Autoritarismo e manipulação

https://www.noticiasonline.eu/gouveia-e-melo-o-messias-da-marinha-ou-o-naufragio-da-democracia/?fbclid=IwY2xjawG6eONleHRuA2FlbQIxMQABHbQlG-_Su5Qztsmk0wUwDYlIcYJqu_OVXxuSczDnJnyNVZ9MZn6lyNZOBg_aem_rQ9My21gjm4NU_hngEQ3pg

OLHÃO: QUAL A PRIORIDADE? A QUEM SERVEM CERTAS OBRAS?

 Como se pode ver em Olhão: está a nascer um novo parque urbano à beira da Ria Formosa (barlavento.pt), a Câmara Municipal de Olhão vem anunciar mais umas obras, no valor de 1,5 milhões, que mostram bem quais as prioridades do executivo camarário.

Não que estejamos contra a reabilitação do novo Parque Urbano de Olhão Poente, mas o calendário, a sua utilidade e destinatários.

Prevista a conclusão das obras para Julho de 2025, cai que nem mel para a campanha eleitoral porque a seguir, realizam-se eleições autárquicas. Coincidência? Quem acredita nisso.

Mas também se tenta branquear a asneirada que o executivo queria levar a cabo com as praias urbanas, agora descartadas. O OMO lava mais branco! Propagandeada desde 2017, servindo para as campanhas eleitorais autárquicas que desde lá ocorreram, desaparecem agora por obra de um mata-borrão que absorve a tinta gasta.

Quanto ao resto, a quem serve o Parque Urbano e a via ciclavel? Sabemos todos nós que a aposta deste executivo para a cidade e concelho é a frente ribeirinha para aumentar ainda mais o fluxo turistico.

Com o dinheiro que ali se  vai gastar, comprava o municipio um vasta area de terreno agricola, promovia um Plano de Pormenor para alterar o uso do solo afim de nele proceder à construção de habitação acessivel, afinal a grande prioridade da população olhanense.

Mas também não espantam as opções deste executivo, tão ultra liberal quanto os governos que temos tido. Essa é a verdade! Por mais que se escondam atrás das capas de socialistas ou social democratas, nos ultimos trinta anos temos vindo a assistir ao redesenhar da função social do Estado, privatizando-a.

As obras agora anunciadas, são como a cenoura que se põe à frente do burro para o fazer andar.

Não se esqueçam que as obras do canil, do quartel dos bombeiros ou das oficinas da ambiolhão vêm sendo anunciadas há  muitos anos. Pensam estes cavalheiros que o cidadão eleitor sofre de amnésia. Será verdade?

OLHÃO: JÁ COMEÇOU A CAMPANHA ELEITORAL AUTARQUICA

Pode dizer-se que desde o 25 de Abril de 1974, tem sido o partido que se diz socialista a governar a Câmara Municipal de Olhão. Nunca houve alternância no poder!

Cerca de um ano antes das eleições autarquicas que começam as acções de propaganda, quer da parte de quem exerce o poder quer daqueles que o querem conquistar, trocando galhardetes com ou sem razão.

Um dos maiores problemas que os olhanenses enfrentam, é sem sombra de duvida o da habitação e aí devemos questionar a "grandeza" da obra daqueles, que por serem portador de um cartão, se acham socialistas.

Desde que o ainda presidente chegou à presidência, em 2013, embora nas referidas campanhas muito tenha prometido, apenas construiu pouco mais de 50 fogos a custos controlados, e mesmo esses ainda não estão concluidos ou entregues, apesar de terem sida anunciada a sua construção na campanha de 2017. Como desculpa, os detentores do poder autarquico justificam o baixo investimento em habitação publica, com o facto de procederem a obras de manutenção de alguma monta, sem assumirem que tal é fruto do abandono a que votaram as casas intervencionadas durante dezenas de anos. A verdade é que nunca fiscalizaram nem acompanharam o estado de vestustez das habitações.

As engenharias financeiras do executivo camarário levaram a que o Tribunal de Contas chumbasse o projecto de construção de cerca de três centenas de fogos a custos controlados previstos para as antigas instalaçoes da Litografia. E nisso a oposição tem razão quando aponta o dedo ao executivo.

Mas será que o executivo se preocupa assim tanto com os olhanenses, mesmo sabendo dos efeitos da Lei Cristas, ou Lei dos Despejos como é conhecida? Não!

E tanto assim é que continua imobilizado o dinheiro investido na compra da Bela Olhão, quando podia adquirir um terreno como aquele em que quer aprovar o Parque de Inovação e Tecnologia. Alterando o uso do solo para fins de habitação publica, a unica situação em que deveriam ser permitida aquela alteração, onde poderia construir, por fases, milhares de fogos.

Mas se o poder executivo faz destas habilidades, a chamada oposição, reclama para o seu partido no poder central, a construção da Variante Norte à 125.

Curioso é ver que a dita oposição, na sua cegueira pela conquista do poder, não enxergue as consequências do edificado que se pretende construir junto à Variante, quer para ela como para as ruas Dâmaso da Encarnação  e António Cabrita.

O projecto do chamado Parque Tecnologico aponta a ligação como a Ria Formosa como um dos apelativos para a sua instalação, esquecendo que ligações viárias vai fazer para os futuros locatários do sitio no acesso à frente de mar. É que se não fizerem a Rotunda das Quatro Estradas vamos ter um caos na zona, pior do que aquele que temos neste momento. E nem a Variante lhes vai valer!

Talvez se começassem a pensar mais nas pessoas e menos no dinheiro obtivessem melhores resultados. Tanto "boas" intenções da classe politica e cada vez mais dificil a vida de quem vive do trabalho. Grandes politicos, não há duvidas. 

OLHÃO: O ORDENAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS

 Na sequência dos ultimos textos, voltamos à carga sobre eles. É certo que os documentos de que falamos são apenas os Termos de Referência dos dois Planos de Pormenor mas ainda não eles e muito menos a sua aprovação.

Convem esclarecer que quer os solos rural como os urbanos, são classificados, obedecendo a critérios especificos.

Os planos em discussão são uma alteração ao uso do solo, nada se dizendo sobre a classificação que lhes é atribuida. Acontece que ambos se localizam na Freguesia de Pechão e ao passarem, caso sejam aprovados, serão ou deveriam ser, de acordo com o Plano Director Municipal, classificados como Espaço Urbanizavel III e como tal obedecer às exigências do artigo 51º do PDM.

Por outro lado, os termos de referência do Plano do Parque de >Inovação e Tecnologia aponta à construção acima do solo, o que não é a mesma coisa que dizer quais as areas que vão ocupar. Exemplo disso é o que se passa tanto com o colégio privado como com o Polo Universitário que certamente serão dotados de espaço de recreio, não se considerando por isso como construção acima do dolo.

As areas de cedência são definidas pelo artigo 84º do PDM o que neste caso mandaria que fossem cedidos ao municipio para espaço verdes e equipamentos colectivos cerca de 20 m2 por 120 de area bruta de construção. Desde logo, a area de cedência para a construção dos ditos 548 fogos de habitação acessivel ficam muito àquém daqueles valores, até porque, a construção deverá ser feita em três pisos o que reduz a menos de quinze mil m2 de ocupação do solo.

Nada se diz sobre os arruamentos, rede viaria, passeios, estacionamento e qual a area dos espaços verdes.

Falta saber ainda quem vai pagar a infraestruturação, de agua, saneamento, gaz, electricidade e telecomunicações.

Tudo isto precisa ser muito bem analisado, porque as duvidas são mais que muitas e os elementos disponiveis são muito poucos.

De qualquer das formas seria interessante saber quando foi adquirido o terreno para o Parque Tecnologico, poque se o antigo proprietário nada podia fazer como é possivel aparecer um novo proprietario que tudo pode fazer.

Já o outro dizia:

"Eles comem tudo,                                                                        

Eles comem tudo

E não deixam nada!

Quando é que este Povo acorda?

OLHÃO: PARQUE DE INOVAÇÃO OU DE INVENÇÃO?

 

Tal como haviamos escrito, trazemos hoje a nossa opinião sobre o Plano de Pormenor para o Parque de Inovação e Tecnologia.

Se os nossos leitores compararem a imagem de cima com a que publicámos sobre a Quinta João de Ourém, vão ver bem da proximidade entre os dois planos e poderão calcular da densidade demográfica que vai surgir naquela zona.

Os Termos de Referência deste Plano contem uma série de contradições para não chamar erros de calculo de um documento que parece saído de uma obra de engenharia do território.

No miolo do documento diz-se que a area de intervenção corresponde a 39 hectares para finalizar no chamado Programa de Usos e Areas de Construção com uma area de intervenção de 485850 m2 ou seja, cerca de 49,5 hectares.

De contradição em contradição, vemos que no Capitulo Económico e Social que a area atribuida à habitação-co-living aponta 86.000m2 enquanto que no Programa de Usos e Areas de Construção neste aspecto se escreve 39602,89 m2.

Mas temos mais. É que no que concerne à habitação acessivel, disponibilizar no arrendamento publico, também se verificam erros. Sobre isto, fala-se em 548 fogos (301 T1 + 155 T2). Ora as nossas contas dizem-nos que aquela soma daria 456 fogos, mas compreende-se porque nós somos burros enquanto a engenharia do territorio apresenta 548 ou seja mais 92 fogos.

Importa ainda perceber que mais se pretende para ali. Assim temos uma clinica que integra a area da saúde, estética e bem estar, com uma area de 18000 m2, quase dois campos de futebol. Mas onde é que nós já vimos isto?

Um colégio internacional para receber crianças desde o pré-escolar até ao 12º ano, com uma area de 32330,70 m2. Tal não acontece por acaso. É que não havendo nenhum outro estabelecimento de ensino, publico, será o estado a financiar o funcionamento do mesmo.    

Está também prevista uma zona comercial com 5953,70 m2.

Para as empresas tecnologicas serão destinados 215535,00m2, nas quais se incluem escritorios multifuncionais, de consultoria e outras actividades.

Acresce ainda a pretensão da instalação de uma polo universitário qual se destinam 30844,07 m2.

A soma destas areas dá 385662,86 m2 mal se percebendo onde se vão encaixar os 353576,00 m2 de espaços urbanos verdes. 

Enfim, eles é que sabem.

Sobre a proposta global, temos a dizer que o objectivo a que se propõe é unica e exclusivamente a alteração do uso do solo, passando de rural a urbano, com mais valias significativas, mesmo que o preço por m2 de solo venha a ser relativamente baixo.

Aliás o documento refere mesmo que o preço por m2 de solo é mais baixo, o que permite a instalação de novas unidades a preços reduzidos. O preço da habitação é mais reduzido (será?), o que permite a atracção de novos residentes para as areas em redor. E eu que julgava que era no dito Parque. A proximidade à zona costeira de Olhão é um atractivo unico para a instalação de novos talentos.

Um filme de engenharia bem concebido, mas não passa disso mesmo.

Com a previsão de 20000 visitantes diarios ao Parque, mais os residentes e os cerca de 5000 trabalhadores sem contar com o movimento que o colegio internacional, mais os clientes da clinica privada, acrescentando os futuros residentes na Quinta João de Ourém, a Variante Norte já está condenada a entupir nas horas de ponta. É um dinheiro jogado fora! 

 Porque o texto já está demasiado terminamos por agora com a promessa de voltarmos a este tema. 

OLHÃO: OUTRA VEZ A QUINTA JOÃO DE OURÉM

 

Na sequência das ultimas publicações trazemos hoje a nossa visão quanto ao que se prepara na Quinta João de Ourém, porque os antecedentes não deixam prever boa coisa.

Na realidade a Câmara Municipal de Olhão aprovou a construção de cerca de 110 fogos a mais do que o PDM permitia, o que obrigou a uma posterior elaboração e aprovação de um Plano de Pormenor para regularizar as "asneiras" para não dizer outra coisas, da autarquia,

No que resta da Quinta João de Ourém nem a agricultura intensiva era permitida para proteger o aquifero Chão de Cevada-Quinta João de Ourém, o qual constituia uma reserva de agua em caso de escassez. Mas outros poderosos interesses se sobrepõem agora.

Aquilo que resta da Quinta João de Ourém são 64 hectares, o equivalente a 64 campos de futebol. O proprietario generoso cede ao Municipio cerca de 20 hectares para nele construir o complexo desportivo do Sporting Clube Olhanense e cerca de 400 fogos a custos controlados.

Porque o documento dos termos de referência não deixa prever qual a capacidade construtiva, mas tendo em conta que, para o Plano para o Parque de Inovação e Tecnologia, quase cola com o da Quinta João de Ourém é solicitado o indice de construção de 1,0, tudo leva a crer que neste caso irá acontecer o mesmo.

Tirando ao total de 64 ha os 20 que será cedidos ao municipio ficam ainda 44 ha ou seja 440.000 metros quadrados.

Da aplicação do indice de construção 1,0, significa que poderão ali ser construidos 4.400 fogos, se tiverem em média 100 m2.

Mas mesmo que venha a ser definido um indice mais baixo, de 0,65, ainda assim será possivel construir cerca de 2800 fogos.

Como se pode imaginar está um empreendimento de centenas de milhões num local onde nada se podia construir. Palavras para quê? Que cada um pense o quizer!

Se juntarmos a estes fogos os a custos controlados, então teremos entre os 3200 e os 4800 fogos.

É a impermeabilização do aquifero vindo da parte de quem se intitula de grande defensor do ambiente, mas que não respeita as espécies ali existentes.

Por outro lado, e tal como se diz nos termos de referência, a Variante Norte à 125, uma Variante com apenas uma faixa para cada sentido, cola a Norte com este Plano de Pormenor e desde logo se prevê o que vai acontecer com o transito naquela zona.

É bom não esquecer que quase pegado, vai surgir o tal Parque de Inovação e Tecnologia, adensando ainda mais as péssimas perspectivas para quem tenha de circular pela Variante em hora de ponta.

Por agora vamos deixar o Parque Tecnologico para outro dia.

Costuma o Povo dizer que a esmola quando é farta é caso para desconfiar e neste caso vamos do zero ao cem!

OLHÃO: QUE FUTURO?

 Aquilo que temos vindo a assistir nos ultimos anos, é à completa degradação dos direitos sociais previstos na Constituição, tais como a educação, a saúde e a habitação.  

Por ser considerado o primeiro direito e sendo ele, ou devendo, uma responsabilidade das autarquias, é importante olhar para a politica habitacional da Câmara Municipal de Olhão, não na perspectiva de quem ganha direito com isso mas sim na perspectiva das pessoas, na satisfação das suas necessidades habitacionais.

Tem sido preocupação da nossa câmara autorizar de forma indiscriminada a instalação dos chamados alojamentos locais ou habitações para fins turisticos, as quais têm consequências, desde logo pelo aumento substancial das rendas ou do preço dos fogos, inacessiveis a qualquer trabalhador.

É bom que as pessoas se lembrem ou tenham em conta que mesmo trabalhando e recebendo um salário não conseguem sair da situação de pobreza, uma pobreza envergonhada, embora já se vejam casos de pessoas individuais ou colectivamente vivam sem o minimo de condições, sejam em contentores sobrelotados ou até mesmo em tendas.

Isto num momento em que em muitas cidades europeias se criam movimentos contra o excesso de turismo, particularmente deste tipo que não encarecem as rendas como os artigos de consumo alimentar sobem de preço. No fundo, são os residentes, com menos rendimentos, os mais castigados, para ajudar a enriquecer aqueles que vindo de outras paragens, têm um maior poder de compra.

Indiferente às condições de vida da generalidade dos olhanenses, a autarquia não vê mais que as construções de luxo. É certo que fizeram ou estão ainda por concluir uns quantos fogos a custos controlados, que vêm sendo anunciado desde 2017.

Também é verdade que foi anunciada a construção de mais N fogos do mesmo tipo nas antigas instalações de litografia ou da Alissuper mas devem estar à espera do PRR, não se sabendo daqui a quanto anos estarão prontos.

Jogando com a escassez de habitação acessivel aos residentes a autarquia prepara dois planos de pormenor que preveem em conjunto a construção mais de dois mil fogos, centro comercial ou um colegio internacional, para alem de outras infaestruturas.

Para alem da impermeabilização de um aquifero, uma reserva de agua substerrânea, estes planos são servidos pela Variante Norte à 125, a qual vai ter apenas uma faixa de rodagem em cada sentido, pelo que é previsivel que nas horas de ponta surja um congestionamento da Variante. Na prática aquilo que levou à necessidade da construção da Variante vai sofrer pelo mesmo tipo de acções!

É este o futuro que queremos, a um ano de eleições? Reflitam!

OLHÃO: ORDENAMENTO E URBANISMO COMO PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO

 Comecemos por dizer que os planos de gestão territorial estão hierarquizados com subordinação dos de nivel inferior aos de nivel superior.

Assim teriamos o Plano Regional de Ordenamento do Algarve, os Planos Especiais como os do Parque Natural da Ria Formosa, o de Ordenamento Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Stº Antonio e por fim os Planos Municipais.

O PDM de Olhão data de 1995 e supostamente a sua validade seria de dez anos, ou seja até 2005, mas ainda não foi revisto. Pelo meio, foi aprovado o POOC em 2005 pelo qual o PDM se deveria posto em conformidade com ele, na forma simplificada, mas foram necessários 17 anos para o fazer, o que diz bem o que a Câmara Municipal de Olhão. Em 2009 foi aprovado o PROT Algarve, que definiu faixas de protecção à Ria Formosa, as quais não foram salvaguardadas.

O PDM previa a elaboração de um conjunto de Planos de Pormenor, ainda, tambem eles, que municipais mas de nivel inferior ao PDM. À excepção do Plano de Pormenor da Zona Historica nenhum deles foi elaborado e menos ainda aprovado. Mesmo assim, outros que não estavam previstos, foram elaborados e aprovados, servindo interesses alheios.

O primeiro destes ultimos, foi o da Quinta João de Ourem, não para alterar o uso do solo mas sim para aumentar a capacidade construtiva, indo contra os valores definidos no PDM, porque a autarquia autorizou, indevidamente, a construção de cerca de 110 fogos a mais do permitido.

Elaborou e aprovou o Plano de Pormenor da "Bela Olhão", não apenas para alterar o uso do solo, passando de industrial a urbanizavel e aumentando de forma significativa a capacidade construtiva, excedendo o valor maximo previsto no PDM.

Celebrou ainda dois contratos para a elaboração de mais um plano de pormenor e um outro de urbanização.

Depois disto, já celebrou outros dois contratos para a elaboração de planos de pormenor, sobre os quais nos pronunciaremos nos proximos dias.

Nada é imutavel pelo que seria com naturalidade que veriamos a aprovação de planos avulso se estes obedecessem a regras, no respeito pelo ambiente e tendo como objectivo o desenvolvimento social, nomeadamente para a construção de habitações a preços acessiveis.

Acontece que, daquilo que se vislumbra, o (des)ordenamento e o urbanismo, estão a ser encarados apenas como produtos de investimento financeiro, com os terrenos e as habitações a serem cada vez mais valorizados de tal forma que são susceptiveis de gerar mais valias superiores aos tradicionais produtos de investimento.

Poucas ou nenhumas, são as preocupações sociais reveladas, quando a classe politica no Poder a deveria ter como principal prioridade, até porque são os eleitores que estão em causa. O dinheiro pode trazer riqueza a alguns, poucos, mas a falta dele empobrece ainda mais os que já precisam!

E ainda há quem vote nesta gente!

Praia da Fuzeta com Bandeira Vermelha devido a E-Coli detectados na agua do Parque Natural da Ria Formosa.

 Parabéns Drº António Miguel Ventura Pina, presidente da CMOlhão,  por uma das praias do Concelho Olhão, a Praia da Fuzeta-Ria, se poder comparar com o Rio Sena em Paris,em níveis de poluição microbiológica.

Essa Praia da Fuzeta Ria, já teve vários casos de E-Coli ao longo dos anos, como  nós temos denunciado neste blog,  mas tudo continua igual, prova que  quem tem governado Olhão nas ultimas décadas, pouco se importa com os problemas graves de saúde publica,provocada por esgotos diretos para a ria dizemos nós há quase 20 anos, mas que quem está no poder desmente dizendo, que a culpa é das descargas ilegais de esgotos.

EUROPA A CAMINHO DA GUERRA?

 A guerra na Ucrania assume cada vez mais tratar-se de uma guerra por procuração, para cumprir os designios da liderança americana, e com ela da Organização do Tratado do Atlantico Norte (NATO).

Em 1990 foi assinado o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa e que pode ser lido em Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (ministeriopublico.pt), o qual visava a redução das forças armadas, que incluía países de fora da Europa mas que integravam a NATO, e subscrito, à epoca, pela URSS.

A 31 de Março de 1991 extingue-se o Pacto de Varsóvia e com ele a então URSS.

Por seu turno a União Europeia, cada vez mais, a assumir-se como o braço politico da Nato prepara um novo alargamento, convidando alguns países do ex-pacto de Varsovia  para se integrarem na nova aliança, aproximando-se assim das fronteiras da Federação Russa.

O processo de integração de um país na UE é um processo moroso em que é preciso moldar esses países para os valores da nova aliança. É assim que em Maio de 2004, de uma assentada são integrados, são integrados oito países do ex-bloco de Leste, e que são Hungria, Polónia, Eslovaquia, Letonia, Estonia, Lituania, Republica Checa e Eslovenia.

Passado pouco tempo, os Estados Unidos da América entendem instalar um escudo anti-missil o que levou a Federação Russa, em 2007 a suspender a aplicação do Tratado sobre as Forças Armadas  Convencionais na Europa.

Nesse ano, viriam a ser integrados mais dois países do ex-bloco do Leste, a saber Bulgária e Roménia.

Ou seja, o alargamento da UE para Leste passa a ser a capa para o alargamento da Nato para as fronteiras da Federação Russa, com o qual esta não podia concordar pela ameaça que tal alargamento constituia para a sua segurança.

Em 2008, realiza-se a cimeira da Nato em Bucareste, com a Alemanha, França, Italia, Belgica, Luxemburgo e Paises Baixos a pronunciarem-se contra a integração na NATO com o argumento de que o governo ucraniano ia de encontro à vontade da população, maioritariamente, russófona. tal como se pode ler em https://pt.wikipedia.org/wiki/Cimeira_de_Bucareste_de_2008.

Havia então que mudar essa realidade e para isso nada melhor que os serviços de espionagem para semearem a discordia, promovendo grupos de extrema direita com o objectivo de derrubar o governo, o que viriam a conseguir. Mas a  verdade é que esses grupos e consequente tomada do poder politico, não reunia, nem reune, condições para a integração europeia e capa da integração na Nato.

Daí até à invasão da Crimeia em 2014 e a mais recente invasão da Ucrania foi um passo, já que quer a UE como a NATO queriam concluir o cerco à Federação Russa, integrando a Ucrania.

Curioso é verificar como os países que antes eram contra a integração na NATO se tornaram nos seus maiores defensores, ou será que a liderança politica da Europa está na NATO e da qual a UE se transformou apenas no seu braço politico.

A Ucrania não faz parte da União Europeia nem da NATO e por mais condenavel que seja a sua invasão, a verdade é que são as duas entidades que estão promovendo a guerra, não só apoiando um governo que profere um discurso de ódio como lhe vão dando as armas e conduzindo o seu próprio Povo para a morte.

Não teria sido mais responsavel manter a Ucrania como um País neutro e estabelecer uma associação para ajuda-la a desenvolver-se economicamente? Ou será que o objectivo é mesmo atacar a Federação Russa?

Que fique esclarecido que somos contra a invasão, que não defendemos o tipo de governação russo, mas também não concordamos com os alargamentos da UE e menos ainda da NATO, a qual deveria antes ser dissolvida.

Lembramos aos nossos leitores que estamos na iminência de uma guerra nuclear e quem vai sofrer é a Europa e não os USA!

 

25 de ABRIL: A CONTRA REVOLUÇÃO GANHOU?

 1 - Para avivar a memória de alguns esquecidos, lembramos que faz, hoje, quarenta e nove anos que foram feitos os primeiros presos politicos do pós 25 de Abril, na sequência de um comicio convocado pelo Comité Martins Soares.

Sim, a 23 de Abril de 1975, a nova pide-copcon invadiu a sede do MRPP numa altura em que aquele Partido fora impedido de participar nas eleições para a Assembleia Constituinte, impedimento esse que esteve na origem do comicio.

Quem estava nas instalações do Partido foi feito prisioneiro e transportado para o Presidio Militar de Santarém, pelo que se seguiram varias manifestações contestando as detenções efectuadas sem qualquer mandato.

2 - A realidade histórica mostra-nos que o 25 de Abril foi um golpe de estado militar, levado a cabo pelos classe de capitães e a sua origem entronca na publicação dos decretos-lei nº 353 e 409 de 1973 e que podem ser lidos em https://dre.tretas.org/dre/231642/decreto-lei-353-73-de-13-de-julho e https://dre.tretas.org/dre/231133/decreto-lei-409-73-de-20-de-agosto.

Com contactos estabelecidos com altas patentes castrenses, os militares revoltosos sabiam de antemão que aquelas patentes eram contra a mudança de regime tal como eram contra a descolonização; no fundo tratava-se de mudar de figuras, mantendo tudo o mais.

E foi assim que na constituição da chamada Junta de Salvação Nacional surgem figuras gradas do regime deposto mas que era para continuar, começando desde logo pelo primeiro presidente da republica; por outro lado "esqueceram-se" de desmantelar a policia politica do regime, a Pide/DGS, que quatro dias depois ainda fazia mortes junto à sua sede.

Ao largo do Tejo estava presente um porta aviões do USA tal como uma semana depois se realizou um exercicio da NATO na nossa costa.

Ou seja, qualquer tentativa de Revolução estava condenada ao fracasso porque as forças da NATO invadiriam o País.

3 - Chamados à embaixada americana para conversas com o embaixador e numero dois da CIA, Frank Carlucci, as principais figuras da oposição politica ao regime deposto foram lá para jurar a fidelidade e lealdade ao TIO SAM.

Daí terem rasgado as referências ao marxismo, a primeira traição ao Povo Trabalhador que mesmo assim continuou a lutar, por melhores condições de vida, o que conseguiram.

Até aí não havia direitos laborais ou sociais dos quais destacamos o Serviço Nacional de Saúde ou o Salario Minimo Nacional.

Na constituição, completamente alterada e adulterada foram incluidos outros direitos sociais como o direito à habitação, a protecção na velhice, na doença, algo que tem vindo a ser degradado e transformado em negócio, perante a complacência dos trabalhadores, ameaçados com despedimentos ou outras formas de pressão.

No fundo ao olharmos para trás, para as conquistas de Abril e as que resistem bem se poderia dizer que apesar de ter lavdo o seu tempo, a contra revolução trinfou.

4 - Nos dias de hoje, assistimos à criação de especialistas na difusão da chamada "cultura ocidental", uma cartilha contra revolucionaria, fazendo crer que só há lugar para a visão deste ocidente que não permite regimes, que pelas suas caracteristicas possam pôr em causa o modelo padronizado pelo TIO SAM.

Criaram a Organização Mundial do Comercio com vista ao comercio livre, mas nem todos os países foram convidados para nela se integrarem como foram os casos da China e da Russia, a primeira admitida apenas em 2001 pela ameaça de não devolver o avião espião americano abatido e a segunda só foi admitida em 2012.

Também se sabe que aqueles países têm salarios mais baixos, custos energeticos mais baixos, fiscalidade mais baixa, o que os torna mais competitivos que europeus e americanos, razão pela qual constituem uma ameaça à economia do apelidado "mundo livre".

Sendo certo que as guerras são provocadas pelos interesses imperialistas, hoje chamados geopoliticos, de europeus e americanos, a questão da economia global é a causa dos conflitos que assolam o mundo.

5 - A Nato é a guerra! Aquilo que era um pacto defensivo, tornou-se numa aliança de agressão e ocupação de Países. Foi assim no conflito do Kosovo, chamada de guerra humanitária; foi assim na invasão do Iraque, um guerra preventiva, com base na mentira das armas de destruição maciça; foi assim na Libia porque Kadafi era um ditador; é assim na Siria com base no combate ao terrorismo; é assim em varios países de Africa onde é pedida a saída de forças militares francesas e americanas.

Mas na Palestina não há uma guerra humanitaria. Porquê. É a diferença entre ser aliado ou não, porque aos aliados tudo é permitido!

A contra revolução mundial no seu auge procurando destruir todas as referências a outras formas de sociedade, não pelo presente mas pelo seu passado, casos da China e Russia.

OLHÃO: FUTEBOL, IMOBILIARIO E A SECA

 No mês passado, em sessão de câmara, foi apresentado um projecto de loteamento para o Estádio José Arcanjo e no mesmo espaço temporal um pedido de elaboração de um Plano de Pormenor para a Quinta João de Ourém (Oeste).

Quanto ao projecto de loteamento do José Arcanjo apenas temos a dizer que continua a saga da alienação do património do clube; primeiro o Padinha e agora mais este; dirão que se perdem os aneis mas salvam-se os dedos. Será? Cabe aos socios do clube pronunciarem-se sobre o assunto.

Ainda assim, diremos que as direcções do clube não respeitam o espirito daqueles que quiseram dotar o clube de tão importante património para a prática desportiva. É certo que tal não terá ficado escrito e só se sabe disso pelo escrito num livro de um antigo dirigente, editado pela câmara. Honrar a palavra dada, caiu com os tempos!

Curioso, para além da coincidência temporal, é constatar que o pedido de Plano de Pormenor para a Quinta João de Ourém visa a construção de um novo "Estadio Sporting Clube Olhanense" que acreditamos ser municipal.

A Quinta João de Ourém é uma propriedade privada cujo detentor aproveita para, à pala do novo Estádio, incluir um novo empreendimento imobiliário.

Na versão original do Plano Director Municipal, na quela zona não era permitida a produção agricola intensiva para não contaminar o aquifero que está no sub-solo.

Os aquiferos constituem reservas de agua para situações de seca, como a que atravessamos e para a qual, o presidente da câmara e da AMAL, apresentou restrições ao consumo de agua.

Assim o aquifero Chão de Cevada-Quinta joão de Ourém vai ser impermeabilizado por um projecto imobiliário se o Plano de Pormenor for aprovado, depois da necessária discussão pouco publica, como é hábito.

Como é que um presidente, que se afirma um grande "defensor" do ambiente, que impõe medidas restritivas ao consumo de agua, aceita a impermeabilização daquele aquifero?

Será que em nome do futebol vale tudo? Ou antes, o lucro de uma empresa imobiliária está acima da protecção ambiental?

Tenham vergonha!

PRESIDENTES, DEMITAM-SE!

 1 - Quando o demissionário primeiro ministro apresentou o respectivo pedido ao Presidente da Republica propôs a sua substituição por outro elemento do seu partido, já que detinha a maioria absoluta no Parlamento, proposta essa que foi rejeitada.

À pala disso, o Presidente da Republica convocou o concelho de Estado pensando que nele encontraria uma solução consensual entre os concelheiros o que não aconteceu, pelo contrário, houve um empate, ficando a solução à responsabilidade individual do Presidente.

Não podemos nem devemos omitir que o Presidente foi presidente do Partido dito social democrata e que provavelmente ainda estará filiado naquele partido.

Acreditava o Presidente, contrariamente às projecções naquela data, que o seu partido de sempre poderia ganhara as eleições, ainda que sem maioria absoluta ou seja, de acordo com as projecções o País poderia ficar ingovernável.

2 - As eleições, das quais ainda não se sabe o resultado final posto que faltam apurar os resultados da diaspora, podem determinar a vitória de PSD, reforçando-o ou do PS. De qualquer das formas nenhum dos dois está em condições de ter uma maioria parlamentar estavel.

No ultimo dia da campanha, interferindo na campanha, o Presidente num texto de um conhecido grupo de média, veio dizer que não daria posse a um governo com a participação da força politica que se apresenta em terceiro lugar e que serve de pendulo para uma maioria absoluta.

Ao tomar tal posição, o Presidente, na prática veio dar uma indicação de não votar naquela força politica. Essa é a realidade!

3 - Entretanto começou o dialogo com os partidos que vão compor o parlamento, sem saber quem vai ganhar as eleições e como tal indicar o futuro primeiro ministro.

É o mesmo que estar a dizer que só pode ser o PSD. Mas e se o ganhador for o PS?

Perante este cenário, pode dizer-se que o protagonista e responsavel pela actual crise é o Presidente da Republica, não só por tomar uma opção sem suporte que lhe permitisse assegurar a governação e estabilidade do País, razão pela qual deveria DEMITIR-SE.

4 - Por outro lado, e no que respeita à região algarvia, assistimos ás declarações do Presidente da Amal e da Câmara Municipal de Olhão, e que pode ser vista em https://cnnportugal.iol.pt/videos/no-algarve-houve-uma-transferencia-quase-total-de-votos-para-um-partido-que-diz-tudo-promete-tudo-mas-nao-teve-ainda-a-dificuldade-de-governar/65f0a4a50cf23360556e9c1d.

Nestas imagens verificamos que, descartada a possibilidade de um lugar no futuro executivo, o presidente da AMAL cospe no prato que lhe deu de comer durante estes anos, quando vem criticar o governo do seu partido por não ter feito as obras que ele entende permitiam obter outro resultado. Então porque não o disse em campanha eleitoral? Estava com receio de ser descartado?

Mas também fala de situações como a dependencia do turismo, dos baixo salarios nele praticados e da sazonalidade do sector, quando desde que tomou posse não tem feito outra coisa que não a promoção do sector.

De acordo com as suas declarações, e como responsavel pela degradação social que a região e o concelho atravessam, deveria também ele DEMITIR-SE!

5 - Se os eleitores mostraram o seu protesto através do voto, tal deve-se à degradação do bem estar social. As pessoas não ganham para pagar as rendas habitacionais que são exigidas, induzindo ao despejo de grandes quantidades de familias e que hoje não têm um tecto para se abrigar!

O aumento das margens de lucro que geraram um processo inflacionário que levou a que as pessoas não tenham capacidade de consumo e como tal a passar fome!

Esse é o grande problema e a responsabilidade é das elites politicas e por isso mesmo deviam ser DEMITIDOS.

6 - Está na hora de as pessoas se organizarem e exigirem os seus direitos constitucionais. Não as pessoas que têm de ter medo mas sim a classe politica. Se o Povo explorado sair à rua e lutar por melhores condições de vida os politicos vão tremer,

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

FIM DO ESTADO SOCIAL?

1- Com o desmoronamento do bloco de Leste, o ocidente decretou o fim das ideologias, mantendo a dominante de acordo com os seus interesses, o liberalismo económico.

O liberalismo económico é baseado na organização da economia em linhas individuais, rejeitando a intervenção do Estado, pelo que a maioria das decisões económicas são tomadas pelas empresas

"A geração da riqueza está no trabalho sem ter o Estado como regulador ou interventor cabendo ao Estado o papel de manter a ordem e proteger os direitos individuais dos agentes económicos".

Defende a redução de impostos como medida para incentivar o crescimento económico e estimular o investimento.

A privatização serviria para transferir sectores económicos do Estado para a iniciativa privada. 

A flexibilização das leis laborais, sendo, os sindicatos, vistos como um um obstaculo àquela flexibilização e à eficiência do mercado de trabalho.

2- Ainda que de forma sintética, acima, damos a conhecer no que assenta a ideologia dominante e tão defendida pelo chamado Ocidente. Vejamos agora o que se tem passado neste País a partir do momento em que adoptou tal ideologia.

Desde logo, como forma de destruir o poder dos sindicatos e da organização dos trabalhadores, os partidos do arco da governação, criaram uma central sindical serventuária dos seus interesses bem como dos agentes económicos.

Embora reconheçam que é com o trabalho que se cria a riqueza, omitem que o investimento cria o trabalho mas que para isso são necessários trabalhadores. A protecção, segundo eles é para os agentes económicos e não para os trabalhadores, os quais devem ser reprimidos se estiverem contra os interesses desta forma protegidos.

Entretanto assistimos à transferência de empresas detidas pelo Estado para o sector privado quando essas empresas eram essenciais para a economia do País. Basta lembrar casos como o da EDP ou da TAP, a banca e seguros, cimenteiras e a metalurgia pesada.

A aprovação do Código do trabalho, a substituição da livre negociação da contratação colectiva pela chamada concertação social, onde a tal central sindical criada pelo poder politico cumpre o papel de lacaio do patronato enquanto a outra é convidada a participar para legitimar os objectivos contrários aos interesses dos trabalhadores.

3- As privatizações não se ficam por aí, aguardando que os privados que tenham capacidade para tomar conta de sectores ainda na posse do Estado. E aí vemos, a função social do Estado contida na Constituição, ser objecto da gula e ganância do sector privado com o poder politico a dar uma ajuda. Veja-se o exemplo da saúde, com falta de investimento em recurso de todo o tipo, levando os doentes a tratarem-se em serviços privados; a segurança social e os planos de reforma para alimentar a banca ou a habitação.

A comunicação social com todos os seus "especialistas" não faz mais do que induzir as pessoas em erro, desinformando. A iliterarcia politica leva a que as pessoas acreditem naquilo que os midia lhes vendem, aceitando como verdade aquilo que lhes é apresentado.

Para completar, o proprio sistema se encarregou de criar a Inteligência Artificial, a qual vai criar cada vez mais desemprego e mais desinformação ou não fosse ela dominada pelos enormes interesses económicos.

É o capitalismo no seu auge mas isso só acontece enquanto as pessoas não perceberem o logro para onde são conduzidas.

O Poder não se ganha, TOMA-SE!

CORRUPÇÃO, O CANCRO DAS SOCIEDADES!

 Porque estamos a dias das eleições, não vamos nestes dias escrever sobre assuntos concretos, mas antes tentar esclarecer os nossos leitores sobre alguns discursos porque a iliterarcia politica é nota dominante  na campanha.

A corrupção e os crimes que lhes estão associados são transversais a todo o tipo de sociedades, democráticas e antidemocráticas. Ela existe tanto no sector publico como no privado, embora desta pouco ou nada se fale. Lembramos a propósito que existe a espionagem industrial e comercial assim como o pagamento de subornos para obter informação sobre um novo produto, uma nova formula ou uma nova embalagem.

Quando se tenta apresentar qualquer partido como potencial centro de corrupção, estamos a cometer um erro, já que se trata de um reflexo da sociedade em que vivemos, com origem nos interesses económicos ou patrimoniais.

Claro que são os partidos que exercem o poder, seja a que nivel for, os mais atingidos porque são também eles que têm o poder de decisão sobre decisões administrativas que vão ao encontro dos interesses dos corruptores.

É, particularmente. no ordenamento e no urbanismo que se centram as grandes questões embora seja possivel encontra-las na informação prévia de alguns concursos publicos para obras de grande envergadura. Isto sem esquecer as questões ambientais, as alterações avulsas de planos de gestão territorial para alterar o uso dos solos e da capacidade de construção.

Onde é que vimos isto?

São os partidos do arco do poder os principais responsaveis pelo que temos vindo a assistir. Não basta declarar, como têm feito, "à justiça o que é da justiça, à politica o que é da politica". Competia a esses partidos, sempre que algum dos seus fosse indiciado, suspende-lo de funções ou levar os visados a pedirem a exoneração dos cargos.

A falta de transparência, a opacidade das decisões, aliada a uma informação deficiente não permite ao comum dos cidadãos ter uma percepção imediata do alcance das decisões e menos ainda como combate-la.

A tudo isto se juntam ainda as alterações legislativas que permitem transformar o que antes era proibido em algo que se enquadre na legislação entretanto alterada ou aprovada.

Não basta fazer grandes declarações de combate à corrupção sem falar no edifico legislativo, porque tal como está é quase impossivel prova-la.

Votem bem! 

OLHÃO: SERÁ UMA NOVA "ALFAIATARIA"?

 

Na página do Facebook da Ambiolhão,EM encontrámos esta oferta de trabalho que nos deixa intrigados. É que, de entre outros, um dos requisitos obrigatórios é o 9º ano de escolaridade, embora de entre os requisitos preferenciais se diga habilitações literárias iguais ou superiores ao 12º ano de escolaridade.

Ainda que não seja afirmativa, a verdade é que com tais condições se está a abrir a porta para a contratação de alguém com o 9º ano.

Acontece que, de acordo com o DL 85/2009, a escolaridade minima obrigatória é o 12ª ano ou, se tiver atingido a idade de 18 anos. Ou seja, o aluno que atingiu os 18 anos sem ter completado o 12º ano era porque não apresentava aproveitamento suficiente, mal se percebendo como pode concorrer a esta oferta de trabalho, isto sem pôr em causa o direito ao trabalho.

Nestas situações, costuma o Povo dizer que pode estar a ser feito um "fato por medida", mas que saibamos a Ambiolhão é a empresa municipal de ambiente e não uma "alfaiataria"?

Para que o anuncio estivesse correcto, teria de mencionar que o candidato poderia efectivamente o 9º ano desde que nascido antes de 1990, altura em que a escolaridade minima obrigatória era aquela. Mas não é isso que se diz.

Não podemos omitir que até para o lugar de assistente operacional, vulgo varredor, é exigido o 12º ano, pelo que ficamos pasmados quando para exercer este lugar administrativo se exija apenas o 9º ano.

Mas isto é em Olhão onde já nada surpreende. E porque não um presidente analfabeto? 

ALGARVE: DESSALINIZAÇÃO, SIM OU NÃO?

 Depois da chuva dos ultimos tempos, pouco se tem falado de seca. Entretanto foi anunciado a abertura do concurso para a construção da estação de uma dessalinizadora cuja estimativa de custo atinge os 90 milhões de euros, sem as habituais derrapagens.

A agua, seja ela de superficie (barragem) ou subterrânea é publica que é o mesmo que dizer que é de todos e que ninguém tem o direito de dela se apropriar, competindo ao Estado proceder à sua gestão e distribuição.

Em pleno periodo de seca, assistimos a alguns produtores manifestarem-se contra a "auto-estrada" da agua que a levaria de umas regiões para outras, minimizando as carências do sul. Nesta matéria devemos lembrar o principio da solidariedade entre regiões, competindo ao Estado a sua execução, até porque os custos de armazenamento (barragens) dessa agua foi suportado por todos os contribuintes espalhados pelo país.  

Quando se aposta na construção de duas dessalinizadoras, uma para já e outra mais tarde, e tendo em conta o avultado investimento que representam, parece que seria bem mais correcto trazer alguma agua de Alqueva, cujos custos não seriam tão elevados com a construção de mais uma barragem no Sotavento algarvio.

De qualquer das formas, depois da criação de um santuario para espécies piscicolas, construir um dessalinizadora que vai desaguar precisamente junto daquele santuário, parece ridiculo, já que é a própria ONU a alertar para o impacto negativo das descargas delas, como se pode ler em https://tratamentodeagua.com.br/onu-impactos-ambientais-dessalinizacao/.

Aproveitamos para, mais uma vez, alertar para o elevado consumo consumo de agua na agricultura devido  a produções intensivas quando não super intensivas. Este modelo de exploração agricola, pese embora os interesses económicos dos produtores, é susceptivel de no futuro provocar a escassez da agua. Basta olhar para o olival super intensivo ao redor de Alqueva, que era um pomar tradicional de sequeiro e hoje transformado em regadio. E o mesmo vai acontecer com o amendoal.

Da mesma forma que o Estado impôs planos de ordenamento e de urbanização, deve também intervir na regulação da actividade agricola, impondo quadros de densidade que evitem o exagerado consumo de agua, algo que já é feito noutras actividades.

O dinheiro é importante, sem duvida, mas não tão importante quanto a agua, um bem essencial à vida!

 

FUZETA/ RIA FORMOSA EM RISCO?

 Para quem anda distraído, lembramos que por ano temos dois equinócios, um em Março e outro em Setembro. Durante os equinócios temos as maiores marés do ano, sendo que as do equinócio são potencialmente mais perigosas porque, muitas vezes, se conjugam com períodos de vendaval. É nessa conjugação que normalmente se dão os galgamentos oceânicos, com espraiamento das areias pelo interior da Ria.

Estamos a dias de mais um equinócio e com ele o risco de novo galgamento, tal o estado que a Ilha da Fuzeta apresenta como se pode ver pelas imagens que reproduzimos.

 Como se vê, o cordão dunar perde largura e altura, ficando fragilizado e à mercê de algum vendaval que caso coincida com o preia mar, pode facilmente galgar o cordão dunar e invadir a Ria.

Por outro lado, o molhe oeste da Marina de Vilamoura vai ser prolongado mar adentro, retendo as já poucas areias, não as deixando passar para o lado leste, o movimento tendencial das areias na costa algarvia. 

Há dinheiro para umas coisas mas não há para outras, seja para o alargamento do Porto de Pesca de Quarteira e menos ainda para a, sempre prometida e nunca construída, Barra da Fuzeta.

Recordamos que no tempo da defunta Junta Autónoma dos Portos do Sotavento Algarvio, esta tinha uma draga em regime de permanência com a qual a Ria, as barras e até a costa eram sempre dragadas, mantendo em bom estado de  navegabilidade para a nautica de recreio e pesca.

Mudam-se os tempos e as vontades, sucumbindo aos interesses económicos, preferindo entregar aos privados algo que é da responsabilidade do publico, porque à classe politica não lhes custa. O dinheiro não é deles porque é extorquido ao Povo sob a forma de impostos, taxas e sabe-se lá que mais.

Com a delegação de competências de gestão para as autarquias de areas do dominio publico maritimo sem utilização portuária, será cada vez mais dificil as obras de manutenção do bom estado do cordão dunar das ilhas barreira e da navegabilidade da Ria Formosa.

Vamos aguardar que nada aconteça, mas chamando desde logo a atenção das pessoas para o perigo que espreita e prepara-los para a luta se for caso disso!

Casa Baeta, património de Olhão em risco de ruir! Porque não é este valioso património classificado?

 Em  23 de Outubro de 2014  o blog Olhão Livre publicou um post com este titulo,alertando para o perigo de ruir da Casa Baeta.O texto abaixo tinha sido retirado do site da APOS  e escrito pelo Drº António Paula Brito então presidente da APOS.

"Depois de casa de habitação, uma parte da área desta casa foi alugada à Câmara Municipal de Olhão em 1960 para instalação dos Bombeiros Municipais e em 1989 para a instalação da Galeria Adriano Baptista, Biblioteca Municipal e o Elos Clube de Olhão. Após 2006 o edifício foi entregue aos seus proprietários herdeiros, esperando estoicamente pela sua sorte: demolição, ruína lenta, ou reabilitação…

Chamo a atenção que o edifício só ainda não foi demolido porque a associação APOS elaborou em 2007 uma proposta de classificação patrimonial para a Direção Regional da Cultura (ex-IPPAR). Esta Direção considerou que o edifício só poderia ser classificável num processo municipal pelo que deveria ser a autarquia a apoiá-lo. Infelizmente, a autarquia não só não apoiou como perdeu todos os dossiers de processos municipais em 2009 !!! Ou seja, a autarquia fez desaparecer, voluntariamente ou não, os processos de classificação municipal que foram chegando de outras entidades, nomeadamente o processo da casa Baeta e todos os outros!

A casa Baeta é, como já referi, um símbolo da importância de Olhão na indústria ligada às pescas e na história nacional mas, actualmente, a casa Baeta representa simbolicamente também o que de pior Olhão se transformou na década de 1980 até aos nossos dias. A colocação de portões de alumínio para transformar a casa Baeta num dos espaços “culturais” mais proeminentes da terra, em 1989, é uma metáfora caricata da “política” cultural da autarquia !!! Depois, em 2006, as quatro esferas armilares foram demolidas ilegalmente, com a total conivência da autarquia, numa primeira tentativa de demolir todo o edifício. Desde esse momento, o tempo vai passando sem que a mesma autarquia atue, na esperança hipócrita de que o esquecimento resolva definitivamente o assunto…

 António Paula Brito

2010

foto e textos  retirados do site da APOS 

 

"Sabemos pelas rede sociais na página de Gomes João,  que os Herdeiros tentaram negociar com a CMOlhão,  para esta adquirir o edficio a troco de um preço simbólico, na condição da CMOlhão restaurar e fazer dela um museu condigno que a riqueza da Casa Baeta,infelizmente a vereação da CMOlhão recusou,tal proposta.Gostávamos de saber o  motivo."Estes textos são do post do post publicado pelo Olhão Livre em 2014. Passado quase 10 anos fomos informados que na página do Facebook Memórias de Olhão apareceu um post de um cidadão holandês a mostrar uma foto da Casa Baeta e a afirmar que queria comprar para restaurar.O mesmo cidadão publicou novo post a informar que a Casa Baeta tinha sido vendida e que era para construir apartamentos.Post esse que segundo nos informaram, teve várias pessoas que se indignaram, perante essa perda de património histórico olhanense. e por obra e arte de magia, o post desapareceu.Será que o post do cidadão holandês, incomodava os DDT em Olhão?

           

ALGARVE: SECA, ROUPA SUJA E AUMENTO DO PREÇO DA AGUA!

 Há cerca de quinze anos que vimos alertando para para o problema da agua e nada se fez. Os ciclos de seca, são cada vez mais e mais graves.

Nos dias de hoje, em matéria de seca, somos confrontados com problemas conjunturais mas também estruturais e estes são da exclusiva responsabilidade da classe politica no poder. 

Usando das palavras do presidente da AMAL, a agricultura consome 70% do total da agua. É evidente que é que é através da agricultura que se faz o ciclo da agua, mas ainda assim deve haver um equilibrio entre a sua disponibilidade e o consumo.

Obviamente que um tal equilibrio provoca um conflito de interesses entre o sector económico, a produção e  o ambiente, com os produtores a intensificar plantações intensivas e com excessivo consumo de agua.

Se pensarmos que as distancias na plantação de arvores é cada vez mais curta, muitas vezes com intervalos de 3 metros entre elas, teremos cerca de 10 m2 por arvore,  ou seja 1000 arvores por ha, enquanto se o fizessem de 5 em 5 metros, teriamos 25m2 por arvores, ou seja 400 arvores por ha, o que baixaria o consumo de agua na agricultura em cerca de 60%, passando então a um consumo de 28% do total de agua.

O modo de produção intensivo, por maior que fosse a disponibilidade de agua, acabaria por redundar na sua escassez por aumentar também as areas de produção intensiva.

Aliás, o próprio presidente da AMAL, em declarações recentes lembrava que o tempo da amendoeira e da alfarrobeira pertenciam ao passado. A amendoeira e a alfarrobeira, como outro tipo de arvores, fazem parte do pomar tradicional de sequeiro cuja adaptação ao regadio fariam disparar ainda mais o consumo de agua.

Cabe aos responsaveis pela agricultura e pelo ambiente estabelecerem regras para o plantio de arvores, impondo uma densidade adequada às disponibilidades da agua se é que querem alguma medida estruturante, capaz de evitar ou minimizar problemas no futuro.

Quando falta a agua de superficie, das barragens, há a tendencia para a proliferação de furos para captaçao de aguas subterraneas, esquecendo que a descida dos lençois freaticos leva a introdução salina e alteração do ph da agua, tornando-a de fraca qualidade para fins agricolas.

Posto isto, mais do que as medidas conjunturais, torna-se necessário a aplicação de medidas estruturantes.

Compreendendo as dificuldades dos produtores, que veem nesta forma de produção a forma de ganhar uns patacos, lembramos que as dificuldades surgem por parte da distribuição, que fixa o preço, às vezes abaixo dos custos de produção, dos prazos de pagamento. Mas quando chegamos à distribuição não temos o direito de ditar o preço. Este é o sistema que temos. Até quando? Quando é que o Estado intervem, fixando um preço minimo, mas acima dos custos de produção?

Os nossos leitores imaginem que são donos de um artigo que querem vender mas que quem compra é que vai fixar o preço!

Fazer recomendações, como o fez a empresa municipal presidida pelo também presidente da AMAL, para as pessoas lavarem a roupa suja à mão ou com recurso a um programa curto de lavagem na máquina para poupar agua, é ridiculo e não vai resolver nada.

Tal como não será o aumento da agua previsto para o mês de Março que chega a atingir os 50%. Esqueceu o presidente da AMAL que dizia que cada pessoa consome em média 130 litros de agua por dia, quase 4 m3 por mês. O que acontecerá às  familias com dois ou três filhos?

A generalidade das pessoas não se apercebem que a medida, tal como muitas outras, se inserem numa forma de ideologia, a dominante, assunto a que voltaremos neste periodo de campanha eleitoral.

Pode acontecer é que apreendam mais este computador, à semelhança do que aconteceu aos anteriores, mas estaremos cá para continuar a luta.

A questão da água no Algarve

 

https://cnnportugal.iol.pt/videos/falta-de-agua-no-algarve-e-cortes-na-agricultura-a-nao-ser-que-chova-nao-ha-outra-forma-dizem-autarquias/65a8e8610cf265bc9692ab32

Intervenção de António Pina na CNN. Aposta na linguagem pouco clara, na explicação ineficiente e “baralha e volta a dar” para termos a ideia que o que diz é a verdade. E com a verdade me enganas!

As questões de fundo estão por discutir:

- Reduções drásticas de consumo de água na agricultura, que é a base de desenvolvimento do interior algarvio e um incentivo ao mercado local.

- Continuação da aposta no turismo algarvio, mesmo que isso seja “à custa das laranjas”.

- Vantagens/desvantagens da aposta no turismo à custa da destruição das outras actividades produtivas (pesca, agricultura, …)

- Aposta nas culturas mais consumidoras de água (o famoso abacate e outras que os espanhóis não querem lá e que já estão a pensar em indemnizações, quando nem sequer deviam ter sido autorizadas).

- Desperdício de água urbanas, pelas autarquias e outras entidades estatais com responsabilidades nessa área (para além de outras situações, em Olhão temos o despejo de quilolitros de água doce, várias vezes ao dia, no paredão do cais T, água que há décadas vem canalizada das caves do estacionamento do Pingo Doce e ainda os vários escoamentos de água doce dos grandes prédios com caves, quer para a Ria, quer para a rede de saneamento).

- Valorização dos estudos e das boas prácticas existentes no Algarve, que apresentam alternativas, como é o caso do aproveitamento das águas residuais para a agricultura (e que, por não interessar ao negócio, foi posto de lado e considerado muito caro sem fazer contas).

- As águas subterrâneas são privadas? Cito a DGEG.

“Consignadas na legislação portuguesa como recurso geológico, as Águas Minerais Naturais, as Águas Mineroindustriais e as Águas de Nascente estão enquadradas pela Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional.

As Águas Minerais Naturais e as Águas Mineroindustriais integram-se no domínio público do Estado, enquanto que as Águas de Nascente são objeto de propriedade privada.”

https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-setoriais/geologia/recursos-hidrogeologicos/exploracao-de-aguas-de-nascente/aguas-de-nascente/

- As águas do domínio público do Estado deverão ser privatizadas (Águas de Portugal, sociedades como a AdVRSA – Águas de Vila Real de Santo António)?

Finalizando e abrindo a boca de espanto, parece que Presidente da AMAL e também da CMO, agora mudou o bico ao prego.

Passou da defesa incondicional da dessalinização

https://www.sulinformacao.pt/2022/01/futura-localizacao-da-central-de-dessalinizacao-do-algarve-ja-esta-em-estudo/

https://www.publico.pt/2023/06/08/azul/noticia/dessalinizadora-albufeira-produzir-terco-agua-algarve-precisa-2052664

para uma condenação incondicional da dessalinização

https://www.dn.pt/sociedade/o-pais-tem-de-estudar-a-canalizacao-da-agua-de-norte-para-sul--17579536.html/

O que mudou? Caiu o governo e deixou de fazer parte no negócio? Quer estar de bem com possíveis opositores que venham a deter o poder, a quem se possa “alapar”? O negócio dos milhões para gastar o PRR é agora a canalização de água do Norte para o Sul? (para continuar a gastar em piscinas e campos de golfe)

São só “lamirés” para pensar. As questões que realmente interessam continuam por discutir.

Pode ler ainda:

http://olhaolivre.blogspot.com/2020/09/algarve-agua-falta-ou-excesso-de-consumo.html

http://olhaolivre.blogspot.com/2022/02/algarve-casa-onde-nao-ha-pao-todos.html