diz que foi ele, quando estava no IFADAP, a aprovar o projecto para o viveiro de ostras que estava parcialmente em nome do pai do socio e a maior fatia, em terrenos do DPM sob ocupação ilegal, está a cometer um crime de lesa pátria. Então o homem alguma vez iria aprovar um projecto do qual mais tarde viria a tornar-se socio?

E porque razão as autoridades, começando pela Policia Maritima e os vigilantes do Parque Natural da Ria Formosa, tão zelosos a perseguir os pequenos mariscadores ou mariscadores, não perseguem o presidente e o seu vereador embora saibam que eles mantêm o terreno ocupado ilegalmente?

Perante este cenário, a delegação de competências, supostamente para o município, não estarão ao serviço do proveito do presidente?

Tudo mentira, dirá ele, mas que a situação existe e isso ele não pode negar! A porca da politica ao serviço dos titulares e para os outros manda-se a policia. Lindo serviço!

OLHÃO: COMO HÁ CONQUILHA NO MERCADO?

De acordo com os resultados analíticos nas diversas regiões do País e publicados pelo IPMA com data de 21/02/2020, em http://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/0272020-ci_snmb-21_02_2020.pdf , só na zona designada por L5b, ou seja entre o Cabo Raso e Lagoa de Albufeira, está aberta a apanha de conquilha. Na restante costa portuguesa, está interdita pela presença de biotoxinas.

Sendo assim e porque se trata de um caso de saúde publica ainda maior do que a contaminação microbiológica, questionamos como é possível a venda de conquilha no Algarve?

Aliás, naquele documento do IPMA encontramos outras curiosidades como na mesma zona de produção para a ostra portuguesa ter a classificação de classe B e para a ostra plana ter a classe A, como acontece na zona de produção ESD1, Estuario do Sado/Esteiro da Marateca.

Mas temos mais curiosidades do IPMA, é que na Ria de Alvor a ostra portuguesa está contaminada com biotoxinas e a ostra japonesa não. Que credibilidade merece isto, ou será que há outros interesses por detrás?

A pouca vergonha é tanta que o IPMA, sem qualquer problema, a ostra japonesa gigante, que pelo nome dá para perceber que é uma espécie exótica e como tal proibida pelo Decreto-Lei 565/99, que proíbe a introdução de espécies não autóctones na natureza, desde que haja outra alternativa.

Ora a ostra portuguesa é produzida nos Estuarios dos Rios Lima, Mira, Sado e também na Ria de Alvor, havendo assim uma alternativa à ostra japonesa.

Já para a produção de ameijoa na Ria Formosa, todas as zonas estão interditas por contaminação por biotoxinas com excepção das zona Olhão 1 e Olhão 5. Mas fizeram alguma parede ou filtro para evitar que as toxinas passem de umas zona para as outras? Ou serão os interesses comerciais a sobreporem-se à saúde publica?

Certo é que os pescadores da conquilha, desde o dia 21 que estão impedidos de trabalhar, embora vejamos à conquilha à venda. 

Há muito que chamamos a atenção para a situação deste sector e entendemos que todos, mas todos sem excepção, incluindo os mariscadores, têm o direito a protestar e questionar sobre temas como a causa da presença das toxinas. É que sendo certo que elas existam no meio natural, mas não de modo a causar estas interdições, são no entanto potenciadas pelas descargas das ETAR e de esgotos directos. Esse trabalho cabe ao IPMA, investigar as causas e não branquear os crimes praticados pelas entidades publicas!

   

OLHÃO: O REGRESSO DO RE-EMIGRANTE!

Segundo nos informaram, um emigrante com vários anos de residência em Inglaterra, está de regresso. Dito assim, todos acharão normal, mas…

O dito cujo, gestor de uma pagina nas redes sociais, na qual lambe o cu ao presidente e ataca tudo e todos que se pronunciem contra, está de regresso à sua terra natal, na qualidade de re-emigrante.

Com a saída da UE, alteram-se as regras do jogo em terras de sua majestade e o cavalheiro entende que está na hora do regresso. Até aqui tudo bem, mas…

Não há assim tanto tempo que foi anunciado a abertura de um concurso publico para admissão de dois "especialistas" para a Divisão de Comunicação e Eventos da câmara municipal de Olhão, que está a aguardar o melhor timing para vir à luz do dia.

Há muito que desapareceram os alfaiates em Olhão, mas a autarquia não só funciona apenas como uma agencia imobiliária como também como a nova alfaiataria, fazendo fatos por medida.

É nesse contexto que vai regressar o re-emigrante, com um fato feito à sua medida, a quem muito provavelmente será entregue o novo lugar de provador, que isso de cozinhar e lavar tachos já deu o que tinha a dar.

Por mais que queiram dar um ar de transparência aos concursos públicos para contratação de pessoal, a verdade é que quando se tanto ou mais valor à entrevista do que à componente técnica, distorcem-se as regras. Seleccionado um júri a condizer com as pretensões dos patrões, e se na componente técnica aparecer um candidato com melhor perfil, e melhor pontuação, na entrevista é sempre possível, surgir uma pontuação que ultrapasse a do candidato que segue na frente, um filme já visto.

No concurso para o director financeiro da Ambiolhão, aconteceu isso, mas sem que houvesse a intenção de beneficiar quem quer que fosse, a sorte calhou ao cunhado do presidente. Tudo claro, tudo limpinho!

Ele acredita! Eu também acredito, que isto é tudo uma merda!

OLHÃO: HABITAÇÃO, UM DIREITO OU UM LUXO?

Nunca será demais levantar a questão de um direito essencial, consagrado na CRP como tal, que é a habitação.

Nos últimos anos e particularmente desde que o Pina tomou a presidência da câmara municipal de Olhão que se vem agravando o problema da habitação, ainda mais agravado pela Lei dos Despejos de Cristas, bastando pedir um aumento desmesurado das rendas para mover uma acção de despejo aos inquilinos.

Cabe ao Estado, através das autarquias locais, a promoção do acesso à habitação, em particular para os mais desfavorecidos. Pessoas com o salario mínimo nacional não conseguem pagar as exorbitantes rendas que são pedidas, mas a autarquia finge ignorar o problema. E assim leva anos a fio sem construir uma única casa de habitação social ou de custos controlados.

Mesmo que a autarquia não tivesse terrenos para o fazer, tinha o recurso à declaração de interesse publico para proceder à expropriação para neles construir. Mas nem sequer é esse o caso!

Para todos aqueles que têm duvidas, lembramos que no Largo da Feira, a câmara possui vários lotes disponíveis, abandonados, á espera de melhores dias para a especulação de terrenos. Estamos a falar do Loteamento do Porto de Recreio, onde podiam ser alojados centenas de famílias.

Claro que a politica imobiliária do Pina passa pela criação de oportunidades de negocio para os amigos ou camaradas em lugar de se preocupar com a maioria da população, que nele votou, e que procuram uma casa.

Porque não podem viver em condições dignas e num sitio digno os olhanenses? Porque aqueles terrenos têm de ser vendidos para a promoção de construção de luxo? Porque se constrói uma cidade para os visitantes em lugar de se construir uma cidade para os residentes onde os visitantes se sintam bem e fiquem com vontade de voltar? Porque não promover a sã convivência entre ricos e menos ricos?

Cada vez mais se promove a Quarteirização de Olhão, com zonas cheias de gente na época alta e completamente desertificada na época baixa. Pelo andar da carruagem, daqui a uns anos, para alem da fronteira física do caminho de ferro que divide a cidade, vamos ter uma outra fronteira, a da capacidade económica, com o Povo de Olhão a ser forçado a viver a norte da fronteira física.

Entretanto gasta-se o dinheiro extorquido a todo o Povo de Olhão sob a forma de taxas e impostos, para beneficiar alguns poucos.

Que tipo de desenvolvimento é este? Porque não reagem? 

OLHÃO:AS COINCIDÊNCIAS POLITCAS SERÃO MERA OBRA DO ACASO?

Como se pode ver pela imagem, um outro Ventura que não o Pina, propõe a expulsão dos naturais pobres das cidades litorais, para o interior.

Na prática o Ventura...Pina de Olhão já o vem fazendo, antecipando na prática a proposta do fascista Ventura. 

Ainda há pessoas que entendem que para se ser democrata cristão, social democrata, socialista ou comunista, basta estar inscrito nos partidos que se dizem portadores daquelas matrizes ideológicas, esquecendo que é na prática do dia-a-dia que mostram de facto aquilo que são.

Temos assim a proposta de um candidato a fascista e a prática de alguém que se diz socialista, em tudo coincidentes. Será mera obra do acaso ou antes cada um à sua maneira, interioriza aquilo que pensa que deve ser a sociedade, à revelia de qualquer matriz ideológica?

Em Olhão, o Ventura Pina expulsa os moradores dos seus locais de residência, e corre com eles para a periferia, aproveitando até o facto da famigerada Lei Cristas, a conhecida Lei dos Despejos.

Foi assim que enviou o seu adjunto para dizer aos moradores do bairro do Xavier que deviam abandonar as casas num prazo de cinco anos; de igual modo procedeu com os armazéns a sul do auditório municipal.

Para correr com as pessoas basta um aumento significativo das rendas que se torne incomportável para quem vive do salario mínimo ou de uma reforma.

Habitação social para acolher os desalojados não há! Da mesma forma que a construção a custos controlados obedece a critérios duvidosos. É que as autarquias têm mecanismos que lhes permite invocar o interesse publico no caso da expropriação de terrenos para construção a custos controlados, mas a câmara municipal de Olhão prefere compra-los a bom preço para o vendedor, especialmente se este tiver uma boa relação com a autarquia.

dado que na maioria dos casos, a autarquia vende os fogos de construção a custos controlados, recuperando no mais curto espaço de tempo o investimento efectuado, permite-lhe estar continuamente a construir, assegurando desta forma o acesso a uma habitação a pessoas com menos poder de compra.

Aquilo a que temos assistido, é à transformação numa agencia de especulação imobiliária, seja de terrenos ou de fogos sem ter em conta as reais necessidades de construção para a população residente.

Qual dos dois Venturas é mais reacionário, o André ou o Pina? Não seguirão os dois a mesma cartilha? 

OLHÃO: NÃO SERÃO TAMBÉM CUMPLICES?

No passado dia 15 de Fevereiro, reuniram algumas figuras do PSD com os viveiristas da zona Olhão 3, como se pode ver em https://www.algarveprimeiro.com/d/psd-considera-inadmissivel-a-escorrencia-de-aguas-residuais-sem-tratamento-para-a-ria-formosa/30788-82.

Porque já andamos nisto há muitos anos não nos deixamos iludir por operações de cosmética e menos ainda pelo aligeirar de responsabilidades e embora possamos concordar com algumas propostas vindas do PSD, não podemos deixar de apontar-lhe o dedo.

Aquando da desclassificação de toda a Ria Formosa era governo o PSD e que se manteve até às eleições de 2015. Na sequencia dessa desclassificação, foi apresentado um conjunto de medidas, de entre as quais, destacamos a monitorização dos pontos de contaminação.

As monitorizações da APA tiveram inicio em 2014 e continuaram durante os anos de 2015 e 2016 e apontavam para a elevada contaminação a partir dos esgotos directos e sem tratamento a partir da rede de aguas pluviais.

Seria suposto que as monitorizações dessem lugar a intervenções que pudessem eliminar os pontos de contaminação. Não basta apenas fazer monitorizações, é preciso que elas sejam de intervenções que permitam a correcção dos problemas identificados.

Lembramos também que por essa altura fizemos uma visita guiada aos pontos de contaminação e até à ETAR Olhão Poente em que alguns responsáveis políticos do PSD nem sabiam onde ficava.

Se de facto os responsáveis pelo PSD estivessem interessados em resolver o problema da poluição na Ria Formosa, teriam procedido ao acompanhamento das monitorizações, ou pedindo o acesso a elas junto da APA para verificarem que há muito se diz e que estão agora na origem da desclassificação da zona Olhão 3 para depois em sede própria proporem soluções.

Quatro anos depois das ultimas monitorizações a situação é pior do que naquela altura, já que de C passou a classe D, ou seja proibida. Proibição essa que dura desde Março do ano passado mal se percebendo como levaram quase um ano para se inteirarem do problema.

É certo que mais vale tarde do que nunca, mas não devem usar o problema apenas para a chicana politica mas, e uma vez que têm voz activa junto das mais altas esferas do poder politico para resolverem de vez o problema, obrigando a Câmara Municipal de Olhão a acabar com as ligações ditas clandestinas mas autorizadas por omissão.

Quanto à relocalização dos viveiros, lembramos que o custo de preparo dos terrenos custa cerca de cinco euros por metro quadrado e muitos dos viveiristas estão descapitalizados, fruto das proibições, pelo que não teriam de pagar um cêntimo que fosse por qualquer taxa. Se não podem trabalhar também não podem pagar.

Quando se diz que é necessário repor a legalidade democrática, ela não pode ser apenas aplicada àquilo que lhes convem mas em todas as situações, e a Lei não permite que sejam descarregados esgotos directamente nas massas de agua sem terem o tratamento adequado. Façam então cumprir a Lei, sob pena de serem cúmplices neste crime!    

OLHÃO: CONTINUA A SAIR MERDA DOS ESGOTOS DIRECTOS

Em toda a frente ribeirinha de Olhão, local apresentado como de excelência turística, continuam a desembocar esgotos directos, sem qualquer tratamento, como nos dá a conhecer o vídeo da autoria de Aristides Lopes, a quem pedimos desculpa pelo "roubo" efectuado da sua publicação em https://www.facebook.com/aristides.lopes.777/videos/2545470692367313/?t=0.

O vídeo reporta a situação vivida a 18/02/2020 pelas 16:05.

Se o presidente da câmara não tem preocupação com a imagem turística que apresenta a zona, preocupa-nos a nós a contaminação microbiológica que levou à interdição de toda a zona de produção Olhão 3.   

Um pouco deslocado, a sudoeste do ponto de descarga retratado no vídeo, está o Costado Maria Antonia que apresentava dos mais elevados níveis de contaminação microbiológica de toda a zona, só sendo superado pelo resultados analíticos feitos no Ilhote Negro.

Os viveiristas desta zona estão completamente descapitalizados, depois de meses sem poderem exercer a sua actividade e dos muitos milhares de euros gastos em areia, calhau rolado, trabalho e ameijoa de semente. Para quê? Tudo a poluição levou!

Com uma agua completamente poluída, não havendo uma única zona classificada como A, sem alternativas e sem dinheiro, a APA envia cartas ao produtores que não pagaram taxas de recursos hídricos, devidas pela utilização de uma agua sem condições para a produção conquícola. Mas quem diz as taxas de recursos hídricos, podiam também ser as de ocupação de um espaço que estão impedidos de utilizar por força da interdição decretada, espaço onde nem podem pisar o chão!

Infelizmente, os produtores nalguns casos movidos por inveja do vizinho, outras por interesses alheios à actividade, outros pela divisão promovida pelas entidades publicas, não se conseguem unir e falar a uma só voz para combater o maior dos cancros da Ria Formosa, a poluição.

E como este tipo de poluição não bastasse, há ainda o provocado pela secreção orgânica da ostras, uma espécie exótica, introduzida num Parque Natural, quando a Lei o proíbe, que degrada os fundos.

Tudo se conjuga para acabar a produção de ameijoa nesta parte da Ria Formosa e favorecer franceses e gananciosos portugueses, que apenas veem o dinheiro.

A ganancia acima de tudo, e o trafico de influencias a ajudar!

Certo é que desde 2005 que os viveiristas vêm reclamando da poluição com as autoridades com responsabilidades na matéria a assobiar para o lado e a merda a sair todos os dias.

OLHÃO: DE QUE FUGIU O PRESIDENTE?

Na altura em que os viveiristas estão a receber as cartas da APA, ora com coimas ora ameaçando a cassação de licenças, o presidente da câmara municipal de Olhão, resolve tirar férias na longínqua Tailândia.

O presidente da APA é um moço de recados ao serviço do Pina e não teria deixado de lhe dizer que se preparava para enviar tais missivas pelo que este certamente tinha conhecimento do que se ia passar.

Os viveiristas, não serão todos, veem assim a ameaça de perder aquilo que passou de pais para filhos ao longo de varias gerações e quem tinha a obrigação de os representar junto das mais elevadas entidades, foge do problema, descartando responsabilidades.

Para alem de aguas mal tratadas nas ETAR durante anos, os esgotos directos são a principal causa da desclassificação das zonas de produção. A decantação da massa fecal em suspensão que é descarregada na Ria leva a que os sedimentos estejam contaminados e em lugar de tratar de travar os níveis de poluição, continuam a ser despejados.

Em 2013, o Pina anunciou no Auditorio Municipal ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos, como se aquela verba fosse suficiente, mas foi suficiente para desmobilizar as pessoas do protesto. Já se passaram seis anos e continua tudo na mesma.

Mais sabe o Pina, e aí esfrega s mãos de contentamento, que muitos dos viveiros existentes vão ser desactivados, libertando espaço para a produção de ostras. Quem sabe se não vai ser ele o principal beneficiado com a entrega de novas concessões, que aliás, estão proibidas pelo regulamento do Parque Natural da Ria Formosa.

Aquando da exibição do filme sobre o cavalo marinho, o Pina protagonizou mais uma manobra de contenção do descontentamento, propondo uma reunião que nunca se realizou nem se vai realizar, apesar de já terem decorrido três meses. Nisso é ele um artista.

Sem se combater a produção da ostra francesa, e foi da autoria do Pina a celebre intervenção em que dizia que os franceses vinham ensinar os olhanenses a trabalhar na Ria, a produção de ameijoa terá os dias contados, não só porque a ostra consome o oxigénio e o alimento necessário à ameijoa, como porque a secreção orgânica degrada os sedimentos.

Por lei a produção de espécies não autóctones está proibida desde que haja alternativa, e nesse caso temos a ostra portuguesa, que nem o Pina nem nenhum outro está interessado em produzir.

Por saber tudo isso, o Pina resolve fugir indo de ferias num momento em que os seus eleitores precisavam do apoio do eleito.

Quando é que os viveiristas resolvem tomar uma posição drástica?  

RIA FORMOSA: CRIME POLITICO, DIGO EU!

Desde 2008 que vimos apresentando como solução para acabar com a poluição na Ria Formosa, a reutilização das aguas residuais tratadas na agricultura, solução suportada por estudos concretos, mas porque eramos nós a falar ninguém quis saber ou menosprezaram.

A Aguas de Portugal, acionista maioritária das empresas multimunicipais de tratamento de aguas residuais, mais os restantes acionistas, têm prosseguido uma politica de poluição dos nossos mares, ao despejar no meio aquático as aguas residuais tratadas e em muitos casos, mantendo esgotos directos sem qualquer tratamento. No fundo um autentico crime politico!

Agora chegou a seca ao Algarve e todo o mundo acordou para uma dura realidade, a da falta de agua, e avançam as mais variadas soluções. De entre elas, destacamos a que vem ao encontro daquilo que temos defendido ao longo destes anos e que pode ser acompanhado em https://rr.sapo.pt/2020/02/15/pais/algarve-tem-obrigacao-de-reutilizar-aguas-tratadas-na-agricultura-diz-investigadora/noticia/182115/?fbclid=IwAR16dcoYdRV9J1Nc8bfZObl6Dh4VLjqqYZuuK_XiS47ULG7Wo7PpO-yXHzg.

Em tempos que já lá vão, marcamos presença num evento promovido pela CCDR onde foi apresentado um power point da ARH-Algarve onde se apontava para reutilização das aguas residuais tratadas na agricultura, mas eram apresentados dois "grandes" inconvenientes, a distancia das ETAR às zonas de produção agricola e o elevado custo do tratamento, que nós já pagamos na factura da agua.

Anos depois, tentando conquistar a simpatia das gentes da Ria Formosa, construíram uma nova ETAR que continua a despejar e envenenar as aguas, e nós estivemos contra, enquanto os demais batiam palmas. Em lugar de continuar a poluir a Ria, bem podiam ter construído a nova ETAR junto das zonas de produção agricola. Mais, tinham-no feito com menos custos, já que não seria necessário mais que o tratamento feito nas obsoletas ETAR existentes.

A opção foi mesmo a de continuar a matar a vida na Ria Formosa. Não é isso um crime?

OLHÃO: FINALMENTE CHEGARAM OS CARREGADORES ELECTRICOS PARA CARROS

Já não era sem tempo para instalar carregadores para baterias de carros electricos. As autarquias não se podem limitar a anunciar medidas para a mobilidade, têm de as pôr em prática.

Como sempre a câmara municipal de Olhão escolhe a dedo, de forma muito selectiva, quem deve beneficiar das suas acções. Nunca dá um ponto sem nó!

O primeiro posto de carregamento foi instalado junto ao Ria Shoping e não tem custo; já faz lembrar o beneficio de um certo parque de estacionamento para apoiar uma grande superfície comercial. isentando do pagamento de estacionamento pelo tempo suficiente para nela fazer as compras. Assim colocado junto desta superfície comercial, servirá para os utilizadores dos carregadores fazerem as suas compras ou tomarem um cafezinho. Nisto não há a intenção de beneficiar outros que não sejam os donos de carros electricos. Será?

Um outro posto de carregamento será instalado na Avenida 5 de Outubro, em frente ao hotel e junto à Marina, onde os donos dos carros poderão em breve poder desfrutar da paisagem da Ria Formosa nas esplanadas do área comercial ali a ser construída. Tudo em beneficio da mobilidade!

As Avenidas Bernardino da Silva ou a da Republica por enquanto ficam a marcar passo, em lista de espera porque as "zebras" que as frequentam não fazem parte da elite a beneficiar.

Curiosamente, tenho um vizinho que tem uma viatura electrica desde 2018 e que não tinha outro sitio onde pudesse fazer o carregamento da sua viatura e por isso requereu à autarquia que lhe fosse concedido um espaço junto à sua porta para instalar o carregador. Recusado. Não passa de uma "zebra". Então iam dar um lugar de estacionamento ao homem? Ainda se fosse algum alemão de trazer por casa ou tivesse um grande comercio, agora um simplório olhanense?

"Zebras" é o que há mais em Olhão, porque não se sentam à mesa cardinalícia do papa Pina.

Mas sempre é melhor que nada! Venha a mobilidade, enquanto a APA não concluir o processo de Avaliação de Impacto Ambiental da Variante Norte a Olhão.    

OLHÃO: CONTINUAM A PERSEGUIR OS VIVEIRISTAS DA RIA

Já há muito que as entidades com jurisdição na Ria Formosa procuram correr com os produtores de ameijoa, com especial enfase para o presidente da câmara.

Nada acontece por acaso, mas muitos dirão que se trata de teorias de conspiração. A verdade é que desde 2005, os produtores de ameijoa se vêm queixando dos impactos da poluição na produção de bivalves e aos poucos têm abandonado a actividade.

Inicialmente, a mortandade da ameijoa era atribuída ao parasita Perkinsus Atlanticus, um parasita "importado" com ameijoa vinda provavelmente da Tunisia ou Itália. Obviamente que não foram os produtores a importar a ameijoa, mas antes, comerciantes que viram nisso uma boa oportunidade de negocio. De salientar que a ameijoa assim importada custava cerca de três euros por quilo, fazendo baixar o preço da ameijoa aqui produzida, especialmente em época de grande consumo.

O parasita ataca as glândulas respiratórias da ameijoa e com a subida da temperatura, asfixia-a até à morte. Encontra na poluição e na elevada carga orgânica o ambiente propicio ao seu desenvolvimento, o que equivale a dizer que sem se combater a poluição também não combaterá o parasita.

Por outro lado, ao não se cumprir com o estipulado nos regulamentos em matéria de velocidade dentro da Ria, o cachão provocado pelas embarcações, contra as margens dos canais, danifica os viveiros, o que levou os produtores-viveiristas a proteger com caixas de plástico, persianas e outros artefactos.

Através de imagens, algumas com mais de dez anos, os viveiristas são agora confrontados com coimas de dez mil euros por cada viveiro, pela utilização indevida dos tais artefactos. E aí já as santas autoridades sabem fazer aquilo que não fazem na fiscalização ao que danifica os viveiros.

Criam-se zonas de protecção a tudo aquilo que prejudica os viveiros, como os pontos de contaminação, mas os viveiros é que não podem ser protegidos, apesar deles serem o sustento de milhares de famílias.

Vir agora com coimas de dez mil euros para quem está descapitalizado pela utilização de artefactos ou materiais que até as entidades publicas utilizam, só pode ser com a intenção de levar ao abandono da actividade.

O IPMA, bem como alguns produtores de ostras, usam esferovite e sacos de plástico mas os viveiros de ameijoas não podem usar caixas de plástico. O esferovite, até pelo sua fragilidade, é mais poluente que o plástico e mais disperso; os sacos de plástico utilizados nas ostras, que no seu processo de produção, têm de ser batidos ou sacudidos para soltar as ostras, também soltam micro-plasticos. Então como podem eles ser utilizados?

Acabar com a produção de ameijoa como forma de arranjar vastas áreas para a produção de ostra, quando esta devia ser proibida. E o representante dos olhanenses junto do poder politico, e do qual faz parte, nada diz ou quando está para ser confrontado ausenta-se do País.

Com um problema tão serio para os produtores, o Pina vai passar ferias na Tailândia. E esta heim?

OLHÃO RICO VERSUS OLHÃO POBRE

Foi anunciado que o governo autorizou a câmara municipal de Olhão a instalar 26 câmaras de videovigilância na Rua do Comercio, na Avenida 5 de Outubro e pouco mais.

A pretexto da falta de segurança, a autarquia transforma a baixa de Olhão num Big Brother, sem se saber quem vai ter acesso às imagens mas omite as causas da falta de segurança.

Olhão, desde que o Pina tomou posse, viu a cidade dividida em duas zonas, uma para ricos e outra para pobres. Toda a frente ribeirinha e parte da zona histórica destina-se a ricos, enquanto os pobres que antes ocupavam aquelas áreas são corridos para a periferia.

Com bolsas de miséria, num concelho onde temos mais de onze mil dependentes do subsidio de reinserção ou rendimento minimo e outros tantos reformados com uma pensão de miséria e mais de 17% de desemprego, as condições de vida dos olhanenses deixa muito a desejar. E como se isso não bastasse, os miseráveis salários pagos, que não dão sequer para pagar uma renda de casa. São as condições de vida do Povo que leva a que, quando não haja pão, entrem numa vida marginal.

Para alem da desertificação da zona rica durante a época baixa, é previsível que os famintos da periferia procurem na zona rica, aquilo que mais falta na zona pobre, o miserável dinheiro.

No entanto continua-se a promover empreendimentos de luxo, onde são praticados os tais miseráveis salários quando não recorrem a estagiários para ficar ainda mais barato o custo do trabalho.

Se no passado tínhamos como grandes assimetrias entre o litoral e o interior, a cidade e o campo, essas assimetrias revelam-se agora dentro da própria cidade entre zonas ricas e pobres. E até dentro da Ria Formosa, os homens e mulheres que nela trabalham, porque têm uma tez curtida pelo sol, são "convidados" a abandonar as suas actividades tradicionais para no seu lugar introduzir os "branquinhos" veraneantes, como se fosse incompatível a sã convivência entre uns e outros.

Aliada à instalação das câmara de videovigilância, a autarquia já celebrou contrato para o fornecimento das fardas para a policia municipal, ainda a estagiar na escola de policia. Aí começa a perseguição aso comerciantes infractores, nomeadamente com a ocupação do espaço publico, levando aqueles que bateram palmas a verter algumas lagrimas e proferindo impropérios contra quem aprovou tudo isto.  

Certo é que cada vez mais se vai acentuando a criação de uma cidade para ricos e outra para pobres. Qual vai ser a resposta do Povo de Olhão a isto?

OLHÃO: HABITAR DEBAIXO DE VIADUTO?

Tomámos conhecimento que neste momento decorrem mais de setenta acções de despejo de inquilinos, não porque tenham entrado em incumprimento, mas por razões de mercado habitacional.

A habitação não é um direito absoluto porque tem uma função social que caia, e cabe, ao Estado e autarquias assegurar, sendo que na prática se demitiram de o fazer.

Apesar de em Julho do ano passado ter sido aprovada a Lei de Bases da Habitação, como se pode ver em https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2019/07/08/40186-lei-de-bases-da-habitacao-aprovada-este-guia-ajuda-a-perceber-o-que-vai-mudar, continua tudo na mesma, senão pior.

No caso de Olhão, o presidente da câmara, gasta rios de dinheiro a promover a cidade para consumo estrangeiro, deixando os olhanenses de fora do seu projecto.

Não basta anunciar a construção a custos controlados de 48 fogos, e isso foi na campanha eleitoral de 2017, porque manifestamente insuficiente, mas de ter uma politica de solos para promoção de uma continua campanha de construção a custos controlados e outros tantos de rendas sociais.

O ultimo bairro de habitação social construído em Olhão remonta ao ano de 2009 e mesmo esse foi para libertar o espaço para o hotel do regime e cujo terreno foi vendido a 100 euros o m2.

A custos controlados também não tem menos de dez anos e nalguns casos, nas ultimas construções, foram vendidas para a especulação imobiliária. Se a Lei o permite sim, mas cabia à autarquia ter mais cuidado na atribuição.

Quantificar as necessidades habitacionais do concelho para os residentes é uma prioridade para a qual a autarquia não parece ter disposição. apostando antes, na compra e venda de imoveis ou terrenos para segunda habitação.

Sempre defendemos e continuamos a defender, que a cidade deve crescer a pensar nos residentes de tal forma que quem nos visite fique com vontade de cá voltar ou fixar. Nunca fomos, nem nunca seremos,  da construção para segunda habitação embora se aceite que uma percentagem se destine a tal fim; apostar única e exclusivamente na construção para segunda habitação como vem fazendo a autarquia, bastando olhar para os preços, é um erro que vai levar a maioria da população a viver um dia destes debaixo de um viaduto.

Uma autarquia que se diz socialista, transformada em agência imobiliária e que mais não faz do que correr com os residentes para a periferia, circundando a cidade de mamarrachos de betão para visitantes, omitindo que está a provocar a desertificação da sua malha urbana vai ter impacto no futuro da cidade e das suas gentes.

Por outro lado os proprietários são confrontados com um IRS sobre os rendimentos habitacionais de 28%, agravando as rendas e que querendo mais dinheiro, acabam por proceder a despejos para depois cobrar rendas insuportáveis para a maioria da população.

Que raio de politica de habitação é esta?

OLHÃO: DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS OU A CRIAÇÃO DE TACHOS?

A câmara municipal de Olhão lançou um concurso para dois "artistas" na Divisão de Comunicação e Eventos, como se pode ver em https://postal.pt/sociedade/2020-02-07-Camara-de-Olhao-tem-duas-vagas-para-assistente-tecnico.

Claro que sabemos como são feitos estes concursos, desde a nomeação/composição do júri de selecção, passando pela valorização da entrevista acima da componente técnica, para garantir que o candidato escolhido seja o amigo, camarada ou afilhado. O jobs já temos apenas faltando saber quem será o bo(y)i.

Depois da contratação em regime de avença de especialistas na área da comunicação e de uma empresa criada para os eventos, a pretexto de recuperar o IVA, mal se compreenderá a criação de uma divisão desta natureza.

A vereadora Gracinda tem o pelouro da cultura e desentendeu-se com o responsável por essa área, porque segundo ela, as criações dele não eram culturais; assim, e tendo em conta a amizade entre o presidente e o dito cujo havia a necessidade de arranjar um lugar compatível, criando uma divisão ou tacho à medida.

Mais, o presidente, e já o dissemos variadas vezes, vive de e para a imagem e para isso contratou especialistas em regime de avença, do mesmo modo que para eventos há muitos anos criou uma empresa, a pretexto de recuperar o IVA.

Qual a utilidade, necessidade desta divisão?

Sendo assim mal se compreenderá a criação desta divisão e mais uns trabalhinhos para amigos, embora saibamos que por terras de Sua Majestade anda um "cozinheiro" mortinho por voltar à sua terra com emprego garantido. Será desta que o ausente passará a presente?

RIA FORMOSA: INTERDITA A APANHA DE CONQUILHA

Com data de ontem, o PIMA emitiu mais um comunicado com o ponto da situação de captura de bivalves, aproveitando para interditar a apanha de bivalves na costa da Ria Formosa, designada como zona L8.

Praticamente em quase toda a costa algarvia está proibida a apanha de bivalves pela presença de toxinas, o que não acontece em L8. Nesta zona, a proibição foi decretada por indisponibilidade da amostra.

Quem tem a responsabilidade da recolha das amostras é o próprio IPMA, que normalmente solicita junto da associação Olhão Pesca que alguns dos seus associados forneçam as amostras. Resta saber se a ausência da amostra foi um acto de negligência do IPMA ou se foi por falta de quem as apanhasse.

Aos pescadores, que têm todo o interesse em que não hajam interdições, ainda que não sendo obrigação sua, certamente que num acto de boa vontade trariam as amostras se lhes tivesse sido solicitado, pelo que não parece ter cabimento a dita "indisponível amostra".

Terá sido da associação que se esqueceu de o pedir aos seus associados? Duvida-se na medida em que os próprios sócios questionariam a respectiva direcção que os representa.

Sendo assim, tido leva a crer que a falha será do IPMA, que tem o poder absoluto de em ultima instancia decretar uma interdição por ausência de amostras. E quem paga aos pescadores impedidos de se fazerem ao mar? Quem lhes assegura o sustento da família?

Dado que quase toda a costa estar interdita, é bem possível que as tais toxinas também estivessem presentes na zona L8, mas uma interdição deve ser decidida em presença de factos reais e não de suposições.

Num regresso ao passado, lembramos que em Novembro de 2013, toda a Ria Formosa foi desclassificada por ausência de analises, cuja responsabilidade única era do IPMA que as não fez, porque nunca procurou ou solicitou as amostras necessárias.

É tão bom estar sentado num gabinete e receber o ordenado ao fim do mês, deixando por fazer o que deviam, pondo em causa o sustento de famílias inteiras, com base num trabalho árduo.

L8 está interdita não pela presença de toxinas mas por falta de analises, essa é a única verdade!  

OLHÃO: CONTINUA A BARRACA DAS COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS

Como se pode ver pela imagem acima, o braço de ferro entre a Câmara Municipal de Olhão e a Agregação de Juntas Moncarapacho/Fuzeta em torno da competência delegada na ultima para a limpeza urbana na área da Agregação, continua e com novos desenvolvimentos.

A Agregação de Juntas, porque o presidente da câmara entendeu tratar de forma diferente as Juntas, distribuindo de forma diferente as verbas necessárias para a execução de competências semelhantes, acabou por denunciar o protocolo estabelecido devolvendo-as à origem.

Daí para cá tem sido um festival de troca de acusações em comunicados. No fundo o que está em causa para o tratamento diferenciado está o facto de o partido reinante na Agregação ser de um cor diferente do partido instalado na câmara.

Certo é que a limpeza urbana é uma responsabilidade da empresa municipal, Ambiolhão, empresa criada de propósito para prestar serviços na distribuição da agua, do saneamento, resíduos urbanos e também da limpeza urbana e espaços verdes. Embora mantenha um protocolo com a empresa, a câmara tentou, e conseguiu, durante algum tempo manter parte dessas competências nas Juntas, mas ao longo dos anos, nunca foram actualizados os valores a pagar pela prestação de tais serviços. Resta saber quais os montantes pagos à Ambiolhão por serviços prestados nesta área e ao mesmo tempo pelas Juntas, porque podemos estar perante a duplicação de valores, uma forma simpática de subsidiar a empresa.

Não podemos nem devemos esquecer que o director financeiro da empresa é cunhado do presidente, admitido num concurso pouco claro.

Pretender agora que, sem qualquer protocolo, a Agregação de Juntas continue a prestar serviços na limpeza urbana quando tal tarefa é da responsabilidade da Ambiolhão, é tentar vazar a "lata da banha" da Agregação para que esta não possa aplicar o dinheiro em acções que ajudem a captar o voto dos fregueses, deixando o caminho aberto para a câmara aparecer como a entidade que faz obra na área da Agregação.

Estamos a um ano das eleições autárquicas mas já começa a funcionar o calendário eleitoral.

Tenham vergonha!   

OLHÃO: QUEM NÃO QUER QUE A JUSTIÇA FUNCIONE?

Não é novidade alguma, para quem anda nestas pequenas guerras, que a justiça está pior que o SNS, ou seja, enquanto aquele está canceroso, a justiça está moribunda.

A Procuradora Geral da Republica é nomeada pelo Presidente da Republica sob recomendação do Governo, o que é o mesmo que dizer que é uma decisão politizada para não dizer partidarizada.

Com a nova directiva da PGR o Ministério Publico fica de mãos atadas perante a classe política, bastando que haja uma orientação no sentido de não perseguir alguns titulares de cargos políticos, suspeitos ou indiciados de praticas pouco recomendáveis. Vejam o que vem neste artigo e pensem https://observador.pt/2020/02/05/ministerio-publico-em-guerra-com-diretiva-de-lucilia-gago-que-limita-autonomia-de-magistrados/?fbclid=IwAR3FzsDB-l9KMVOrKN2okaxcGFUMxRgJuZhCLuUjnHtJnszBNnjnWpWLwlo.

Pela nossa parte, que já fomos objecto de vários despachos de arquivamento nalguns processos, estamos perante um quadro de decadência da justiça e da democracia, suposto que seria a justiça o pilar do estado de direito democrático. Isto porque alguns daqueles despachos não foram mais do que "matar" processos. 

Com a nova directiva, os magistrados do MP mais parecem agentes policiais, actuando de forma selectiva, contra alvos específicos, deixando outros de fora, bastando para isso que a hierarquia do MP diga que não se investigue, com a agravante de nos processos não constar tal indicação. É "matar" puramente!

Embora se compreenda que o MP seja uma instituição hierarquizada, com subordinação dos magistrados aos de nível superior, em obediência às directivas e orientações da hierarquia, não devem as mesmas colidir com a aplicação do direito. Restringir o direito às orientações da hierarquia é o mesmo que estar a dizer quem deve ou não ser perseguido. Que raio de democracia vem a ser esta, em que o Poder político, pode "recomendar" a anulação de determinados processos?

Se pensarmos no que se passa em Olhão, e falamos daqui pelo conhecimento de casos concretos, não nos espanta que algum dia a hierarquia dita socialista "recomende" à hierarquia do MP para encerrar todos os processos em que os nossos autarcas estão envolvidos.

Se antes da directiva já as decisões judiciais deixavam muito a desejar, o futuro será bem pior. O melhor será mesmo rasgar certas Leis, já concebidas de forma a despenalizar ou suavizar os titulares de cargos políticos. Ter leis para que os políticos as violem e sejam poupados pela justiça é indecoroso.

Vai de mal a pior esta democracia!  

  

OLHÃO: ZONA DE PRODUÇÃO A EXTINGUIR

Ao longo dos anos tem vindo a ser preparado o fim da zona de produção de bivalves Olhão 3, mas para isso era preciso arranjar uma boa justificação. E arranjaram-na!

Desde 2005 que os produtores de ameijoa se têm vindo a queixar da poluição na Ria, ora pelos efluentes mal tratados das ETAR ora pelos esgotos directos e sem qualquer tratamento. Em Novembro de 2013, por falta de analises, toda a Ria Formosa foi desclassificada, e reaberta em 2014, aí já com algumas analises.

Em Fevereiro de 2014 foi emitido um despacho conjunto dos secretários de estado do ambiente e das pescas para se proceder à monitorização das aguas despejadas na Ria, analises realizadas durante os anos de 2014, 2015 e 2016 e que vieram demonstrar o grau de contaminação provocado pelos esgotos directos.

No ano de 2019 foi inaugurada a nova ETAR e eis senão quando todos pensavam que as coisas iriam melhorar, elas pioraram de tal forma que a zona Olhão 3 foi desclassificada para classe D, proibindo até a manutenção dos viveiros, quanto mais trabalhar, produzir.

No meio disto, o presidente da câmara municipal de Olhão, jurando a pés juntos que estava do lado dos produtores nada fez para acabar com as descargas ilegais da rede de aguas pluviais, embora tivesse dito em 2013 que tinha 500 mil euros para acabar com os esgotos directos; para em Janeiro de 2016 dizer que agora é que era, nos próximos dois anos o problema estaria resolvido. E tudo o vento levou de Olhão 3.

Durante a discussão publica do Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição, o qual abrange a Ria Formosa, a APA propõe a criação de zonas de protecção a tudo e mais alguma coisa menos aos viveiros. Ele é a protecção à navegação mas não se fala na fiscalização dos limites de velocidade previstos no POOC; protecção a estaleiros; protecção a marinas; protecção a portos e também protecção aos esgotos. Tudo se protege menos os viveiros!

Mas há coisas que não devem ser ditas para não comprometer o futuro, que o de Olhão 3 já vem detrás. Se pensarmos, e chegou a ser aventado, a abertura de um canal da marina em direcção ao esteiro da Murtina e da boia com o mesmo nome, encurta-se a distancia até ao Farol para metade.

Como há um conflito de interesses entre a náutica de recreio para fins turísticos e os viveiros localizados em Olhão 3, o mais simples é acabar com estes, porque os interesses turísticos se sobrepões aos interesses produtivos.

Quem alimentar ilusões de que os criminosos que desgovernam o país e o concelho vão tentar encontrar uma solução, desiludam-se. A única solução passa pela relocalização dos viveiros, relocalização a expensas dos produtores que já de si estão descapitalizados por anos e meses de paralisação da sua actividade. E todo o investimento até aqui realizado é para jogar fora. Anos e anos de trabalho perdido.

Que cada um pense o que quiser, mas de uma coisa podem ter a certeza. É que se não lutarem vão perder mesmo tudo.

LUTEM! 

OLHÃO E A ARTE DE SUBSIDIAR AS EMPRESAS MUNICIPAIS

Desde o inicio do seu mandato, em 2013, que António Pina, tem feito da imagem o seu principal trunfo e dela se servindo para enganar os crentes, aqueles que se querem deixar enganar.

Como não podia deixar de ser lançou na comunicação social regional o subsidio para a renda de habitação para pessoas carenciadas. Até aqui tudo bem. Mas devia dizer também quantas famílias vão ser contempladas, já que a fazer fé nas versões anteriores, não excederão as trinta. E logo ele que tem sido o grande promotor internacional de Olhão, fazendo com que o preço das rendas suba de forma incomportável para a generalidade das famílias. Com papas e bolos se enganam os tolos!

Não era nosso propósito pronunciarmos-nos sobre isso mas sim quanto à forma, no nosso entender, da subsidiarização das empresas municipais.

Como é do conhecimento geral, o Pina pegou-se com o presidente da Agregação de Juntas de Moncarapacho e Fuzeta por causa do protocolo entre eles estabelecido e que transferia para a Agregação de Juntas a competência em matéria de Limpeza urbana e Jardins, competência que em principio seria da Ambiolhão.

Ao cessar o protocolo, seria lógico que tal competência e o respectivo pessoal passasse a ser da responsabilidade da empresa municipal, mas constatamos que assim não é, apesar de ter sido celebrado um protocolo semelhante entre a empresa e a autarquia.

Consultado o Portal Base do Governo, verificamos que o pessoal que executava aquela tarefa foi contratado pela Câmara Municipal de Olhão. Sendo assim, temos uma empresa municipal de ambiente, cuja finalidade era a do serviço de aguas, de saneamento, e de limpeza urbana e jardins. Quanto ao serviço de aguas basta ver a quantidade de roturas e perdas de agua na rede em baixa e que nós munícipes temos de pagar; quanto ao saneamento chegamos ao Cais T ou ao interior do porto de pesca para vermos a poluição que dali sai; pela limpeza urbana e jardins, temos a duplicação de entidades a fazerem o mesmo trabalho.

Se a autarquia tem um protocolo para assegurar aqueles serviços com a empresa, por que carga de agua, é a autarquia a contratar o pessoal e não a empresa? Não será isso uma forma de subsidiar a empresa municipal?

Cuidado que estão mexendo no meu bolso!  

A realidade das piscifatorías-Biosfera RTP 1/2

A realidade das piscifatorías -Biosfera RTP 2/2

RIA FORMOSA: O FUTURO JOGA-SE ESTA SEMANA

É nesta semana que termina o prazo da discussão publica para o Plano para a Aquicultura em Aguas de Transição (PAqAT) como se pode ver e participar em https://participa.pt/pt/consulta/paqat-2-versao-para-consulta-publica.

Nas duas versões apresentadas ressalta que a actividade económica se sobrepõe à protecção ambiental dos ecossistemas. Seja na zona costeira ou nas aguas interiores, como estuários, rias ou lagunas, todas elas são áreas protegidas, mas nem esse estatuto lhes uma clara protecção quanto estão em jogo elevados interesses económico-financeiros.

O PAqAT sendo um Plano dirigido para o sector das pescas que pelos eventuais efeitos nos sítios constantes na lista nacional de sítios, num sitio de interesse comunitário, numa zona especial de conservação ou numa zona de protecção, deveria ser submetido a uma AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, nos termos dos artigo 3º, nº 1, alínea a) e b) do Decreto-Lei nº 232/2007, como se pode ver em https://apambiente.pt/_zdata/AAE/Enquadramento%20Legislativo/DL232-2007.pdf. A não se feita e ao ser aprovado como está, deve ser feita queixa aos autoridades nacionais e comunitárias.

A comprovar a necessidade de uma tal Avaliação está o relatório do Diagnostico do Setor da Produção Ostreícola na Ria Formosa, da autoria da APA, com data de Abril de 2017 e que pode ser visto em http://apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/Relatorio_Ria_Formosa_Ostreicultura.pdf.

Naquele documento pode, apesar de depois da sua publicação se ter agravado substancialmente, que se deve apontar para um quadro de densidades para a produção de ostras bem como da poluição provocada pelos ferros das mesas e sacos de explorações abandonadas. Fica no entanto por dizer um outro impacto dos ferros. É que a agua salgada funciona como uma solução electrolitica e que na presença de metais com resistências diferente vai provocar a electrolise, aumentando o desgaste de hélices e colunas dos motores, pelo que quanto maior for a produção, mais colunas e hélices sofrerão um desgaste mais rápido.

Naquele relatório fica a duvida quanto aos impactos da secreção das ostras na degradação de substratos da Ria Formosa, mas que nos últimos três anos tem vindo a degradar-se continuamente devido ao aumento de explorações daquele bivalve,  

Ao mesmo tempo, e no Anexo da APA ao PAqAT pode ver-se que a contaminação microbiológica se tem acentuado nos últimos três anos, o que levou à proibição da zona Olhão 3, já após a entrada em funcionamento da nova ETAR.

Curioso foi, verificar que é mesmo em frente do porto de pesca, portanto bastante longe da ETAR, que está uma zona onde os níveis de contaminação são bastante elevados. 

Naquilo que as nossas entidades publicas não querem falar é na bio-acumulação da contaminação fecal no sedimento e que vai aumentando ano após ano.

Em Novembro de 2013, a Ria Formosa foi completamente desclassificada e nessa altura, o presidente da câmara municipal de Olhão dizia que tinha quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos; em Janeiro de 2016 dizia que nos dois anos seguintes é que era, como se pode ver em https://www.sulinformacao.pt/2016/01/antonio-pina-quer-acabar-com-esgotos-de-olhao-para-a-ria-nos-proximos-dois-anos/. Mais dizia, que afinal o problema não era tanto de dinheiro. Então do que era?

Por tudo isso, os produtores de ameijoa da Ria Formosa devem participar nesta discussão publica e dizer das suas razões, até porque de acordo com o INE, a ameijoa continua a ser a rainha da Ria.

Participar é lutar e se o ousarem certamente que ganharão!