Em qualquer operação urbanística, legal ou ilegal, as unicas taxas exigiveis são as que constam do Regulamento Municipal de Taxas. Naquele regulamento não está previsto a cobrança de taxas por "serviços à margem da Lei".
O pagamento extraordinário de cinco mil euros a quem quer que seja para obtenção de uma licença camarária não legaliza operação urbanística em violação da Lei, podendo ser pedida a nulidade a todo o tempo por qualquer cidadão.
Esteve bem o comerciante que, como noticiámos ontem, recusou o pagamento da taxa Viana de cinco mil euros. No entanto, querendo manter boas relações com o mesmo, e após a recusa do pagamento, encontrando-o à frente do seu estabelecimento cumprimentou-o e recebeu como resposta que "em Olhão era tudo uma escumalha" e que o dito comerciante teria simulado um assalto contra um dos seus estabelecimentos para receber o dinheiro do seguro.
Acontece que o dito estabelecimento não tinha seguro e o comerciante ficou a arder com mais de cem mil euros.
Em tempos que já lá vão, também tivemos um nojento assessor que apelidou os olhanenses de nojentos; agora temos uma escumalha a ofender aqueles que lhe pagam o bom ordenado mas que mesmo assim não o satisfaz.
Vai daí e por ser mau caracter tem andado a perseguir o comerciante em causa, assim como perseguirá todos os que lhe fizerem frente nem que para isso tenha de recorrer da Policia Municipal, assunto que ficará para amanhã.
Certo é que há mais um comerciante a queixar-se da tentativa de cobrança da "taxa Viana", tipo chapa cinco mil.
Não se trata de um caso isolado. São já dois que chegam ao nosso conhecimento e também são duas as queixas apresentadas ao Ministério Publico por parte dos comerciantes.
De parte dos nossos relatos foi dado conhecimento ao presidente da câmara mas este não age nem reage, criando no seu subordinado a ideia de impunidade. Que raio se passa entre o funcionário e o presidente para que aquele mantenha um poder que não lhe foi concedido pelo voto popular?
Numa coisa o funcionário em causa tem razão, é que no Edificio da Alfandega de tempos atempo se junta a pior escumalha de Olhão, mas é escumalha politica. Até quando vamos ter de aturar tal escumalha?
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3 comentários:
Será que este escumalha fica impune?
Agradece ao Pina... acabem mas é com essa raca política em Olhão. farto desse estrume Viana.
Esse sujeito foi corrido de Vila Real de St.Antonio, pelas mesmas razões, será que vai levar muito tempo até esse corrupto apanhar umas pazadas. Os Olhanenses são gente boa de bom coraçao, mas não vão aturar este pilantra muito tempo, ele que se cuide, em tempos atras havia um guarda fiscal também mau assim, importunava toda a gente, acabou por ser cozinhado e comido pela população. Aqui em Olhão isso não vai acontecer porque gostamos mais de peixe, ademais porque ele bebeu água do poço lá para aqueles lados e está altamente contaminado.
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