domingo, 15 de junho de 2014

OLHÃO: CRIME MEDALHADO!



No decurso dos anos 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, quando confrontado com a situação financeira da Junta de Freguesia de Pechão, particularmente no que concerne a dividas, o presidente de então, afirmava não existirem quaisquer dividas em atraso, resumindo-as a uma conta-corrente com os fornecedores.
Mas na Assembleia de Freguesia de 21 de Julho de 2013, dá o dito por não dito e assume uma divida de 16 ou 17 mil euros, mas que a Junta tinha por receber de varias entidades uma quantia que rondava os 50.000 euros e como tal dava para pagar os valores em divida.
Entretanto vêm as eleições autárquicas e com elas novas dividas, de tal modo que na Assembleia de Freguesia de 27 de Dezembro de 2013, o novo presidente da Junta anuncia dividas em atraso no montante de 34.691,60 euros. Mas, a agora secretaria da Assembleia e antes Tesoureira da Junta, logo se apressa a dizer que aquelas contas já existiam há oito (8) anos, pelo que foi aprovada por unanimidade uma recomendação para ser feita uma Auditoria às contas da Junta. O ex-presidente da Junta, à data presidente da Assembleia de Freguesia, diz não ver necessidade disso, que o que era preciso era pagar as contas!
A 29 de Abril de 2014 realiza-se nova Assembleia de Freguesia, onde é apresentada uma divida a fornecedores no valor de 28.565,87 euros.
Em Assembleia Extraordinaria  de 27 de Maio de 2014, o executivo da Junta, informa que aquela divida se situa nos 19.314,42 euros, apesar de não terem pago qualquer factura, mas que a redução verificada se devia a anulação das facturas emitidas.
Pelo meio, ficam as declarações do ex-presidente da Junta na Assembleia de Freguesia de 27 de Dezembro de 2013 e reproduzidas nas imagens e que mostram bem como estes políticos encaram a gestão dos dinheiros públicos.
As Juntas são órgãos autónomos das Câmaras Municipais e têm contas próprias, por melhores que sejam as relações com o Município. Não faltaria que uma Junta de cor diferente da Câmara não pudesse ter os mesmos direitos. Se as Câmaras têm que transferir verbas para as Juntas ou dar-lhes dinheiro para eventuais obras, então que estabeleçam contratos-programa, ou ainda ser a própria Câmara a contratualizar e pagar esses serviços.
Não se pode é adquirir bens ou serviços em nome da Junta e ser outra entidade a pagá-los. Isto só demonstra a promiscuidade, a teia de cumplicidades entre os diversos órgãos. Ao contrario do que diz o ex-presidente da Junta, não foi pela falta de dinheiro da Câmara que esta não pagou aquelas dividas, mas sim porque o ex-presidente de Junta foi o candidato da oposição interna do partido pelo qual fora eleito e com isso ganhou o direito a uma revanche habitual em António Miguel Pina e do defunto Francisco Leal.
Mal se compreende como é que uma factura emitida em nome da Junta é paga pela Câmara Municipal, o que equivale a dizer que as contas de ambas entidades são um cambalacho pegado. E como é que o fornecedor anula ou rasga uma factura que já integrou as suas contas? 
Tanto quanto conseguimos apurar, a pretensa "anulação" será regularizada através da contratualização de serviços sobre-facturados, talvez a executar em nome da Ambiolhão. Estes gajos são mesmo má língua!
E porque não somos capazes de deixar passar em claro situações destas, obviamente que vamos comunicar à Inspecção - Geral de Finanças e ao Serviços do Ministério Publico, para os fins que tiverem por convenientes.
E assim, o ex-presidente de Junta, membro da Assembleia Municipal por inerência, aprova um Regulamento no qual assegura uma medalha para si próprio, a MEDALHA DA LATA!


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