OLHÃO: O PINA E A QUINTA JOÃO DE OUREM

 António Miguel Pina é um perfeito trapalhão, não sabe o que diz e menos ainda diz o que sabe.

Vem isto a propósito da participação dele de uma troca de impressões num grupo que supostamente seria para servir os moradores da Quinta João de Ourem mas parece ser antes uma célula do partido que de socialista só tem o nome.

Quando dei inicio ao processo Quinta João de Ourem, desloquei-me ao local ainda estavam a decorrer as obras no lado norte da urbanização, aquele que de acordo com a nossa analise estaria a ser construído indevidamente. E fui eu e não qualquer outra pessoa como pretende o Pina. Aliás diga-se que à data, o meu falecido irmão não tinha qualquer ligação ao BE, apenas participando nas listas de 2013. Quando o Pina vem com esta história, é para tentar incutir nos moradores daquela urbanização que o BE estaria envolvido no assunto. A verdade é que nessa altura aquele partido nem sequer tinha organização neste concelho.

Diga-se de passagem que em situação não deixaria, ou melhor dizendo, não deixei de fazer o mesmo, embora os danos colaterais em processos desta natureza possam ter algumas consequências, particularmente para os moradores.

Então porque razão foi feita a queixa?

Ainda o Pina não era vereador, e só o foi a partir de 2005, quando o processo de loteamento da Quinta João de Ourem foi aprovado, com claros benefícios para a empresa promotora, a mesma que comprou os terrenos do hotel a cem euros o metro quadrado.

O loteamento foi aprovado permitindo que a área bruta de construção fosse muito superior à permitida pelo Plano Director Municipal, e que correspondia à edificabilidade do lado norte da urbanização. E foi isso que o Tribunal Administrativo decidiu, dando-nos razão.

Posta a questão nestes termos, não fomos nós ou qualquer outro grupo que criámos o problema mas sim os eleitos pelo falso partido socialista, que tinham o poder de decisão. Também tiveram o apoio de alguns submarinos ditos social-democratas.

Muitos moradores da Quinta João de Ourem manifestam-se contra a corrupção ou aos crimes que lhe são conexos, mas porque foram alvo de efeitos colaterais num processo onde se punha a nu um procedimento que tresandava a trafulha, já têm alguma dificuldade em perceber as teias da corrupção.

Claro que quando a justiça leva demasiado tempo para tomar decisões, e isso acontece mais quando se fala de grandes empresas ou de titulares de cargos políticos, ela torna-se uma injustiça. E mais injusto quando todos eles acabam por não sofrerem as consequências dos seus actos, como foi o caso.

O Tribunal Administrativo pronunciou-se pela ilegalidade mas o tribunal criminal não encontrou nada que incriminasse os agentes que a praticaram. Mais parecia que andavam à procura de meios para a absolvição do que para acusação.

É nesse clima de impunidade que o Pina e a sua equipa apostam. A um processo que o Tribunal Administrativo também nos deu razão, o Pina aplicou o PIER, plano de intervenção em espaço rural para legalizar o que estava ilegal; noutro processo, aplicou o RERAE, regime especial de regularização de actividades económicas para legalizar uma situação absolutamente ilegal de uma sucateira em zona do aproveitamento hidro-agricola, a maior proteção que um terreno pode ter; na Quinta João de Ourem mandou fazer um PP para legalizar o que estava ilegal, tal como agora pretende fazer com o Plano de Pormenor de Bias do Sul porque o PNRF se pronunciou de forma desfavorável.

O senhor Pina já se esqueceu da casa dos sonhos na Ilha da Armona que o Tribunal Administrativo também se pronunciou contra. Também nesse caso pedi a perda de mandato mas o ministério publico entendeu que a violação dos planos de ordenamento não era razão suficiente; mas ainda falta o processo crime em que o MP está à espera de uma decisão final do TA para ver se branqueia o crime ali cometido.

Mas ainda há muitos outros processos pendentes e apesar de termos deixado de acreditar na justiça não abandonaremos o combate à corrupção.

Quanto aos moradores da Quinta João de Ourem que estão contra nós, será melhor começarem a pensar se se deve ou não combater o crime que corrói a nossa sociedade.

Mas fui eu e assumo-o!