OLHÃO: QUE NOS TRAZ A REABILITAÇÃO URBANA?

No passado mês de Maio, conforme a imagem acima, a Câmara Municipal de Olhão, contratou um escritório de advogados para aquisição dos serviços de advocacia e assessoria  juridica para as areas de reabilitação urbana. Contrato com dois anos e meio de duração.

Esta contratação, é para nós um alerta para aquilo que se pretende fazer numa area que representa mais de metade da freguesia de Olhão, como se pode ver na imagem abaixo.

A Area de Reabilitação Urbana Centro começa entalada entre as ruas 18 de Junho e Almirante Reis, a nascente e poente, a norte pela Rua Joaquim do Ó e segue para sul, pegando com a Area de Reabilitação Da Zona Histórica e ligando à Area de Reabilitação Urbana do Levante. Como se vê, um conjunto de areas muito grande.

Mas o que vem a ser sito de Areas de Reabilitação Urbana? Como está definido no site da autarquia, por Área de Reabilitação Urbana, designa-se a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência ou obsolescência dos edificios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização colectiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização colectiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso e solidez, segurança, estética ou salubridade, justifica uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação aprovada em instrumento próprio ou em Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana.

Sendo assim, e porque a responsabilidade dos espaços e infraestruturas publicas é da autarquia, seria desnecessária criar estas Áreas de Reabilitação Urbana. Dos espaços verdes ou dos urbanos pouco há a dizer tal a mingua deles, o mesmo não se podendo dizer no que se refere às infraestruturas, designadamente as redes de agua e saneamento, há muito denunciadas como obsoletas.

Para isso, não necessitavam de contratar advogados. Que se pretende então com esta contratação senão atingir os proprietários dos edificios com insuficiências e obsolescências?

Dentro dos limites destas areas de reabilitação urbana, existem muitos edificios antigos, alguns deles centenários, que por via destas operações podem vir a ser descaracterizadas, tal a veia modernizadora que se pretende impor, não para satisfação dos residentes, mas sim para os visitantes.

Mais uma vez se prepara para aumentar o fenómeno da gentrificação, substituindo os velhos olhanenses por falta de condições económicas por outros com maior poder de compra.

A levar a cabo a proposta da autarquia, os olhanenses vão ser expulsos do seu habitat, e desta vez não é preciso uma guerra com armas, porque o dinheiro fere mais que as balas.

 Por mais alertas que façamos, os residentes ainda não perceberam que há sociedades diferentes daquela em que vivemos. Quando se é governado por um pequeno ditador neo-liberal dá nisto. Não pensem nos vossos filhos e netos e vão ver os que lhes vai acontecer!