Ao longo dos anos, a população em geral tem andado alienada da forma como a autarquia tem favorecido algumas pessoas ajudando-as a enriquecer, valorizando o património nem que para isso tenha de adulterar os planos de gestão territorial.
Os planos de gestão territorial, o que aliás é reconhecido pelo presidente da câmara, num dos documentos do qual apresentamos a pagina inicial mas que pode ser consultado em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos . Quando se fala em hierarquização de planos, pressupõe-se a subordinação dos planos de nivel inferior aos de nivel superior. Logo os planos de pormenor ou de urbanização, sendo de nivel inferior, devem estar em conformidade com as emanações do de nivel superior, o Plano Director Municipal.
Com publicação no Diario da Republica de 29 de Janeiro, vem o aviso de uma discussão publica para os Planos de Pormenor de Bias do Sul e de Urbanização da Fuzeta.
Ambos se situam em terrenos cuja classificação dos solos não se podia construir pelo que o seu valor patrimonial era baixo. Sendo assim, seria interessante apurar quando é que os actuais proprietarios os adquiriram para se perceber a diferença de valores antes e depois da aprovação dos planos agora em discussão.
É que se foram adquiridos pouco tempo antes, que podem ser dois ou três anos, vale a pena esperar e investir na compra de terrenos onde não se possa construir mas que depois por decisão amiga tal já é possivel, valorizando os terrenos assim obtidos dezenas e às vezes centenas de vezes.
Neste contexto, os planos em discussão, não só não respeitam a tal hierarquia como sugerem tratar-se de uma "encomenda". Este tipo de alteração avulsa do Plano Director Municipal, permite que os amigos do regime possam comprar terrenos agricolas, a três ou quatro euros o metro quadrado e depois de os tornar urbanizaveis vende-los por um valor substancialmente superior. E nem precisam de construir que este tipo de negocio é ainda mais lucrativo.
E não é a primeira vez que o presidente da câmara recorre a planos de gestão territorial que ajudam a enriquecer terceiros, planos esses que não estavam previstos no PDM e que como tal não respeitam a hierarquia.
Nos próximos dias falaremos mais sobre os planos e o que se pretende com eles em especial o da Fuzeta.
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2 comentários:
Amigo António
Infelizmente, o meu amigo parece-me aquela figura Biblíca que prega no deserto ou mesmo como o sermão de Santo António aos peixes, já que os homens não querem ouvir e voltam a cara para o lado perante os inúmeros problemas que a nossa sociedade enfrenta. A Democracia é uma palavra bonita, permite-nos votar de vez em quando, eleger os nossos representantes que são indicados por partidos políticos que dominam o sistema mas nada mais do que isso. Reconheço que tem tido uma postura de resistente até ao fim mas, muito dificilmente, os olhanenses em particular lhe darão razão nas urnas. Pela minha conversa já deve ter percebido que considero que todo o sistema democrático está corrompido. Em Olhão, nas últimas eleições autárquicas o partido socialista obteve uma maioria muito significativa, independentemente das vozes internas que rapidamente foram silenciadas e, posteriormente perseguidos e expulsos, quer pelo orgão regional quer pela direção nacional do partido socialista. O desinteresse dos olhanenses pela sua terra e pelas decisões dos seus autarcas chegou a um ponto que só aqueles que orbitam à volta do poder estão a enriquecer a olhos vistos, veja-se também, urbanização Marim II, onde não se podia construir. Bias do Sul e toda a área agrícola que foi objeto de largas movimentações de terras para prover ao espaço comercial de Beatriz Salero sem que a Comissão da Reserva Agrícola sediada na Direção Regional de Agricultura do Algarve dissesse algo sobre a matéria. Violam-se, alteram-se os regulamentos a bel-prazer dos interessados transformando terrenos agrícolas que valiam cinco euros/m2 em áreas que passam a valer fortunas enquanto se perseguem desgraçados que ergueram uma casota de madeira para poderem ter um teto onde se abrigar e, como há pouco referia, o bom povo olhanense alheado ou cansado a tudo isto assiste de forma desinteressada a não interventiva.
Caro Amigo:
Se isto é Democracia, então o que é a Ditadura??? Alguém me explilicaaaa...
Será que alguém já se interrogou sobre qual o grau de parentesco que une a empresa Beatriz Salero ao Doutro Luis Salero, membro do PSD de Olhão e amigo pessoal de António Pina? Segundo a "Vox populis" o Dr Luis Salero também teria sido beneficiado com a valorização de uns terrenos agrícolas que teriam passado a urbanos. Será verdade?
E alguém já se interrogou, também, sobre quem são os sócios da empresa MÉRITO TOTAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., sediada em Lisboa, e qual a sua filiação partidária?
Será que ainda não há fundamentação suficiente para que as autoridades policiais coloquem sob escuta alguns telefones de autarcas e outros mensageiros...?
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