LOULÉ: CÂMARA POUCO DEMOCRATICA E AINDA MENOS PARTICIPATIVA"

Um leitor deu-nos a conhecer uma estranha situação da Câmara Municipal de Loulé, que envolve não só questões relacionadas com a poluição como também com o Orçamento pouco Participativo aliada à falta de transparencia da decisão.

Por isso damos a conhecer o conteúdo da mensagem enviada:

A ribeira que desagua em Vilamoura é conhecida por vários nomes conforme os sítios por onde passa (Salir, Querença, Tôr, Algibre, Paderne, Alte, etc.).

A bacia de recepção é enorme - cerca de 10% da área do Algarve.

Várias ETAR (estações de águas residuais) desaguam na ribeira. Tantas ou mais do que os nomes da própria Ribeira.

Para evitar a poluição da Ribeira foram feitos sistemas de rega, a partir das ETAR para campos de cultivo (citrinos, alfarrobeiras ...) - despoluição com retorno económico, pela poupança de água e de nutrientes originários das águas residuais tratadas).

Propunha-se com o projeto apresentado ao Orçamento Participativo, desviar o efluente tratado da ETAR de Vilamoura, que atualmente descarrega a 3 km a montante da foz (Marina e Praia).

Várias eram as hipóteses de rega - pinhal, golfes, agricultura, lagoas paisagísticas ...

O projeto apresentado foi aprovado em Boliqueime por votação popular, a 16/6/2015, juntamente com outros dois.

Houve uma reunião preliminar com os promotores do Orçamento Participativo, onde se acertou convocar reunião com as partes intervenientes (Junta de Freguesia, Águas do Algarve e INFRAMOURA), em 8/7/2015.

Soube por outros que os projetos assim selecionados estavam para votação final, a partir de 1/9/2015, mas que o da Ribeira de Quarteira não estava na lista. 

Em contacto telefónico foi comunicado que o projeto era muito interessante e que tentasse de novo para o ano ...

Nem reunião com as outras entidades, nem parecer técnico, nem comunicação da exclusão (como o próprio regulamento obriga), nada.

Esta é a metodologia e a democracia que se usa cá pela Câmara de Loulé.

A primeira questão tem a ver exactamente de termos uma ETAR a descarregar para uma linha de agua algo só possível porque quem o faz, ser uma entidade publica. Fosse um particular a despejar as águas de uma fossa e seria logo objecto de uma coima. O Estado pode poluir à vontade!

Só que cada vez que despejam águas residuais numa linha de agua, ela vai parar ao mar e contribuir para as costumeiras interdições de apanha de bivalves na costa devido às biotoxinas que têm origem nas mal ditas ETAR.

Tentando dar um ar de democracia, a Câmara Municipal de Loulé, entendeu pôr em marcha um Orçamento Participativo, mas pouco, porque conforme nos dizem, afinal a Participação do Povo, que aprovou o projecto em causa, ficou-se pela intenção.

E como se isso não bastasse, a "democrática" de Loulé, estando obrigada por força de regulamento próprio a explicar o porquê da exclusão, entende não dar satisfações dos seus actos. Parece que o Partido dito Socialista, que preside à Câmara Municipal de Loulé, foi contaminado com o vírus da falta de transparencia.

E o Povo de Loulé vai permitir que a Câmara Municipal, faça o que muito bem quer e entende?

Sendo verdade que o anterior executivo do PSD deixou muito a desejar, o actual segue as suas pisadas. Como se aproximam eleições, o Povo de Loulé pode e deve ponderar a possibilidade de alterar o seu sentido de voto e dá-lo a outras forças politicas descomprometidas com o exercício do Poder.

O País, o Algarve e todas as autarquias precisam, urgentemente de uma profunda mudança de politicas, sob pena de hipotecarem o futuro das gerações vindouras.

REVOLTEM-SE, PORRA!