OLHÃO: DESTRUIÇÃO DE CASAS PARA DAR LUGAR A APARTHOTEL!

Na sessão de câmara, realizada ontem, foi apresentada uma proposta para alteração do loteamento do chamado Porto de Recreio que terá ainda de ser submetido a discussão publica.

Tanto o anterior loteamento como a sua alteração, deixam-nos muitas duvidas quanto à legalidade do mesmo, mas isso é um aspecto que só com tempo poderemos verificar.

De acordo com a imagem acima, as casas do Bairro social onde está o Infantário "Os saltitões" é para demolir para dar lugar a um outro empreendimento, de luxo.

E aqui temos como um presidente acorda num dia para dizer que "primeiro os que cá estão" para no dia seguinte "primeiro os que cá virão". "Trazes papel? Então podes ficar" Não tens papel? Desaparece ó melga!". Não fosse António Pina um autentico camaleão e jamais pensaríamos que fosse capaz de uma proeza destas.

Aquele bairro, é conjuntamente com as Barrequinhas, a ultima bolsa de residentes olhanenses na zona. Aos poucos e mercê de politicas de exclusão, a Câmara Municipal de Olhão, tem vindo a correr com os olhanenses que tinham alguma ligação ao mar e à Ria Formosa, remetendo-os para autênticos guetos na periferia da cidade.

Isto no mesmo dia em que foi discutido novo projecto de Plano de Pormenor da Zona Histórica, onde se fala muito de património edificado e nada se diz sobre o património humano, um elemento indispensável a qualquer zona histórica.

Foram os pescadores e as operarias conserveiras que fizeram crescer os bairros históricos do Mundo Novo, Barreta, Levante e também das Barrequinhas, e agora são afastados porque na visão modernista de um qualquer arquitecto, que sem conhecer a historia de Olhão, entende introduzir elementos estranhos à vivência do Povo de Olhão, subordinando-o a actividades económicas, que já se viu conduzirem à mendicidade estatal do subsidio de reinserção social que atinge os quarenta por cento da população em idade activa.

O novo loteamento não traz nada de novo, apenas alguns ajustamentos, mas com os mesmos objectivos, anulando os espaços comerciais mas ampliando os espaços hoteleiros, cuja fartura há-de ser tanta que acabarão por se aniquilar uns aos outros.
Mais, gostaríamos de saber quais os benefícios resultantes desta operação. É que muitos dos moradores compraram os apartamentos e a autarquia não pode correr com eles a não ser que os indemnize e aqueles que não compraram, terão de ser realojados. Isso tem custos que muito provavelmente não ser´cobertos pela venda do espaço, a não ser que a autarquia esteja a pensar em deslocalizá-los para os outros bairros sociais à custa do despejo de largas dezenas de moradores.
Só que os moradores do Bairro do Largo da Feira, particularmente os que compraram os seus apartamentos, não têm de ir na conversa do Pina. A transformação pretendida para a zona vai valorizar as suas casas e por isso devem bater-se por uma solução justa.
REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: TEMOS DE VOLTA VALENTINA CALIXTO!

É um dado adquirido que Valentina Calixto vai dirigir o Parque Natural da Ria Formosa. Depois de ter sido colocada na prateleira pelo governo da coligação Portugal à Falência, Valentina é agora recuperada pelo mesmo e logo para dirigir o Parque onde se adivinham grandes convulsões.

Valentina Calixto foi a mandona da Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) até 2012 mas pelos antecedentes voltou à condição de técnica superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional a cujos quadros pertencia.

Valentina Calixto cometeu dos piores crimes contra a Ria Formosa, com autênticos actos de contorcionismo politico, que lhe devem ter sido ensinados pelo repolho de Boliqueime, ainda seu familiar.

Valentina, a pedido de alguém, e certamente com mais alguns apoios por agora desconhecidos, mandou abrir a barra de Cacela no "fundo de saco" da Ria, o que viria a estar na origem da fragilidade do cordão dunar da Península de Cacela, momento a partir do qual foi sujeita a um galgamento oceânico, que destruiu o resto.

Valentina também e a pedido de Francisco Leal e o apoio do governo Sócrates, mandou fechar a barra  da Fuzeta, aberta pelo mar e que o seu técnico, hoje presidente da ARH, Sebastião Braz Teixeira, emitiu um Relatório Técnico em que recomendava a dragagem daquela barra, caso se viesse a confirmar, como veio, o natural movimento de enchente/vazante.

Mas estava em causa o edificado na Rua Nª Sª do Carmo na Fuzeta, todo ele em Domínio Publico Marítimo, feito em clara violação da Lei, mas que para esta cambada do Poder politico não existe.

Valentina, na dupla função de presidente da ARH e de presidente da Sociedade Polis, mostrou todo o seu ódio contra os moradores das ilhas barreira, melhor dizendo das margens da Ria Formosa, talvez por ter conseguido, de forma muito escura, que parte da Quinta do Ludo fosse desafectada a seu favor. 

Favores, pagam-se com favores, é o velho lema da Máfia politica!

Porque regressa, então a Valentina?

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-V. R- Sº António foi elaborado pelo Parque Natural da Ria Formosa, e por ele vai ser revisto, sob a batuta de Valentina.

Se Valentina sempre esteve disponível para demolir o edificado da Ria Formosa, não é previsível que vá mudar de ideias de um momento para o outro. Aliás, a sua nomeação, vai mesmo no sentido de apresentar um plano ainda mais restritivo, pelo que os moradores e também as autarquias, devem estar atentas e participativas. As autarquias são chamadas a pronunciar-se em sede da Comissão de Acompanhamento, numa fase ainda bastante anterior à do publico em geral, e têm a possibilidade de abortar o que se prepara, assim  queiram. Não venham é depois, como tem acontecido, aprovar para mais tarde denunciarem por alegado desconhecimento.

Aos moradores das ilhas barreira cabe manterem-se atentos e pressionantes sobre as autarquias mas também aquando da inevitável discussão publica participarem.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: REGIME ESPECIAL DE BRANQUEAMENTO DA CORRUPÇÃO

Vão, amanhã. a sessão de câmara, dois pedidos de declaração de interesse municipal de duas actividades económicas, uma situada em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e outra em Reserva Ecológica Nacional (REN).

Estes pedidos surgem na sequência de um outro, situado em RAN e Aproveitamento Hidroagricola do Sotavento Algarvio, onde funciona uma sucata.

O governo, à semelhança do anterior, enveredou pela criação de regimes especiais que no fundo não são mais do que acções para branquear actos ilícitos ou irregulares.Assim aconteceu com o Regime Especial de Regularização Tributaria, que dá a quem tenha necessidade de branquear capitais duvidosos, regularizá-los mediante o pagamento dos impostos que lhe seriam determinados em função da actividade económica, ou outra qualquer, mesmo que de proveniencia criminosa, desde que regressassem ao País.

Com a publicação do Regime Especial de Regularização da Actividade Económica (RERAE) vêm também surgindo casos em situação completamente ilegal e irregular, susceptíveis de regularização se invocado o interesse municipal.

Quanto à sucata, a regularização não se cinge à actividade económica, mas sim e essencialmente à regularização do edificado, uma moradia de grandes dimensões para a zona em que se insere e cujo valor ultrapassa em muito o valor da actividade económica. No fundo, a declaração de interesse municipal mais não visa do que legalizar um edificado irregular e ilegal a que os autarcas fecharam os olhos, e continuam a fechar, ao aprovar a tal declaração, mesmo embora o Aproveitamento Hidroagricola o impeça.

Noutro caso, está a construção recente (Maio) de um armazém completamente irregular, edificado sem projecto e sem os pareceres necessários da Comissão da Reserva Agrícola e da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional. Neste caso, o pedido de declaração de interesse municipal não reivindica ainda a regularização do edificado, nem podia, mas cria as condições para que venha a regularizar a situação se o tal interesse vier a ser declarado.

No caso do pedido para a declaração de interesse municipal em REN, vem do titular de uma pedreira que, diz querer expandir a actividade para os pés do cerro, num terreno que nem sequer é contíguo à pedreira em funcionamento. O requerente, pensa ter encontrado no RERAE o expediente para resolver um problema que ao longo dos anos não conseguiu resolver. É que em 2009 havia pedido parecer à CCDR para a plantação de alfarrobeiras no local onde agora pretende explorar a nova pedreira.

É bem provável que em sessão de câmara, os pedidos de declaração de interesse municipal venham a ser aprovados, apesar de não se fazerem acompanhar dos respectivos pareceres jurídicos, tal como aconteceu no caso da sucata.

Em todos os casos, a declaração de interesse municipal tem de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal, que esperamos rejeite tais propostas.

A corrupção e os crimes conexos, têm como objecto a criação de riqueza ilegal e ilegítima tanto pela parte do corruptor como do corrupto ou de quem favorece, consubstanciada em decisões administrativas que violam a Lei, sejam os planos de gestão territorial, dos regimes jurídicos ou outras.

Criar regimes especiais para regularização de operações deste género, invocar qualquer interesse publico para legitimar situações irregulares ou ilegais, não é mais do que branquear situações passiveis de configurarem a pratica de crimes.

NÃO À CORRUPÇÃO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Escola João da Rosa – Olhão, com normalidade de aulas comprometida.

Escola João da Rosa – Olhão, com regularidade de aulas comprometida.

A 15 dias do início das aulas Câmara de Olhão e Ministério da Educação fazem campo de guerra do recinto de jogos da Escola João da Rosa.

As vítimas, os alunos que se vêem privados de um espaço necessário para as aulas de educação física, vão ficar com o período diário lectivo com uma interrupção forçada que terá que ser passada fora da escola e convidativa para prolongamento, agora já por iniciativa própria, fora de portas com todas as consequências para a aprendizagem, a outra a Escola J. Rosa que se vê diminuída na sua missão de educar e formar por falta de condições.

São 40 000 € o custo orçamentado pela Câmara para as obras que diz serem da responsabilidade do Ministério da Educação que não aceita e endossa para o António Pina, num ping-pong que se vem arrastando sem resolução à vista até ao próximo dia 21.

Os alunos e pais é que parecem que não estão a gostar nada do que se passa e não vão deixar passar sem que nada seja feito.

Joana Saboia do G.N.Olhão e Miguel Sancho do G..N.N.Faro campeões nacionais de Optimist realizado na Ilha do Farol.

 

Miguel Sancho, do Ginásio Clube Naval de Faro, e Lara Carvalho, do Clube de Vela de Viana do Castelo em Infantis, e Mário Soares, da Associação Náutica da Madeira e Joana Saboia, do Grupo Naval de Olhão, em Iniciados, sagraram-se Campeões de Portugal em prova que hoje terminou na Ilha do Farol, com organização da Federação Portuguesa de Vela e do Ginásio Clube Naval de Faro.

07/09/15 15h33

Geral Infantis

Geral Iniciados

Equipas

 Noticias retiradas do site da FederaçãoPortuguesa de Vela e foto da pagina do f.b.  Opitimist Portugal 

Parabéns aos velejadores e aos clubes!

OLHÃO: CÂMARA, COLUMBOFILA E SUBSIDIOS

Há anos que levamos a dizer que todas as entidades publicas ao concederem subsídios, seja a quem for, têm a obrigação de acompanhar e fiscalizar a sua aplicação, onde quando e como, mas as pessoas em geral ignoram a importância de uma tal atitude.

A Câmara Municipal de Olhão já nos habituou a atribuição desses subsídios e também à ausência de qualquer controlo, omitindo tratarem-se de dinheiros públicos, extorquidos aos cidadãos pela via de taxas, impostos ou outras formas de cobrança, mesmo em situações de grave crise económica e social como a que vivemos.

A situação que hoje trazemos aos leitores está relacionada com a Columbofila Olhanense, um deputado municipal eleito pelo partido no Poder autárquico, a Câmara Municipal e os subsídios.

O deputado municipal era o presidente da direcção da Columbofila até há relativamente pouco tempo e pelos vistos foi expulso da sociedade. Durante anos terá pedido, em nome da sociedade. à Câmara  a concessão de subsídios.

Com a sua expulsão e eleita uma nova direcção, procurou esta auditar directamente os actos de gestão da anterior direcção, e ficou com duvidas quanto à contabilização dos subsídios atribuídos pela autarquia à sociedade, entre outras coisas que mereceram inclusive uma participação à policia.

Querendo apurar a verdade dos factos, a direcção da Columbofila, solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Olhão, a listagem dos subsídios atribuídos nos últimos oito anos, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, o que este recusou, mesmo sabendo que todos os anos manda afixar um edital, de lei, com a listagem dos subsídios atribuídos. Esses editais são documentos públicos, a que a Câmara municipal não se pode furtar a fornecer e por isso a direcção da Columbofila, deve pedir o acesso às listagens, nos termos e prazos da Lei de Acesso aos Documentos Públicos Administrativos, e esperar os dez dias úteis previstos (duas semanas), findo os quais e caso não obtenha resposta, apresentar queixa na CADA.

Do mesmo modo, o deputado municipal, cuja honra está a ser posta em causa neste processo, pode e deve através da Mesa da Assembleia Municipal a que pertence, pedir lhe seja fornecida aquela listagem e entregá-la à direcção da Columbofila, e terminar assim com as suspeições criadas.

Registamos também o facto do presidente da câmara não querer contribuir para o apuramento da verdade dos factos, dando a sensação de querer esconder algo menos correcto, o que revela do seu ódio pela transparencia na gestão autárquica.

Não sendo da nossa conta aquilo que se passa na Columbofila, os subsídios são e aí devemos levantar outras questões.

A titulo de exemplo, uma entidade publica resolve atribuir um subsidio com uma grandeza razoável para uma exploração agrícola, mas porque não há acompanhamento ou fiscalização da aplicação dos dinheiros, o dono da exploração resolve comprar um apartamento numa zona de turismo e um bom carro. A omissão do acompanhamento e ou fiscalização, acaba por funcionar como uma forma de favorecimento ou de enriquecimento ilegítimo, uma vez que permite que os dinheiros sejam canalizados para fins diversos daqueles a que se destinavam. E disso foi o que mais tivemos nesta republica das bananas!

Não querendo com isto dizer que o mesmo se tenha passado com os subsídios atribuídos à Columbofila, até pela sua dimensão, entendemos que às entidades publicas cabe a tarefa de gastar com alguma moderação e controlo  dinheiro que extorquem ao cidadão.

Praia dos Cavacos, mais uma das muitas vergonhas do Polis Ria Formosa!

Praia dos Cavacos, uma pequena Praia na Ria Formosa no Concelho de Olhão,  onde se destruiu uma parte  do coberto vegetal protegido, que foi destruido,  por obras do Polis Ria Formosa, que custaram, 235 mil euros (a que acresce a taxa legal de IVA),o que dará à volta de 350 000€  a obra teve financiamento comunitário, proveniente do Programa Operacional Regional do Algarve (PO Algarve 21), inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Diz o Polis que a obra foi para criar 60 lugares de estacionamento, e para salvaguardar  valores naturais em risco.
Mas não diz o Polis Ria Formosa,  QUE ESSAS OBRAS PARA FAZER O PARQUE DE ESTACIONAMENTO PARA 60 CARROS,   DESTRUÍRAM PARTE DO COBERTO VEGETAL QUE ESTÁ PROTEGIDO POR LEI.
Também não diz o Polis que essa Praia praticamente não existe de maré cheia, e que o Parque de estacionamento foi construído em área inundável da Ria Formosa, como podemos ver na foto, retirada da página do F.b de Djo Manita com a maré cheia a agua antigamente inundava toda aquele espaço onde está hoje o Parque automóvel.


Diz o Polis que essas obras são para mais tarde criar um futuro apoio de Praia.
Não diz é a verdade toda o Polis Ria Formosa, pois essa zona está sujeita  níveis de poluição por dejectos humanos, por constantes avarias da estações elevatórias de esgoto das Aguas do Algarve, e das fossas existentes que descarregam nas linhas de agua, na zona entre  Marim e os Cavacos,  ou seja  toda essa zona é afectado por contaminação microbiológica, por isso a maior parte do tempo a apanha de bivalves nessa  Zona da Ria Formosa,  está interdita!
Um belo local para fazer mais uma Praia turística, que no futuro o mais certo é ter Bandeira Azul,  e de Ouro da Quercus, como a Praia dos Tezos na Fuzeta,  sem antes tratar dos problemas da Poluição da Ria Formosa.

Nós no Olhão Livre sabemos que essas obras não são feitas ao acaso e também  sabemos, que está nos segredo dos deuses  a criação de um resort turístico na Zona de Marim, tudo isso depois de acabarem com os viveiros de bivalves nessa zona, e de aterrarem toda essa Zona de Protecção Especial, destruindo o que resta do coberto vegetal protegido que restou, da desmatação efectuada para fazer as obras  desse parque de estacionamento.
 A zona a aterrar, será para criar a Praia que não existe com a maré cheia , e que com a maré vazia, as pessoas não chegam à agua sem enterrar os pés no lodo até aos tornozelos,  por essa razão toda essa zona será  aterrada  e toda a fauna e flora destruída, com o recurso a areia retiradas da Zona do  fundeador de barcos de recreio,  a criar nas proximidades dessa Praia, isso depois de correrem com quem sempre tem trabalhado nos viveiros de bivalves, na zona dos Cavacos, situados nesse local protegido da Ria Formosa.

Também nessa Praia  dos Cavacos, foi construído um passadiço que vai ter a  lugar algum pelo menos é o que diz o Polis ,mas já se diz  à boca cheia, em Olhão, e assim que a Praia estiver concessionada,  o areal ampliado e de correrem com os feios porcos e maus que  trabalham nessa zona da Ria Formosa,  o mais natural é surgir um cais de embarque nofimdesse passadiço, que irá fazer transporte para a Ilha da Armona; E para isso há sempre umas empresas de uns amigos do regime, à espera da oportunidade de negócio,para ganhar o apoio de Praia e a concessão dos transportes marítimos para a Ilha da Armona e arredores..
Pode observar o que era essa pequena Praia  dos Cavacos, antes da obras do Polis.na foto retirada deste site


 

LOULÉ: CÂMARA POUCO DEMOCRATICA E AINDA MENOS PARTICIPATIVA"

Um leitor deu-nos a conhecer uma estranha situação da Câmara Municipal de Loulé, que envolve não só questões relacionadas com a poluição como também com o Orçamento pouco Participativo aliada à falta de transparencia da decisão.

Por isso damos a conhecer o conteúdo da mensagem enviada:

A ribeira que desagua em Vilamoura é conhecida por vários nomes conforme os sítios por onde passa (Salir, Querença, Tôr, Algibre, Paderne, Alte, etc.).

A bacia de recepção é enorme - cerca de 10% da área do Algarve.

Várias ETAR (estações de águas residuais) desaguam na ribeira. Tantas ou mais do que os nomes da própria Ribeira.

Para evitar a poluição da Ribeira foram feitos sistemas de rega, a partir das ETAR para campos de cultivo (citrinos, alfarrobeiras ...) - despoluição com retorno económico, pela poupança de água e de nutrientes originários das águas residuais tratadas).

Propunha-se com o projeto apresentado ao Orçamento Participativo, desviar o efluente tratado da ETAR de Vilamoura, que atualmente descarrega a 3 km a montante da foz (Marina e Praia).

Várias eram as hipóteses de rega - pinhal, golfes, agricultura, lagoas paisagísticas ...

O projeto apresentado foi aprovado em Boliqueime por votação popular, a 16/6/2015, juntamente com outros dois.

Houve uma reunião preliminar com os promotores do Orçamento Participativo, onde se acertou convocar reunião com as partes intervenientes (Junta de Freguesia, Águas do Algarve e INFRAMOURA), em 8/7/2015.

Soube por outros que os projetos assim selecionados estavam para votação final, a partir de 1/9/2015, mas que o da Ribeira de Quarteira não estava na lista. 

Em contacto telefónico foi comunicado que o projeto era muito interessante e que tentasse de novo para o ano ...

Nem reunião com as outras entidades, nem parecer técnico, nem comunicação da exclusão (como o próprio regulamento obriga), nada.

Esta é a metodologia e a democracia que se usa cá pela Câmara de Loulé.

A primeira questão tem a ver exactamente de termos uma ETAR a descarregar para uma linha de agua algo só possível porque quem o faz, ser uma entidade publica. Fosse um particular a despejar as águas de uma fossa e seria logo objecto de uma coima. O Estado pode poluir à vontade!

Só que cada vez que despejam águas residuais numa linha de agua, ela vai parar ao mar e contribuir para as costumeiras interdições de apanha de bivalves na costa devido às biotoxinas que têm origem nas mal ditas ETAR.

Tentando dar um ar de democracia, a Câmara Municipal de Loulé, entendeu pôr em marcha um Orçamento Participativo, mas pouco, porque conforme nos dizem, afinal a Participação do Povo, que aprovou o projecto em causa, ficou-se pela intenção.

E como se isso não bastasse, a "democrática" de Loulé, estando obrigada por força de regulamento próprio a explicar o porquê da exclusão, entende não dar satisfações dos seus actos. Parece que o Partido dito Socialista, que preside à Câmara Municipal de Loulé, foi contaminado com o vírus da falta de transparencia.

E o Povo de Loulé vai permitir que a Câmara Municipal, faça o que muito bem quer e entende?

Sendo verdade que o anterior executivo do PSD deixou muito a desejar, o actual segue as suas pisadas. Como se aproximam eleições, o Povo de Loulé pode e deve ponderar a possibilidade de alterar o seu sentido de voto e dá-lo a outras forças politicas descomprometidas com o exercício do Poder.

O País, o Algarve e todas as autarquias precisam, urgentemente de uma profunda mudança de politicas, sob pena de hipotecarem o futuro das gerações vindouras.

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: QUADRO NEGRO!

concelho	População. total	Pop. Idade inactiva	Popul. Idade activa	% Desemp.	desempregados	% RSI	Benef. RSI
Albufeira	40190	16078	24112	17,5	4219	12,18	5372
Alcoutim	2725	1090	1635	8,76	143	31,62	516
Aljezur	5724	2289	3435	11,97	411	41,48	1417
C. Marim	6588	2635	3953	17,26	674	49,04	1938
Faro	62281	24912	37369	13,24	4947	46,17	17402
Lagoa	22783	9113	13670	17,07	2333	45,7	6247
Lagos	30776	12310	18466	15,75	2908	47,13	8693
Loulé	69824	27929	41895	15,07	6313	29,4	12317
Monchique	5755	2302	3453	14,71	501	30,78	1062
Olhão	45216	18806	26410	17,27	4561	41,04	10838
Portimão	55209	22083	33128	17,23	5707	83,4*	14377
SB Alportel	10552	4220	6332	12,16	769	36,96	2340
Silves	36724	14689	22035	15,16	3340	21,12	4653
Tavira	25753	10301	15452	15,12	2336	31,47	4862
V Bispo	5223	2089	3134	10,83	339	24,12	755
VRS Antonio	19067	7626	11441	19,86	2272	65,42	7484
Totais	444390	177752	266638		41779		100273

Para se elaborar a tabela acima tivemos em conta que o INE considera população em idade não activa os reformados e os jovens até aos quinze anos, representando no seu conjunto 40%  da população total, 25% de reformados e 15% dos jovens.

Para os restantes números, tivemos em conta as percentagens que o portal da transparência autárquica https://www.portalmunicipal.pt/municipio?locale=pt, do governo, atribui à população em idade activa. Mas porque o governo já nos habituou a toda a espécie de aldrabices, no que concerne a Portimão, achámos exagerado, mesmo impossível, uma taxa de 83,4 de beneficiários de RSI, pelo que calculámos apenas 43,4%.

Ainda assim faltam os números relativos àqueles que já desistiram de procurar emprego, e são cada vez mais, e daqueles que estando desempregados, não constam como tal, como é o caso dos que aceitaram os contratos de emprego – inserção, os estagiários e os que frequentam cursos, que no seu conjunto se estima serem cerca de 15% da população em idade activa, mas que não fizemos constatar na tabela, para que o quadro não seja ainda mais negro.

Lamentamos contudo a total falta de transparência do governo, que tem acesso aos dados da segurança social e como tal podia apresentar os números oficiais que não as percentagens. É por demais obvio que a intenção do governo é esconder a situação de degradação social do Povo português, que a presente tabela põe a nu.

E como se isso não bastasse, o governo vem utilizando os institutos públicos para a campanha eleitoral, pondo-os a emitir números de molde a dourar a acção destruidora dos postos de trabalho. Mas se é verdade que reduzem os numeros do desemprego, não é menos verdade que aumentam os numeros dos beneficiarios do RSI, que no Algarve ultrapassa os cem mil beneficiarios, quase um quarto da população, ou seja aumentam a situação de fome e miséria para o Povo.

A primeira ilação a retirar, é o acentuar das assimetrias entre o litoral e o interior, entre a cidade e o campo, podendo ver-se como os concelhos rurais perdem população a favor do litoral, nalguns casos parecendo mais freguesias do que concelhos. Para os concelhos do interior, os diversos governos não tiveram, nunca, qualquer politica de desenvolvimento quer permitisse um combate eficaz à desertificação verificada. Aliás, no seguimento das politicas de destruição do sector produtivo, determinadas pela EU, os governos de PS, PSD e CDS, incapazes de afrontarem a ditadura do directório franco-alemão, promoveram e permitiram o abandono da agricultura.

Mostra a tabela, que apenas vinte e cinco por cento da população tem trabalho e que são muito mais os que recebem alguma forma de apoio da Segurança Social do que aqueles que contribuem.

Convem aqui referir, que ao contrario da imagem que os governos têm dado em relação aos reformados. Os reformados para receberem a sua pensão tiveram que ter uma carreira contributiva de suporte, isto é pagaram antes para receber depois, e não como por aí se diz que são os novos estão a suportar as pensões das gerações anteriores. A degradação da Segurança Social tem a ver antes, com as aplicações financeiras que foram feitas cm o dinheiro dos descontos e que são dos trabalhadores. Tem também a ver, com a falta de receitas derivadas da ausência de trabalho, ausência essa provocada pela destruição do sector produtivo.

A maioria dos concelhos do litoral, tinha na pesca e industria a ela associadas uma grande fonte de trabalho e rendimentos, que se têm vindo a perder sob a batuta da EU. Veja-se o caso recente da pesca da sardinha, que já se viu, ser uma decisão politica e não cientifica que estão por detrás do fim da pesca de cerco.

Olhão, Portimão e Vila Real de Santo António, importantes portos de pesca, no passado, não encontraram alternativas para a substituição dos postos de trabalho perdidos, lançando os seus Povos na maior das misérias, com taxas de RSI acima dos 40%.

Um autentico quadro negro, um drama social que os partidos que se revezam no governo, PS, PSD e CDS, tentam ocultar.

Para inverter esta situação é necessário pôr o País a produzir, a criar riqueza, mas jamais o conseguiremos enquanto nos submetermos às imposições da EU e de um Euro que não nos permite ter uma economia mais competitiva. Ou seja, sem sairmos da EU e do Euro, não teremos desenvolvimento para o Povo, transformando-o num escravo assalariado.

Nas próximas eleições, o Povo tem a alternativa da mudança, votando naqueles que sempre se opuseram à corja de bandidos que tem destruído o País.

 REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: MACARIO CORREIA ACUSADO DE PREVARICAÇÃO!

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, brindou-me hoje, com o despacho de arquivamento/acusação de Macário Correia, em que diz que o ex-presidente da Câmara Municipal de Tavira incorreu na pratica de quatro crimes de prevaricação, tal como se pode ler na imagem acima.

Este processo decorre de um outro, no Tribunal Administrativo que determinou apenas a perda de mandato, após insistência do Ministério Publico junto daquele Tribunal.

Como em tantos outros processos, o Ministério Publico, dado como provados os factos, poderia e deveria extrair certidão do processo e comunicar ao Tribunal de Instrução Criminal para o respectivo procedimento. É que nos casos de processos de obras em violação dos planos de gestão territorial ou do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, estão sempre ilícitos de crimes conexos aos crimes de corrupção, como a prevaricação. Apesar disso, e sabendo que ao não proceder criminalmente contra os prevaricadores, O Ministério Publico está na pratica a fazer um mero julgamento politico, susceptível de partidarização da Justiça, perseguindo uns e deixando outros de fora.
No caso do Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, estão pendentes vários processos contra os autarcas de Olhão, processos esses com alguns anos que não há meio de conhecerem a luz do dia. No entanto, o Ministério Publico encontrou forças para perseguir, e bem, Macário Correia. Já contra Desidério Silva não desencadeou qualquer acção sancionatoria.
Que raio de Ministério Publico é este?
Quando o cidadão comum é confrontado com situações destas deixa de acreditar na Justiça, e com toda a razão, porque ressalta o sentimento da impunidade da cambada que tem destruído o País, sabendo que jamais serão responsabilizados pelos crimes cometidos contra o Povo.
Por isso, nas próximas eleições, o voto pode e deve ser utilizado contra toda esta cambada, mudando o sentido de voto, dando-lhe uma utilidade maior ao eleger deputados que lutem e estejam dispostos a servir o Povo.
Votem, mas votem bem!

FUZETA COM REFUGIADOS!

Tem sido amplamente divulgado a criação de um campo de refugiados nos arredores da Fuzeta, concelho de Olhão e que está a gerar alguma polémica.

Os refugiados são fugitivos de uma guerra sanguinária, onde são cometidos toda a espécie de atropelos. Eles não são vulgares emigrantes que procuram um mundo de oportunidades, mas sim querem ter o direito à vida. A guerra já provocou tantas mortes a que há que acrescer a de todos aquelas que ocorreram a tentar atravessar o mar.

É uma questão de humanidade! Mas assistimos a algumas pessoas que se dizem contra a barbárie praticada, a destruição de monumentos que são considerados património da humanidade, insurgirem-se contra os refugiados. 

Ora os refugiados, se os deixassem, procurariam noutras paragens, noutros países, a reconstrução de vidas perdidas. O nosso País, pela elevada degradação social, não é de facto o melhor posicionado para dar ajuda a quem dela precisa, mas também não pode ou não deve virar costas a quem precisa de ajuda.

Os refugiados são o produto de uma guerra que ainda não pararam para pensar, reflectir nas suas causas.

Quando a Nato, a organização terrorista comandada pelos USA, atacou a Servia, invocou razões humanitárias para o fazer. No entanto o nível de atrocidades praticadas pelo Estado Islâmico é bem pior e continuam todos calados que nem uns ratos. Porque será?

Foram os serviços secretos norte-americanos quem treinou, armou e financiou a Al Quaeda de Osama Bin Laden para que combatessem o regime pró soviético instalado naquele País. Uma vez chegados ao Poder, os, até aí, "estudantes de teologia" como eram conhecidos os militantes da organização, entenderam virar-se contra o patrão americano, e de imediato foram promovidos a "talibans".

Também o Estado Islâmico foi treinado, armado e financiado pelos serviços secretos americanos. Basta pensar que nenhum outro País teria condições para, a partir do nada, criar um exercito com a capacidade do Estado Islâmico.

A chamada Primavera árabe, mostrou como milícias, até então, sem a mínima capacidade militar, surgiram nas ruas organizadas e capazes de derrubar os governos em menos de um farelo.

Na Líbia, no Egipto, no Iraque ou na Síria assistimos à ascensão meteórica de um Estado Islâmico, com enorme capacidade financeira, técnica e humana, impensável a não ser que tivessem alguém ou alguma potencia demasiado poderosa para lhes dar a cobertura e os meios necessários.

Por alguma razão assistimos ao silencio criminoso de americanos, ingleses ou israelitas perante as atrocidades praticadas pelo Estado Islâmico.

O que está em causa, é na verdade uma guerra pelo controlo do petróleo e pela manutenção do dólar como moeda para as transacções internacionais e que vinha a ser posto em causa naqueles países.

Os refugiados são vitimas de processos e guerras promovidas, treinadas, armadas e financiadas pelos USA mas também pela UE, que agora vem lamentar-se da invasão dos refugiados que eles próprios criaram. E se dão mostras de alguma abertura ou acesso, por outro lado promovem a desconfiança em torno de eventuais jihadistas que possam vir entre eles, como se a Europa também não fosse uma base de recrutamento de mercenários, subitamente "convertidos" ao Islão.

Esta guerra nada tem de religiosa embora se invoque o fundamentalismo religioso para desviar as atenções do cerne da questão: o petróleo e o petro-dólar!

O Povo nada tem a temer dos refugiados porque desejando ter paz e sossego estão eles, fartos de problemas. Eles apenas querem ajuda.

AJUDEM E APOIEM OS REFUGIADOS! ELES MERECEM VIVER!

SARDINHA: MINISTRA INCOMPETENTE E DUVIDOSA!

A evolução dos acontecimentos em torno do fim anunciado da pesca da sardinha, vem mostrar a incompetência e deixa-nos muitas duvidas quanto à honestidade politica da Ministra da Agricultura e do Mar. Se não vejamos:

Em Janeiro de 2015, num excelente artigo da autoria de Arnaldo Matos, era dado a conhecer a todas a quase todas as associações de armadores e pescadores ligadas à pesca de cerco, a forma como o governo deixou perder premeditadamente o rotulo ecológico conquistado em 2010 com a certificação MSC (Marine Stewardship Council). Ver em http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/1464-pescadores-sem-sardinha-e-sem-salario

Em 2012, França , Itália, Espanha e Alemanha, numa conjugação de esforços dentro da UE lograram que nos fosse retirada a certificação MSC e passaram à denominação de sardinha Ibérica, designação essa que legitima o roubo da nossa sardinha para a dar aos rapinadores franceses, italianos e espanhóis, que utilizam outro tipo de artes que não a tradicional e sustentável arte de cerco.

Como resposta, concertada ou não, tentando justificar a incompetência, a leviandade com que a ministra Cristas, capitulou perante o directório politico-.mafioso que dirige a UE a este propósito, o governo e o seu instituto IPMA, arranjaram um tempo de antena na RTP1, para proceder à apresentação de um vídeo com o qual contavam preparar a opinião publica para o fim da pesca da sardinha por pescadores portugueses. Ver em <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HVxJlowqU-s" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>

Entretanto aqui no Olhão Livre, a 20 de Julho, dávamos a conhecer a monitorização levada a cabo pelo IPMA no ano de 2014, na costa portuguesa e até ao Golfo de Cadiz (Espanha). Ver em http://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/relatorios/pescas.mar/CampDEPM-PELA-2014.pdf

Dessa monitorização, pode concluir-se que o estado do stock de sardinha era médio, isto é a quota para 2015, deveria manter-se inalterada para o ano de 2015.

Mais uma vez, respondendo, a responsável pelas monitorizações, concede uma entrevista à TSF, a 22 de Julho, em que reconhece que o stock da sardinha na costa portuguesa, crescera mais de trinta por cento.Ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=4692896

Vem agora saber-se que o secretario de estado do mar, em resposta ao parecer do ICES que recomenda a redução da quota para o ano de 2016 em 90%, informou que mesmo que a captura de sardinha atingisse as 30.000 toneladas no próximo ano, o stock, continuaria a crescer 2%. Ver em http://www.sulinformacao.pt/2015/08/pescadores-dizem-que-ha-sardinha-suficiente-para-aumentar-quota-em-2016/

Sob a forte e justa contestação e revolta do sector, pescadores e armadores, a ministra assassina da pesca de cerco, chorando baba e ranho junto da sua homologa espanhola, queixou-se que afinal os estudos continham erros, ficando nós saber se para mais ou para menos. Ver em http://observador.pt/2015/08/28/apanha-da-sardinha-governo-portugues-diz-que-parecer-cientifico-tem-erro-de-metodologia/

A ministra esqueceu-se por completo que as monitorizações estão a cargo do IPMA, instituto que depende do seu ministério e que elas apontavam para um crescimento do stock e não para uma redução.

A decisão é politica! Tentar culpar os técnicos, que até foram de certa forma algo colaboracionistas, talvez por medo de perderem o emprego, como a ministra fez, mostra toda a sua incompetência.

A questão principal não está no stock mas na forma como é pescada a sardinha e a exigencia teria de ser precisamente que todos, mas todos, fossem obrigados a obter a certificação MSC, como garantia de um futuro para a pesca da sardinha.

Mostra também este episódio, a forma como a UE se posiciona face ao Código Para uma Pescaria Sustentável, feito no âmbito da FAO, e em seu lugar passa a defender apenas os interesses de saque e rapina das riquezas dos países que estão na cauda do desenvolvimento.

A UE, não é solução, mas sim a causa da degradação de todo o sector produtivo como forma de nos obrigar a importar aquilo que podemos produzir e com o qual nos obriga a criar a divida dos nossos tormentos.

A solução para o sector produtivo, para o desenvolvimento do nosso Povo, passa assim pela saída da UE, do Euro e do Não Pagamento da Divida.