OLHÃO: CÂMARA, COLUMBOFILA E SUBSIDIOS

Há anos que levamos a dizer que todas as entidades publicas ao concederem subsídios, seja a quem for, têm a obrigação de acompanhar e fiscalizar a sua aplicação, onde quando e como, mas as pessoas em geral ignoram a importância de uma tal atitude.

A Câmara Municipal de Olhão já nos habituou a atribuição desses subsídios e também à ausência de qualquer controlo, omitindo tratarem-se de dinheiros públicos, extorquidos aos cidadãos pela via de taxas, impostos ou outras formas de cobrança, mesmo em situações de grave crise económica e social como a que vivemos.

A situação que hoje trazemos aos leitores está relacionada com a Columbofila Olhanense, um deputado municipal eleito pelo partido no Poder autárquico, a Câmara Municipal e os subsídios.

O deputado municipal era o presidente da direcção da Columbofila até há relativamente pouco tempo e pelos vistos foi expulso da sociedade. Durante anos terá pedido, em nome da sociedade. à Câmara  a concessão de subsídios.

Com a sua expulsão e eleita uma nova direcção, procurou esta auditar directamente os actos de gestão da anterior direcção, e ficou com duvidas quanto à contabilização dos subsídios atribuídos pela autarquia à sociedade, entre outras coisas que mereceram inclusive uma participação à policia.

Querendo apurar a verdade dos factos, a direcção da Columbofila, solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Olhão, a listagem dos subsídios atribuídos nos últimos oito anos, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, o que este recusou, mesmo sabendo que todos os anos manda afixar um edital, de lei, com a listagem dos subsídios atribuídos. Esses editais são documentos públicos, a que a Câmara municipal não se pode furtar a fornecer e por isso a direcção da Columbofila, deve pedir o acesso às listagens, nos termos e prazos da Lei de Acesso aos Documentos Públicos Administrativos, e esperar os dez dias úteis previstos (duas semanas), findo os quais e caso não obtenha resposta, apresentar queixa na CADA.

Do mesmo modo, o deputado municipal, cuja honra está a ser posta em causa neste processo, pode e deve através da Mesa da Assembleia Municipal a que pertence, pedir lhe seja fornecida aquela listagem e entregá-la à direcção da Columbofila, e terminar assim com as suspeições criadas.

Registamos também o facto do presidente da câmara não querer contribuir para o apuramento da verdade dos factos, dando a sensação de querer esconder algo menos correcto, o que revela do seu ódio pela transparencia na gestão autárquica.

Não sendo da nossa conta aquilo que se passa na Columbofila, os subsídios são e aí devemos levantar outras questões.

A titulo de exemplo, uma entidade publica resolve atribuir um subsidio com uma grandeza razoável para uma exploração agrícola, mas porque não há acompanhamento ou fiscalização da aplicação dos dinheiros, o dono da exploração resolve comprar um apartamento numa zona de turismo e um bom carro. A omissão do acompanhamento e ou fiscalização, acaba por funcionar como uma forma de favorecimento ou de enriquecimento ilegítimo, uma vez que permite que os dinheiros sejam canalizados para fins diversos daqueles a que se destinavam. E disso foi o que mais tivemos nesta republica das bananas!

Não querendo com isto dizer que o mesmo se tenha passado com os subsídios atribuídos à Columbofila, até pela sua dimensão, entendemos que às entidades publicas cabe a tarefa de gastar com alguma moderação e controlo  dinheiro que extorquem ao cidadão.